29 janeiro 2010

AINDA O ORÇAMENTO

Manuela Ferreira Leite veio a público defender a abstenção do seu partido no Orçamento de Estado por causa do "interesse nacional" e para "acalmar os mercados". Porém, como é que explicamos que os mercados tenham reagido desta maneira? Por que é que o risco da dívida portuguesa continua a aumentar? Por será?
É claro que o mais provável é que os mercados estejam errados. O mais provável é que os mercados não tenham percebido que cortar um défice défice recorde de 9,3% para 8,3% em 2010 é um esforço meritório e até descomunal. Uma autêntica proeza. O mais provável é que os mercados não tenham conseguido perceber (porquê? porquê?) que um orçamento que lança literalmente os projectos de um novo aeroporto internacional e três troços do TGV seja um orçamento que defende o "interesse nacional". O mais provável é que os mercados não tenham conseguido perceber, quiçá por uma insondável e misteriosa razão, que um orçamento que nem sequer inclui real menção às parcerias público-privadas tenha uma credibilidade enorme. Enfim, uns ingratos estes mercados. Uns verdadeiros ingratos.
E, já agora, quanto ao "interesse nacional", o que é feito da Manuela Ferreira Leite que defendeu a suspensão do aeroporto e do TGV em prol do tal "interesse nacional"? O que é que mudou entre a campanha eleitoral e agora? De facto, é difícil compreender a posição do PSD (e do CDS) nesta matéria. Eu sei, eu sei, a quase ninguém interessa novas eleições, a quase ninguém interessa um cenário de instabilidade (que, ainda assim, surgirá mais cedo ou mais tarde). Porém, será que nas negociações com o governo, foi só isto que o PSD e o CDS conseguiram? Um por cento de redução do défice? Um cheque em branco para o TGV e para as outras quimeras das grandes obras públicas? O olvidar do tão propagado "interesse nacional"? Então, em que é que ficamos? Será que os partidos da oposição não conseguiriam fazer melhor do que isto?

27 janeiro 2010

O BENEFÍCIO DA DÚVIDA

Após uma agência de rating ter avisado que, perante o decepcionante Orçamento de Estado, o rating de Portugal deve baixar, o Ministro das Finanças já veio dizer que o governo merece o benefício da dúvida. Hmmmm.... O benefício da dúvida...
Um governo que omite propositadamente até ao último minuto o real valor do défice orçamental em 2009 (9,3% do PIB, um valor muito acima do esperado), um governo que tem feito tudo por tudo para esconder por baixo do tapete despesas públicas através dos mais variados malabarismos orçamentais (basta ler os relatórios do Tribunal de Contas e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da AR para percebermos isso), um governo que tem sistematicamente aumentado a dívida pública futura ao apostar de forma irresponsável e desmesurada nas chamadas parcerias público-privadas, vem agora a público que afirmar merece o benefício da dúvida... Hmmm...
Eu sei que há muita gente que acredita nisso. Porém, muitos economistas, bem como várias organizações internacionais (o FMI, a Comissão Europeia, a OCDE) claramente já não acreditam no ministro e no governo. E se estas organizações não acreditam no governo, ou pelo menos desconfiam, é só um pulinho para que as agências de rating façam o mesmo. As dúvidas são cada vez menores, senhor ministro, e os benefícios são para quem os merece. O que não é o manifestamente o caso.
A verdade é que, infelizmente, a alegada consolidação orçamental dos últimos anos é simplesmente um mito. Um mito. Ponto. Final. Parágrafo.

