ESCALÕES DE RENDIMENTO

A tabela abaixo apresenta os dados do total de declarações fiscais por escalões de rendimentos que nos são fornecidos pela Direcção-Geral dos Impostos. Mais concretamente, a primeira coluna dá-nos o escalão de rendimento bruto (declarado às Finanças), a segunda coluna dá-nos a percentagem das declarações de um determinado escalão no total das declarações apresentadas, e a terceira coluna indica-nos o total acumulado dos sucessivos escalões de rendimentos. Como podemos ver, mais de 50% das declarações entregues referem-se a rendimentos brutos inferiores a €13.500 (pouco menos de mil euros por mês, se contabilizarmos 12 salários, bem como os subsídios de férias e de Natal), e 83,2% dos rendimentos declarados pertencem a trabalhadores com rendimentos brutos inferiores a €27.500 por ano. Só 5,9% das delarações referem-se a rendimentos brutos acima dos €50.000 euros.

Ou seja, metade dos trabalhadores portugueses aufere rendimentos brutos abaixo dos €10.000, e cerca de 4 em cada 5 portugueses recebe menos de 2000 euros por mês. Em contrapartida, só 1,1% dos trabalhadores portugueses auferem mais de 100.000 euros por ano. Por outras palavras, e como as estatísticas da OCDE (que já aqui falei várias vezes) demonstram, Portugal permanece um país extrememente desigual. E as políticas dos últimos anos pouco ou nada fizeram para contrariar esta tendência.

Escalão de Rend. Bruto (euros)	% do total de declarações	Acumulado
€0	0.7%	0.7%
€1-€5000	13.0%	13.8%
€5000-€10.000	28.8%	42.6%
€10.000-€13.500	14.2%	56.7%
€13.500-€19.000	14.5%	71.3%
€19.000-€27.500	11.9%	83.2%
€27.500-€32.500	3.8%	87.0%
€32.500-€40.000	3.9%	90.9%
€40.000-€50.000	3.2%	94.1%
€50-000-€100.000	4.8%	98.9%
€100.000-€250.000	1.0%	99.9%
> €250.000	0.1%	100.0%

A VERDADEIRA E TRISTE HISTÓRIA DAS NOSSAS DESIGUALDADES

Sabia que Portugal é o segundo país mais desigual da União Europeia (a seguir à Lituânia) e o terceiro país mais desigual da OCDE (depois do México e da Turquia)? E sabia ainda que as desigualdades sociais têm vindo a subir muito nos últimos anos, apesar de as prestações sociais terem aumentado? Pois é. Portugal é um país extremamente desigual, muito mais do que seria desejável. Por que será? Será que os nossos empresários têm taxas de lucros acima do normal? Não, não é verdade. As nossas taxas de lucros são até mais baixas do que em muitos outros países europeus. Será que os nossos trabalhadores são mais “explorados”? Não, também não. Não há qualquer prova empírica que o demonstre. 

Mas se não são esses factores, o que será? A resposta é simples e tem um nome: educação. Ou, melhor, a falta dela... Mais concretamente, o culpado chama-se abandono escolar e é simplesmente o principal causador das nossas gritantes desigualdades sociais. Todos os anos, cerca de um terço dos nossos jovens comete um erro capital, que não só tem consequências dramáticas para os seus futuros individuais, mas também para o nosso futuro colectivo. Esses jovens decidem abandonar os seus estudos, preferindo optar por dar um outro rumo às suas vidas. Ora, essa infeliz decisão individual multiplicada por mais de um terço dos nossos jovens tem enormes repercussões para o nosso país. Porquê? Porque ao abandonarem os estudos, os jovens que o fazem ficam, em média, condenados a uma vida de rendimentos bem mais baixos do que poderiam auferir se completassem um curso universitário ou uma formação técnica avançada. Para o país, esta decisão é uma tragédia, pois Portugal é o país da União Europeia com o mais alto nível de abandono escolar, com a excepção de Malta. 

