RESPONSÁVEIS PELA SITUAÇÃO DO PAÍS

Pelo que parece, os governos estrangeiros começam agora a descobrir o que foi feito no nosso país nos últimos anos. Ou pelo menos, começam a dar voz àquilo que pensam sobre a governação portuguesa nos últimos anos.

APRENDER COM OS ERROS DOS VIZINHOS

Um blogue do El Pais considera que a Espanha não é Portugal, mas deve, ainda assim, "aprender com os erros dos vizinhos".

DÍVIDAS INSUSTENTÁVEIS

Mais uma voz a clamar que as dívidas da Grécia, da Irlanda e de Portugal são insustentáveis. Desta vez foi o Financial Times, que afirma:

"Eurozone policymakers should ask themselves: can Greece, Ireland and Portugal do everything expected of them and pay back every cent of their borrowings on schedule? Recession, onerous interest payment schedules, and severe fiscal adjustment measures can quickly make debt levels unsustainable. Greece, Ireland and Portugal are approaching that position. Portugal already has public debt of 92 per cent of gross domestic product. The bail-out is likely to be equivalent to 50 per cent of GDP."

Não é assim de estranhar que os mercados considerem que a probabilidade de Portugal entrar em incumprimento e/ou de ter de reestruturar as suas dívidas nos próximos 5 anos é já de 40%. Uma probabilidade que, diga-se, já é mais elevada do que a da própria Irlanda, assim como podemos observar no gráfico abaixo retirado do FT:

Retirado daqui

NUNO GAROUPA

Uma boa análise da situação económica portuguesa feita pelo Nuno Garoupa:

O INEVITÁVEL ACONTECEU

O inevitável aconteceu. Já se sabia há vários meses que um pedido de resgate era inevitável. Essa era a opinião dominante dos economistas nacionais e internacionais, que já há muito tinham percebido que o nível de endividamento da economia nacional e do nosso Estado eram simplesmente insustentáveis, principalmente numa economia que já não alcança taxas de crescimento signficativas há mais de uma década. No entanto, e lamentavelmente, o governo viu nesse inevitável resgate a sentença final de uma governação medíocre e irrealista que conduziu o país à beira da insolvência e ao maior nível de endividamento desde o século 19. E por isso andámos meses a fio a implementar pacote de austeridade atrás de pacote de austeridade, e a suportar juros crescentes que nos irão sair muito caros e que poderão comprometer desnecessariamente parte do nosso Estado Social. Porém, nem os sucessivos pacotes de austeridade foram suficientes para evitar as constantes derrapagens orçamentais, nem para atenuar o crescimento explosivo da dívida pública nacional. E assim chegámos ao dia de ontem e à inevitabilidade do resgate. 

A verdade é que, se tivesse sido feito em Novembro, quando a Irlanda pediu ajuda, um resgate teria sido bastante menos oneroso e teria tido até bem menos custos reputacionais.  Teríamos ainda conseguido condições muito mais favoráveis. E não teríamos passado meses e meses a mostrar ao mundo o descontrolo das nossas finanças públicas e a irresponsabilidade dos nossos governantes. Se tivessemos pedido auxílio nessa altura, poderíamos então ter alegado que estavamos somente a sofrer as consequências de um contágio irlandês e que a ajuda externa era apenas feita por precaução. Não era totalmente verdade (pois nós temos realmente um problema gravíssimo de endividamento), mas seria uma desculpa perfeitamente aceitável e razoável. E nessas condições, o governo poderia até ter conseguido sobreviver após o recurso ao FEEF e ao FMI. Todavia, o governo preferiu não seguir esse caminho.

E foi assim que, por causa de um orgulho político inusitado, Portugal andou meses a vender dívida pública a taxas proibitivas e a recorrer cada vez mais a emissões de curto prazo. E é assim que quando a factura final nos for apresentada no final deste ano e no próximo, decerto que daremos conta que o peso dos juros será de tal ordem que teremos de fazer cortes de despesas suplementares e/ou onerar ainda mais a carga fiscal e/ou até ter de embarcar em cortes das pensões e, quiçá, dos salários. Esperemos que não, mas já não seria tão surpreendente se tal acontecesse. Porém, se acontecer, esperemos que nos lembremos da razão que nos levará a tomar essas medidas. 