MAIS DO MESMO

O meu comentário no Público ao Orçamento de Estado:
"Apesar de o governo e os principais partidos da oposição argumentarem que este é o orçamento do início da contenção orçamental, a verdade é que as primeiras indicações sobre as linhas directivas do Orçamento de Estado sugerem bem o contrário. O que se faz é transferir verbas de rubricas que iriam afectar o défice orçamental para outras que não contam para o défice, quer ao nível do investimento público, quer das despesas com o pessoal. Uma estratégia à grega, portanto. Igualmente, a alegada contenção acontece somente porque, mais uma vez, se aumentam as receitas do Estado e não se diminuem as despesas, pelo menos de uma forma significativa. A ideia de que há uma contenção nas despesas com o investimento público é uma miragem, pois o grande crescimento deste tipo de despesas tem acontecido e continuará a acontecer através das chamadas parcerias-público privadas (PPPs), que já abarcam mais de 12% do PIB nacional. Como o pagamento destes investimentos só começa dentro de uns anos (quando este governo já não estiver em funções), o que este orçamento implica é, mais uma vez, que estejamos a criar dívida pública futura em vez de o fazermos no presente. Saúda-se a criação de uma entidade para o acompanhamento das PPPs, mas a medida peca por defeito, pois o que é importante é que se limitem estas parcerias que só geram encargos públicos para os governos futuros.
Por estes motivos, ao absterem-se e ao permitirem a aprovação do documento, os dois principais partidos da oposição estão a fazer um mau serviço ao país, pois consentem que o governo persista na miragem da aposta nos grandes investimentos públicos (novo aeroporto e TGV), e insista na irresponsabilidade geracional das PPPs. Para conter aumentar as receitas, assistimos o regresso às privatizações, introduzem-se portagens nas SCUTS e novas taxas para o sistema financeiro. Em suma, o OE 2010 é mais do mesmo dos últimos anos: irresponsabilidade fiscal, maquilhagem descarada das contas públicas e a transferência do pagamento da divida pública para os governos e para os contribuintes vindouros. Nada de novo, portanto, do lado do governo. A única novidade é que, pelo que parece, os principais partidos da oposição vão compactuar com estas irresponsabilidades. O que é, no mínimo, lamentável."

23 janeiro 2010

UM ANO DE OBAMA

O meu artigo de hoje no Diário Económico sobre o primeiro aniversário das políticas económicas da administração Obama pode ser lido aqui.

22 janeiro 2010

ACORDO PARA O ORÇAMENTO

É certo que ainda estamos em fase de negociações, mas, pelo menos, parece finalmente imperar algum bom senso junto dos principais partidos políticos portugueses. Ainda vamos ver no que isto vai dar, mas, pelo menos, os partidos estão a conversar, o que é um enorme progresso em relação ao clima de suspeição extrema e dos insultos de baixo nível que assistimos recentemente.
A única coisa que se pedia aos partidos da opinião é que o princípio da boa gestão económica não fosse comprometido em nome de um acordo. Deixar avançar as irresponsabilidades dos grandes investimentos públicos em contrapartida de benesses para este ou aquele grupo não pode e não deve acontecer. É que há princípios que não podem ser negociáveis e que não se podem nem devem abdicar.

O SOCIALISMO EM ACÇÃO

Nos últimos meses, um dos projectos em que tenho estado envolvido pretende estimar os custos económicos da descolonização portuguesa, um dos temas que ainda é tabu em Portugal. O tema é verdadeiramente fascinante e há muito por onde se lhe pegar, tanto em relação a Portugal como às nossas ex-colónias.
Entretanto, e ao rever a história portuguesa do período, não se pode deixar de ficar impressionado (no pior sentido da palavra) pelos verdadeiros atentados económicos que foram cometidos na altura, tanto ao nível da política económica (nacionalizações, subidas de salários completamente irrealistas, etc.), como ao nível humano, principalmente no que diz respeito à maneira como a descolonização foi levada a cabo.
Porém, há um aspecto ainda mais importante para a situação política actual do país. É que, como todos sabemos, a extrema esquerda em Portugal tem cerca de 20% dos votos. No entanto, não há ninguém (ou quase ninguém) que relembre aos portugueses dos graves erros que foram cometidos na altura por pessoas da mesma ideologia do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista. Não há ninguém que nos recorde de como o fanatismo ideológico da altura nos remeteu para uma grave crise económica, que só não teve consequências mais graves porque estes senhores foram travados antes que um mal maior acontecesse. Acima de tudo, não há ninguém que pergunte a estes(as) senhores(as) se eles(as) ainda concordam com o que foi feito na época e, principalmente, se eles(as) gostariam de fazer o mesmo à economia nacional se, por algum cataclismo, eles(as) se tornassem governo.

