A questão dos impostos está novamente na ordem do dia. Aqui está o meu artigo publicado no Público no sábado passado.
Apesar de o défice orçamental e de a dívida pública terem disparado, o primeiro-ministro garantiu esta semana que não haverá aumento de impostos nesta legislatura. Em princípio, é crível que o primeiro-ministro estivesse a dizer a verdade. Afinal, sabendo que a carga fiscal actual é a mais elevada de sempre, seguramente que um aumento dos impostos iria ter importantes repercussões eleitorais para o partido do governo (para já não falar da competitividade da economia nacional).
Mesmo assim, numa altura em que o défice orçamental já ronda os 8% do PIB, a dívida pública já está acima dos 70% do PIB, e se prevê que continuemos a registar défices elevados nos próximos anos, é inevitável perguntar: se não aumentarmos os impostos hoje, teremos que o fazer amanhã? Por outras palavras, se não for este governo a aumentar os impostos, terão os governos vindouros forçosamente que o fazer?
A pergunta é tanto mais pertinente se nos lembrarmos que o governo tem projectadas várias grandes investimentos públicos que terão de ser financiados de alguma maneira. Não vale a pena argumentar que as obras serão financiadas pela União Europeia ou através das chamadas parcerias público-privadas (PPPs), pois os fundos europeus só abrangem uma pequena parcela das despesas totais e as PPPs terão que ser pagas pelos contribuintes mais cedo ou mais tarde.
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Ora, como o governo se mostra completamente intransigente em relação à realização das grandes obras públicas, é fundamental que os portugueses obtenham resposta às seguintes perguntas: Como é que vamos financiar os elevados défices estatais e obter os fundos necessários para concretizar as obras projectadas? Aumentando ainda mais a dívida pública? Adiando o pagamento das obras com PPPs que serão pagas pelos contribuintes futuros? Adiando o aumento dos impostos para os governos vindouros.
Enquanto o governo não nos ilucida sobre essas matérias, é possível arriscar uma resposta: é cada vez mais evidente que quem terá de pagar a factura da irresponsabilidade presente serão os governos vindouros e as gerações futuras. E esses, como é óbvio, não se podem manifestar ou ainda não têm direito a votar. Deste modo, é natural concluir que se hoje há pouca margem de manobra na política económica, amanhã haverá ainda menos devido aos encargos relacionados com as irresponsabilidades presentes.
Mas não há problema. Não vale a pena preocuparmo-nos em demasia. Há sempre uma alternativa: sonhar. Se, numa manhã de nevoeiro, a economia portuguesa nos aparecer, por um milagre, a crescer 5 ou 6% ao ano, todos os nossos problemas estarão resolvidos. As receitas fiscais aumentarão, o défice extinguir-se-á e até o desemprego desaparecerá. Talvez seja isso que o primeiro-ministro esteja à espera. É que, como é patente, quem está redondamente enganado são os outros, não ele.
Enquanto o governo não nos ilucida sobre essas matérias, é possível arriscar uma resposta: é cada vez mais evidente que quem terá de pagar a factura da irresponsabilidade presente serão os governos vindouros e as gerações futuras. E esses, como é óbvio, não se podem manifestar ou ainda não têm direito a votar. Deste modo, é natural concluir que se hoje há pouca margem de manobra na política económica, amanhã haverá ainda menos devido aos encargos relacionados com as irresponsabilidades presentes.
Mas não há problema. Não vale a pena preocuparmo-nos em demasia. Há sempre uma alternativa: sonhar. Se, numa manhã de nevoeiro, a economia portuguesa nos aparecer, por um milagre, a crescer 5 ou 6% ao ano, todos os nossos problemas estarão resolvidos. As receitas fiscais aumentarão, o défice extinguir-se-á e até o desemprego desaparecerá. Talvez seja isso que o primeiro-ministro esteja à espera. É que, como é patente, quem está redondamente enganado são os outros, não ele.
1 comentário:
Caro Álvaro,
A questão é que em economia não é possivel sonhar. Num universo em que todos os países pretendem ter o seu lugar ao sol, é a competetividade e a excelência que determinam os vencedores. Milagres não os há.
E acontece que no nosso país tudo se passa ao contrário do que deveria, tal tem sido a desgovernação. Com o deficit a atingir os 9% garantidamente o governo não pode aliviar a pressão fiscal, até porque para o ano a tendência é de o deficit vir a aumentar com o crescimento das prestações socias em virtude das bolsas de pobreza e do aumento do desemprego e simultâneamente redução das colectas devido às dificuldades das empresas e dos particulares.O governo tem enorme responsabilidade nesta matéria até, visto que no ano assado, ano e eleições, aumentou a função publica em 2,5%.
Contudo, se o governo não alivia a pressão fiscal mais empresas entrarão em dificuldades e menos competitiva e atractiva se torna a nossa economia o que provocará a tendência para a estagnação. Ora o Governo necessitava de fazer crescer a economia para fazer creser a receita fiscal.
Quero com isto dizer que este ou qualquer outro governo não têm margem de manobra para encontrar soluções. Mas não têm mesmo qualquer margem de manobra. E isto a somar a uma divida publica e uma divida externa absolutamente explosivas e impagáveis tornam o cenário negro antracite. E que ninguem diga que isto é péssimismo pois isto é absolutamente real.
Já agora lanço-lhe um desafio para uma reflexão. Nós e o Euro. Acho que ninguem tem duvida que a força de uma moeda tem a ver com a sua credibilidade e a força da economia que lhe está subjacente.
Contudo apesar do facto da nossa economia estar de rastos o Euro continua cheio de força. Isto é, o Euro não sofre qualquer influência da economia portuguesa embora também seja a moeda nacional. Nós somos demasado irrelevantes para que a nossa economia tenha qualquer influência no Euro. Estamos pois a viver com uma moeda que nada tem a ver connosco e que vai rebentar com o que resta da nossa economia pois nãomestamos minimamente prepareados para termos o Eiro.
Abraço
Antonio
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