Daqui a umas décadas, nem o dia de ontem, nem o resgate do FEEF e do FMI figurarão em grande destaque no meio das grandes tendências da economia nacional. O que irá sobressair serão as dívidas acumuladas nos últimos 15 anos, bem como a irresponsabilidade das políticas económicas.  Quando muito, o dia de ontem ou o resgate do FEEF e do FMI serão vistos como o ponto de inflexão de uma era que é verdadeiramente histórica, e que ficará na memória como sendo uma era de irresponsabilidade e de irrealismo. Uma era em que a propaganda substitui o bom senso, e em que a retórica política falou mais alto do que a responsabilidade e o sentido de Estado. Os resultados estão à vista: um endividamento recorde e um desemprego sem precedentes.

FINANCIAL MESS

A BBC Radio e a BBC TV entrevistaram-me ontem sobre o pedido de resgate do FEEF e do FMI. As palavras que os entrevistadores mais utilizaram para caracterizar a situação portuguesa foram "irresponsible economic policies" e "lack of competitiveness" da economia nacional. Ou seja, no exterior conhecem-se relativamente bem os principais problemas nacionais. A outra pergunta comum das entrevistas foi: "how does Portugal plan to get out of this financial mess?" Uma questão que eu gostaria de ver respondida durante a próxima campanha eleitoral.

PORTUGAL GIVES IN... WITH MORE DEBT

O Guardian sumaria exemplarmente o pedido de resgate português:

"Portugal gives in – but not before saddling itself with further debt"

BANCOS 1 - PORTUGAL 0

O editorial do Financial Times é mais uma vez sobre Portugal. Desta vez, o editoral tem o título sugestivo de "Bancos 1 -Portugal 0", e refere que o factor que fez o governo baixar os braços e aceitar o inevitável resgat do FEEF e do FMI foi a pressão dos bancos. No entanto, e como já aqui alertei várias vezes e como argumento com mais dados no meu livro, o FT também considera que nem o FEEF nem o FMI irão, por si só, resolver bem os nossos problemas principais. Bem longe disso. Nas palavras do FT:

"In any event, an EFSF rescue will not solve Portugal’s more deep-seated problems, namely its feeble growth and lack of competitiveness. The last government did too little to deal with Portugal’s over-protected labour market and its bloated public sector."

Nem mais. Se há algo que os governos dos últimos anos fizeram bem foi fingir reformar, sem que nada ou pouco tivesse mudado. O resultado está à vista.

Cabe ao próximo governo fazer o que é preciso para resgatar Portugal da complicada situação que se encontra. Esperemos que tudo seja feito com menos propaganda, mas com uma verdadeira vontade de reformar e com um verdadeiro sentido de Estado.

RISCO BANCÁRIO

Os riscos associados aos bancos portugueses continuam a manifestar-se.

O TGV NÃO IMPACTA O ORÇAMENTO

O Ministro das Finanças manteve a habitual falácia do TGV, insistindo que os custos são reduzidos e garantindo que o nosso governo visionário «está a trabalhar» para que o encargo com a Alta Velocidade seja «inteiramente suportado por dinheiros privados e comunitários». O ministro referiu ainda: «estamos a trabalhar para que não haja qualquer ónus sobre o Orçamento do Estado». Este discurso não é novo, nem devia suscitar surpresa. No entanto, e como já é hábito, a nossa imprensa aceitou a afirmação do ministro sem o mínimo de crítica e sem informar o público do que está em causa. Por isso, a mensagem que fica é que devemos construir o TGV, pois este não tem custos para o Estado. Ora, isso não é minimamente verdade. A não ser que estejamos todos a pensar perecer ou emigrar do país. O TGV tem custos e não são poucos. A verdade é que o Estado está obrigado a desembolsar vários milhares de milhões de euros nos próximos anos para que possamos ter o luxo de ter um TGV. Assim, é melhor que, de uma vez por todas, estejamos todos cientes que os custos do TGV são muito substanciais e que os prejuízos projectados para as próximas décadas são muito consideráveis, mesmo quando tomamos em linha de conta cenários de procura extremamente optimistas (8-9 milhões de passageiros anuais, enquanto o tráfego aéreo actual ronda 1 milhões de pessoas) e externalidades muito duvidosas (por exemplo, vários estudos custo-benefício atribuem uma rentabilidade positiva ao TGV porque ajudará a diminuir o ruído.  Este tipo de "benefícios" é estimado em cerca de 770 milhões de euros nos estudos que suportam o TGV, permitindo que os defensores do projecto apresentem resultados "positivos" para esta obra de "interesse nacional").