MAIS UM DIA DE VIDA

Acabei de ler o livro "Mais um dia de Vida" (Campo das Letras, 1998) do jornalista polaco recentemente falecido Ryszard Kapuscinski. O livro é um importante e impressionante relato da saída de milhares de portugueses de Angola em 1975 e da guerra civil em que esse país emergiu nesse ano. Das imagens que mais se retêm são as descrições de milhares de portugueses desesperados por sair de Angola, levando consigo tudo o que podiam trazer. Kapuscinski descreve que nos últimos dias de colonização portuguesa se construiu uma verdadeira cidade de caixas e caixotes de todo o tipo de materiais. Os mais ricos construíam caixotes enormes e imponentes com os melhores materiais, enquanto os mais pobres tinham somente umas malas ou uns caixotes diminutos feitos de restos de latas, cartão ou pedaços de madeira. O relato de Kapuscinski é um importante testemunho do desespero e desencanto que tantos portugueses sentiram na altura de abandonar Angola, bem como um retrato de como os angolanos viram a saída dos portugueses.
A segunda parte do livro relata as viagens do autor durante as primeiras semanas da guerra civil angolana. A perspectiva é sempre do lado dos apoiantes do MPLA, mas é bem demonstrativa da incerteza e do medo que a população de Luanda viveu nesses dias. "Confusão" é a palavra que ele utiliza para melhor descrever o que se seguiu. Um livro fundamental para percebermos um pouco melhor esse período crucial na nossa história, bem como a angolana. Vale a pena conhecer.

21 janeiro 2010

THE OUTLOOK: BLEAK

Estive hoje a ler três documentos particularmente deprimentes sobre a economia nacional. Primeiro, estive a ler o relatório do FMI sobre a economia portuguesa que acabou de ser publicado. O relatório diz aquilo que toda a gente (menos os nossos governantes) sabem: que Portugal é um país demasiadamente endividado, que é pouco competitivo, pouco produtivo e que o estado das finanças públicas é bastante preocupante. Em relação ao futuro, a sentença do FMI é clara: "The outlook: bleak". Pois é, "bleak". Mau, sombrio, ou como quiserem traduzir. O futuro é sombrio não só por causa dos desequilíbrios da economia nacional, mas também devido à irresponsabilidade que grassa entre nós em termos de política económica. Soluções: a receita do costume. Redução do défice orçamental, cortes na despesa do Estado (oh, heresia!), e aumento das receitas fiscais (quiçá mesmo um novo aumento do IVA). Para aumentar a competitividade da economia, o FMI preconiza (tal como a OCDE) uma menor rigidez no nosso mercado de trabalho e um menor protecção sectorial. Mesmo assim, lendo o relatório do FMI com atenção, parece que os técnicos dessa organização orçamental não acreditam verdadeiramente que o nosso governo (ou que Portugal) esteja interessado nessas medidas. Em suma, o FMI confirma aquilo que tantos têm vindo a dizer nos últimos tempos, mas que o nosso governo teima em não ouvir e a nossa oposição não parece verdadeiramente interessada. A única coisa que me surpreendeu no relatório do FMI foi a utilização da palavra "bleak", um prognóstico muitíssimo reservado que habitualmente não se utiliza neste tipo de relatórios para os países mais avançados.
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A outra leitura deprimente que fiz foi o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República e de outro relatório sobre as parcerias público-privadas. O relatório da UTAO é acutilante e brutalmente honesto: nos últimos anos tem havido uma manipulação clara das contas públicas, realocando e maquiando parcelas importantes das contas públicas para outras rúbricas, bem como para sectores para-estatais, por forma a disfarçar o défice orçamental e manipular as contas públicas. Isto é, o défice orçamental e a dívida pública directa só não é maior porque os governos mais recentes têm levado a cabo ínumeros malabarismos financeiros para poderem iludir Bruxelas que tudo está sobre controlo. Os técnicos da UTAO não dizem isto desta forma, mas é isso o que a linguagem mais rebuscada quer dizer.
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Por sua vez, o relatório das parcerias público-privadas (PPPs) demonstra inequivocamente aquilo que alguns já começaram a denunciar: nos últimos anos, tem havido um autêntico assalto às gerações futuras (e governos futuros). Os governos têm feito e irão fazer "obra" (hospitais, estradas, TGVs) sem esperar pagar os encargos. Como é que eles conseguem fazer isso? Pedindo aos privados para fazerem as obras dando como contrapartida a garantia de pagamentos e demais benesses nos anos seguintes (as tais PPPs). Ou seja, quem ganha popularidade é o governo actual e quem tem que pagar a factura são os governos e os contribuintes futuros. Nada mau, portanto. Principalmente para o governo actual, pois só iremos começar a pagar os montantes mais elevados das PPPs a partir de 2013 (uma data que provavelmente nem mesmo o primeiro-ministro espera estar já a governar).
Com efeito, esta opção tem sido tão popular que nos últimos anos os encargos com as PPPs que iremos ter entre 2013 e 2029 já totalizam mais de 12% do PIB em 2008. E isto sem contar com os troços do TGV entre o Porto e Lisboa, bem como todos os outros que este governo quer implementar (Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca, e Faro-Huelva). Isto é, se a situação das finanças públicas portuguesas já está muito debilitada, muito pior poderá ficar quando os encargos associados às PPPs terão que ser pagos. Um facto que nunca, ou quase nunca, é referenciado nem pelo governo nem pela oposição.
Mas não há problema. Para quê stressarmo-nos em demasia? Podemos não ter dinheiro e correr o risco de cairmos numa grave crise financeira, mas, pelo menos, teremos como consolação ser a praia de Madrid.

