A CONTABILIDADE CRIATIVA É UMA INDÚSTRIA DE SUCESSO

Quem ler os longos e densos relatórios das entidades independentes que monitorizam as nossas contas públicas não pode deixar de ficar impressionado com as constantes queixas de manipulações e manobras contabilísticas, de desorçamentações das despesas, bem como com a notória falta de transparência das contas do nosso Estado. Não interessa se a entidade em causa é nacional (o Tribunal de Contas ou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República), ou internacional (o FMI, a Comissão Europeia, ou a OCDE), pois as queixas são sempre as mesmas: as nossas contas públicas são muito pouco transparentes e demasiado vulneráveis à criatividade contabilística dos nossos governantes.  

Ora, sabendo que os nossos governantes conhecem perfeitamente estas críticas, por que será que não alteram os seus comportamentos desviantes? Por que é que os governos não se esforçam por manter uma contabilidade exemplar com os dinheiros dos contribuintes? A resposta é simples: porque não lhes interessa. A verdade é que se os nossos governantes admitissem que a contabilidade criativa tem sido uma das indústrias mais bem sucedidas dos últimos tempos, imediatamente seriam acossados por graves problemas de credibilidade. E é assim que hoje ninguém sabe realmente qual é a extensão do buraco orçamental do nosso Estado (só saberemos quando efectuarmos uma auditoria independente às nossas contas públicas). E é também assim que chegámos a um ponto em que este ano teremos a dívida pública mais elevada dos últimos 160 anos. 

Por isso, e se ambicionamos inverter as más políticas do passado recente que nos têm condenado à estagnação económica, ao desemprego, à emigração, e a um excessivo endividamento, é fundamental avançar com um conjunto de medidas que aumente a transparência das nossas contas públicas. E, como é óbvio, é preciso acabar de uma vez por todas com a ideia que é moralmente defensável ou admissível transferir os custos das nossas loucuras financeiras para os nossos filhos e netos, bem como para os governos e os contribuintes futuros através do aumento da dívida pública e da realização de obras a crédito. 

No entanto, é exactamente isso o que temos feito nos últimos 15 anos, com especial incidência para os últimos 6 anos. Por isso, é absolutamente imperioso acabar de uma vez por todas com estas práticas que só prejudicam Portugal. A economia nacional agradecerá e os nossos filhos ficar-nos-ão imensamente gratos, pois não ficarão sufocados com as dívidas dos seus pais irresponsáveis.

 

Nota: Meu artigo no Notícias Sábado de 5 de Março de 2011

CHEGOU A HORA DE DIZER BASTA

Continua austeridade a conta gotas. Desta vez foram as prestações sociais e mais impostos. Para a próxima, serão novamente as prestações sociais, quiçá os salários e, claro, mais impostos, sempre mais impostos. A verdade é que enquanto este governo continuar em funções nem a austeridade será travada, nem a economia terá qualquer possibilidade de recuperar tão cedo.  Com este governo a austeridade faz-se em pequenas grandes doses, sem o mínimo de orientação estratégica, sem o mínimo de preocupação com a economia nacional, com o bem-estar dos portugueses, e, muito menos, com o pesado pegado que vamos legar às gerações futuras. O que realmente interessa é que o governo sobreviva mais alguns meses para ver se surge algum milagre (a solidariedade europeia, a ajuda chinesa, um erro da Oposição, quiçá mesmo a descoberta de petróleo no território nacional) que possa resgatar este Executivo da certeza de uma derrota histórica nas próximas eleições legislativas. Não interessam os custos ou os sacrifícios impostos. O que importa é que o nosso benemérito e visionário primeiro-ministro não seja injustiçado pelo julgamento da História.

E assim vamos de PEC em PEC, de austeridade em austeridade, de leilão de dívida em leilão de dívida, em busca desse milagre, à procura dessa efémera razão que irá salvar o governo e o primeiro-ministro de uma pesada derrota eleitoral e de um mais-que-certo resgate europeu.

A verdade é que este novo PEC só é necessário porque não só o governo não tem o mínimo de credibilidade junto dos nossos parceiros europeus e dos credores internacionais, como também, e principalmente, porque, mais uma vez, o governo falha estrondosamente a execução orçamental e o planeamento do Orçamento. Sim, leu bem. É mesmo a execução orçamental e o cumprimento das metas do défice deste ano e principalmente do próximo que estão em causa. O que se passou foi que a missão técnica da Comissão Europeia e do BCE que esteve nas últimas semanas a analisar as contas públicas portuguesas não permitiu que o governo levasse a cabo mais um malabarismo contabilístico (transferindo a contabilização do resgate do BPN para 2008) e descobriu um buraco orçamental nas finanças públicas de 0,75% do PIB este ano e de 2,75% do PIB em 2012. Repito: 2,75% do PIB no próximo ano. Um valor que é cerca de 3 vezes mais elevado do que as receitas que a nova taxa do IVA irá proporcionar. Ou seja, no mínimo, inacreditável.

E assim surgem as inevitáveis questões: como é que um governo e um Ministro das Finanças que estão em funções há 6 anos ainda cometem erros deste calibre? Como é que se pode ambicionar ter o mínimo de credibilidade se as derrapagens orçamentais se sucedem a um ritmo vertiginoso? Como é que esperamos ter o mínimo de confiança por parte dos nossos parceiros europeus e dos credores internacionais se as metas dos défices só são "cumpridas" com medidas extraordinárias e com artifícios contabilísticos?

Mais, e porventura ainda mais importante: Quantos buracos orçamentais estão ainda por descobrir? Que malabarismos contabilíticos estão ainda por desvendar? Qual é o verdadeiro défice orçamental deste ano? De 2010? Qual é a nossa verdadeira dívida pública? Que mais revelará uma verdadeira auditoria das nossas finanças públicas?

E finalmente, se o governo e os sucessivos PECs são tão credíveis, por que é que os mercados e os credores estrangeiros não acreditam em nós? Se o governo e os sucessivos PECs são de confiança, por que é que não pedimos ao BCE para deixar de comprar a nossa dívida pública? Se o fizessemos, e se os leilões de dívida tivessem procura, e fossem bem sucedidos, haveria melhor prova de credibilidade e de confiança junto dos credores internacionais?

_

É óbvio que isso não irá acontecer e iremos passar mais 2 ou 3 semanas a fingir que este PEC é que é, e que as reformas apresentadas são as precisas para resgatar a economia nacional da maior crise das últimas décadas. Só que, como é evidente, daqui a umas semanas, ou daqui a alguns meses, o cenário repetir-se-á: as derrapagens continuarão, teremos um novo PEC, um novo apelo à solidariedade europeia, bem como novas acusações de que os outros é que são irresponsáveis se não aprovarem as medidas de austeridade deste governo tão "responsável".