Por isso, vale a pena reiterar mais uma vez como é que o TGV (e as auto-estradas e os hospitais, e, de certa forma, as novas escolas) está a ser financiado. O projecto é realizado no âmbito das famosas parcerias público-privadas, envolvendo uma mescla de financiamento estatal, europeu e privado. A RAVE estima que o financiamento público do projecto atingirá entre 36% e 40% dos custos totais, enquanto que o financiamento comunitário abrangerá entre 19% e 22% dos custos, sendo o resto (38%-45%) obtido através do cash flow operacional. No entanto, os privados não realizam o investimento só porque pensam obter lucros fabulosos que nenhum país com TGVs conseguiu até hoje alcançar (bem pelo contrário). Os privados estão envolvidos porque a forma de financiamento é extremamente lucrativa e atractiva. O que se passa é que os privados que ganham o concurso para a construção do TGV (e dos hospitais e das auto-estradas) avançam com o investimento, porque sabem que dentro de 5 a 10 anos vão ter importantes contrapartidas financeiras concedidas pelo Estado. No fundo, o que acontece é que os privados se endividam para construir a obra (aumentando assim o endividamento nacional), sabendo que a médio prazo vão começar a receber rendas do Estado para os compensar pela exploração do projecto. Isto é, como é óbvio, a justificação oficial. O que se efectivamente se passa é que o governo actual leva a cabo estes investimentos pseudo-públicos sem praticamente ter de desembolsar um cêntimo (ou, pelo menos, sem ter de fazer um esforço de financiamento signficativo), sabendo que quem vai pagar são os governos que se seguem e as gerações futuras. Ou seja, este governo fica com o crédito e o "mérito" de inaugurar a obra, mas quem paga são os contribuintes e os governos futuros. Por outras palavras, nos últimos anos, o Estado anda a financiar o investimento público a crédito. Dívidas que iremos andar a pagar nas próximas 4 décadas. Algo como cerca de 2,5 mil milhões de euros todos os anos entre 2013 e 2033, e 1,5 mil milhões nos 20 anos seguintes.

E é exactamente por isso que este governo e este ministro não se preocupam minimamente com o custo do TGV, e é por isso que continuam a argumentar que a Alta Velocidade não afecta o Orçamento presente. Pois não, não afecta. O que o governo está a tentar fazer é adiar os custos do financiamento público para o futuro, de forma a que não apareçam nos orçamentos presentes. No entanto, ao fazê-lo, aumenta significativamente a dívida pública futura e diminui consideravelmente a margem de manobra da política económica dos governos que se vão seguir. Mas, que interessa que isso aconteça se o governo actual já não estará em funções? Por isso, vamos para a frente com este projecto "modernizador" e tão "essencial" para o nosso governo visionário.  Só não apoia este projecto quem não gosta da "modernidade" ou quem, incompreensivelmente, está mais interessado nas gerações futuras e nas insustentáveis dívidas que vamos legar aos nossos filhos e que poderão condenar o país à insolvência. Só não vê quem não quer.

CICLO INFERNAL

Excelente resumo da situação actual feito pela Helena Garrido, directora-adjunta do Jornal de Negócios:

BAILOUT OU NÃO _ DEBATE

O Portuguese Economy é o palco de um debate sobre a necessidade ou não de Portugal ter de recorrer ao resgate do FEEF e do FMI. A pergunta é "Does Portugal need a bailout?", e eu, o Pedro Lains, o Pedro Martins, o Pedro Pita Barros, Paulo Trigo Pereira, e o Francesco Franco damos as nossas opiniões sobre o assunto. 

Aqui está um excerto do meu texto:

"Why is a bailout almost inevitable? Because the credit constraints and the lack of financing of the economy are untenable, the debt dynamics are unsustainable, and because, frankly, there is a self-sustaining belief that Portugal is the next country to fall in the European sovereign debt domino.
Independently of what will happen in the next few days, the fact is that Portugal has a very serious debt problem in its hands, which will likely not go away with a mere bailout. Just to put things into perspective, in 2011, Portugal will have its highest public debt (as % of GDP) of the last 160 years, and the largest external debt in the last 120 years. Our public debt will be higher than 91% of GDP, and that does not even include the debt of public enterprises or the future debt already committed with the private-public partnerships that substituted for public investment in the last decade. In addition, the country’s gross external debt amounts to more than 240% of GDP, and net external debt is around 110% of GDP. The economy has not grown significantly in the last decade, and there is no major indication (with the possible exception of exports) to make us believe that we are on a prelude for an unforeseen economic miracle. To make things worse, government policies have been close to disastrous, and have only aggravated Portugal’s economic ailments. In short, the situation is dire, and it is difficult to envision any scenario in which a bailout will not take place, even though the latter might not be enough to help resolve Portugal’s debt problems in the medium and long term.

