16 dezembro 2009

UM AVISO

Um excelente artigo de um dos melhores economistas portugueses actuais. O Ricardo Reis tem toda a razão: se a Grécia se afundar, nós certamente seremos o país que se segue. Mas não vale a pena discutir isso. Vale mais continuarmo-nos a insultar na Assembleia da República ou tentar convencer os(as) portugueses(as) que a nossa salvação está nas quimeras do TGV, das grandes obras públicas, ou da regionalização.

MAIS UMA QUIMERA

Eu não disse? Já cá só faltava a regionalização... Mais uma receita mágica para a salvação do país... A este ritmo, estamos tão bem como a Grécia... ou melhor, quem sabe?

01 dezembro 2009

MAIS IMPOSTOS HOJE OU AMANHÃ?

A questão dos impostos está novamente na ordem do dia. Aqui está o meu artigo publicado no Público no sábado passado.

Apesar de o défice orçamental e de a dívida pública terem disparado, o primeiro-ministro garantiu esta semana que não haverá aumento de impostos nesta legislatura. Em princípio, é crível que o primeiro-ministro estivesse a dizer a verdade. Afinal, sabendo que a carga fiscal actual é a mais elevada de sempre, seguramente que um aumento dos impostos iria ter importantes repercussões eleitorais para o partido do governo (para já não falar da competitividade da economia nacional).
Mesmo assim, numa altura em que o défice orçamental já ronda os 8% do PIB, a dívida pública já está acima dos 70% do PIB, e se prevê que continuemos a registar défices elevados nos próximos anos, é inevitável perguntar: se não aumentarmos os impostos hoje, teremos que o fazer amanhã? Por outras palavras, se não for este governo a aumentar os impostos, terão os governos vindouros forçosamente que o fazer?
A pergunta é tanto mais pertinente se nos lembrarmos que o governo tem projectadas várias grandes investimentos públicos que terão de ser financiados de alguma maneira. Não vale a pena argumentar que as obras serão financiadas pela União Europeia ou através das chamadas parcerias público-privadas (PPPs), pois os fundos europeus só abrangem uma pequena parcela das despesas totais e as PPPs terão que ser pagas pelos contribuintes mais cedo ou mais tarde.
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Ora, como o governo se mostra completamente intransigente em relação à realização das grandes obras públicas, é fundamental que os portugueses obtenham resposta às seguintes perguntas: Como é que vamos financiar os elevados défices estatais e obter os fundos necessários para concretizar as obras projectadas? Aumentando ainda mais a dívida pública? Adiando o pagamento das obras com PPPs que serão pagas pelos contribuintes futuros? Adiando o aumento dos impostos para os governos vindouros.
Enquanto o governo não nos ilucida sobre essas matérias, é possível arriscar uma resposta: é cada vez mais evidente que quem terá de pagar a factura da irresponsabilidade presente serão os governos vindouros e as gerações futuras. E esses, como é óbvio, não se podem manifestar ou ainda não têm direito a votar. Deste modo, é natural concluir que se hoje há pouca margem de manobra na política económica, amanhã haverá ainda menos devido aos encargos relacionados com as irresponsabilidades presentes.
Mas não há problema. Não vale a pena preocuparmo-nos em demasia. Há sempre uma alternativa: sonhar. Se, numa manhã de nevoeiro, a economia portuguesa nos aparecer, por um milagre, a crescer 5 ou 6% ao ano, todos os nossos problemas estarão resolvidos. As receitas fiscais aumentarão, o défice extinguir-se-á e até o desemprego desaparecerá. Talvez seja isso que o primeiro-ministro esteja à espera. É que, como é patente, quem está redondamente enganado são os outros, não ele.