20 janeiro 2010

A TRAGÉDIA GREGA

Um excelente artigo de Martin Wolf sobre a "tragédia grega", que vale a pena ler, principalmente por causa das consequências que uma falência da Grécia ou, heresia das heresias, um abandono do euro nos poderia provocar.

UM PAÍS DESANIMADO

João César das Neves assina esta semana um artigo imperdível, que coloca a crise actual. numa perspectiva histórica. Aqui fica um cheirinho:
"Olhando a História vemos que em todas as épocas nos aconteceram coisas muito piores, que foram ultrapassadas e acabaram por desaparecer. Portugal pode vencer todas as dificuldades, menos uma: o povo desanimado.
Temos de ver as coisas como elas são. Somos hoje um país rico. Claro que temos muitos problemas, pobreza, dificuldades. Como todos os países ricos. Os que se lamentam da situação actual já esqueceram os terríveis sofrimentos do tempo da guerra mundial, mesmo sem termos entrado, e da guerra colonial, em que entrámos 13 anos. Já não se lembram das enormes crises de 1970 e 1980 e dos medos na entrada na Europa. Todas essas coisas parecem longínquas, mas as gerações anteriores enfrentaram problemas muito piores e conseguiram trazer-nos até aqui. O nosso sarcasmo e desilusão é simples mediocridade. Queixamo-nos dos políticos que são patéticos. É bom não imitarmos a sua indignidade."
Nem mais.

19 janeiro 2010

É A DESPESA, ESTÚPIDO

Perante as irresponsabilidades orçamentais dos últimos anos (muitas das quais ainda estão por encobrir), vale a pena relembrar qual é a verdadeira e única solução para o descalabro das contas públicas portuguesas: É a despesa! Somente a despesa.
Por isso, seria bom que Teixeira dos Santos se inspirasse em Bill Clinton (na sua campanha presidencial em 1992) e pendurasse uma tarja no seu escritório com a inscrição "É a despesa, estúpido!", para que ele nunca se esquecesse de como reduzir eficazmente o défice orçamental.