Por todas estas razões, e por causa de todos os lamentáveis legados que este governo nos irá deixar, é mais do que hora de dizer basta. É chegada a hora de dar voz aos portugueses e marcar eleições. Não, não digo isto porque a oposição está a "salivar" pelo poder. Quem estiver a salivar para ser governo não percebe a verdadeira gravidade da situação nacional. Quem estiver a salivar para chegar ao poder, não entende os riscos que o próximo executivo irá ter de correr. para tentar conseguir resolver os nossos gravíssimos problemas económicos. Graças a este governo, o próximo governo terá de enfrentar a situação económica mais adversa dos últimos 120 anos, quando Portugal foi forçado a declarar bancarrota. Por isso, a governação será extremamente difícil, tumultuosa até.

Porém, não há volta a dar. O país não se pode dar ao luxo de manter um governo tão irresponsável e tão incompetente no poder. A verdade é que este governo falhou em toda a linha. E se permanecer no poder muito mais tempo, é simplesmente inevitável que Portugal entre em incumprimento nos próximos 2 anos. É bem possível que uma reestruturação da dívida aconteça de qualquer maneira. Porém, quanto mais este governo irresponsável e incompetente ficar em funções, mais irreversíveis vão ser os danos à economia nacional.

No dia 25 a eventual ajuda da União Europeia ficará definitivamente conhecida. No dia seguinte, os partidos da oposição deviam juntar-se e marcar uma data para censurar o governo. É chegada a altura de dizer basta. Basta de irresponsabilidade. Basta de incúria. Basta de incompetência. É chegada a hora de dar a voz aos portugueses. Os eleitores que decidam se o rumo dos últimos anos nos irá mesmo levar a um país melhor e mais próspero.

ESTADO DO PARLAMENTO

Mais uma iniciativa notável do Diário de Notícias. Depois do estado do Estado, agora chegou a vez do estado da Assembleia da República. Uma investigação a acompanhar atentamente.

BAILOUT OU NÃO _ DEBATE

O Portuguese Economy é o palco de um debate sobre a necessidade ou não de Portugal ter de recorrer ao resgate do FEEF e do FMI. A pergunta é "Does Portugal need a bailout?", e eu, o Pedro Lains, o Pedro Martins, o Pedro Pita Barros, Paulo Trigo Pereira, e o Francesco Franco damos as nossas opiniões sobre o assunto. 

Aqui está um excerto do meu texto:

"Why is a bailout almost inevitable? Because the credit constraints and the lack of financing of the economy are untenable, the debt dynamics are unsustainable, and because, frankly, there is a self-sustaining belief that Portugal is the next country to fall in the European sovereign debt domino.
Independently of what will happen in the next few days, the fact is that Portugal has a very serious debt problem in its hands, which will likely not go away with a mere bailout. Just to put things into perspective, in 2011, Portugal will have its highest public debt (as % of GDP) of the last 160 years, and the largest external debt in the last 120 years. Our public debt will be higher than 91% of GDP, and that does not even include the debt of public enterprises or the future debt already committed with the private-public partnerships that substituted for public investment in the last decade. In addition, the country’s gross external debt amounts to more than 240% of GDP, and net external debt is around 110% of GDP. The economy has not grown significantly in the last decade, and there is no major indication (with the possible exception of exports) to make us believe that we are on a prelude for an unforeseen economic miracle. To make things worse, government policies have been close to disastrous, and have only aggravated Portugal’s economic ailments. In short, the situation is dire, and it is difficult to envision any scenario in which a bailout will not take place, even though the latter might not be enough to help resolve Portugal’s debt problems in the medium and long term.

The fact is that the only reason that has prevented Portugal to ask for a bailout are the political costs that will be associated with such a decision... " 

Pode ler o resto do texto aqui, onde poderá ver igualmente a opinião dos outros intervenientes.

EM NEGAÇÃO

O Guardian acha que nós estamos em negação em relação à nossa dívida.

PREÇOS DO PETRÓLEO

Um gráfico interessante sobre a evolução dos preços do petróleo desde 1861.

Preço do petróleo (2009 = 100)

Retirado daqui.

IMIGRAÇÃO MENOS EMIGRAÇÃO _ voz aos leitores

O Pedro Teixeira apresenta algumas razões para que os meus cálculos sobre a evolução da população portuguesa possam estar errados.
"De forma muito clara deixe-me dizer-lhe a minha opinião: as suas conclusões acerca deste tema (e ainda ligando com o tema do desemprego) estão erradas. Trata-se apenas de uma opinião, não sou sequer um expert. O seu argumento é: o desemprego em Portugal aumentou ao longo de toda a década, e só não é ainda pior porque 7% da população portuguesa emigrou. Eu refutei esse seu argumento em vários pontos já:
1. O desemprego aumentou na última década sim, mas não de forma continuada, em 2 momentos específicos - na crise 2002-2004, e depois da crise 2008.
2. A emigração aumentou, mas ao mesmo tempo aumentou a população e população activa, pelo que o efeito da emigração não fez baixar o número de pessoas à procura de trabalho.
3. O total de empregos gerados pela economia está em 2010 sensivelmente igual a 2001 (dados do INE).
Nos números que apresenta agora sobre emigracao e imigracao, dá a sensação que Portugal perdeu neste deve e haver 300.000 pessoas. Sendo que a taxa de crescimento organico da população portuguesa é nula ou negativa (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tps00007&plugin=1), um tal saldo migratório tão negativo significaria uma redução da população e necessariamente da população activa - segundo o Eurostat/INE, isso não ocorre, pelo contrário (http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tsdde230&plugin=1).
Eu sou um dos 700.000 portugueses que emigraram ao longo da última década (durante 2 anos apenas, mas apareço nessa estatistica). Também apareço na população residente e população activa, porque regressei a Portugal. Assim como eu e a minha família, conheço mais 50 pessoas na mesma situação (apenas falando de um restrito grupo de colegas de trabalho!). O que quero dizer como isto é: não existiu uma debandada de 700.000 portugueses nos ultimos 10 anos. É normal que a emigração aumente nestes anos, mas o efeito principal nos ultimos 10 anos foi a globalização (ou de forma mais pequena a iberizacao) a nivel empresarial, que levou a uma grande quantidade de expatriações temporárias. Tal entra nas estatisticas da emigracao, mas é temporária. Será que isto invalida o seu argumento de que existe um surto migratório? Não, de todo não invalida. Mas invalida o argumento de que, nos ultimos 10 anos, Portugal perdeu população activa devido ao saldo migratório. Saberemos em concreto isto após os censos deste ano."

 

Concordo. Saberemos daqui a uns meses.

AVISOS DA ÁUSTRIA

Os austríacos aconselham-nos a decidirmos depressa o que queremos fazer.

O DISCURSO DO PRESIDENTE

Para os leitores habituais do blogue não será estranho se afirmar que gostei muito do discurso do Presidente. Muito mesmo. Não porque somos de Direita ou de Esquerda, mas sim porque foi um discurso realista e incisivo. Sem floreados e sem recados subliminares ou implícitos. Gostei principalmente porque o Presidente traçou um cenário extremamente realista da nossa situação actual, que é grave, muito grave mesmo. Os dados e os números não mentem. E independentemente de concordarmos ou não com as propostas apresentadas, seria bom e altamente aconselhável que todos nós interiorizássemos de uma vez por todas que estamos a viver a crise económica mais grave desde, pelo menos 1892, quando o país se viu forçado a declarar a bancarrota. E não, não é por causa da crise internacional, mas sim devido a uma profunda crise estrutural, que foi agravada pela crise financeira de 2008. A verdade é que a trajectória económica e financeira de Portugal já era insustentável bem antes de 2008, mas nenhum (repito, nenhum) governo foi capaz de sequer reconhecer e muito menos de actuar contra os crescentes desequilíbrios internos e externos da economia nacional que se foram acumulando nos últimos 15 anos.

