A BOMBA RELÓGIO (3)

Foram agora divulgados os números do Eurostat sobre a taxa de fertilidade nos diversos países da União Europeia. Como era de esperar, os nossos dados não são nada bons. Mais concretamente, Portugal já é o segundo país da UE-27 com a mais baixa taxa de fertilidade. Pior que nós só a Letónia. Assim, em 2009, a taxa de fertilidade portuguesa foi de 1,32, enquanto a média europeia foi de 1,6. Como podemos ver no gráfico abaixo, há vários países europeus que já conseguiram inverter as suas baixas de fertilidade através de políticas de natalidade (e de imigração) agressivas. Em contrapartida, nós continuamos a fingir que não temos um grave problema de natalidade, e que irá comprometer seriamente o Estado Social e as próprias finanças públicas. Como já vimos aqui, esta tendência de decréscimo das taxas de fertilidade e de natalidade não é de hoje. Já há mais de 25 anos que a fertilidade tem vindo a decair no nosso país. E qual tem sido a resposta dos nossos governantes perante esta acentuada descida da natalidade? Assobiar para o lado e/ou pensar que o problema se vai resolver por si próprio. Enfim, o habitual.

Taxa de fertilidade na União Europeia, 2009

Fonte: Eurostat

Refira-se ainda que os dados agora publicados são de 2009. O INE já alertou que os números de 2010 são ainda piores.

A BOMBA RELÓGIO (2)

Quando há uns anos vivi na Inglaterra, um dos choques culturais que senti foi em relação à questão da natalidade. Havia então uma percepção muito forte de que as famílias católicas não praticavam métodos anticoncepcionais (!) e que, por isso, os católicos tinham habitualmente muitos mais filhos do que os protestantes. Confesso que esta ideia me surpreendeu, porque, sendo natural de Portugal, eu sabia que a realidade era (e é) bastante diferente. 

Afinal, todos nós sabemos que, em média, as nossas famílias já há muito que não são numerosas. Não é à toa que, em 2010, Portugal registou o número mais baixo de nascimentos das últimas décadas, uma tendência que se tem vindo a acentuar há pelo menos 25 anos. Outros países tradicionalmente católicos, como a Espanha e a Itália, também se debatem com o mesmo problema. 

Ora, por que é que nós temos tão poucos filhos? Será por sermos demasiado egoístas? Será por não termos dinheiro? Ou haverá outros motivos? Há três grandes razões que explicam o declínio da natalidade em Portugal. Em primeiro lugar, o país desenvolveu-se e urbanizou-se, e os rendimentos médios subiram. Há 50-60 anos, o nosso país ainda era predominantemente rural, e fazia todo o sentido que os pais tivessem, em média, 4 ou 5 filhos (pelos motivos que vimos no artigo da semana passada). Em segundo lugar, nos últimos anos, tem havido um aumento muito significativo da idade em que os jovens casais contraem matrimónio, de modo que a idade média que as mães tentam conceber também subiu muito. O problema é que, como é sabido, quanto mais tarde as mães tentarem ter filhos, menos probabilidades de sucesso terão, pois a fertilidade baixa com a idade. Em terceiro lugar, há muito poucas estruturas de apoio e incentivos para os jovens casais terem filhos. Não, não estou sequer a falar de subsídios ou de abonos de família. Estou sim a falar da existência de flexibilidade laboral para que os pais possam acompanhar os seus filhos, bem como estruturas de apoio (infantários a preços razoáveis, licenças de maternidade mais prolongadas, etc.) que permitam que os pais possam conciliar as suas exigentes vidas profissionais com as suas vidas familiares.
O que é certo é que a baixa natalidade nacional terá enormes repercussões sociais e económicas, pois a baixa natalidade é uma autêntica bomba relógio para as finanças públicas nacionais e para a Segurança Social. E de uma coisa podemos estar certos: quanto mais tarde lidarmos com este problema, maiores serão os estilhaços provocados pelo rebentamento dessa bomba. 

Nota: Meu artigo no Notícias Sábado, Março 2011

A BOMBA RELÓGIO

Ninguém ou quase ninguém fala nisso, mas um dos problemas mais graves que temos nas nossas mãos é a continuada e prolongada baixa da natalidade nacional. Já há 25 anos que o número de nascimentos é inferior ao que é necessário para repôr a população, uma tendência que se tem vindo agravar quase sem parar desde então (ver gráfico abaixo). No último ano, e pela primeira vez em mais de meio século, o número de nascimentos foi inferior a 100 mil, um facto que poucos notaram e se importaram, apesar de algumas breves  e passageiras menções na imprensa.

Infelizmente, ainda não percebemos a gravidade da situação. A verdade é que a baixa fertilidade terá enormes consequências sociais e económicas para o país, e é uma autêntica bomba-relógio para as contas públicas nacionais e para a Segurança Social. Ainda por cima quando nos deparamos com um retorno em força da emigração. Mas para quê preocuparmo-nos com o longo prazo quando temos problemas tão prementes no presente? 

Taxa de fertilidade em Portugal, 1960-2010

Fonte: INE, Santos Pereira (2011)

UM PAÍS A ENCOLHER

Nos últimos anos, a população da Hungria tem vindo a diminuir consideravelmente. Assim, segundo uma estimativa recente, os hungaros já são menos de 10 milhões. A diminuição da população húngara tem sido tão rápida que os húngaros já começaram a debater o que fazer para contrariar esta tendência. 

Entre nós, esta questão é tratada como muitas outras: com uma indiferença quase total por parte dos nosso governantes e da opinião pública. Porém, seria bom se nós seguíssemos o exemplo húngaro e começássemos a debruçarmo-nos sobre esta importante questão. Numa altura em que a nossa natalidade é já uma das mais baixas do mundo e sabendo que enfrentamos actualmente uma vaga emigratória significativa, não será chegada a hora de começarmos a debater as consequências de termos um país com uma população mais reduzida? Quais serão as implicações para a sustentatibilidade das finanças públicas? Para a sustentabilidade do sistema de Saúde?  Para o sistema de pensões? Para o crescimento económico? Para o sistema educativo? Para as universidades?

Posso estar muito enganado, mas penso que o nosso primeiro susto em relação às consequências desta evolução demográfica e emigratória acontecerá no próximo ano. Quando? Quando se fizerem as contas do Censo da população e chegarmos à conclusão que a população cresceu bem menos do que o que esperávamos, mesmo depois de contabilizarmos um crescimento sem precedentes da imigração. Tal constatação será um choque para muita gente. Ao menos, esperemos que esse choque sirva para começarmos a fazer alguma coisa para inverter este estado de coisas. 

Mas esperemos que não. Esperemos que esse choque nunca aconteça. Sinceramente, esta é uma das questões em que espero estar errado. Logo veremos.