The fact is that the only reason that has prevented Portugal to ask for a bailout are the political costs that will be associated with such a decision... " 

Pode ler o resto do texto aqui, onde poderá ver igualmente a opinião dos outros intervenientes.

RESGATE, DIZEM ELES

O que pensar quando, no mesmo dia, os dois principais jornais económicos do mundo se dão ao trabalho de escrever editoriais e artigos a aconselhar Portugal a aceitar um recurso ao FEEF e ao FMI? Será uma conspiração contra o nosso país? Contra o governo? Estarão estes jornais a trabalhar a favor dos "malvados dos mercados"? A favor dos partidos da oposição? Ou será que estes não são mais do que sinais da inevitabilidade daquilo que está para vir? 

É, de facto, extraordinário o que está acontecer. Não é propriamente inesperado, visto que há meses que tudo isto era relativamente previsível. Já aqui o afirmei várias vezes, mas nunca é demais reiterar qual é a única razão que ainda não nos fez pedir auxílio aos nossos parceiros europeus e ao FMI. Essa razão chama-se sobrevivência do governo. Não é o euro, não é a solidariedade europeia e não é sequer por causa da austeridade que alegadamente nos será imposta pelo FMI. Não. O que está em causa neste momento é apenas a sobrevivência do governo. Uma sobrevivência que se faz a todo o custo, mesmo que para isso tenhamos que sobrecarregar as próximas gerações e os próximos governos com centenas e centenas de milhões de euros em juros adicionais. 

E o mais lamentável é que toda esta situação poderia ter sido evitada ou, pelo menos, minorada, se o governo tivesse seguido o conselho de muito boa gente e tivesse pedido recurso ao FEEF e ao FMI logo em Novembro, quando a Irlanda o fez. É certo que as taxas de juros oferecidas à Irlanda não foram muito apetecíveis. Porém, nessa altura não só as taxas de juros da nossa dívida pública no mercado secundário eram substancialmente mais baixas do que actualmente (e do que as irlandesas), como também o governo poderia ter-se desculpado perfeitamente que o nosso resgate se devia ao contágio irlandês. Ainda por cima, nessa altura, ainda estavamos em pré-campanha eleitoral para as eleições presidenciais, o  que teria impedido a dissolução da Assembleia da República e a destituição do governo. Como  o governo optou por não o fazer, ficou a porta aberta para que o cenário actual se tornasse inevitável. Ainda por cima,  como o governo "alcançou" as suas metas orçamentais com truques contabilísticos que já não enganam ninguém (ainda hoje o editorial do Financial Times chama a atenção para os malabarismos orçamentais com os fundos de pensões da PT), e como a execução orçamental de Janeiro deixou muito a desejar, o governo simplesmente hipotecou toda e qualquer réstia de credibilidade que lhe restava. E foi assim que, ao negar o resgate em Novembro, o governo  perdeu a sua oportunidade de ouro para tentar sobreviver mais uns meses, quiçá até mais tempo. Um cálculo político que poderá vir a sair muito caro, principalmente para o partido do governo que, contrariamente ao primeiro-ministro, tem tudo a perder com a continuação do governo por muito mais tempo.  A verdade é que quanto mais se deteriorar a nossa situação económica, mais danos eleitorais sofrerá o partido do governo nas próximas eleições, bem como nas eleições futuras. Basta ver o que é que aconteceu nas eleições irlandesas para percebermos isso mesmo.  