E foi assim que aos poucos e poucos fomos chegando à situação actual, que é de tal modo séria e de tal maneira insustentável que já não é passível de ser disfarçada com as habituais práticas de contabilidade criativa, com retóricas políticas inflamadas, com propaganda e demagogia, ad -nauseam, ou fazendo os possíveis e os impossíveis para nos descartarmos das nossas responsabilidades governativas. 

A situação é, sem dúvida, muito delicada. E é importante que todos percebamos isso mesmo. Com o seu discurso, o Presidente deu um importante contributo para podermos encontrar soluções colectivas que nos permitam superar o quanto antes estes tempos tão difíceis. Como disse (e bem) a Helena Garrido, este é, de facto, o Presidente que o país precisa.

IMIGRAÇÃO MENOS EMIGRAÇÃO

A propósito dos números da emigração, alguns leitores perguntaram-me se o aumento da imigração que ocorreu nos últimos anos foi suficiente para compensar a saída dos portugueses desta nova vaga emigratória. A resposta é simples: não, não foi. Como podemos ver no gráfico abaixo, é verdade que a população estrangeira a residir em Portugal cresceu muito consideravelmente no final dos anos 1990 e no principío do novo século. Porém, nos últimos anos, a crise nacional e o aumento do desemprego têm feito diminuir os fluxos imigratórios para o nosso país, tendo, inclusive, originado um retorno de alguns imigrantes aos seus países de origem. 

Ainda assim, nos últimos 15 anos, recebemos quase 300 mil imigrantes, o que nos faz perguntar se este fluxo não será suficiente para compensar as perdas para a emigração. Não é porque, só entre 1998 e 2008, saíram cerca de 700 mil portugueses. É possível que alguns destes portugueses possam ter regressado, principalmente os que estavam a residir na Espanha e no Reino Unido, países onde o desemprego aumentou muito desde 2008. Porém, é igualmente provável que muitos dos novos emigrantes tenham optado por ficar nos seus países de destino. É que, sinceramente, não acredito muito no argumento de que a nossa emigração é agora essencialmente temporária, pois não só não temos provas inequívocas que isso seja verdade, como também, e principalmente, porque quem é ou já foi emigrante sabe muito bem que é extremamente fácil passar de uma situação de emigrante "temporário" a "permanente". É tudo uma questão de oportunidades, em Portugal e nos países de acolhimento.

O que é que tudo isto quer dizer? Que se subtrairmos os fluxos da imigração às saídas dos novos emigrantes, ficamos com uma diferença populacional negativa entre 200 mil e 300 mil pessoas (já contando com possíveis erros). Como é que saberemos se todos estes números se confirmam? Quando saírem os resultados do Censo lá mais para o final do ano. Certamente que não iremos ficar tão surpreendidos como o regime salazarista ficou na década de 1960 (quando se registou uma saída maciça de emigrantes portugueses), mas não seria de admirar se as actuais estimativas populacionais do INE se viessem a revelar demasiado optimistas.

População estrangeira em Portugal

Fonte: SEF, Gráfico retirado de Santos Pereira (2011)

SALÁRIOS MÉDIOS EM 2008

Uma das melhores e mais ricas fontes estatísticas do mercado trabalho português é-nos dada pelos Quadros de Pessoal, que são compilados pelo Ministério do Trabalho. Entre outras coisas, ficamos a saber as remunerações médias em Portugal em toda uma série de sectores e actividades. É isso que podemos ver no quadro abaixo, que apresenta os salários médios ordenados por ordem descendente (i.e. dos mais elevados para os mais baixos). É interessante constatar que os trabalhadores do sector dos produtos petrolíferos, do tabaco e da electricidade (e gás), e dos produtos farmacêuticos são os que auferem as maiores remunerações médias. Em contrapartida, os trabalhadores dos sectores têxteis, do calçado e do mobiliário têm os rendimentos médios mais baixos, chegando inclusivamente a ser inferiores aos recebidos no sector agrícola. A remuneração média mensal em Portugal no ano de 2008 era de 846 euros.

Quadro _ Salário médio mensal em 2008 (em euros)

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	Salário médio mensal em 2008
Fabric. de coque, prod. petrolíferos refinados e aglomerados de combustíveis	2,463.3
Indústria do tabaco	1,720.5
Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio	1,717.6
Fab. de produtos farmacêuticos de base e de  preparações farmacêuticas	1,680.5
Actividades de informação e de comunicação	1,556.4
Activ. organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais	1,511.3
Actividades financeiras e de seguros	1,507.8
Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas	1,306.4
Fabr. prod. químicos e fibras sintéticas/artificiais, excepto prod. farmacêuticos	1,274.9
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares	1,146.4
Fab. equip. informáticos, equip. p/ comunicações e prod. electrónicos e ópticos	1,061.4
Indústria das bebidas	1,054.7
Fabricação de equipamento eléctrico	1,032.3
Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos	1,031.3
Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos	1,008.0
Educação	986.3
Transportes e armazenagem	967.3
Fab. veículos automóveis, reboques, semi-reboques e comp. p/ veíc. automóveis	930.5
Actividades imobiliárias	917.1
Fabricação de outro equipamento de transporte	915.9
Administração pública e defesa; segurança social obrigatória	910.8
Indústrias metalúrgicas de base	901.4
Fabricação de máquinas e de equipamentos	882.4
Captação, tratam. e distrib. água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição	873.9
REMUNERAÇÃO MÉDIA	846.1
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas	839.4
Impressão e reprodução de suportes gravados	826.4
Fabrico de outros produtos minerais não metálicos	823.9
Indústrias extractivas	822.4
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veíc. automóveis e motociclos	813.5
Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos	781.0
Indústrias transformadoras	776.7
Actividades de saúde humana e apoio social	752.1
Outras actividades de serviços	750.2
Ind. madeira e cortiça e suas obras, exc. mobiliário; fabr. cestaria e espartaria	729.1
Construção	729.0
Outras indústrias transformadoras	724.4
Actividades administrativas e dos serviços de apoio	713.6
Indústrias alimentares	706.8
Fabricação de têxteis	635.0
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca	625.0
Alojamento, restauração e similares	617.6
Fabrico de mobiliário e de colchões	592.6
Indústria do couro e dos produtos do couro	558.7
Indústria do vestuário	523.8

OS NÚMEROS QUE REALMENTE INTERESSAM (2)

Um leitor anónimo insinua que estou a fazer um argumento político com os números do desemprego. Pois muito bem. A minha intenção era somente chamar a atenção para o grave problema que temos nas nossas mãos e para o qual tenho tentado alertar várias vezes. O fenómeno do desemprego começou a acentuar-se em 2000 e nenhum governo foi capaz de o travar, pelo menos de uma forma duradoura. Não foi só este governo, foram também os governos que o precederam. É claro que as consequências relacionadas com a crise internacional foram responsáveis por cerca de 180 mil novos desempregados. No entanto, e como já aqui tinha mostrado, a tendência de crescimento do desemprego começou no início deste século. Não começou em 2004, 2005, nem em 2008. Ou seja, há uma crise nacional que se prolonga há mais de uma década e que tem tido reflexos muito claros ao nível do desemprego e do retorno da emigração, e que foi agravada pelo eclodir da crise internacional. E as políticas económicas dos últimos têm-se revelado totalmente ineficazes para contrair esta tendência.