Por isso, o combate ao abandono escolar é simplesmente um dos combates mais importantes que teremos de travar nos próximos anos para podermos aspirar a ter um país melhor. Por isso, se o seu filho, a sua neta, o seu sobrinho, ou até a filha do seu melhor amigo, está a ter dificuldades na escola e se está a pensar a abandonar o ensino, faça-lhe um favor e faça um favor ao país: sente-se com ela, fale com ele, e diga-lhe o que lhe espera. Informe-o(a) do erro tremendo que está a cometer. Diga-lhe que reconsidere, implore-lhe que não o faça. Peça-lhe que mude de escola, convença-a que o seu futuro, que o futuro do país também passa por ele, que Portugal precisa que ela acabe os seus estudos. Todos nós precisamos. Ao fazê-lo, ganha ele, ganha ela, e ganhamos todos nós. 

Nota: Meu artigo no Notícias Sábado da semana passada.  

DESIGUALDADE EUROPEIA

O mapa das desigualdades europeias é bem revelador das enormes desigualdades que existem no nosso país. Desigualdades que, como já aqui referi, têm vindo a crescer nos últimos anos.

Nota: para que não conhece, o coefficiente de Gini é o indicador mais utilizado das desigualdades de rendimento e varia entre 0 (perfeita igualdade) e 100 (desigualdade perfeita ou total). Valores acima dos 40 são habitualmente considerados elevados para os países desenvolvidos.

Nota 2: Mapa retirado daqui.

DESIGUALDADES

Portugal é um dos países mais desiguais da OCDE. Mas sabia que a desigualdade portuguesa cresceu principalmente desde 1995? E que antes de 1990 as desigualdades diminuiram? Por que será? Afinal, não foi no período 1995-2001 que foram introduzidas várias medidas sociais, como o rendimento mínimo?

Nota: os dados da figura são da OCDE. Os dados são os coefientes Gini (que medem as desigualdades) para Portugal desde 1970.

DESIGUALDADES SOCIAIS

Nos últimos dias tem havido um grande debate sobre o relatório da Comissão Europeia que aponta graves desigualdades sociais e de rendimentos em Portugal. Apesar de toda a polémica, pouco ou nada foi dito sobre os números dessas mesmas desigualdades. Por isso, nos próximos dias, irei destilar e decifrar o relatório segundo as suas diversas componentes. Entretanto, aqui fica um extracto da introdução desse mesmo relatório:

"Sublinhando as debilidades estruturais da economia, a taxa de crescimento média do PIB em 2001-2006 foi inferior a 1% ao ano (0,4% em 2005). A taxa de emprego total diminuiu de 68,4% em 2000 para 67,5% em 2005. Contudo, as metas de Lisboa estão ainda ao alcance e os objectivos intermédios para as taxas de emprego das mulheres e dos trabalhadores mais velhos foram atingidos em 2005 (61,7% e 50,5%, respectivamente). A taxa de desemprego aumentou de 4% em 2000 para 7,6% em 2005, com um impacto significativo no desemprego dos jovens e de longa duração. Em 2005, a taxa de abandono escolar precoce continuava extremamente elevada, situando-se nos 38,6%, e os níveis de escolaridade dos jovens registavam valores muito baixos (48,4%). Estes dois indicadores sobre a educação apresentam valores que colocam Portugal muito abaixo da média da UE. O risco de pobreza após transferências sociais (20% em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE. As crianças e os idosos constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza. Segundo as previsões, Portugal deverá enfrentar, nas próximas décadas, um envelhecimento demográfico mais acelerado do que a maioria dos Estados-Membros da União Europeia. O rácio de dependência dos idosos deverá aumentar de 25,2%, em 2004 para 58,1%, em 2050. As despesas com os regimes de pensões públicos representavam 11,1% do PIB em 2004, prevendo-se um aumento de 9,7 pontos percentuais até 2050. A esperança de vida à nascença (74,9 para os homens e 81,5 para as mulheres em 2004) está ligeiramente abaixo da média de UE1, revelando um aumento significativo desde 1995 (71,6 e 78,7) e uma evolução regular ao longo do tempo (63,8 e 70,3 em 1971). A esperança de vida com boa saúde (59,8 e 61,8 em 2003) estava abaixo da média da UE em 20032, tendo-se mantido estável desde 1995 para os homens, com uma ligeira redução para as mulheres. A mortalidade infantil (4 em 2004) está próxima da média da UE (4,5), tendo passado de 77,5 em 1960 e 7,5 em 1995. A mortalidade perinatal (5,1 em 2003 e 4,4 em 2004) está próxima da média da UE, registando uma redução substancial em relação aos 41,1 de 1960."