Independentemente desta ou de outras leituras políticas, a verdade é que se acreditarmos o que o FT e o WSJ nos dizem, só um milagre poderá evitar o recurso ao FEEF e ao FMI. Neste sentido, no editorial de hoje, o Financial Times defende que a única razão que nos faz recusar o resgate do FEEF e do FMI é o "orgulho" do governo e do primeiro-ministro. Em contrapartida, o país teria tudo a ganhar em fazê-lo desde já para não cair numa situação insustentável. Segundo o FT:

"José Sócrates, prime minister, and his minority socialist government want desperately to avoid following in the footsteps of Greece and Ireland with a request for emergency international financial assistance. They profess to believe that, if only Europe’s leaders produce a comprehensive plan for tackling the eurozone’s debt crisis, the record-high interest rates that investors are demanding to hold Portuguese government bonds will come down and the nation will be safe.

Perhaps they will be proved right. But the prospects for a grand plan that would receive approval at a European Union summit on March 24-25 look uncertain. Meanwhile, Portuguese banks are shut out of financial markets and depend on the European Central Bank for short-term funds. Bank recapitalisations appear inevitable. If taxpayers were to pick up the bill, Portugal’s public debt would rise to almost 100 per cent of gross domestic product...

But the management of the public finances continues to raise eyebrows. The government’s success in reducing last year’s budget deficit to about 7 per cent of GDP owed much to a one-off measure – the transfer of pension fund assets from Portugal Telecom. Ideally, Portugal would emulate Spain and adopt structural economic reforms aggressive enough to relieve market pressures. But if Portugal must apply for aid, it should do so pre-emptively rather than delay to the point where public opinion sees the request as a national humiliation."

Por sua vez, o Wall Street Journal defende igualmente que Portugal devia activar desde já o recurso ao FEEF e ao FMI, até porque a subida das taxas de juros agora anunciada pelo BCE só tornará a nossa situação mais difícil. De acordo com o WSJ:

"The prospect of a rate rise makes life more difficult for Portugal. Its prime minister, José Sócrates, says his country does not need and will not seek a bail-out. But his euro-zone colleagues fear that he is being overly optimistic. The longer he waits to ask for the help they know he will need, the larger the eventual bail-out. Worse still, his stalling is making it more expensive for other countries to borrow as nervous investors fear not only a Portuguese bailout, but a sovereign-debt default that won't stop at the Portuguese border. The eurocracy has reason to worry. New data reported in this paper last week show that Portugal has cash on hand of about €4 billion ($5.5 billion). Next month it must spend more than that to repay one of its long-term bonds, part of the €20 billion it will need this year to repay debt and cover its ongoing deficit, and for which it will have to pay around 7%, an interest rate that most observers agree is unsustainable. In addition, its banks are frozen out of credit markets, and its state-owned companies need to raise €3.8 billion this year. The decision by Rede Ferroviária Nacional, the state-owned railway infrastructure operator, to cancel a €500 million government-guaranteed syndicated bond offer for lack of buyer interest at acceptable rates, is an ominous omen to problems to come."

Dito isto, interessa perguntar: Será que um resgate irá resolver os nossos problemas? Irá um recurso ao FEEF e ao FMI evitar que tenhamos de efectuar decisões mais drásticas, tais como uma eventual reestruturação da nossa dívida? Claro que não. O máximo que um recurso ao FEEF e ao FMI poderá fazer é dar-nos tempo para nos podermos preparar mais adequadamente para outras eventualidades, bem como para tentarmos introduzir algumas reformas estruturais destinadas a melhorar o desempenho da economia nacional. Porém, e perante a enormidade das nossas dívidas, é muito provável que o recurso ao FEEF e ao FMI não seja mais do que uma aspirina que nos irá aliviar temporariamente das nossas queixas, mas que não resolverá as nossas maleitas.

Ainda assim, as restrições de crédito à economia nacional estão a ficar de tal modo críticas e os juros a que nos estamos a financiar estão a ficar de tal maneira elevados que mesmo essa aspirina poderá ser importante para não termos uma travagem económica ainda mais brusca e traumatizante. E é exactamente por isso que o recurso o FEEF e ao FMI poderá ser tão importante, pelo menos a curto prazo.

SINAIS DOS TEMPOS (4)

A Refer sente dificuldades para emitir dívida (um mau sinal, sem dúvida) e é notícia de destaque no Financial Times. Mais uma sinal de que os tempos que vivemos são realmente extraordinários.

QUEM COMPRA?

Antes passavam-se anos (literalmente) para se ver uma notícia sobre Portugal num jornal ou numa televisão estrangeira. Agora, as notícias sobre o nosso país nos principais meios de comunicação social mundiais são diárias. O Financial Times debate hoje quem são os compradores da nossa dívida pública e pergunta:

"Who will step up to buy Portugal’s government bonds when the European Central Bank stops? We think it’s a good question as pressure on Portugal to take a bail-out continues. The answer is an ominous silence."

