O RELATÓRIO DO FMI

O relatório mais recente do FMI sobre o nosso país foi agora publicado. Mais concretamente, o relatório contém não só a habitual análise macroeconómica do nosso país, mas também apresenta com algum detalhe as medidas propostas pela troika que terão de ser implementadas nos próximos meses e nos próximos anos. Por isso, nos próximos dias irei explicar com algum detalhe o referido relatório, bem como a grande maioria das medidas que serão aplicadas no nosso país. Hoje vou debruçar-me sobre a análise do FMI da economia nacional, bem como sobre as previsões macroeconómicas para os próximos anos. Amanhã e nos dias seguintes irei analisar as diversas políticas económicas que estão planeadas para os próximos tempos.
Comecemos pela análise da nossa situação actual. Quem ler o relatório do FMI não pode deixar de ficar impressionado(a) com a apreciação extremamente crítica da situação económica portuguesa, bem como da gestão macroeconómica dos últimos anos, incluindo a aposta nas parceiras público-privadas (PPPs) e o endividamento explosivo das empresas públicas. Neste sentido, o relatório do FMI realça as seguintes características da evolução económica dos últimos anos:

1) Os desequilíbrios da economia portuguesa aumentaram "consideravelmente" após a nossa adesão ao euro, desequilíbrios que incluiram uma apreciação da nossa taxa de câmbio real (o que tornou as nossas exportações mais caras e menos competitivas), um crescimento do sector dos chamados não-transaccionáveis (os que não estão expostos à concorrência externa), desequilíbrios fiscais e extermos, bem como uma descida substancial da taxa de poupança

2) Durante esse período registaram-se uma substancial perda de competitividade e um aumento alarmante do nosso défice externo

3) O défice orçamental tornou-se insustentável, sendo potencialmente ainda mais problemático graças à pouca transparência e às elevadas despesas relacionadas com os contratos das PPPs, bem como graças ao endividamento explosivo das empresas públicas. Nas palavras do FMI: "Potential convergence benefits were not reaped as the expansion in primary current expenditure since 1994 (over 8 percent of GDP) outpaced the declining interest costs (3 percent of GDP). Social benefits and health costs were the key drivers. As a result public debt as a share of GDP rose from about 48 percent in 2000 to 93 percent in 2010. Non-transparent operation of state-owned enterprises (SOEs) and public-private partnerships (PPPs) have further increased fiscal risks."

4) Há ainda um endividamento muito elevado das famílias e das empresas. Este endividamento é dos mais altos de toda a OCDE.
5) Há inúmeros problemas estruturais na economia nacional que se vêm prolongando há mais de 10 anos
6) O nosso principal problema é o exíguo crescimento da economia nacional

Em relação às previsões macroeconómicas, é interessante (embora não surpreendente) observar que o FMI espera que os frutos do programa de ajustamento só vão começar a fazer-se sentir a partir de 2013. Até lá, a dinâmica da economia portuguesa e a dinâmica da dívida pública e da dívida externa determinam que a grande maioria das variáveis económicas vai piorar. Mais concretamente, aqui estão as previsões do FMI para os próximos anos (as previsões do FMI aparecem em linhas picotadas):

a) Crescimento económico

Como podemos  ver na tabela abaixo, o crescimento da economia só se tornará positivo a partir de 2013. Em 2011 e 2012, a economia nacional vai contrair-se. Ou seja, teremos ainda mais desemprego e mais emigração nos próximos anos e antes que a situação melhore e se inverta.

	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Crescimento do PIB	-2.5	1.3	-2.2	-1.8	1.2	2.5	2.2	2

b) Desemprego

O FMI prevê que a taxa de desemprego vai continuar a crescer até 2012 (quando deverá ser superior a que 13,4%), baixando gradualmente a partir daí. Ainda assim e como podemos ver no gráfico abaixo, o FMI prevê que daqui a 5 anos a taxa de desemprego ainda rondará os 10%.

Taxa de desemprego, 1990-2016

Fonte: INE, FMI

c) Défices orçamentais

Após os desastrosos anos de 2009 e de 2010, os défices orçamentais vão começar a baixar significativamente nos próximos anos. Daqui a 5 anos, espera-se que o défice orçamental esteja abaixo dos 2% do PIB.

Défice orçamental em % do PIB, 1990-2016

Fonte: Banco de Portugal, FMI

d) Dívida pública

A dívida do Estado também vai continuar a aumentar até 2014, em valor absoluto e em percentagem do PIB, diminuindo finalmente a partir desse ano. Obviamente, se o governo conseguir alcançar cortes de despesas adicionais (principalmente ao nível da reforma administrativa do Estado e de cortes nos institutos e entidades afins) e/ou obter mais receitas, é possível que a dívida pública (e os défices orçamentais) em percentagem do PIB diminua mais depressa.

