IMIGRAÇÃO MENOS EMIGRAÇÃO _ voz aos leitores

O Pedro Teixeira apresenta algumas razões para que os meus cálculos sobre a evolução da população portuguesa possam estar errados.
"De forma muito clara deixe-me dizer-lhe a minha opinião: as suas conclusões acerca deste tema (e ainda ligando com o tema do desemprego) estão erradas. Trata-se apenas de uma opinião, não sou sequer um expert. O seu argumento é: o desemprego em Portugal aumentou ao longo de toda a década, e só não é ainda pior porque 7% da população portuguesa emigrou. Eu refutei esse seu argumento em vários pontos já:
1. O desemprego aumentou na última década sim, mas não de forma continuada, em 2 momentos específicos - na crise 2002-2004, e depois da crise 2008.
2. A emigração aumentou, mas ao mesmo tempo aumentou a população e população activa, pelo que o efeito da emigração não fez baixar o número de pessoas à procura de trabalho.
3. O total de empregos gerados pela economia está em 2010 sensivelmente igual a 2001 (dados do INE).
Nos números que apresenta agora sobre emigracao e imigracao, dá a sensação que Portugal perdeu neste deve e haver 300.000 pessoas. Sendo que a taxa de crescimento organico da população portuguesa é nula ou negativa (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tps00007&plugin=1), um tal saldo migratório tão negativo significaria uma redução da população e necessariamente da população activa - segundo o Eurostat/INE, isso não ocorre, pelo contrário (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tsdde230&plugin=1).
Eu sou um dos 700.000 portugueses que emigraram ao longo da última década (durante 2 anos apenas, mas apareço nessa estatistica). Também apareço na população residente e população activa, porque regressei a Portugal. Assim como eu e a minha família, conheço mais 50 pessoas na mesma situação (apenas falando de um restrito grupo de colegas de trabalho!). O que quero dizer como isto é: não existiu uma debandada de 700.000 portugueses nos ultimos 10 anos. É normal que a emigração aumente nestes anos, mas o efeito principal nos ultimos 10 anos foi a globalização (ou de forma mais pequena a iberizacao) a nivel empresarial, que levou a uma grande quantidade de expatriações temporárias. Tal entra nas estatisticas da emigracao, mas é temporária. Será que isto invalida o seu argumento de que existe um surto migratório? Não, de todo não invalida. Mas invalida o argumento de que, nos ultimos 10 anos, Portugal perdeu população activa devido ao saldo migratório. Saberemos em concreto isto após os censos deste ano."

 

Concordo. Saberemos daqui a uns meses.

IMIGRAÇÃO MENOS EMIGRAÇÃO

A propósito dos números da emigração, alguns leitores perguntaram-me se o aumento da imigração que ocorreu nos últimos anos foi suficiente para compensar a saída dos portugueses desta nova vaga emigratória. A resposta é simples: não, não foi. Como podemos ver no gráfico abaixo, é verdade que a população estrangeira a residir em Portugal cresceu muito consideravelmente no final dos anos 1990 e no principío do novo século. Porém, nos últimos anos, a crise nacional e o aumento do desemprego têm feito diminuir os fluxos imigratórios para o nosso país, tendo, inclusive, originado um retorno de alguns imigrantes aos seus países de origem. 

Ainda assim, nos últimos 15 anos, recebemos quase 300 mil imigrantes, o que nos faz perguntar se este fluxo não será suficiente para compensar as perdas para a emigração. Não é porque, só entre 1998 e 2008, saíram cerca de 700 mil portugueses. É possível que alguns destes portugueses possam ter regressado, principalmente os que estavam a residir na Espanha e no Reino Unido, países onde o desemprego aumentou muito desde 2008. Porém, é igualmente provável que muitos dos novos emigrantes tenham optado por ficar nos seus países de destino. É que, sinceramente, não acredito muito no argumento de que a nossa emigração é agora essencialmente temporária, pois não só não temos provas inequívocas que isso seja verdade, como também, e principalmente, porque quem é ou já foi emigrante sabe muito bem que é extremamente fácil passar de uma situação de emigrante "temporário" a "permanente". É tudo uma questão de oportunidades, em Portugal e nos países de acolhimento.