Mas, para além dos dados históricos, aqui ficam os dados da última década para que não fiquem dúvidas sobre os números do desemprego. Os dados são referentes ao último trimestre  de todos os anos entre 1999 e 2010. E, já agora, uma sugestão: se quisermos fazer um argumento político, vale a pena atentarmos para os dados do primeiro trimestre de 2005 em vez do trimestre precedente:

4.º Trimestre de 1999	4.º Trimestre de 2000	4.º Trimestre de 2001	4.º Trimestre de 2002	4.º Trimestre de 2003
215.2	195.1	220.5	329.6	355.6
1.º Trimestre de 2005	4.º Trimestre de 2005	4.º Trimestre de 2006	4.º Trimestre de 2007	4.º Trimestre de 2008	4.º Trimestre de 2010
412.6	447.3	458.6	439.5	437.6	619

Fonte: INE

Quanto aos dados da emigração, aqui estão os fluxos entre 1998 e 2008 estimados a partir dos dados dos fluxos populacionais e da Segurança Social dos principais países de acolhimento dos nosso emigrantes. Os dados não são meus, são dos países de acolhimento. Eu simplesmente os compilei:

Número de emigrantes portugueses, 1998-2008

1998	1999	2000	2001	2002
44.694	36.793	35.489	38.179	45.098
2003	2004	2005	2006	2007	2008
60.818	68.144	74.493	84.272	108.388	101.595

Fonte: Santos Pereira (2011)

É exactamente por a emigração ter subido tanto que não é difícil concluir que a taxa de desemprego já seria bem mais elevada se centenas de milhares de portugueses não tivessem saído do país à procura de oportunidades de emprego e de melhores condições de vida.

Apesar de estes dados serem uma mera constatação da realidade, qual é o verdadeiro argumento político que está por detrás destes números? É simples: as más políticas dos últimos 15 anos são responsáveis pelo desastre económico que estamos agora a assistir, cujas consequências incluem, entre outras coisas, o maior desemprego dos últimos 80 anos e a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos. Este é, aliás, um dos principais argumentos do meu novo livro, onde se apresentam vários outros dados que provam quão desastrosas foram as políticas económicas dos últimos anos.

O REGRESSO DAS PESETAS

Não, não, ainda não é o fim do euro. É apenas uma pequena localidade galega que decidiu tentar capitalizar nas pesetas que não foram trocadas por euros (com um valor estimado em cerca de 1,5 mil milhões de euros), e cujas lojas agora aceitam pagamento em pesetas, bem como em euros. Se ainda tem pesetas em sua posse e se quiser livrar delas, já tem uma boa desculpa para ir até Mugardos e usá-las.

OS NÚMEROS QUE REALMENTE INTERESSAM

Andamos todos tão concentrados e preocupados com as consequências de um eventual recurso ao FEEF e ao FMI, que às vezes nos esquecemos do terrível impacto que a crise económica da última década tem tido junto das famílias portuguesas, principalmente aquelas cujos membros perdem os seus empregos. Sim, é verdade que já há cerca de 620 mil desempregados, metade dos quais são de longa duração, números sem prececedentes na nossa história recente.

Porém, e como alguns teimam (erradamente) a atribuir a subida do desemprego à crise financeira internacional, vale a pena perguntar: quantos desempregados existiam antes e depois de 2008?

Para podermos responder a estas perguntas, comecemos por comparar o número de desempregados entre 31 de Dezembro de 2010 com o número de desempregados no início de 2000. Se o fizermos, decerto que não podemos ficar indiferentes ao facto de que em Dezembro de 2010 existiam mais de 392 mil desempregados do que em Janeiro de 2000. Destes, existiam mais 222 mil desempregados com o ensino básico do que no ano 2000, 97 mil com o ensino secundário e cerca de 61 mil desempregados a mais com o ensino superior.  

Vale ainda a pena relembrar que estes números excludem as centenas de milhares de portugueses que emigraram na última década. Se não fosse a emigração, o desemprego seria bem mais alto. Estes números também não contam com o número de "desencorajados".

Número de desempregados adicionais em 31 de Dezembro de 2010 em comparação a 1 de Janeiro de 2000, por grau de educação 

Total	Sem ensino formal	Básico	Secundário e pós-secundário	Superior
392.2	12.6	221.7	97	60.9

Fonte: INE

No entanto, como o governo insiste em culpar a crise internacional pelo desemprego, por que não dividir a última década em dois períodos: antes e depois do fim de 2008 (quando a crise internacional se acentuou). Se o fizermos e compararmos o número de desempregados em Portugal no ano 2000 com o final de 2008, é interessante verificar que, nos últimos 2 anos, cerca de 181 mil pessoas perderam os seus empregos, dos quais quase 103 mil tinham o ensino básico, 53,5 mil o ensino secundário e 17,5 mil o ensino superior.

Número de desempregados adicionais em 31 de Dezembro de 2010 em comparação a Dezembro de de 2008, por grau de educação 

Total	Sem ensino formal	Basico	Secundário e pós-secundário	Superior
181.4	7.6	102.8	53.5	17.5

Fonte: INE

E se compararmos o número de desempregados antes e depois de 2008 não é difícil concluir que, de facto, a crise internacional teve um impacto muito significativo no mercado de trabalho nacional. Ainda assim, é importante percebermos que o número de desempregados aumentou mais entre 2000 e 2008 do que entre 2008 e 2010. Por outras palavras, e mais uma vez, a crise internacional só veio agravar os enormes problemas estruturais que já temos vindo a padecer desde o início do novo século. Neste sentido, atribuir as nossas maleitas e o crescimento do desemprego somente à crise internacional não só não é verdade, como também é factualmente incorrecto. Argumentar o contrário é mera retórica política sem substância.

REESTRUTURAÇÃO OU NÃO, EIS A QUESTÃO (7)

Satyajit Das, o autor de "Traders, Guns & Money", também defende que as reestruturações das dívidas de alguns países europeus são inevitáveis.

A CULPA É DOS BANCOS (2)

Numa entrevista ao Der Spiegel, Barry Eichengreen defende que os bancos europeus estão numa situação bem mais perigosa do que às vezes se pensa.

A CULPA É DOS BANCOS

Há cada vez mais analistas a defender que a crise soberana europeia é essencialmente uma crise bancária, e que o problema não se irá embora enquanto os bancos não partilharem o custo da crise que assola a periferia da Europa. Assim, os irlandeses dizem que estão a pagar um preço demasiado elevado para resgatar os seus bancos, bem como os bancos europeus (alemães, britânicos e franceses) que os financiaram. Um debate que está para ficar.