Dívida pública em % do PIB, 1999-2011

Fonte, Banco de Portugal, FMI

e) Dívida externa
A dívida externa também vai aumentar próximos anos, começando a diminuir a partir de 2014

Dívida externa líquida em percentagem do PIB, 1990-2016

Fonte: Banco de Portugal, FMI

f) Finalmente, os nossos desequilíbrios externos registados ao nível da balança corrente (que inclui, entre outras coisas, o saldo entre as exportações e as importações) vão começar a ser corrigidos nos próximos anos. Assim, depois de andarmos uma década com défices da balança corrente entre os 9% e os 10% do PIB, os valores desses défices irão a começar a decrescer significativamente já a partir de 2012, devido não só ao esperado crescimento das exportações, mas também graças à diminuição das importações (proporcionada pela contracção económica nos próximos anos, bem como devido à substituição de algumas importações).

Defice da balança corrente, 1999-2016

Moral da história: a recuperação económica será gradual e lenta. Até 2013, espera-se mais crise e mais desemprego, com a economia a recuperar a partir dessa altura. Amanhã começarei a analisar com mais pormenor as medidas a implementar.

REESTRUTURAÇÃO SEGUNDO ROGOFF

Kenneth Rogoff, um dos mais respeitados economistas mundiais e autor de um dos melhores livros sobre crises financeiras ("This Time is Different", escrito em co-autoria com Carmen Reinhart), continua a defender que a crise da dívida soberana europeia só será resolvida com uma reestruturação da dívida de alguns países. Aqui está um excerto do seu artigo de opinião mais recente:

"Europe is in constitutional crisis. No one seems to have the power to impose a sensible resolution of its peripheral countries’ debt crisis. Instead of restructuring the manifestly unsustainable debt burdens of Portugal, Ireland, and Greece (the PIGs), politicians and policymakers are pushing for ever-larger bailout packages with ever-less realistic austerity conditions. Unfortunately, they are not just “kicking the can down the road,” but pushing a snowball down a mountain.

True, for the moment, the problem is still economically manageable. Eurozone growth is respectable, and the PIGs account for only 6% of the eurozone’s GDP. But by stubbornly arguing that that these countries are facing a liquidity crisis, rather than a solvency problem, euro officials are putting entire system at risk. Major eurozone economies like Spain and Italy have huge debt problems of their own, especially given anemic growth and a manifest lack of competitiveness. The last thing they need is for people to be led to believe that an implicit transfer union is already in place, and that reform and economic restructuring can wait.

European Union officials argue that it would be catastrophic to restructure any member’s debts proactively. It is certainly the case that contagion will rage after any Greek restructuring. It will stop spreading only when Germany constructs a firm and credible firewall, presumably around Spanish and Italian central-government debt. This is exactly the kind of hardheaded solution that one would see in a truly integrated currency area."

O resto do artigo pode ser lido aqui,

DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA, 1990-2010

Aqui está a série da dívida externa líquida em percentagem do PIB entre 1990 e 2010.

AS DÍVIDAS DE UM PAÍS

Na minha coluna "Macroeconomia Divertida" na revista de sábado do DN e do JN tento explicar conceitos económicos de uma forma acessível aos não especialistas. O meu artigo da última semana foi sobre as dívidas de um país.
 

"Nos últimos tempos temos ouvido falar muito do endividamento nacional. Porém, nem sempre é claro que tipo de endividamento é que estamos a falar ou quem é que deve o quê. A verdade é que o endividamento de um país tem várias vertentes e, por isso, é importante perceber as diferenças entre as diversos tipos de dívida. A primeira distinção a fazer é entre o endividamento de uma economia e a dívida do Estado. As dívidas de um país são iguais às dívidas dos cidadãos e entidades (públicas e privadas) desse país, e incluem as dívidas do Estado mais as dívidas das famílias e particulares, bem como o endividamento das empresas e das instituições financeiras (p. ex. os bancos) do país em questão. A dívida destes agentes económicos pode ser, directa ou indirectamente, detida por instituições financeiras nacionais ou estrangeiras. 

Por outro lado, quando o Estado no seu conjunto gasta mais durante um determinado período (geralmente um ano) do que aquilo que recebe, isto é, quando existe um défice orçamental das Administrações Públicas, é preciso financiar esse mesmo défice de alguma maneira. Há três formas de financiar o défice: a emissão de dívida pública, a criação monetária (isto é, a «impressão» de mais dinheiro) ou a obtenção de empréstimos junto do exterior. Nos países desenvolvidos, os rendimentos gerados com a criação monetária são reduzidos, e o método mais utilizado para financiar os défices do Estado é a emissão de dívida pública. Esta dívida do Estado é igual a todas as dívidas das Administrações Públicas. 

Por sua vez, a dívida externa de Portugal inclui todas as responsabilidades financeiras do país com os credores internacionais. Assim, a nossa dívida externa compreende a dívida do Estado na posse de credores estrangeiros mais a dívida das famílias e das empresas contraída no estrangeiro (quer directamente, quer através dos bancos a operarem em Portugal), mais as dívidas dos bancos nacionais às instituições financeiras internacionais. 

E assim vale a pena perguntar: serão as nossas dívidas realmente elevadas? Sem dúvida. Se não, vejamos: O Estado deve cerca de 120% do PIB (com as empresas públicas). As famílias devem cerca de 100% do PIB. As empresas cerca de 150% do PIB. E o país como um todo deve ao exterior qualquer coisa como 230% do PIB nacional. Foram exactamente essas elevadas dívidas que nos conduziram à situação actual. E enquanto não lidarmos de uma forma sustentada com o nosso endividamento, não iremos conseguir emergir da lamentável situação actual. É tão simples quanto isso."