O que é que tudo isto quer dizer? Que se subtrairmos os fluxos da imigração às saídas dos novos emigrantes, ficamos com uma diferença populacional negativa entre 200 mil e 300 mil pessoas (já contando com possíveis erros). Como é que saberemos se todos estes números se confirmam? Quando saírem os resultados do Censo lá mais para o final do ano. Certamente que não iremos ficar tão surpreendidos como o regime salazarista ficou na década de 1960 (quando se registou uma saída maciça de emigrantes portugueses), mas não seria de admirar se as actuais estimativas populacionais do INE se viessem a revelar demasiado optimistas.

População estrangeira em Portugal

Fonte: SEF, Gráfico retirado de Santos Pereira (2011)

IMIGRANTES E EXPORTAÇÕES

Sabia que a imigração contribui para aumentar as exportações? Se não acredita, veja este interessante artigo sobre o caso espanhol. Quem sabe se não está aqui a receita para combatermos o nosso défice externo? ;)

MEDO ESTRANGEIRO

Era inevitável. Agora que a crise se começa a acentuar nalguns países, com as inevitáveis repercussões ao nível do desemprego, já se começam a fazer ouvir algumas vozes xenófobas. No Reino Unido, o governo trabalhista (convém não esquecer...) começa a dar sinais que irá introduzir políticas que irão dar preferência aos trabalhadores britânicos )('to put British workers first'). Muito interessante... E o que farão com os trabalhadores comunitários? Como é que vão eles controlar a sua entrada? Como é que será feita a discriminação? Como é que a Comissão Europeia e os restantes parceiros comunitários irão reagir?
Eu já vivi na Inglaterra alguns anos e a decisão não me espanta tremendamente. Apesar de haver uma maior percentagem de imigrantes no Reino Unido do que na generalidade dos países europeus, a verdade é que ainda existe bastante discriminação, principalmente em relação aos países do Sul da Europa e do Leste europeu. E isto só para falar dos trabalhadores europeus. O que é interessante constatar é que o próprio governo e as elites britânicas começam a ser invadidos por este sentimento discriminatório e xenófobo. Sem dúvida, por motivos políticos, pois as eleições estão à porta. Mesmo assim, um mau sinal. Um muito mau sinal.

IMIGRAÇÃO E A EUROPA

O PUBLICO dá hoje grande destaque à questão da imigração na Europa. Aproveito a deixa para tecer algumas considerações sobre o tema:

Em primeiro lugar, um dos argumentos utilizados pelos oponentes à imigração é que a imigração origina graves problemas de desemprego nos países de acolhimento. Segundo eles, os imigrantes são concorrentes desleais no mercado de trabalho, visto que estão dispostos a aceitar salários reais mais baixos do que os cidadãos nacionais, diminuindo assim o nível de vida nos países de acolhimento. Ora, este argumento só é válido perante condições muito restritas. Nomeadamente, vários estudos empíricos demonstram que a imigração é geralmente complementar aos factores produtivos nacionais e não um factor substituto. Por ser um factor complementar aos demais factores produtivos, a imigração fomenta a produtividade nacional (e, assim, os salários) e facilita o rejuvenescimento da populações activas.

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Em segundo lugar, e neste âmbito, é preciso não esquecer o verdadeiro motivo porque continuamos a importar trabalhadores de outros países: a Europa está a envelhecer rapidamente, devido às suas taxas de natalidade baixíssimas. Segundo as Nações Unidas, nos próximos 25 anos, uma Europa envelhecida necessitará cerca de 160 milhões de imigrantes para satisfazer as suas necessidades de mão-de-obra (qualificada ou não). Este sim é o cerne da questão. A imigração é uma questão de sobrevivência e da manutenção do bem-estar da Europa. Se fecharmos as torneiras aos fluxos migratórios, o crescimento económico a longo prazo será seriamente comprometido, visto que uma força de trabalho envelhecida poderá não ser suficiente para a manutenção das dinâmicas inerentes a um crescimento sustentável.

