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10 dezembro 2010

JOBS FOR THE BOYS

O meu novo post no Portuguese Economy é sobre um dos artigos mais interessantes que li ultimamente sobre a economia portuguesa e que prova inequivocamente que nos meses 3-6 meses que antecedem as eleições legislativas e nos 3-6 meses após as eleições, o número de contratações nas empresas públicas literalmente dispara, tal como podemos ver no gráfico abaixo (o período zero representa a data da eleição). Como era de esperar, as contratrações nas empresas públicas são ainda mais significativas quando o governo muda de cor. 
Gráfico_ Contratações nas empresas públicas antes e depois das eleições legislativas
  Fonte: Martins (2010), reproduzido com permissão daqui.

Como é óbvio, este compadrio tem enormes implicações para o despesismo do nosso Estado, bem como para o crescente endividamento das nossas empresas públicas. Não é à toa que os governos não conseguem controlar a despesa pública e não é à toa que as dívidas das empresas públicas continuam a aumentar cerca de 3000 milhões de euros todos os anos. 
E, como sublinhei no meu post, tudo isto tem enormes implicações para o próximo governo:
 
"It is widely expected that we will have general elections sometime in 2011 (hopefully sooner rather than later), after the presidential election is over and after the constitutional limits allow. It is also widely expected that there will be a government of a new "color"(to use Martins's terminology),  probably in coalition with a smaller party. Thus, the temptation to emulate the past will be there, with interest groups associated with the new parties in power pushing for new jobs for the boys.  Let's hope this does not happen. If it does, it would be simply unexcusable in times like these. The fact is that it is not worth changing the boys from pink to orange or even to blue just for the sake of doing it. Boys will be boys will be boys. And this "boy" culture and tradition is partly responsible for the sad state of our public  finances. Therefore, if the new government truly wishes to reform the State and get away from the sorry state of affairs that is taking place in Portugal right now, it must avoid, at all costs, the temptation to distribute new jobs for the boys in the State and in public companies. If it does so, the new government will fail and won't be able to implement a truly reformist agenda, something that Portugal desperately needs. Let's hope not. I am sincerely hopeful that next time will indeed be different (even if it is because we really can't afford to do otherwise)."
 
O post completo está aqui.

13 novembro 2009

RESPOSTAS À GRIPE E A CORRUPÇÃO

Uma das diferenças culturais com que deparei ultimamente foi a reacção dos portugueses e dos canadianos em relação à vacinação contra a gripe A. Como é sabido, em Portugal houve no início uma extrema suspeição quanto à vacinação, levando muita gente a declarar que não se iria vacinar. Assim, nos primeiros dias da campanha da vacinação havia clínicas praticamente sem ninguém para ser vacinado. Em parte, este clima de suspeição foi devido às teorias de conspiração sobre a gripe que circulam por aí, bem como à ideia de que a vacina não tinha sido devidamente testada. No Canadá, e apesar de circularem exactamente as mesmas teorias da conspiração e as mesmas alegações, a resposta da população foi drasticamente diferente. Aliás, a resposta foi diametralmente oposta. Na primeira semana de vacinação (dedicada aos grupos de risco), houve clínicas que se depararam com filas de 6 a 8 horas (sim, 6 a 8 horas, ao frio, à neve e à chuva). Havia quase um certo pânico, pois havia a percepção de que a vacina contra a gripe era fundamental para abrandar a difusão da mesma e de que quem não se vacinasse corria o risco de embarcar na roleta russa da gripe. O que explica então a reacção tão distinta da população? Provavelmente, a diferença encontra-se na resposta das autoridades de saúde. No Canadá, e apesar das desconfianças já mencionadas, as autoridades de saúde fizeram uma enorme campanha nos media a alertar para os perigos da não vacinação, informando as populações que os alegados riscos da vacina seriam muitíssimo mais reduzidos do que os perigos que a gripe acarreta (é certo que a gripe não é muito pior do que a gripe comum, mas também é certo que a gripe A tem riscos mais elevados para os mais novos e outros grupos de risco). Em Portugal, várias responsáveis da política de saúde (como o Bastonário da Ordem dos Médicos) declararam que não se iriam vacinar ou de que a gripe não seria muito pior do que uma gripe normal. E, deste modo, pensámos: e se é assim, para quê nos vacinarmos?
Moral da história: os exemplos que "vêm de cima" contam... e muito. E é por isso que se compreendeo clima de quase-histeria que existe em Portugal em relação à corrupção e às alegadas ligações perigosas de altos responsáveis governamentais em badalados casos de corrupção. Perante o acumular dos casos, perante as suspeitas constantes, perante o clima de perfeita imunidade que parece reinar, e perante a gritante incompetência da Justiça paralisada pelos inúmeros casos pendentes e pela falta de meios, não é de estranhar que a respostas das populações em relação à política e à causa pública seja cada vez mais de desconfiança e, por que não, de nojo até. Por isso, a única forma de restaurar a pouca dignidade do nosso sistema político e dos nossos responsáveis políticos passa obrigatoriamente pela aprovação de um grande pacote de medidas contra a corrupção e a favor de maior transparência. Um pacote de medidas concretas que sejam implementadas. Escrever no papel não basta, é preciso passar à prática e demonstrar que as leis existem para ser cumpridas. Já se fala num tal pacote de medidas, mas agora falta fazer. É que, como em muitas coisas na vida, o que parece pode não ser, mas muitas vezes é.