MÁS POLÍTICAS E MAU DESEMPENHO

Aqui fica um gráfico que vale a pena reflectir (clique duas vezes para ver a imagem ampliada). No início do século 20, se alguém tivesse que apostar entre a Argentina e o Canadá para que um destes países se tornasse num país rico e próspero, quase toda a gente escolheria o país da América Latina em vez do "Great White North" (expressão que os americanos às vezes empregam em relação ao Canadá). Porquê? Porque a Argentina tinha tantos ou mais recursos do que o Canadá (pelo menos era isso o que se pensava na altura), tinha um enorme potencial agrícola e industrial, e tinha tido um desempenho verdadeiramente notável desde o final do século 19. Assim, no dealbar dos anos 1930, a Argentina tinha um PIB per capita ligeiramente mais elevado do que o Canadá, o que augurava um futuro promissor.
E depois chegaram os anos 1930 e as políticas proteccionistas e populistas de Juan Perron, que foram seguidas por políticas ainda mais populistas dos governos que se lhe seguiram. O resto éo que se sabe. De milagre económico, a Argentina tornou-se no caso mais paradigmático de como as políticas económicas podem fazer descarrilar um país. Décadas mais tarde, o país ainda não recuperou totalmente das más políticas seguidas.
Um exemplo que vale a pena estudar no contexto da crise económica nacional que se arrasta há uma década. Uma crise que ameaça tornar-se ainda mais grave graças ao populismo e à irresponsabilidade dos nossos governantes, que continuam mais preocupados em deixar obra palpável (i.e., de betão) do que trabalhar em prol de uma economia saudável. Perante o que pode acontecer à Grécia, esperemos que o bom senso finalmente prevaleça e a nossa classe política assuma as suas responsabilidades e comece finalmente a atacar os males económicos do país. Não temos muito mais tempo para o fazer. Se não o fizermos nós, outros nos obrigarão a fazê-lo (assim como nos lembrou o recente aviso da agência de rating Moody's).

A CRISE MAIS GRAVE (2)

A citação do post anterior é, de facto, do António de Spínola no seu livro "Portugal e o Futuro". Aliás, estas são exactamente as primeiras palavras do livro que fez despoletar a Revolução do 25 de Abril. A citação é interessante não porque estamos com uma revolução à porta ou algo que se pareça. A citação é relevante e interessante porque nos mostra que há apenas 3 décadas atrás um livro muito influente nos veio dizer que Portugal estava a atravessar a maior crise da sua história. (Independentemente do papel que António de Spínola veio a desempenhar nos primeiros tempos democráticos, é inegável que o livro veio a ter um cunho decisivo para a revolução portuguesa). Não é isso que ouvimos agora todos os dias?
Aliás, como alguns comentários sugeriram, certamente não será difícil encontrar uma citação de teor semelhante de Salazar do final dos anos 1920 ou início dos anos 1930. E se recuarmos ao turbulento século 19, o mesmo se passará com os escritos de variadíssimos autores. Assim como não será muito difícil desencantar uma citação do Pombal no século 18 com a mesma mensagem. Ou seja, a questão do atraso económico português (estudada recentemente no excelente livro de Pedro Lains "Os progressos do atraso"), bem como a ideia que o país está à beira do abismo são temas recurrentes na historiografia e na política portuguesas. O tremendo progresso que o país assistiu desde os anos 60 até aos meados dos anos 90 é que nos deixou mal habituados e nos tinha feito esquecer estes temas.
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Quer isto dizer que a crise actual não é grave? Não, bem longe disso. Como já mencionei várias vezes, esta é a maior crise nacional do último século, pelo menos ao nível do desempenho económico. Esta crise aconteceu devido a um conjunto de circunstâncias, incluindo: 1) as dificuldades de competitividade do nosso sector produtivo no contexto de um mundo crescentemente globalizado e de uma Europa alargada, 2) a nossa entrada no euro, que impediu a ocorrência de "desvalorizações competitivas", e 3) a incompetência e da irresponsabilidade da nossa política económica nos últimos anos. E, como é óbvio, não estou a falar somente no governo.
Aliás, se deixarmos de lado por agora as questões da competitividade, a grande (e penosa) lição a retirar do actual estado de coisas é que más políticas têm realmente consequências dramáticas. É exactamente isso que o próximo post (sobre a Argentina e o Canadá) irá focar.

15 janeiro 2010

A CRISE MAIS GRAVE

Veja se consegue adivinhar (sem ir ao Google) de quem é esta citação:
“Portugal vive hoje, sem dúvida, uma das horas mais graves, senão a mais grave, da sua História, pois nunca as perspectivas se apresentaram tão nebulosas como as que se deparam à geração actual. E não se julga necessário fundamentar esta afirmação em análise histórica mais detalhada…, pois nas crises do passado… jamais a essência [de Portugal], a segurança física e o bem-estar material e social de tantos dos seus cidadãos estiveram em tão grave risco como o estão no presente.”