AINDA A EMIGRAÇÃO

Agora foi o jornal "O Globo" a falar sobre o regresso da emigração em Portugal e em outros países europeus. O  jornal Observer também refere que a vaga emigratória da Irlanda (outro país com uma forte tradição de emigração) também já começou.

A NOSSA MAIOR EXPORTAÇÃO

Sabe qual é a exportação nacional mais bem sucedida das últimas décadas? Não, não são os têxteis nem o calçado, ou sequer o turismo. E também não são os moldes, as tecnológicas, ou até as energias renováveis. Não. A exportação nacional que mais tem contribuído para atenuar o nosso défice externo é... a nossa mão-de-obra. Todos os anos, dezenas de milhares de portugueses emigram para os mais variados destinos do mundo. Nos anos que se seguem, esses emigrantes trabalham e poupam nos seus países de acolhimento, enviando parte das mesmas poupanças para Portugal (as chamadas remessas). E é assim que, todos os anos, o nosso país recebe centenas de milhares de euros dos trabalhadores “exportados”. Nenhuma outra exportação nacional tem gerado tantas receitas para o país. 

O problema é que, como em tudo, a exportação de trabalhadores nacionais precisa de ser competitiva. E essa competitividade tem-nos saído cada vez mais cara. Nos anos 60 e 70, o emigrante típico tinha poucas qualificações, de modo que não era muito caro “produzir” e “exportar” um trabalhador. Porém, o mundo mudou e agora os emigrantes portugueses têm de “competir” com chineses, indianos, ou cidadãos de outros países para emigrarem. E é assim que começámos a exportar muitos dos nossos trabalhadores mais qualificados. Actualmente, Portugal exporta licenciados, mestres e até doutorados em números tais, que já somos o segundo país da OCDE com a maior “fuga de cérebros”.  

Resta saber se, no futuro, os custos dessa exportação para a economia nacional não serão bem maiores do que os benefícios. 

Nota: Meu artigo no Notícias Magazine do último fim de semana.

HÁ OU NÃO HÁ?

Alguns de vocês chamaram-me à atenção deste artigo do DN, onde se sugere que  tem havido uma desaceleração dos fluxos emigratórios nos últimos anos e onde se diz que a crise internacional travou a emigração portuguesa. Estará isto em contradição com os números da minha investigação e com o que eu tenho dito sobre o regresso da emigração? Não, pelo menos não necessariamente. Os números que refiro no meu artigo (os tais 700 mil novos emigrantes) referem-se ao período entre 1998 e 2008. Ora, a crise internacional acentuou-se no final de 2008 e, por isso, não teve grande repercussão nos fluxos migratórios desse ano. Já para 2009, acredito que tenha havido uma diminuição temporária da emigração, pois alguns dos destinos mais procurados pelos portugueses nos últimos anos (como a Espanha e o Reino Unido) entraram em profunda recessão. É até natural que tenha havido muitos portugueses a regressar desses países, pois o desemprego aumentou bastante em Espanha e no Reino Unido. 

Eu não calculei os fluxos de 2009, pois, quando efectuei o meu estudo, ainda não existiam dados para a grande maioria dos países. No entanto, também sabemos que os vistos para Angola têm vindo a aumentar. Assim, enquanto em 2008, 20 mil portugueses perdiram visto para Angola, em 2009 esse número aumentou para 46 mil.

Como já aqui disse, penso que o tira-teimas sobre esta questão só aconterá quando soubermos os números do Censo de 2011. Só então é que veremos se os números da emigração da última década são ou não são comparáveis às décadas de 60 e 70. Pessoalmente, continuo a afirmar que são, pois os dados que obtive dos vários países de destino deixam pouca margens para dúvidas. Para além do mais, quer acreditemos que 70 mil portugueses saíram todos os anos ou que 100 mil portugueses emigraram anualmente, parece-me por demais evidente que estamos a assistir a um regresso em força da emigração. Por mais que isso que nos custe admitir.

EMIGRAÇÃO PARA ANGOLA

O El País tem hoje um artigo sobre a nova vaga migratória dos portugueses para Angola, e que utiliza alguns dos números da emigração que já aqui mencionei.

LEGADOS DESTE GOVERNO (2) _ O REGRESSO DA EMIGRAÇÃO

Um dos outros legados deste governo tem sido o regresso em força da emigração. Só em 2007 e em 2008 foram 100 mil os portugueses que decidiram sair do país. Entre 1998 e 2008, nada mais nada menos do que 700 mil optaram por emigrar. A vaga da emigração tem vindo a acelerar e é natural que a tendência continue nos anos vindouros.