RESGATE, DIZEM ELES

O que pensar quando, no mesmo dia, os dois principais jornais económicos do mundo se dão ao trabalho de escrever editoriais e artigos a aconselhar Portugal a aceitar um recurso ao FEEF e ao FMI? Será uma conspiração contra o nosso país? Contra o governo? Estarão estes jornais a trabalhar a favor dos "malvados dos mercados"? A favor dos partidos da oposição? Ou será que estes não são mais do que sinais da inevitabilidade daquilo que está para vir? 

É, de facto, extraordinário o que está acontecer. Não é propriamente inesperado, visto que há meses que tudo isto era relativamente previsível. Já aqui o afirmei várias vezes, mas nunca é demais reiterar qual é a única razão que ainda não nos fez pedir auxílio aos nossos parceiros europeus e ao FMI. Essa razão chama-se sobrevivência do governo. Não é o euro, não é a solidariedade europeia e não é sequer por causa da austeridade que alegadamente nos será imposta pelo FMI. Não. O que está em causa neste momento é apenas a sobrevivência do governo. Uma sobrevivência que se faz a todo o custo, mesmo que para isso tenhamos que sobrecarregar as próximas gerações e os próximos governos com centenas e centenas de milhões de euros em juros adicionais. 

E o mais lamentável é que toda esta situação poderia ter sido evitada ou, pelo menos, minorada, se o governo tivesse seguido o conselho de muito boa gente e tivesse pedido recurso ao FEEF e ao FMI logo em Novembro, quando a Irlanda o fez. É certo que as taxas de juros oferecidas à Irlanda não foram muito apetecíveis. Porém, nessa altura não só as taxas de juros da nossa dívida pública no mercado secundário eram substancialmente mais baixas do que actualmente (e do que as irlandesas), como também o governo poderia ter-se desculpado perfeitamente que o nosso resgate se devia ao contágio irlandês. Ainda por cima, nessa altura, ainda estavamos em pré-campanha eleitoral para as eleições presidenciais, o  que teria impedido a dissolução da Assembleia da República e a destituição do governo. Como  o governo optou por não o fazer, ficou a porta aberta para que o cenário actual se tornasse inevitável. Ainda por cima,  como o governo "alcançou" as suas metas orçamentais com truques contabilísticos que já não enganam ninguém (ainda hoje o editorial do Financial Times chama a atenção para os malabarismos orçamentais com os fundos de pensões da PT), e como a execução orçamental de Janeiro deixou muito a desejar, o governo simplesmente hipotecou toda e qualquer réstia de credibilidade que lhe restava. E foi assim que, ao negar o resgate em Novembro, o governo  perdeu a sua oportunidade de ouro para tentar sobreviver mais uns meses, quiçá até mais tempo. Um cálculo político que poderá vir a sair muito caro, principalmente para o partido do governo que, contrariamente ao primeiro-ministro, tem tudo a perder com a continuação do governo por muito mais tempo.  A verdade é que quanto mais se deteriorar a nossa situação económica, mais danos eleitorais sofrerá o partido do governo nas próximas eleições, bem como nas eleições futuras. Basta ver o que é que aconteceu nas eleições irlandesas para percebermos isso mesmo.  

Independentemente desta ou de outras leituras políticas, a verdade é que se acreditarmos o que o FT e o WSJ nos dizem, só um milagre poderá evitar o recurso ao FEEF e ao FMI. Neste sentido, no editorial de hoje, o Financial Times defende que a única razão que nos faz recusar o resgate do FEEF e do FMI é o "orgulho" do governo e do primeiro-ministro. Em contrapartida, o país teria tudo a ganhar em fazê-lo desde já para não cair numa situação insustentável. Segundo o FT:

"José Sócrates, prime minister, and his minority socialist government want desperately to avoid following in the footsteps of Greece and Ireland with a request for emergency international financial assistance. They profess to believe that, if only Europe’s leaders produce a comprehensive plan for tackling the eurozone’s debt crisis, the record-high interest rates that investors are demanding to hold Portuguese government bonds will come down and the nation will be safe.

Perhaps they will be proved right. But the prospects for a grand plan that would receive approval at a European Union summit on March 24-25 look uncertain. Meanwhile, Portuguese banks are shut out of financial markets and depend on the European Central Bank for short-term funds. Bank recapitalisations appear inevitable. If taxpayers were to pick up the bill, Portugal’s public debt would rise to almost 100 per cent of gross domestic product...

But the management of the public finances continues to raise eyebrows. The government’s success in reducing last year’s budget deficit to about 7 per cent of GDP owed much to a one-off measure – the transfer of pension fund assets from Portugal Telecom. Ideally, Portugal would emulate Spain and adopt structural economic reforms aggressive enough to relieve market pressures. But if Portugal must apply for aid, it should do so pre-emptively rather than delay to the point where public opinion sees the request as a national humiliation."

Por sua vez, o Wall Street Journal defende igualmente que Portugal devia activar desde já o recurso ao FEEF e ao FMI, até porque a subida das taxas de juros agora anunciada pelo BCE só tornará a nossa situação mais difícil. De acordo com o WSJ:

"The prospect of a rate rise makes life more difficult for Portugal. Its prime minister, José Sócrates, says his country does not need and will not seek a bail-out. But his euro-zone colleagues fear that he is being overly optimistic. The longer he waits to ask for the help they know he will need, the larger the eventual bail-out. Worse still, his stalling is making it more expensive for other countries to borrow as nervous investors fear not only a Portuguese bailout, but a sovereign-debt default that won't stop at the Portuguese border. The eurocracy has reason to worry. New data reported in this paper last week show that Portugal has cash on hand of about €4 billion ($5.5 billion). Next month it must spend more than that to repay one of its long-term bonds, part of the €20 billion it will need this year to repay debt and cover its ongoing deficit, and for which it will have to pay around 7%, an interest rate that most observers agree is unsustainable. In addition, its banks are frozen out of credit markets, and its state-owned companies need to raise €3.8 billion this year. The decision by Rede Ferroviária Nacional, the state-owned railway infrastructure operator, to cancel a €500 million government-guaranteed syndicated bond offer for lack of buyer interest at acceptable rates, is an ominous omen to problems to come."

Dito isto, interessa perguntar: Será que um resgate irá resolver os nossos problemas? Irá um recurso ao FEEF e ao FMI evitar que tenhamos de efectuar decisões mais drásticas, tais como uma eventual reestruturação da nossa dívida? Claro que não. O máximo que um recurso ao FEEF e ao FMI poderá fazer é dar-nos tempo para nos podermos preparar mais adequadamente para outras eventualidades, bem como para tentarmos introduzir algumas reformas estruturais destinadas a melhorar o desempenho da economia nacional. Porém, e perante a enormidade das nossas dívidas, é muito provável que o recurso ao FEEF e ao FMI não seja mais do que uma aspirina que nos irá aliviar temporariamente das nossas queixas, mas que não resolverá as nossas maleitas.