AINDA O MITO DA CRISE INTERNACIONAL

Ainda ontem ouvimos o primeiro ministro afirmar que esta crise é a maior dos últimos 100 anos. Tem razão e é exactamente isso que mostro no segundo capítulo do meu novo livro. Só que, infelizmente, e contrariamente ao que o primeiro ministro afirma, a crise nacional não tem só 3 anos. Como já aqui vimos, os sintomas da Grande Recessão Portuguesa começaram a fazer-se sentir bem antes de 2008. A crise internacional só agravou a crise nacional e apressou os ajustamentos que teriam de ser feitos mais cedo ou mais tarde. Mais uma vez, e para quem ainda tem dúvidas sobre este assunto, aqui vão mais três indicadores comparativos do cenário macroecónómico que vigorava ainda antes de 2008. 

Comecemos pelo crescimento económico médio entre 2000 e 2008. Se atentarmos para o primeiro gráfico, podemos facilmente verificar que, na última década, Portugal registou a segunda mais baixa taxa de crescimento económico de toda a OCDE. Pior que nós só a Itália. O nosso desmpenho económico é especialmente decepcionante se nos lembrarmos que a taxa de crescimento média da OCDE entre 2000 e 2008 foi cerca do dobro das taxas de crescimento portuguesas. Ou seja,em vez de convergirmos com os países mais ricos, na última década temos vindo a afastarmo-nos destes mesmos países.

Fonte: OCDE

Porém, as más notícias não ficam por aqui. Uma das razões que explica o mau desempenho do crescimento da economia portuguesa foi o acumular dos desequilíbrios externos e a perda de competitividade das exportações nacionais. Os nossos problemas de competitividade podem observados no próximo gráfico, que apresenta o saldo médio da balança corrente em percentagem do PIB na OCDE. Como podemos  ver, entre 2000 e 2008, Portugal registou o maior défice médio da balança corrente de toda a OCDE. O nosso défice externo anual foi quase de 10% do PIB durante este período. Grande parte do excessivo endividamento nacional justifica-se exactamente pela existência deste défice.

Balança corrente em percentagem do PIB, 2000-2008

Fonte: OCDE

Finalmente, vale a pena olharmos ainda para a produtividade laboral durante o mesmo período. Aqui as coisas não são tão más, mas, mesmo assim, não são motivo de grande orgulho. Como podemos ver no gráfico abaixo, o crescimento da produtividade laboral portuguesa rondou os 1,2% ao ano, melhor do que a Itália, a Espanha, o Canadá e a Dinamarca, mas bastante inferior à taxa média da OCDE (que foi cerca de 1,6%). Mais significativamente, a nossa taxa de crescimento da produtividade laboral foi muitíssimo mais reduzida do que em todos os países da Europa de Leste, que registaram taxas de crescimento acima dos 3%-4% ao ano. 

Ainda assim, o crescimento da produtividade laboral é-nos bastante favorável, visto que quando atentamos para a produtividade total dos factores (isto é, a produtividade do trabalho e do capital) as comparações são-nos ainda mais desfavoráveis. A verdade é que, entre 2000 e 2008, só a Itália apresentou taxas de crescimento da produtividade total dos factores piores do que as nossas. Por outras palavras, o desempenho da produtividade portuguesa entre 2000 e 2008 foi mesmo muito sofrível e altamente preocupante.

Taxa de crescimento da produtividade laboral, 2000-2008

Fonte: OCDE

Moral da história: é verdade que esta é a maior crise económica do nosso país desde, pelo menos, o final do século XIX. Porém, e contrariamente ao que a propaganda governamental nos quer tentar convencer (com o intuito de desculpabilizar o governo de ter sido o principal responsável pela situação actual), a crise nacional já vem de longe, muito longe. As origens da crise nacional remontam ao final da década de 1990, quando se iniciou a trajectória ascendente do nosso endividamento explosivo, quando a economia portuguesa começou a demonstrar sinais alarmantes de falta de competitividade, e quando os governos insistiram em políticas erradas e num despesismo desmesurado que nos trouxeram ao estado de coisas presente. Por isso, só uma inversão total destas tendências e só o fim destas políticas erradas poderão fazer-nos retomar o sucesso que caracterizou a economia nacional desde o final dos anos 1950.

O MITO DA CRISE INTERNACIONAL (2)

E aqui está mais um gráfico que mostra inequivocamente que a crise nacional não teve, nem de perto nem de longe, origem na crise internacional de 2008. Mais concretamente, o gráfico abaixo apresenta a evolução da balança de transacções correntes em percentagem do PIB, que é um dos principais indicadores do nosso défice externo. Como é visível, e mais uma vez, os desequilíbrios da economia nacional iniciaram-se na segunda metade da década de 90.  Desde então, nenhum governo foi capaz (ou teve vontade) de conseguir contrariar os crescentes desequilíbrios externos da economia nacional. E foi assim que, na última década, os défices externos cresceram para níveis muito pouco saudáveis, contribuindo de sobremaneira para o endividamento externo de Portugal. É igualmente notório que a crise internacional nada teve a ver com esta nefasta tendência. Quem afirma o contrário não está interessado na verdade dos factos.