Como podemos ver neste gráfico, os governos dos últimos 15 anos são responsáveis pela terceira grande vaga de emigração portuguesa nos últimos 150 anos. É mais um sintoma claro do sucesso notável do esforço "modernizador" deste governo.

Fonte: Santos Pereira (2010)

AINDA A EMIGRAÇÃO (2)

O resto da entrevista à Visão sobre a questão da emigração:

Visão- Tem alguma explicação para o «fenómeno Angola»? E, também aqui, como caracteriza este tipo de emigração?

Angola é vista como uma terra de oportunidades, assim como já o foi, por razões distintas, nos anos 60. A ida para Angola entende-se graças a estas mesmas oportunidades, bem como a língua, a nossa história comum, e até por afinidades familiares e sentimentais. Trabalhadores com qualificações bastante distintas optam por emigrar para Angola. Ainda assim, de um modo geral, há uma grande incidência relativa de trabalhadores qualificados, o que se percebe, pois os angolanos têm uma carência destes trabalhadores. 

Visão- Podemos dizer que os portugueses emigram por razões fundamentalmente económicas? Mais directamente, que razões levam a esta «debandada»?
Habitualmente, as pessoas emigram devido às diferenças salariais entre os países de origem e de destino, à falta de oportunidades nos seus países de origem, por razões familiares (i.e., ligações com familiares já emigrados), e por motivos políticos (que não é o nosso caso). Os novos emigrantes portugueses não são excepção. A economia está estagnada há uma década, há falta de oportunidades e de emprego, os salários ainda são baixos em relação a destinos como o Reino Unido e até Espanha, de modo que se entende que os portugueses optem por emigrar em busca de melhores condições de vida.

Visão- Quais os efeitos da emigração na economia portuguesa - é benéfica ou prejudicial? Quais as consequências de uma eventual redução da taxa de desemprego por via da emigração? E os efeitos no PIB?

Como em tudo, a emigração tem efeitos positivos e negativos. Se não fosse a emigração, Portugal já há alguns anos teria uma taxa de desemprego a rondar os 10-15%. Mais desemprego implica mais insatisfação social e mais encargos para o Estado. Por isso, neste sentido a emigração é benéfica. Uma maior emigração terá igualmente um efeito positivo sobre o endividamento externo e a balança de pagamentos. Quanto mais emigrarmos, menor será o endividamento externo, desde que os emigrantes continuem a mandar parte das suas poupanças (as remessas) para o país. Aliás, a verdade é que, contrariamente ao que se pensa, o défice comercial português em percentagem do PIB não aumentou muito nos últimos 10 anos. O que se passava há 10-15 anos é que as remessas dos emigrantes (em percentagem do PIB) são bem menores actualmente do que então, e as transferências da União Europeia são igualmente mais diminutas.

Neste sentido, a crise actual é mais uma crise de financiamento de um défice comercial que é crónico do que um súbito decréscimo de competitividade. A verdade é que antes tínhamos as remessas dos emigrantes e os subsídios da UE, mas hoje temos bem menos. Se emigrarmos mais, maior será a capacidade de financiamento do défice externo. Por isso, a emigração é positiva nesse sentido.

Porém, e como é óbvio, há também inúmeras desvantagens económicas relacionadas com o aumento da emigração. A força de trabalho disponível diminui, as contribuições sociais e os impostos baixam (isto é, menos receitas para o Estado), para já não falar do efeito que a fuga de cérebros poderá causar ao nível da produtividade (se esta fuga aumentar ainda mais) e de um menor grau de empreendedorismo. 

Visão- Os imigrantes que recebemos são em número inferior aos emigrantes, ou seja, supostamente ficariam ainda postos de trabalho por preencher. O emprego que o país tem para oferecer é de facto inferior ao número da sua população activa?

Com efeito, a emigração nos últimos anos tem sido de tal forma significativa que não tem sido compensada pela chegada de imigrantes. Com a emigração não ficam necessariamente postos de trabalho por preencher, porque, infelizmente, não temos esses mesmos postos de trabalho. As pessoas saem porque não vêem grandes oportunidades de vida e por causa do desemprego.