Ainda assim, as restrições de crédito à economia nacional estão a ficar de tal modo críticas e os juros a que nos estamos a financiar estão a ficar de tal maneira elevados que mesmo essa aspirina poderá ser importante para não termos uma travagem económica ainda mais brusca e traumatizante. E é exactamente por isso que o recurso o FEEF e ao FMI poderá ser tão importante, pelo menos a curto prazo.

SHIRLEY HORN

Dois excelentes álbuns de uma das melhores cantoras de jazz do último meio século, Shirley Horn. 

Já são um pouco velhínhos, mas não deixam de ser imprescincíveis. "You Won't Forget Me" conta com a colaboração, entre outros, de Miles Davis, Branford Marshalis e Winton Marsalis.

A VERDADEIRA E TRISTE HISTÓRIA DAS NOSSAS DESIGUALDADES

Sabia que Portugal é o segundo país mais desigual da União Europeia (a seguir à Lituânia) e o terceiro país mais desigual da OCDE (depois do México e da Turquia)? E sabia ainda que as desigualdades sociais têm vindo a subir muito nos últimos anos, apesar de as prestações sociais terem aumentado? Pois é. Portugal é um país extremamente desigual, muito mais do que seria desejável. Por que será? Será que os nossos empresários têm taxas de lucros acima do normal? Não, não é verdade. As nossas taxas de lucros são até mais baixas do que em muitos outros países europeus. Será que os nossos trabalhadores são mais “explorados”? Não, também não. Não há qualquer prova empírica que o demonstre. 

Mas se não são esses factores, o que será? A resposta é simples e tem um nome: educação. Ou, melhor, a falta dela... Mais concretamente, o culpado chama-se abandono escolar e é simplesmente o principal causador das nossas gritantes desigualdades sociais. Todos os anos, cerca de um terço dos nossos jovens comete um erro capital, que não só tem consequências dramáticas para os seus futuros individuais, mas também para o nosso futuro colectivo. Esses jovens decidem abandonar os seus estudos, preferindo optar por dar um outro rumo às suas vidas. Ora, essa infeliz decisão individual multiplicada por mais de um terço dos nossos jovens tem enormes repercussões para o nosso país. Porquê? Porque ao abandonarem os estudos, os jovens que o fazem ficam, em média, condenados a uma vida de rendimentos bem mais baixos do que poderiam auferir se completassem um curso universitário ou uma formação técnica avançada. Para o país, esta decisão é uma tragédia, pois Portugal é o país da União Europeia com o mais alto nível de abandono escolar, com a excepção de Malta. 

Por isso, o combate ao abandono escolar é simplesmente um dos combates mais importantes que teremos de travar nos próximos anos para podermos aspirar a ter um país melhor. Por isso, se o seu filho, a sua neta, o seu sobrinho, ou até a filha do seu melhor amigo, está a ter dificuldades na escola e se está a pensar a abandonar o ensino, faça-lhe um favor e faça um favor ao país: sente-se com ela, fale com ele, e diga-lhe o que lhe espera. Informe-o(a) do erro tremendo que está a cometer. Diga-lhe que reconsidere, implore-lhe que não o faça. Peça-lhe que mude de escola, convença-a que o seu futuro, que o futuro do país também passa por ele, que Portugal precisa que ela acabe os seus estudos. Todos nós precisamos. Ao fazê-lo, ganha ele, ganha ela, e ganhamos todos nós. 

Nota: Meu artigo no Notícias Sábado da semana passada.  

AUSTERIDADE OU NÃO, EIS A QUESTÃO (3)

Agora que o debate já foi encerrado no Massa Monetária, aqui fica a versão mais longa do meu segundo post:

Em 2011, Portugal terá a maior dívida pública dos últimos 160 anos e a maior dívida externa desde 1892, quando Portugal teve de declarar uma bancarrota parcial. Apesar de serem altamente preocupantes, estes indicadores nem sequer reflectem a verdadeira realidade nacional. Porquê? Porque a dívida pública oficial não inclui nem as dívidas das empresas públicas, que rondam os 24% do PIB, nem sequer as parcerias público-privadas (PPPs), cujos encargos ascendem a quase 30% do PIB, mas que começam a ser pagos de forma mais significativa somente em 2013. Se adicionarmos o endividamento das empresas do Estado e os encargos com as PPPs, chegamos a uma dívida pública total que tem um valor actualizado entre os 120% e os 130% do PIB. Por outras palavras, a nossa situação orçamental é, no mínimo, muito aflitiva. E é exactamente por isso que a austeridade é inevitável.
É verdade, como diz o João Rodrigues, que a crise financeira internacional agravou os desequilíbrios financeiros dos Estados. Porém, não é certo que a política de austeridade tenha sido desenhada só para apaziguar os mercados. A política de austeridade surgiu (como sempre) porque os desequilíbrios das nossas contas públicas são de tal ordem que, simplesmente, não temos outro remédio que não seja portarmo-nos, finalmente, de uma forma responsável. Ou seja, a austeridade é o preço que estamos a pagar pela irresponsabilidade dos nossos governos e não porque os mercados nos querem fazer mal. Para quem ainda tem dúvidas, vale a pena lembrar que todos os países sofreram, de uma forma ou de outra, dos efeitos da crise financeira internacional. Todos os países viram descer as suas receitas fiscais, e todos aumentaram as despesas públicas para tentar evitar (e bem) uma nova Grande Depressão. Contudo, os únicos países que estão hoje numa situação aflitiva foi porque ou já tinham uma situação orçamental extremamente frágil (como a Grécia e Portugal), ou porque sofreram dos efeitos devastadores do rebentamento de bolhas imobiliárias que desencadearam crises bancárias absolutamente terríveis (como a Irlanda e, provavelmente, a Espanha).
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Por outras palavras, fomos nós que lançámos o papão da austeridade sobre nós e não os malvados dos mercados. A verdade é que os países que já tinham governos responsáveis e não sofreram crises bancárias, estão hoje uma dia numa situação bastante confortável e não são acossados pelos “malditos dos especuladores”. Nós estamos como estamos porque temos a infelicidade de ter o governo que temos. É tão simples como isso.
E não se pense que o investimento público é o salvador ou o contra-ponto à austeridade, pois não é. Se o investimento público tivesse qualquer poder mágico para fazer retomar a economia, então já há muito que estaríamos a viver um milagre económico de proporções asiáticas. Basta lembrar que na última década o Estado e os privados levaram a cabo obras públicas (ou pseudo-públicas) que totalizaram quase 30% do nosso PIB. E qual foi o resultado de todo este investimento público? Uma década de estagnação, a maior taxa de desemprego dos últimos 100 anos, e a segunda maior vaga emigratória da nossa História. Por isso, acabemos de uma vez por todas com a fábula do investimento público, pois não é por aí que está a solução.
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Dito isto, e porque tanto eu como o João Rodrigues concordamos que a austeridade não pode ser uma solução permanente, que medidas é que podermos tomar para sairmos o mais rapidamente possível da austeridade? Do lado das receitas, penso que um novo agravamento fiscal será um erro tremendo que iremos pagar muito caro. No entanto, o Estado pode utilizar outros meios para fazer aumentar as suas receitas. Nomeadamente, ainda há muito por onde privatizar, bem mais do que já foi anunciado pelo governo. Todas as receitas das privatizações deviam ser integralmente utilizadas no abate da dívida pública. Podemos ainda acelerar a venda de imóveis e de terrenos do Estado, cujas receitas deveriam ser empregues no abate da dívida pública. Existem mais de 10 mil terrenos e imóveis públicos em Portugal, e que poderão ser utilizados para gerar mais receitas. O que não deve ser continuado é fingir que se vendem os imóveis, como temos feito até agora, ao utilizar empresas públicas para proporcionar receitas fictícias para os cofres do Estado. Podíamos ainda vender 50 ou 100 toneladas das reservas de ouro do Banco de Portugal. Segundo os regulamentos do Banco de Portugal, os juros e as mais-valias destas vendas poderão ser utilizados pelos governos na redução da dívida pública.
Do lado das despesas há muito por onde cortar. Em primeiro lugar, podemos cortar 10% dos consumos intermédios do Estado. Estas aquisições de bens e serviços têm vindo a aumentar muito nos últimos anos e são um dos reflexos do excessivo despesismo do nosso Estado. Em segundo lugar, poderíamos efectuar uma redução entre 10% e 15% das despesas de todas as entidades e organismos públicos não essenciais. Segundo os meus cálculos, poderíamos obter poupanças entre 500 e 1000 milhões de euros se reduzíssemos as despesas de 60 destes organismos não ligados à Saúde e à Educação. Em terceiro lugar, podíamos levar a cabo uma verdadeira reforma do Estado que, a médio prazo, desse azo à fusão e extinção entre 30% e 50% de todas as entidades e organismos públicos. Em quarto lugar, poderíamos cortar entre 10% e 20% dos encargos gerais do Estado, nos quais se incluem o governo, a presidência da República, a Assembleia da República, o Tribunal de Contas, entre outras entidades. A extinção dos governos civis também deveria acontecer. Em quinto lugar, poderíamos cortar os apoios e créditos fiscais a muitas das centenas de fundações que o nosso Estado apoia.
Se todas estas estratégias não resultarem ou não chegarem, penso que temos de estar abertos à possibilidade de termos de reestruturar e renegociar as nossas dívidas. É certo que poderiam haver alguns inconvenientes de curto prazo associados com essa decisão. Mas, se não tivermos alternativa...