Balança de Transacções correntes em percentagem do PIB, 1990-2010

Fonte: Banco de Portugal

REMESSAS A MENOS

Um dos nossos problemas actuais é bem reflectido no gráfico abaixo, retirado do meu novo livro que sairá na última semana de Abril. Nas últimas décadas as remessas dos emigrantes em percentagem do PIB diminuiram muito pronunciadamente, de cerca de 10% do PIB no início dos anos 1980 para menos de 1,3% do PIB em 2010. Menos remessas implicam menos poupanças e menor financiamento da nossa economia. Se aliarmos a este facto a acentuada descida das entradas de capitais estrangeiros registada nos últimos anos, temos a receita perfeita para que um país com défices comerciais crónicos (como é o nosso) se comece a endividar a ritmos elevados e a acumular défices externos crescentes. Será que a nova vaga emigratória irá contrariar esta tendência?

Remessas dos emigrantes portugueses em percentagem do PIB nacional, 1930-2009

Fonte: Santos Pereira (2011) "Portugal na Hora da Verdade: Como vencer a crise nacional", Gradiva

DÍVIDA EXTERNA CONTINUA A CRESCER

Foram agora publicados os dados mais recentes da dívida externa bruta portuguesa (a dívida total da economia nacional ao exterior, e que inclui a dívida do Estado, das empresas, e das famílias ao estrangeiro). Há "boas" e más notícias. As "boas" notícias é que o crescimento exponencial da nossa dívida externa parece ter abrandado. Assim, entre 30 de Setembro e 31 de Dezembro de 2010, a dívida externa bruta de Portugal diminuiu cerca de 3,4 mil milhões de euros.

Todavia, e infelizmente, tal não ocorreu pelas melhores razões, mas sim devido às crescentes restrições de financiamento à economia nacional. (Vale a pena relembrar que o grande crescimento do endividamento externo ocorreu antes e não depois da crise financeira internacional).

Este decréscimo do ritmo do endividamento externo explica-se ainda por motivos contabilísticos e não devido a uma verdadeira melhoria da nossa posição internacional. Para além do mais, se compararmos o final de 2009 com o final de 2010, verificamos que a dívida externa bruta continua a aumentar. Assim, em 2010 a nossa dívida externa bruta aumentou cerca de 16 mil milhões de euros em relação a 2009.

Em 31 de Dezembro de 2010, a dívida externa bruta portuguesa era igual a 396,5 mil milhões de euros, ou cerca de 229,4% do PIB nacional. Em 2009, o valor da dívida externa era de 226% do PIB português.

Só para nos apercebermos quão astronómicos são estes números, vale a pena referir que a dívida externa bruta da Grécia é de "apenas" 187% do PIB helénico. Ou seja, o nosso endividamento externo é substantialmente mais elevado do que o dos gregos. Por outras palavras, o ajustamento que terá de ser feito nos próximos anos para diminuir o elevadíssimo endividamento nacional será, no mínimo, dramático. Mas, como é óbvio, a culpa disto tudo não é nossa. É que, como todos sabemos, foram os estrangeiros que nos convenceram a endividarmo-nos acima de tudo o que era aceitável e razoável. Como é evidente.

Já agora, para quem esteja interessado(a), aqui está o gráfico da dívida externa bruta em percentagem do PIB desde 1998:

Dívida externa bruta em percentagem do PIB, 1998-2010

Fonte: Banco de Portugal

TOP DA DÍVIDA EXTERNA

Para quem ainda pensa que a crise nacional se deve à crise internacional, aqui está o top 20 do endividamento mundial, medido pela dívida externa líquida (posição líquida internacional), no final de 2008. Já agora, refira-se que, nos anos seguintes, o nosso lugar no top deteriorou-se ainda mais, assim como irei revelar no meu novo livro:

	Dívida Externa Líquida (% PIB)
1. Islândia	268.6
2. Nicarágua	123.2
3. Jamaica	112
4. Bulgária	103.7
5. Jordânia	100.1
6. Hungria	97.7
7. Tunísia	97.4
8. Portugal	97.2
9. Burundi	93.3
10. Togo	83.3
11. Geórgia	80.2
12. Espanha	76.2
13. Letónia	75.4
14. Nova Zelândia	73.9
15. Cabo Verde	73.1
16. Croácia	72.9
17. Estónia	72
18. Grécia	70.9
19. Moçambique	70.7
20. Panamá	68.8

 

Fonte: Santos Pereira (2011)

DÍVIDA EXTERNA BRUTA

Alguns leitores perguntaram-me se podia disponibilizar os dados da dívida externa bruta. Por isso, aqui estão os dados trimestrais do Banco de Portugal. Já agora, o gráfico referente a estes dados já foi aqui apresentado:

Dívida Externa Bruta de Portugal, 1999-Setembro de 2010 (em milhões de euros)