15 maio 2009

A CORRUPÇÃO E A CRISE

O meu artigo de hoje no PUBLICO.
Como a crise interna já se arrasta há quase uma década, tem-se propagado a ideia de que muitos dos nossos males provêm do elevado nível de corrupção que grassa em Portugal, um sentimento agravado com os badalados casos que recentemente têm vindo a público. Por isso, vale a pena perguntar: será mesmo assim? Afinal, quão grave é a corrupção em Portugal?

Para respondermos a estas perguntas, o melhor é socorrermo-nos aos estudos comparativos da corrupção no mundo. O mais conhecido é o da Transparency International, cujo índice de percepção de corrupção é dos mais utilizados pelos investigadores destas matérias. E o que é que este índice nos informa? Que, em 2008, Portugal se encontrava em 32º lugar entre 180 países em termos de percepção de corrupção. Na Europa, Portugal estava na 19ª posição (em 31 países), tendo uma classificação pior do que a Espanha, mas melhor do que a Grécia, a Itália e a República Checa. Isto é, em relação à percepção de corrupção, e contrariamente àquilo que às vezes se pensa, Portugal não é dos melhores, mas certamente não é dos piores. Portugal está ligeiramente pior do que a média europeia. Esta ideia é confirmada se atentarmos às práticas de corrupção. Inquéritos realizados por esta organização revelam que somente 2% dos entrevistados portugueses já pagaram um suborno para obter determinados serviços.

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Mas as notícias menos más acabam aqui. Este índice internacional mostra claramente que a de percepção de corrupção tem piorado nos últimos anos. Assim, em termos europeus, Portugal desceu 5 posições entre 1998 e 2008. Pior: dois terços dos portugueses esperam que os problemas de corrupção vão aumentar nos próximos anos e, ainda mais grave, dois terços de nós consideram que o governo tem sido ineficaz no combate à corrupção. Ou seja, a percepção da corrupção tem aumentado com o arrastar da crise económica e a desconfiança em relação aos nossos governantes tem crescido consideravelmente.

Esta ideia é confirmada se observarmos o impacto da corrupção nas várias instituições nacionais. Os portugueses consideram que os partidos políticos são muito corruptos e que o Parlamento, as autoridades fiscais, e o sistema judicial são corruptos. A Polícia e os serviços médicos são igualmente olhados com desconfiança. Moral da história: apesar de Portugal não ser um país onde a corrupção impera, é preocupante observar que a percepção de corrupção tem aumentado substancialmente e que o nosso sistema político é visto com extrema suspeição pelos portugueses. Decerto que esta desconfiança em relação aos partidos políticos não terá diminuído com a aprovação da nova lei do financiamento dos partidos.

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Claramente, esta tendência tem que ser invertida. Por isso, o próximo governo tem responsabilidades acrescidas nesta matéria, principalmente se pretender ter aspirações reformistas. Neste sentido, a primeira medida do próximo governo devia ser a introdução de um pacote credível de medidas anti-corrupção. Uma tal medida seria importante para restaurar a confiança dos portugueses nos seus governantes e instituições, bem como para travar a recente subida da percepção da corrupção. E como todos sabemos, a restauração da confiança é o primeiro passo para alcançar uma retoma económica há tanto esperada e desejada. Por isso, esperemos que os próximos governo e Parlamento tenham coragem de fazer aquilo que os portugueses crescentemente exigem: a introdução de leis anti-corrupção credíveis, que moralizem a vida pública e que ajudem a combater o generalizado clima de descrença que se vive no nosso país.