Em relação aos imigrantes, é cada vez mais visível de que eles(as) serão fundamentais para o futuro do país. Pessoalmente, defendo há muito que Portugal devia ter uma política de imigração, com quotas anuais e de acordo com as necessidades da economia. A imigração devia existir não para colmatar as perdas da emigração, mas sim por causa da nossa baixíssima natalidade e do impacto que essa reduzida natalidade irá ter sobre as sustentabilidade das contas públicas e da Segurança Social.

AINDA A EMIGRAÇÃO

A Visão fez-me algumas perguntas sobre o meu trabalho da emigração portuguesa. Aqui estão algumas das minhas respostas:

Visão - Os números da emigração são escassos e de difícil apuramento, tendo em conta a abolição de fronteiras na União Europeia. Como chegou a estes dados?

Eu segui um método semelhante ao anteriormente utilizado por outros investigadores da emigração portuguesa, como a Maria Ionnis Baganha e o João Peixoto. Recolhi as estatísticas dos países de destino para os países extracomunitários e para os europeus que ainda mantêm registos de estrangeiros, e depois complementei-as com as estatísticas da força de trabalho, dos registos da Segurança Social e até o número de vistos de trabalho concedidos para países como Angola. Utilizei ainda a base de dados da OCDE sobre os fluxos migratórios, que tem números sobre os fluxos e os stocks das migrações para os países da OCDE.

Visão - Em 2007 e 2008, a emigração anual praticamente duplicou em relação ao início do século. Como justifica este aumento?

Penso que este aumento da emigração se justifica pelo prolongar da crise económica do país. Como a estagnação económica já dura há uma década, é natural que, cada vez mais, as pessoas procurem alternativas para as suas vidas. E como o desemprego tem aumentado e as perspectivas de uma retoma económica não são muito risonhas, as pessoas começam a olhar para a emigração como uma alternativa credível e atractiva ao mal-estar do país. É natural que assim seja, até porque nós temos uma história e uma tradição emigratória muito mais elevada do que outros países, como a nossa vizinha Espanha.

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Visão - Ainda que não disponha de dados, considera que a tendência de crescimento se mantém, tendo em conta a situação actual do País?

É muito provável. É muito possível que a emigração para a Europa (com a excepção da Suíça) diminua nos próximos 2 ou 3 anos por causa da crise económica em países como a Espanha e o Reino Unido, dois dos principais destinos da emigração nacional nos últimos anos. Porém, os portugueses não deixarão de emigrar, apenas optarão por países de destino alternativos, tais como Angola, assim como a Visão já noticiou há alguns meses. Só em 2009, mais de 46 mil pessoas procuram vistos para Angola, enquanto a média de 2007 e 2008 rondou “apenas” os 20 mil.

Sinceramente não acredito que consigamos estancar a emigração enquanto não houver uma retoma sustentada da economia e uma consequente descida do desemprego, ou se a emigração mundial for restringida por medidas proteccionistas (algo que não se vislumbra por enquanto).

Visão - Que tipo de emigração é esta? Mais temporária do que permanente? Mais qualificada do que a dos anos 70 ou mantém-se a imagem da «mala de cartão»? Continua a ser a emigração da construção civil e das limpezas ou a «fuga de cérebros» já tem algum peso?

Não sabemos bem. Estudos do INE do início desta década sugerem que a emigração se tem tornado mais temporária. Porém, não temos dados sobre esta matéria para o resto da década. Para além do mais, esses mesmos estudos têm uma série de problemas metodológicos que limita a sua aplicação e interpretação. No entanto, a emigração da construção civil e das limpezas aumentou inquestionavelmente nos últimos anos, para destinos como Andorra, Espanha, Suíça, Reino Unido e, como é óbvio, Angola.

Por outro lado, a fuga de cérebros é uma realidade inquestionável. Há vários estudos empíricos que demonstram que, no ano 2000, Portugal era o segundo país da OECD com maior fuga de cérebros, isto é, trabalhadores com uma educação universitária. Não me parece muito crível que a situação se tenha invertido desde então.

De notar que uma fuga de cérebros não é necessariamente negativa. Se muitos destes trabalhadores qualificados emigrarem mas depois regressarem, a economia nacional poderá beneficiar das suas aprendizagens e experiências no exterior. No entanto, se as condições económicas do país não melhorarem e se não se criarem oportunidades de emprego e de investimento em Portugal, então é muito possível que a grande maioria destes trabalhadores qualificados optem por permanecer fora do país.