	Dívida Externa Bruta
31-03-1999	106282
30-06-1999	111423
30-09-1999	118680
31-12-1999	119255
31-03-2000	133076
30-06-2000	140137
30-09-2000	143952
31-12-2000	155987
31-03-2001	168316
30-06-2001	180728
30-09-2001	182739
31-12-2001	195853
31-03-2002	202685
30-06-2002	210950
30-09-2002	219494
31-12-2002	215849
31-03-2003	222977
30-06-2003	230640
30-09-2003	236315
31-12-2003	231293
31-03-2004	248690
30-06-2004	251846
30-09-2004	250614
31-12-2004	244963
31-03-2005	251948
30-06-2005	262619
30-09-2005	270656
31-12-2005	273649
31-03-2006	288909
30-06-2006	294165
30-09-2006	291468
31-12-2006	300298
31-03-2007	304628
30-06-2007	320608
30-09-2007	327846
31-12-2007	332894
31-03-2008	338388
30-06-2008	349791
30-09-2008	354148
31-12-2008	349968
31-03-2009	355465
30-06-2009	361309
30-09-2009	369554
31-12-2009	380490
31-03-2010	398832
30-06-2010	405641
30-09-2010	399910

O RELÓGIO DA DÍVIDA PORTUGUESA (2)

A Canadian Federation of Taxpayers arranjou um atrelado e colocou um relógio da dívida do país mesmo à frente do Parlamento. Seria bom que alguém em Portugal tivesse a mesma iniciativa para que as dívidas do nosso país fossem bem publicitadas e conhecidas por todos(as). Mais concretamente, seria bom se o relógio da dívida portuguesa tivesse a seguinte informação: dívida pública total, a dívida pública por português, a dívida externa bruta e a dívida externa por habitante. Aqui estão os números mais recentes (apesar de, certamente, já estarem desactualizados):

DÍVIDA PÚBLICA 

151.562 milhões de euros

(dados de 31 de Janeiro de 2011)

DÍVIDA PÚBLICA POR HABITANTE

14.298 euros

(dados de 31 de Janeiro de 2011 e assumindo uma população de 10,6 milhões de pessoas)

DÍVIDA EXTERNA BRUTA

399.910 milhões de euros

(dados de 30 de Setembro de 2010)

DÍVIDA EXTERNA BRUTA POR HABITANTE

37.727 de euros 

(dados de 30 de Setembro de 2010 e assumindo uma população de 10,6 milhões de pessoas)

AFINAL, NÃO TÃO BOAS

Afinal, as notícias relativamente à evolução da nossa posição externa líquida não são assim tão "boas". Como alguns leitores do blogue mencionaram em comentários e em privado, a melhoria da nossa posição externa líquida não aconteceu pelas melhores razões. Ou seja, a redução do nosso saldo negativo deveu-se totalmente  a motivos contabilísticos e não por uma melhoria fundamental da nossa posição internacional. Eu ainda não tive oportunidade de ler as explicações do Banco de Portugal, e, por isso, simplesmente reportei a melhoria dos números agora divulgados. Por isso, agradeço as informações adicionais que me foram transmitidas.

O JMC resume bem o que se passou:

"Infelizmente, as notícias não são assim tão boas. A posição externa líquida ficou melhor, de facto, mas foi por maus motivos. Foi essencialmente devido a variações dos preços dos activos e passivos. [veja o quadro C.3.7 do BE do BdP]. Há três grandes variações a considerar:
1) A perda de valor das Obrigações do Tesouro (que são passivos da economia portuguesa e, maioritariamente, activos de não residentes). O preço das Obrigações do Tesouro diminuiu em mercado secundário (por menor procura e por pressão vendedora), o que se tem traduzido em yields mais altas. A variação foi de 9,7 mil milhões de euros (5,8 p.p. do PIB). Por absurdo, a nossa posição externa líquida melhoraria em 40% do PIB se as Obrigações do Tesouro passassem a valer zero (numa situação de default da dívida).
2) O aumento do preço do Ouro Monetário, que é um activo do Banco Central (2 p.p. do PIB).
3) A venda da participação na VIVO pela PT deu origem a mais valias, que são variações de preço da posição externa líquida, pois os activos estavam valorizados em carteira a um valor muito inferior ao valor a que acabaram por ser vendidas (cerca de 6 mil milhões, 3,6 p.p. do PIB).

Moral da história, sem estes efeitos a posição externa líquida aumentaria na medida do défice externo, que acabou por ser quase 9% do PIB."

Por outras palavras, ainda não foi desta que se deu uma verdadeira inversão desta preocupante tendência da economia nacional.

FINALMENTE BOAS NOTÍCIAS

Como já aqui mencionei várias vezes, nos próximos anos se há crise que vai condicionar o bem-estar do país e o próprio andamento da economia nacional é a crise do endividamento externo. A nossa dívida externa é, de longe, o nosso problema mais grave e decerto que a sua evolução terá um papel preponderante para o país e para a condução da política económica e das finanças públicas nos próximos tempos.

Como todos sabemos, nos últimos anos andámos todos a fingir que este problema não existia (no final dos anos 1990 só um ou dois economistas, como Vítor Bento e Abel Mateus, fizeram menção ao problema), e os sucessivos governos ignoraram ostensivamente os nossos crescentes desequilíbrios externos. É natural. É muito mais apelativo falar de projectos "modernizadores" e preocuparmo-nos em inaugurar esta ou aquela auto-estradas ou aquele hospital (ainda por cima sem pagarmos um cêntimo ao utilizarmos as parcerias público-privadas como meios de financiamento) do que aborrecermos os eleitores com palestras sobre a dívida recorde que temos para com o exterior. Uma chatice, como é óbvio.