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Em terceiro lugar, os extremistas conjecturam que os imigrantes são em grande parte responsáveis pelas altas taxas de desemprego europeias, retirando trabalho aos cidadãos nacionais. Ora, as premissas deste argumento estão totalmente erradas. Os problemas de desemprego de longa duração na Europa não se devem à imigração, mas sim a mercados de trabalho pouco flexíveis. Reformando os arcaicos e pouco competitivos mercados de trabalho europeus será assim um primeiro passo no combate ao desemprego de longa duração, retirando argumentos a movimentos extremistas.
Em quarto lugar, urge combater eficazmente a imigração clandestina. Se a imigração controlada é indubitavelmente benéfica para os países de acolhimento, a imigração clandestina poderá facilmente tornar-se mais numa fonte de problemas (sociais e económicos) do que de riqueza. Por isso, uma política de fomento à imigração terá que combater vigorosamente a imigração ilegal.

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Finalmente, é preciso perceber que a melhor maneira de evitarmos a imigração clandestina é através de um auxílio ao desenvolvimento dos países de origem. Enquanto forem pobres e enquanto a Europa representar o eldorado para milhões de destituídos em todo o mundo, múltiplos imigrantes continuarão a vir bater à nossa porta, quer os convidemos ou não. Entre um futuro sem perspectivas ou a miragem de uma vida melhor na Europa, muitos continuarão a votar com os seus pés e arriscar tudo (incluindo a própria vida) para poderem ter a oportunidade de conseguirem alcançar um nível de vida adequado.
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Tendo em linha de conta os pressupostos acima enunciados, os países europeus deveriam erguer os seguintes alicerces para a construção de uma verdadeira politica europeia de imigração:
1) estabelecimento de uma política europeia comum de imigração.
2) esta política de imigração deveria estabelecer metas e quotas anuais sobre o número de imigrantes a receber, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. Estas quotas de imigração deveriam visar o trabalho qualificado e não qualificado.
3) a imigração deveria ser vista como um fenómeno permanente e não temporário. Até agora, a maioria dos países europeus têm encarado a imigração como uma espécie de contracto temporário. Nomeadamente, os países europeus têm dificultado enormemente a naturalização dos imigrantes e dos seus descendentes (mesmo que estes nasçam no país de acolhimento). Ora, esta é uma das principais fontes da falta de integração social de muitos imigrantes e origem de muitos problemas sociais. Deste modo, esta política tem que claramente mudar. No futuro, teremos que oferecer aos imigrantes a possibilidade de se tornarem cidadãos de direito pleno dos nossos países (como nos EUA e no Canadá), de forma a facilitar e fomentar a integração dos imigrantes nas nossas sociedades.

LITERATURA IMIGRANTE

Já aqui falámos várias vezes de Jumpa Lahiri. Se precisa ainda de mais motivos para ler um dos seus livros, leia esta peça do Guardian sobre a escritora. Segundo o jornal, "Lahiri's new book, both the NYT and Time magazine said, represents a fundamental shift in direction of the American novel. No longer could it be considered under the direction of white, American-born men; the new direction of American letters - allowing for minor adjustments in course by writers such as Jonathan Franzen, David Foster Wallace or Michael Chabon - is now informed by the experience of the immigrant."

É verdade. Lahiri é muito especial, porque marca o aparecimento decisivo da literatura dos imigrantes na América. Esta é uma tendência que se tem vindo a impor em países que registam uma forte componente de imigração, tais como o Canadá, os Estados Unidos (com escritores como Lahiri, Ha Jin, Junot Diaz, Alexander Henmon, entre muitos outros), e o Reino Unido (incluindo Monica Ali). O mesmo se passa com os turcos na Alemanha. É natural. Todos estes países têm largas comunidades imigrantes e são crescentemente sociedades multi-raciais e multi-culturais.

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E assim chegamos à pergunta inevitável: e Portugal? Porque não temos mais literatura dos nossos imigrantes? É certo que ainda não passou tempo suficiente para termos muitos ucranianos ou brasileiros (por exemplo) a escrever sobre a experiência imigrante no nosso país. Mas, porque é que não existem mais escritores africanos a escrever sobre o assunto? Porque é que não há mais escritores africanos a escrever sobre a nossa colonização e sobre a guerra? Sobre a experiência do que é viver em Portugal? Porquê?