700 MIL NOVOS EMIGRANTES

A revista Visão publica hoje os resultados de uma investigação minha sobre a nova emigração portuguesa. Só entre 1998 e 2008 foram 700 mil novos emigrantes. Esta é, certamente, uma das consequências mais dramáticas e mais visíveis da estagnação económica da última década. Mais aqui e um pouco mais aqui.

ATRAIR EMIGRANTES

A propósito da comemoração do Dia de Portugal, o Presidente da República afirmou que Portugal devia fazer tudo para atrair alguns dos muitos milhares de portugueses espalhados pelo mundo. Acho muito bem. Afinal, quem não concorda com tal medida? Porém, para além dos discursos de conveniência, interessa discutir que tipos de medidas e de incentivos levariam os emigrantes a regressar e/ou a investir em Portugal. Obviamente, os emigrantes não são um grupo homogéneo, e a nossa emigração mais recente tem, em média, níveis de qualificação bem mais elevados do que as gerações anteriores. Assim, as políticas e incentivos a utilizar têm de ser diferenciados de acordo com os emigrantes a atrair. Dito isto, provavelmente, os três principais motivos que poderiam fazer regressar alguns dos nossos emigrantes são os seguintes:

1) razões financeiras

A decisão de emigrar quase sempre é uma decisão financeira. Quase sempre, emigra-se à procura de melhores condições de vida. Neste sentido, o incentivo à emigração aumenta quando existe uma grande diferença entre os salários e os rendimentos médios auferidos no país de origem e no país de destino. Quando esta diferença diminui (devido ao crescimento económico no país de origem), a taxa de emigração diminui. Foi isto exactamente que aconteceu no final dos anos 80 e nos anos 90, quando a economia portuguesa (e os rendimentos nacionais) cresceu mais depressa do que as suas congéneres europeias e norte-americanas. E é exactamente esse mecanismo que tem levado muitos portugueses a emigrar nos últimos anos. A crise que se instalou na nossa economia na última década (e a consequente estagnação dos rendimentos médios) tem levado um número crescente de portugueses a melhorar os seus níveis de vida no exterior.

Como reverter esta situação? Através da subida dos rendimentos médios no país de origem (no nosso caso, Portugal). E como é que os rendimentos sobem? Com o crescimento económico. Ou seja, só o fim da crise e da estagnação económica pode fazer estancar a recente emigração e fazer com que alguns dos nossos emigrantes regressem.

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2) razões familiares

Muitos dos emigrantes optam por regressar por motivos afectivos e familiares. Porém, na maioria dos casos, os motivos financeiros sobrepõem-se aos familiares. O Estado pouco pode fazer neste campo.

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3) incentivos ao investimento e à investigação.

Os emigrantes podem optar por regressar ao seu país de origem se existirem fortes incentivos (fiscais, facilidades de investimento, etc) para o fazerem. É aqui que a política económica tem um papel a desempenhar. Se queremos mesmo atrair os nossos emigrantes, temos que lhes oferecer generosos incentivos financeiros para que eles tomem a decisão de regressar. Não é com palmadinhas nas costas ou discursos patrióticos que os(as) faremos regressar, mas sim com medidas e incentivos económicos concretos para que eles(as) o façam.

Finalmente, em relação aos investigadores portugueses que trabalham em universidades estrangeiras, o regresso depende de dois factores: financeiros e condições de investigação. Temos cada vez mais doutorados a trabalhar no estrangeiro. Doutorados que nós próprios financiámos através da FCT e outras entidades. Não podemos esperar que todos regressem. Ainda assim, se houverem boas condições de investigação nas nossas universidades, certamente que muitos(as) destes(as) investigadores(as) poderão voltar a Portugal. Para tal, as nossas universidades têm que se abrir ao exterior e ser mais concorrenciais, oferecendo condições de investigação semelhantes às praticadas no estrangeiro.

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Em suma, os discursos são quase sempre bonitos no Dia de Portugal. A ideia de atrair os emigrantes portugueses para o nosso país também o é. Porém, para que se concretize, é necessário implementar medidas e incentivos concretos para que os(as) emigrantes tomem a difícil (e dispendiosa) decisão de regressar. Não são os apelos ao patriotismo que farão com que os emigrantes regressem, mas sim generosos incentivos fiscais e financeiros, bem como maiores facilidades de investimento.