Porém, a verdade é que, nos últimos 15 anos, os desequilíbrios foram-se acumulando de forma gradual, mas  inexorável, até que chegámos a um ponto (em 2009), em que nossa posição externa líquida (que mais não é que a diferença entre os nossos activos no estrangeiro menos aquilo que devemos ao exterior, e assim é uma espécie de dívida externa líquida) ultrapassou uns incríveis 100% do PIB nacional. Vale a pena referir que o agravamento da nossa dívida externa líquida não parou de aumentar todos os anos entre 1995 e 2009, assim como podemos ver no gráfico abaixo. Ou seja, nos últimos 15 anos, temos andado a caminhar a passos largos para um abismo financeiro que já não conhecíamos desde, pelo menos, 1891.

E é exactamente por isso que os dados agora divulgados pelo Banco de Portugal sobre a nossa balança de pagamentos são tão importantes. Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a nossa posição externa líquida melhorou, de 111,1% do PIB em 2009 para 108,5% do PIB em 2010. Sinceramente já muito tempo que não via um indicador da economia nacional que me deixasse tão contente. É pouco, eu sei. É muito pouco. É muito pouco e os nossos desequilíbrios externos ainda são elevadíssimos. Ainda por cima, esta melhoria aconteceu mais pelo crescimento do PIB do que pela descida da nossa dívida externa. E será suficiente para evitar consequências dramáticas relacionadas com a nossa insustentável dívida externa? É óbvio que não. Ainda há muito para andar.

No entanto, é um começo. Um começo muito importante. E, por isso, esperemos que esta inflexão da nossa dívida externa líquida esteja aqui para ficar. Este é que é o tipo de notícias que devíamos "celebrar" (desde que percebamos que este é apenas um pequeno começo) em vez de andarmos a fazer propaganda pouco correcta sobre a situação das nossas finanças públicas.

Como já defendi anteriormente, considero absolutamente fundamental que um próximo governo dedique uma atenção muito especial a este problema e que estabeleça metas muito precisas e plurianuais para o combate à dívida externa. É exactamente isso uma das medidas que defendo no meu novo livro. Aliás, é inevitável que o tenhamos de fazer, sob pena alguém de fora venha fazer o trabalho por nós.

Gráfico _ Dívida externa líquida em % do PIB, 1996-2010

Fonte: Banco de Portugal, Santos Pereira (2011)

REESTRUTURAÇÃO OU NÃO, EIS A QUESTÃO (6)

Fala-se cada vez mais abertamente sobre a possibilidade da Grécia e da Irlanda terem de reestruturar as suas dívidas, com haircuts entre 20% e 50%. Na campanha eleitoral, vários partidos sublinharam a insustentabilidade da dívida irlandesa e defenderam essa mesma reestruturação da dívida.

No Financial Times, Michael O’Sullivan, um economista irlandês, defende essa opção e afirma sem rodeios:

"A better path would see a managed restructuring, so the debt burden no longer rests just with the Irish taxpayer. Such a restructuring could include moves like an extension on debt maturity, while restructured debt could be backed by a pool of eurozone assets, or the exchange of euro bonds for Irish debt. However it is done, the aim would be to reduce the burden to the point that the repayment of outstanding debt is no longer a market concern. A plan engineered in collaboration with the European Union could also involve other troubled states, like Greece."

Num excelente artigo, Martin Wolf também defende a opção da reestruturação, e apresenta outras possibilidades:

"Apart from the Armageddon of a sovereign default, two partial escapes exist. The more trivial would be a reduction in the rate of interest on Ireland’s borrowing: a 1 per cent reduction in the rate of interest would save the state 0.4 per cent of GDP a year. That would be a small help, at least. A more valuable possibility would be a writedown of existing subordinated and senior bank debt, which currently amounts to €21.4bn (14 per cent of GDP). The ECB and the other members of the European Union have vetoed this idea, fearful of contagion. Indeed, the assistance package was partly to prevent just such an outcome. Yet the idea that taxpayers should bail out senior creditors of massively insolvent banks at such risk to the solvency of their state is both unfair and unreasonable."

Por sua vez, confirma-se que a dívida pública grega já ronda os 150% do PIB e até já o governo alemão considera que é preciso, no mínimo, uma extensão do plano de resgate atribuído a esse país. Não falta muito para que se discuta ainda mais claramente a necessidade de haver igualmente uma reestruturação da dívida helénica.

Sinceramente, e face ao que hoje sabemos, é difícil imaginar um cenário onde uma reestruturação da dívida grega não será feita. A acontecer, e como já defendi aqui várias vezes (e como O'Sullivan também advoga), seria bom que uma reestruturação das dívidas irlandesas e gregas fosse feita de forma coordenada ao nível europeu. E se tal acontecer, talvez fosse bom se nós pensássemos se valeria ou não a pena fazermos o mesmo.