O MITO DA CRIMINALIDADE IMIGRANTE

Na nossa Europa ainda tão xenófoba, o aumento da número de imigrantes dos últimos anos tem provocado toda a espécie de reacções negativas e, muitas vezes, racistas. Entre nós, muitos se insurgiram contra os ucranianos, contra os africanos ou contra os dentistas brasileiros. Segundo estes sectores, os imigrantes só nos roubam empregos e nos trazem maior criminalidade. Já discuti no "Mitos" esta questão, e por isso não me vou delongar muito mais. No entanto, como é referido no livro, é fácil concluir que estas ideias não estão minimamente de acordo com os factos. Os imigrantes têm, em média, maiores qualificação do que os trabalhadores portugueses e o seu trabalho é muitas vezes complementar ao emprego existente. Neste sentido, vários estudos demonstram que maior imigração não é sinónomo de maior desemprego ou baixa de produtividade. Bem pelo contrário.

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E quanto à criminalidade? Será verdade que a entrada de imigrantes causa (ou pode causar) um aumento da criminalidade? Muito se discute sobre o assunto e muitas vezes ouvimos nos meios de comunicação social que este ou aquele ucraniano violou alguém ou que este ou aquele romeno roubou mais uma loja. Se é assim, será que os imigrantes não aumentam o desemprego, mas originam um aumento da taxa do crime?

Sinceramente, não conheço nenhum estudo para Portugal. No entanto, ontem foi publicado um estudo na Grã-Bretanha sobre o assunto. O aparecimento deste estudo faz sentido. Os britânicos andam assustados com o "grande" aumento de criminalidade provocado pela chegada de mais de um milhão (pelo menos) de imigrantes dos países da Europa de Leste (i.e, dos países do último alargamento da União Europeia). Contrariamente aos outros países da UE, a Grã-Bretanha abriu imediatamente as portas a estes cidadãos do Leste europeu e os resultados não se fizeram esperar: muitos imigrantes e maior criminalidade... ou... será que não?

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À primeira vista, até parecia que sim. Quase todos os dias há relatos deste ou daquele crime provocado por um canalizador polaco, ou a violação levada a cabo por um português malvado (porque os portugueses têm também afluido ao Reino Unido em grandes números nos últimos anos), ou um crescimento da criminalidade organizada devido à chegada das redes mafiosas dos países de Leste. Não é assim de espantar que os media têm feito uma grande cobertura destes crimes um pouco por todo o território britânico.

Deste modo, seria de esperar que este estudo sobre o crime imigrante confirmasse aquilo que era reportado nos media. Mas não foi. Para espanto de muitos, o relatório encomendado pelo Ministério da Administração Interna britânico conclui que as taxas de criminalidade das comunidades polacas, romenas, búlgaras, entre outras, são semelhantes às taxas de criminalidade da restante população.

Ainda mais, a taxa de criminalidade tem vindo a baixar nos últimos anos, apesar da chegada de centenas de milhares de novos imigrantes. Só no último ano a taxa de criminalidade baixou 9 por cento... E estes são os factos.

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O que é que tudo isto quer dizer? Que a ideia que mais imigração traz consigo um aumento da criminalidade é simplesmente um mito e é errada. Esta é uma história simplista com contornos populistas, mas pouco verdadeiros. É assim no Reino Unido (e no Canadá e nos Estados Unidos) e certamente assim será em Portugal.

PORQUE É QUE PRECISAMOS DE MAIS ROMENOS

O PUBLICO de hoje tem uma história de uma imigrante de sucesso. Que o exemplo de integração e de dinamismo se repita.

ASP

PORQUE É QUE DEVÍAMOS QUERER MAIS UCRANIANOS

O governo publicou uma nova portaria que requer que os imigrantes tenham que provar meios de subsistência suficientes para entrar e permanecer em Portugal.
Esta é uma boa notícia, principalmente se se enquadrar num conjunto de medidas que visem fomentar a imigração qualificada no país. Como é debatido no Mitos da Economia Portuguesa, Portugal tem tudo a ganhar com um aumento da imigração. A imigração é uma necessidade devido à nossa baixa natalidade e tem um efeito positivo sobre a produtividade nacional.
Por isso, interessa sobretudo melhorar as condições de integração dos imigrantes, bem como combater a imigração ilegal. A nova portaria está em linha do que tem sido adoptado noutros países receptores de imigrantes e é mais um passo para a necessária introdução de quotas de imigração anuais.

ASP