SINAIS DOS TEMPOS (4)

A Refer sente dificuldades para emitir dívida (um mau sinal, sem dúvida) e é notícia de destaque no Financial Times. Mais uma sinal de que os tempos que vivemos são realmente extraordinários.

MAIS AUSTERIDADE?

A revista Sábado fez-me algumas perguntas sobre a possibilidade do governo introduzir medidas adicionais de austeridade. Aqui estão as minhas respostas:
SÁBADO- O governo deixou a porta aberta para novas medidas de austeridade. Que medidas podemos esperar?
A irresponsabilidade fiscal deste governo é de tal modo gritante que, sinceramente, já é difícil saber o que pensar sobre as eventuais novas medidas de austeridade.
Vale a pena lembrar que o descalabro orçamental não vem de hoje. Em 2009, no seu inato e irresponsável eleitoralismo, o governo ainda fez todos os possíveis e impossíveis para adiar a pílula da austeridade. E foi assim que a execução orçamental de 2009 (um ano de eleições) foi um verdadeiro desastre, e que em 2010 os objectivos orçamentais só foram cumpridos depois de termos implementados dois pacotes de austeridade e, ainda assim, termos de recorrer a uma descarada contabilidade criativa com os fundos de pensões da PT para que o défice não ficasse acima do planeado.
O governo anda assim a apresentar PEC atrás de PEC para tentar desesperadamente apaziguar os mercados financeiros e evitar um recurso ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e ao FMI (e assim salvar-se de eleições antecipadas). Este é um erro tremendo, porque a austeridade é uma pílula muito amarga que deve ser engolida rapidamente para poder ter o efeito desejado e para não prejudicar a economia em demasia.
Porém, e como os últimos números da execução orçamental demonstram, o despesismo continua e persiste o descontrolo orçamental. O planeamento das nossas finanças públicas é igualmente péssimo. Por isso, e como o governo está apostado em fazer tudo para assegurar a sua sobrevivência, nem que seja à custa da economia nacional e do bem-estar dos portugueses, não seria surpreendente que o governo tentasse implementar um novo agravamento fiscal, bem como mais cortes às despesas sociais.

SÁBADO_ Onde é que ainda há margem para consolidar as contas públicas? O mais importante são medidas de curto ou longo prazo? Acha que é possível fazer mais do que aumentar impostos?
Continuar a alimentar o despesismo do Estado com o aumento dos impostos ou com novas reduções dos salários dos funcionários públicos é não só insustentável, como também é meio caminho andado para agravarmos ainda mais a crise das finanças públicas e para abrirmos as portas a uma forte contestação social.
Do lado das receitas, ainda há muito por onde privatizar, bem mais do que já foi anunciado. Há ainda imóveis e terrenos, bem como outras receitas passíveis de ser utilizadas.
Contudo, o principal ajustamento tem de ser feito pelo lado das despesas e não por mais impostos. E do lado das despesas há muito por onde cortar, desde os consumos intermédios das Amdiniustrações Públicas e os encargos gerais do Estado (nos quais se incluem o governo, a presidência da República, a Assembleia da República, o Tribunal de Contas, entre outras entidades). Seria igualmente aconselhável se cortássemos 10% a 20% das despesas de todas as entidades e organismos públicos não essenciais. Segundo os meus cálculos, poderíamos obter poupanças de umas largas centenas de milhões de euros se reduzíssemos as despesas de 60 destes organismos não ligados à Saúde e à Educação. A extinção dos governos civis também deveria acontecer. Em quinto lugar, poderíamos cortar os apoios e créditos fiscais a muitas das centenas de fundações que o nosso Estado apoia. Ou seja, há muito por onde actuar e por onde cortar. O que falta é vontade e capacidade política para o fazer. É mais fácil ser-se irresponsável.

CORTES DA DESPESA?

Se for realmente verdade, a redução da despesa efectiva é, de facto, uma boa notícia. Mas, antes de comentarmos o que quer que seja, vamos esperar pelos números da execução orçamental de Fevereiro. É que, como sabemos, não é a primeira vez que se anuncia uma coisa e a realidade é bem diferente.

QUEM COMPRA?

Antes passavam-se anos (literalmente) para se ver uma notícia sobre Portugal num jornal ou numa televisão estrangeira. Agora, as notícias sobre o nosso país nos principais meios de comunicação social mundiais são diárias. O Financial Times debate hoje quem são os compradores da nossa dívida pública e pergunta:

"Who will step up to buy Portugal’s government bonds when the European Central Bank stops? We think it’s a good question as pressure on Portugal to take a bail-out continues. The answer is an ominous silence."

O blogue do FT também contém uns gráficos muito reveladores sobre este assunto.

AUSTERIDADE OU NÃO, EIS A QUESTÃO (2)

O debate sobre a austeridade continua no Massa Monetária. A votação conta já com quase 1000 votos, e depois dos textos iniciais, eu e o João Rodrigues apresentámos os nossos contra-argumentos. Aqui está um excerto do meu texto. O resto deste texto e o post do João Rodrigues estão aqui. 