MORTOS OU A PAGAR DÍVIDAS

“No longo prazo estamos todos mortos” é uma das frases mais famosas da Economia. A frase foi proferida em 1936 por John Maynard Keynes, porventura o economista mais influente do século passado, e foi essencialmente uma crítica ao pensamento económico dominante na época.
A ideologia então prevalecente defendia que as crises são consequências do desenvolvimento económico e que no longo prazo tudo está de volta ao normal. Em contraste, Keynes achava que os governos não deviam esperar para actuar em situações de grave recessão ou de elevado desemprego. Por isso, nessas situações, os governos deviam aumentar as despesas públicas para estimular a procura de bens e serviços, o que, por sua vez, fomentaria a produção e o emprego.
E foi assim que, em 2008 e 2009, sob a inspiração de Keynes, os governos gastaram o que tinham e o que não tinham para evitar uma recessão. Só que, nalguns países europeus (como o nosso), tudo foi feito esquecendo um pequeno pormenor: é que as ideias de Keynes foram defendidas para um cenário onde as dívidas públicas eram bastante modestas. Uma situação muito diferente da encontrada em 2008. Foi assim que o endividamento originado pelo combate à crise internacional se juntou às elevadas dívidas já existentes e deu origem à crise da dívida europeia que nos sobressalta actualmente.
Quem pagará tudo isto? Os nossos filhos, obviamente. É que no longo prazo poderemos estar todos mortos, mas os nossos filhos cá estarão a lidar e a pagar as nossas imensas dívidas. Um legado, no mínimo, pouco simpático.

Nota: Meu artigo no Notícias Sábado, Janeiro 2011

A CRISE DE 2008 E A DÍVIDA EXTERNA

É frequente ouvirmos os membros do governo afirmar que as dificuldades actuais foram causadas pela crise financeira internacional de 2008, a crise internacional mais grave dos últimos 80 anos. É óbvio que este argumento tem um fundo de verdade, como já aqui vimos variadíssimas vezes. No entanto, também é verdade que este argumento constitui só parte da história. A outra parte é que os desequilíbrios (internos e externos) da economia nacional já se vinham a fazer sentir há algum tempo. Mais concretamente, há pelo menos uma década.

O sintoma mais evidente destes crescentes desequilíbrios é-nos dado pela evolução da nossa dívida externa, que cresceu a ritmos pouco sustentáveis desde os meados dos anos 1990 e não somente a partir de 2008. Para percebermos porquê, vale a pena olharmos com um pouco de mais atenção para o rácio entre a dívida externa bruta e o PIB (recorde-se que os valores totais da dívida externa bruta já aqui foram analisados). Neste sentido, o gráfico 1 utiliza dados trimestrais para podermos observar a evolução deste rácio desde Janeiro de 1999 até o final de Setembro de 2010 (a que correspondem os dados mais recentes). É perfeitamente visível que a dívida externa bruta portuguesa em percentagem do PIB já tinha vindo a crescer desde os anos 1990, bem antes de 2008, portanto da crise internacional. 

Gráfico 1 _Rácio dívida externa bruta/PIB, 1999-Setembro 2010, por trimestre

Fonte: calculado dos dados do Banco de Portugal, Santos Pereira (2011)

No entanto, se persistirem ainda dúvidas, vale a pena calcular o aumento do rácio entre a dívida externa bruta e o PIB antes e depois da crise financeira internacional ter eclodido (isto é, entre 1999 e o terceiro trimestre de 2008, e entre o último trimestre de 2008 e 2010). É isso que é feito no gráfico 2, que mostra muito claramente que o grande crescimento do rácio dívida externa bruta-PIB antecedeu a crise de 2008 e não depois.

Gráfico 2 _ Dívida externa bruta-PIB antes e depois da crise de 2008

E mesmo se tomarmos em linha de conta a média de crescimento por trimestre da dívida externa bruta ponderada pelo PIB, chegamos também à mesma conclusão: a dívida externa bruta já estava em franca expansão bem antes de 2008. Aliás, o rácio da dívida externa bruta e o PIB até cresceu mais rapidamente antes de 2008 do que no período posterior. Mais concretamente, entre 1999 e o terceiro trimestre de 2008, o rácio entre a dívida externa bruta e o PIB cresceu à módica taxa de 2,9% por trimestre. Porém,  depois de 2008, este crescimento foi "somente" de 1,8% por trimeste. Ou seja, mais uma vez, não foi a crise internacional que deu azo aos nossos desequilíbrios externos. Estes estavam bem presentes e a crescer a um ritmo elevado bem antes de 2008. O que a crise fez foi agravar estes desequilíbrios e expor as nossas dificuldades perante os nossos parceiros europeus e os mercados internacionais.

Já agora, vale a pena olhar para um último gráfico, que nos dá uma média móvel (de 4 trimestres) do crescimento trimestral da dívida externa bruta/PIB desde 1999. Como podemos ver, o período quando a dívida externa bruta mais cresceu em relação ao PIB foi no final dos anos 1990 e nos primeiros anos do novo século, e não após 2008. Afirmar o contrário é simplesmente falso. A verdade é que os desequilíbrios externos da economia nacional não são recentes e não foram originados pela crise de 2008. Bem longe disso. E se é assim, por que é que os nossos governantes insistem em afirmar o contrário? Porque a verdade é que não houve nem vontade nem capacidade política para resolver este grave problema. Um problema que, mais  cedo ou mais tarde, terá de ser atacado, de uma maneira ou de outra.