O blogue do FT também contém uns gráficos muito reveladores sobre este assunto.

QUANTO TEMPO MAIS? (2)

O Financial Times vê o recurso de Portugal ao FEEF e ao FMI como cada vez mais inevitável. O artigo do FT começa com estas palavras bem sintomáticas:

"Portugal is under increasing pressure to take a bail-out as its borrowing costs have stayed above a level widely considered unsustainable for longer than Greece and Ireland before their rescues last year."

A FRENTE DO EURO

Mais um artigo do Financial Times sobre a dívida portuguesa, caracterizando-nos agora como estando na frente da batalha do euro. Aqui está um excerto:

"Significantly, the European Central Bank has been the only major buyer of Portuguese debt in recent months. However, the latest ECB figures show that the bank has not bought any government bonds in the past two weeks, which explains the drift higher in Portuguese yields. Strategists say a summit of European leaders in March will determine whether Lisbon will have to follow Greece and Ireland in seeking emergency support. One fund manager said: “We are at a key moment in the eurozone crisis and Portugal is on the frontline. We will know soon whether Lisbon will have to accept a bail-out or not. That is the next test for the eurozone.”

UM PAÍS TECNOLÓGICO (3) _ TELEMÓVEIS

Mais um facto interessante da base de dados da OCDE: Portugal é um dos países com mais assinaturas de telemóveis por 100 habitantes. O mesmo é verdade para o número de telemóveis pré-pagos por 100 habitantes, onde estamos igualmente no top 5 da OCDE. Ora, aqui está o verdadeiro Plano Tecnológico sem ter sido planeado. Nós somos verdadeiramente apaixonados pelos nossos telemóveis. 

Aliás, não é à toa que muitas das nossas melhores empresas inovadoras nos últimos anos estão associadas exactamente a este sector.

Assinaturas de telemóveis por 100 habitantes

Fonte: OCDE

UM PAÍS TECNOLÓGICO (2)

Prosseguindo a análise dos dados mais recente dos dados da OCDE sobre o sector tecnológico e das tecnologias de informação e comunicação, vale a pena olhar para a percentagem do emprego tecnológico no sector empresarial ("business sector" em inglês, e que inclui tudo que não seja Estado e particulares), que é responsável por mais de dois terços do valor acrescentado dos países da OCDE.

Neste sentido, se atentarmos para o gráfico abaixo, não é dificil verificar o enorme atraso que ainda temos nesta área. Portugal é o país da OCDE que tem a percentagem mais baixa de emprego tecnológico no sector empresarial. Assinale-se que estes dados não incluem a Islândia, o México, a Nova Zelândia, a Polónia e a Turquia e, por isso, talvez a nossa posição relativa não seja tão má. Talvez até estejamos à frente dos turcos e dos mexicanos. De qualquer maneira, e mais uma vez, é fácil de ver que da propaganda à realidade vai uma grande distância.

Percentagem de emprego tecnológico no emprego do sector empresarial

Fonte: OCDE (2010), Information Technology Outlook

Quem desejar consultar estes dados pode fazê-lo aqui.

FMI OU NÃO, EIS A QUESTÃO

No dia em que o jornal Expresso fazia manchete que, afinal, já não vinha aí o FMI (logo veremos), saiu um artigo meu onde explico o que é que poderia acontecer se chegarmos exactamente a esta situação, isto é, se nos virmos forçados a recorrer ao FEEF e ao FMI. Aqui está o artigo:

"O que acontecerá se Portugal for forçado a recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e ao FMI? Quais serão as mudanças no nosso dia-a-dia? Para podermos responder a estas questões, vale a pena perguntar: será inevitável a vinda do FMI? Sim, é quase certo que tenhamos de recorrer ao FEEF e ao FMI ainda este ano. Porquê? Porque os nossos desequilíbrios financeiros e orçamentais são de tal modo graves e elevados, e o ataque especulativo aos países europeus endividados tem sido tão cerrado, que nos será muito difícil evitar o recurso ao FEEF e a subsequente vinda do FMI. A grande dúvida que ainda permanece não é “se” tal irá acontecer, mas sim “quando” é que isso irá ocorrer? 

