Uma das características mais interessantes da economia nacional relaciona-se com a elevada percentagem de proprietários de habitação própria na população total. Como podemos ver no gráfico abaixo, na antiga União Europeia a 15 (UE15), Portugal é o quarto país com a percentagem mais elevada de proprietários com casa própria. Em 2007, 75% das famílias portuguesas eram proprietárias de casa, uma percentagem inferior à Espanha (86%), à Itália (80%) e à Irlanda (76%), mas bem acima da média da UE15 (64%), e de países como a França (57%), da Holanda (54%) e da Alemanha (43%).
Para além de estes serem números porventura interessantes, por que é que isto interessa à economia nacional? Porque 75% do endividamento das famílias portuguesas justifica-se exactamente pelo recurso ao crédito imobiliário. Neste sentido, a elevada percentagem de proprietários de casa própria na população total é um dos factores que explica o nosso elevado nível de endividamento.
Gráfico _ Percentagem de proprietários de casas na população total, União Europeia, 2007
Fonte: European Mortgage Federation
Mas há mais. Uma das consequências mais nefastas de existirem tantos proprietários de casas relaciona-se também com o nosso rígido mercado laboral. Mais concretamente, vários estudos têm demonstrado que a mobilidade laboral é menor quando a percentagem de proprietários de casas na população total é maior. Porquê? Porque quando as pessoas têm casa prória torna-se mais difícil mudar de cidade ou de região em busca de emprego. E quantos mais donos de casas existirem, mais forte é este efeito. Por isso, o mercado de trabalho torna-se menos dinâmico e há menos criação de emprego.
Resta então saber por que é que Portugal tem uma percentagem tão elevada de proprietários. A resposta é complexa, mas para além de razões culturais (que poderão ser comuns a Espanha e à Itália), um dos factores que mais contribui para esta situação é a nossa arcaica lei das rendas. Como o nosso mercado de arrendamento é muito limitado, as famílias portuguesas têm todos os incentivos do mundo para comprarem casa própria, muitas vezes endividando-se acima do que era razoável. Quando as famílias se endividam, o país também se endivida, até porque o financiamento de muitos destes créditos imobiliários foi financiado no exterior (ou seja, a nossa banca financiou-se no exterior para poder aumentar o crédito imobiliário).
Por todos estes motivos, seria bom que, de uma vez por todas, o próximo governo atacasse este problema pela raíz, introduzindo uma nova lei das rendas e implementando mecanismos para melhorar o mercado de arrendamento em Portugal. Se o fizermos, não só estaremos a combater uma das causas do nosso elevado endividamento, como também estaremos a contribuir para diminuir a rigidez do nosso mercado laboral.