Gráfico 3 _ Taxa de crescimento trimestral do rácio dívida externa bruta-PIB, 1999-2010

	Fonte:SantosPereira(2011)

PALAVRAS SENSATAS (3)

Três posts excelentes de Vítor Bento sobre a subida dos juros da dívida soberana, os especuladores e os mercados, e o "FMI".

REESTRUTURAÇÃO OU NÃO, EIS A QUESTÃO (4)

Roubini também defende a reestruturação da dívida dos países europeus em dificuldades.

EXPORTAR OU NÃO, EIS A QUESTÃO

Nos últimos tempos tem-se falado muito de exportações e da necessidade de apostar em bens e serviços transaccionáveis (isto é, bens e serviços que concorram nos mercados internacionais). A razão é simples: como Portugal tem um défice comercial crónico (ou seja, todos os anos exportamos menos do que aquilo que importamos), e como as transferências do exterior estão a diminuir (i.e., há menos remessas dos emigrantes do que nos anos 1980, as transferências da UE estão a decrescer, e há menos entrada de capitais estrangeiros no nosso país), o nosso défice externo acumulado agravou-se muito nos últimos 15 anos. Qual é o problema? O problema é que um défice externo elevado contribui decisivamente para o endividamento da economia nacional (isto é, para a nossa dívida ao exterior), um endividamento que é cada vez mais excessivo e cada vez menos sustentável.

Por isso, se conseguíssemos inverter ou, pelo menos, atenuar o défice comercial, poderíamos baixar o défice externo, bem como o endividamento externo. E é aqui que entra a nossa recente (e bem aconselhada) obsessão com as exportações ou os "transaccionáveis".

Mas, será que esta obsessão se justifica? Sim, pelo menos em parte. Porquê? Porque Portugal ainda exporta uma percentagem bastante modesta do seu PIB. Actualmente, o rácio das exportações no PIB nacional ronda os 30%, uma percentagem relativamente baixa para um país de dimensões reduzidas como o nosso (os países pequenos tendem a exportar e a importar mais). Uma percentagem que, ainda por cima, tem-se mantido relativamente estável nos últimos 30 anos, assim como podemos ver no gráfico abaixo.

Entre 2005 e 2008, ainda se registou uma melhoria deste indicador (visto que as exportações revelaram um bom dinamismo, enquanto o PIB estagnou), mas, em 2009, as exportações em percentagem do PIB voltaram a baixar, recuperando um pouco no ano seguinte.

Exportações portuguesas em percentagem do PIB, 1960-2010

Fonte: Banco Mundial, Santos Pereira (2011) "Como Retomar o Sucesso"

O comportamento menos bom das exportações (com a excepção dos últimos anos) é ainda mais aparente se compararmos a evolução das exportações nacionais com as da Zona Euro. Como podemos observar no próximo gráfico, até ao início da década de 1990, as exportações portuguesas em percentagem do PIB tinham valores muito semelhantes aos da Zona Euro. Porém, a partir dessa altura, as exportações em percentagem do PIB europeias aumentaram, enquanto as nossas praticamente estagnaram. Coincidência ou não (não é), foi mais ou menos nessa altura que nos apaixonámos com a construção de estradas e auto-esttradas, e com a chamada política do betão.
E mesmo quando as exportações nacionais registaram um crescimento acima do crescimento do PIB a partir de 2005, as exportações europeias em percentagem do PIB subiram ainda mais. Por outras palavras, apesar das recentes melhorias, é perfeitamente legítimo esperar e argumentar que as exportações nacionais deviam ter uma importância maior na economia nacional. Isto é, o rácio entre as exportações e o PIB devia ser bem maior do que o actual. Há, por isso, bastante margem de manobra para melhorar nesta área.

E este é exactamente um dos motivos que justifica a nossa recente obsessão com as exportações e com os (já) famosos "transaccionáveis". A verdade é que faz todo o sentido apostar nas exportações. Resta saber se a política económica vai mesmo apoiar de forma adequada os nossos exportadores, assim como outros sectores foram apoiados nas últimoas décadas. Esperemos que sim.

Exportações em percentagem do PIB, Portugal e Zona Euro, 1960-2010

 Fonte: Banco Mundial, Santos Pereira (2011) "Como Retomar o Sucesso"

SONDAGEM

A Bloomberg aproveitou o Forúm Económico Mundial para efectuar uma sondagem junto de 1000 investidores (i.e. os malvados dos especuladores) sobre o futuro do euro e a dívida soberana europeia e os resultados não poderiam ser mais claros. Quase dos terços dos que responderam esperam que um ou mais países vão abandonar a Zona Euro nos próximos 5 anos.

Mais: os investidores acreditam que há uma grande probabilidade de alguns países europeus se verem obrigados a reestruturar as suas dívidas ou entrarem em incumprimento. Mais concretamente, 74% dos investidores inquiridos acreditam que a Grécia entrará em incumprimento (ou terá de reestruturar a sua dívida), 53% pensam que o mesmo acontecerá à Irlanda e 47% vaticinam o mesmo destino para Portugal. No nosso caso, a percentagem de investidores que acredita que Portugal entrará em default ou em incumprimento é quase idêntica à percentagem (48%) que pensa que esse cenário não acontecerá. É, sem dúvida, grande a confiança que os outros depositam em nós.