Aliás, a única razão que poderá adiar a activação do FEEF e a entrada do FMI no nosso país é de natureza política: o governo sabe que será responsabilizado politicamente e pela própria História se o país tiver de se socorrer do FEEF e do FMI. Por isso, o governo fará todos os possíveis e os impossíveis para evitar cair nessa situação. Mesmo que, para isso, tenhamos de pagar juros insustentáveis ou que o financiamento do Estado Social fique numa situação muito difícil por causa do serviço da nossa dívida pública explosiva. Todavia, e apesar da previsível resistência por parte do governo, é muito natural que, mais cedo ou mais tarde, nos vejamos mesmo forçados a valermo-nos do FEEF e do FMI. Por isso, interessa questionar: o que é que acontecerá se o FMI cá vier? Será mesmo o fim do nosso mundo? O descalabro económico? Não, claro que não. Bem longe disso. Certamente que, com o FMI, teremos mais austeridade, o que tornará uma recessão em 2011 ainda mais certa. No entanto, isso não é propriamente uma novidade, visto que as projecções mais recentes do Banco de Portugal já prevêem uma recessão para o nosso país. Com ou sem FMI. Ou seja, não é pela austeridade ou pela falta dela que o FMI virá cá ou não. 

Mas, será verdade que o FMI nos obrigaria a fazer novas reduções salariais? Provavelmente não. É possível que as reformas acima dos 2500 ou 3000 euros fossem afectadas, mas não é crível que o FMI optasse por um novo corte salarial. Porquê? Porque não só não existiria vontade política para o fazer, mas também porque os riscos de uma convulsão social seriam bastante elevados. Por isso, os custos de um novo corte de salários seriam bastante mais altos do que os benefícios, diminuindo a eficácia de tal medida. 

Dito isto, parece-me evidente que há toda uma série de factores que estariam associadas a um recurso ao FEEF e ao FMI. Em primeiro lugar, decerto que o FMI insistiria numa nova reforma laboral e uma maior flexibilização do nosso mercado de trabalho. Porquê? Porque todas as organizações internacionais apontam a rigidez do nosso mercado de trabalho como uma das razões para a fraca competitividade da economia nacional. Deste modo, é mais do que natural que o FMI (e os nossos parceiros europeus) desse uma grande ênfase à reforma do mercado de trabalho para ajudar a melhorar a competitividade das nossas exportações. 
  

Em segundo lugar, a chegada do FMI certamente significaria uma actualização dos preços praticados pelas empresas públicas de transportes e uma redução de custos das restantes empresas do Estado. Para bem ou para mal, muitas das nossas empresas públicas são cronicamente deficitárias, muitas das quais pertencem ao sector dos transportes. Estão nestas circunstâncias empresas como a Carris, a Refer, e os Metros de Lisboa e do Porto. Estes défices crónicos têm contribuído para um crescente endividamento das empresas públicas, que tem rondado os 3 mil milhões de euros ao ano. Como é evidente, mais cedo ou mais tarde, este endividamento terá de ser pago. Como? Com os nossos impostos ou com os impostos dos nossos filhos (isto é, com a emissão de mais dívida pública). 

Estes défices crónicos das empresas públicas são em parte explicados pelos preços praticados por estas empresas, bem abaixo do que seria aconselhável para garantir a saúde financeira destas empresas. Por isso, e para garantir a sustentabilidade destas empresas e das contas públicas nacionais, é muito natural que o FMI sugerisse ao nosso governo uma actualização significativa dos preços praticados por estas empresas. 
  

Em terceiro lugar, é natural que o FMI recomendasse uma redução de algumas prestações sociais, de forma a garantir uma maior sustentabilidade das nossas contas públicas. Por último, certamente que o FMI iria exigir auditorias abrangentes às nossas contas públicas, bem como uma maior transparência das mesmas finanças do Estado.

Tudo somado, ficamos a saber que o FMI não é nenhum papão nem nos vai conduzir ao abismo. Muitas destas medidas teriam de ser implementadas, agora ou mais tarde. A diferença é que, de uma vez por todas, o FMI nos vai obrigar a fazer aquilo que continuamos a fingir que andamos a fazer. Ou seja, limitar os défices orçamentais e a dívida pública. Uma diferença que, decerto, fará toda a diferença e que, ironicamente, poderá contribuir para que o nosso país regresse finalmente à senda do crescimento económico."

Notícias Sábado, 5 de Fevereiro