" Em 2011, Portugal terá a maior dívida pública dos últimos 160 anos e a maior dívida externa desde 1892, quando declarámos uma bancarrota parcial. Porém, estes indicadores nem sequer reflectem a verdadeira realidade nacional, pois a dívida pública oficial não inclui nem as dívidas das empresas públicas (mais 24% do PIB), nem as parcerias público-privadas (PPPs), cujos encargos ascendem a quase 30% do PIB. Se adicionarmos tudo, chegamos a uma dívida pública total que tem um valor actualizado entre os 120% e os 130% do PIB. Por outras palavras, a nossa situação orçamental é muito aflitiva. E é exactamente por isso que a austeridade é inevitável. É verdade, como diz o João Rodrigues, que a crise financeira internacional agravou os desequilíbrios orçamentais. Porém, não é certo que a austeridade tenha sido desenhada só para apaziguar os mercados. A austeridade surgiu porque os desequilíbrios das nossas contas públicas não são sustentáveis. Ou seja, a austeridade é o preço que estamos a pagar pela irresponsabilidade dos nossos governos e não porque os mercados nos querem fazer mal.
... 

E não se pense que o investimento público é o salvador ou o contra-ponto à austeridade. Não é. Se o investimento público tivesse qualquer poder mágico para fazer retomar a economia, já há muito que estaríamos a viver um milagre económico de proporções asiáticas. Na última década, as obras públicas (e pseudo-públicas) totalizaram quase 30% do nosso PIB. E qual foi o resultado deste investimento? Uma década de estagnação, a maior taxa de desemprego dos últimos 100 anos, e a segunda maior vaga emigratória da nossa História. Por isso, acabemos de uma vez por todas com a fábula do investimento público, pois não é que está a solução."

No resto do texto apresento algumas medidas que poderíamos utilizar para fomentarmos uma real consolidação das nossas contas públicas. Para além destas, há políticas públicas adicionais que poderíamos utilizar, mas essas ficam para o meu livro, que será publicado em Abril.

AUSTERIDADE OU NÃO, EIS A QUESTÃO

Aqui está o meu texto inicial para o Massa Monetária sobre a austeridade. O primeiro texto do João Rodrigues está também aqui.

A austeridade é necessária para Portugal sair da crise?

Portugal enfrenta três grandes e difíceis crises: uma crise das finanças públicas, uma crise de competitividade, e uma gravíssima crise de endividamento externo. Todas estas crises estão relacionadas, mas são de tal modo profundas que os nossos parceiros europeus e os mercados internacionais pensam que não conseguiremos melhorar as nossas finanças públicas sem uma continuação da política de austeridade.
Ainda assim, será a austeridade mesmo necessária para Portugal sair da crise? Sim e não. Ou seja, a austeridade é necessária, mas não é suficiente. A austeridade é necessária para combater os desequilíbrios das contas públicas e o endividamento ao exterior. Sem um combate sem tréguas ao nosso elevado défice orçamental e à nossa dívida pública explosiva, não é difícil imaginar um cenário em que o financiamento da economia nacional poderia ser posto em causa, o que, por sua vez, daria azo a uma crise económica e financeira bem maior do que actual. Por isso, a austeridade é, de facto, necessária para evitar que tal aconteça.
O problema não é a austeridade, mas a maneira como nós a temos implementado. Primeiro, andamos a promover uma austeridade a conta gotas, que só tem prejudicado a economia nacional. Segundo, a austeridade devia ser feita do lado das despesas e não através do aumento de impostos. Ou seja, a austeridade devia ser feita cortando na gordura do Estado, nos consumos intermédios, nas despesas dos milhares de entidades e organismos públicos que constituem a nossa Administração Pública, e nos apoios que o Estado concede a determinados grupos económicos e a toda a espécie de grupos de interesse. Isto é, a austeridade devia ser feita contra o despesismo do Estado e não contra os funcionários públicos ou contra os contribuintes portugueses.
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Um problema adicional é que, apesar da austeridade, continua a não haver consolidação orçamental e as despesas públicas continuam a crescer com pouco controlo. Não há igualmente uma estratégia definida para o combate da nossa dívida pública crescentemente explosiva. Não há um real plano de contenção da dívida das empresas públicas (que já totaliza mais de 24% do PIB). Não há uma estratégia plurianual abrangente para o desastre financeiro anunciado que são as parcerias público-privadas (que nos irão custar mais de 2,5 mil milhões de euros por ano a partir de 2013). E não há qualquer tentativa de evitar o recurso a desorçamentações descaradas e à contabilidade criativa. Em suma, a nossa política de finanças públicas está num desnorte total. Com um governo assim, quem é que precisa de especuladores para nos atirar para os braços do FMI? E é por isso que é absolutamente vital mudarmos de rumo o quanto antes.
Todavia, e como já disse, a austeridade não chega. Uma política de austeridade que não leve em consideração os nossos problemas de competitividade está condenada ao fracasso. Porquê? Porque não é difícil imaginar um cenário em que a recessão criada pela nossa austeridade a conta-gotas provoque uma diminuição drástica das receitas fiscais, o que só agravará ainda mais os desequilíbrios das contas públicas, aumentando, mais uma vez, a tentação de introduzirmos ainda mais austeridade. Por outras palavras, para que a austeridade seja bem sucedida, é fundamental que um combate implacável ao despesismo do Estado seja contrabalançado por políticas que ajudem a economia a recuperar da crise e da estagnação. Sem isso, e sem retoma económica não há austeridade que nos valha.

MACROECONOMISTA DAS TREVAS

Hoje fiquei a saber que sou do clube dos “macroeconomistas das trevas”. Sinceramente achei divertido o epíteto. Só não sei onde é que foram buscar a ideia que eu sou um “economista da oferta” (isso ainda existe?), e que sou um devoto da lei de Say (!!!). Fiquei, no entanto, contente por saber que as nossas universidades ainda ensinam Say e outros economistas do século 19. Por estas bandas, e infelizmente, já pouco se ensinam os clássicos.

OS CUSTOS DA SAÚDE

Ainda há uns dias ouvimos o primeiro-ministro afirmar que Portugal era dos países que menos gastava por habitante com a Saúde, o que, alegadamente, seria uma prova inequívoca da eficiência do nosso sistema de saúde. É, sem dúvida, verdade. As despesas de saúde per capita em Portugal são mais baixas do que a média da OCDE.

O que o primeiro-ministro se esqueceu convenientemente de afirmar é que Portugal é dos países da OCDE que mais gasta em Saúde em percentagem do PIB. Ou seja, gastamos uma percentagem mais elevada da nossa riqueza com o sistema de Saúde que o primeiro-ministro enalteceu (e bem) do que a grande maioria dos países OCDE. Não sou eu quem o diz. São os próprios dados da OCDE. Aliás, e como podemos ver no gráfico abaixo, as nossas despesas com a Saúde em percentagem do PIB têm vindo a aumentar muito nas últimas décadas, de tal modo que já gastamos com a Saúde bem mais em percentagem do PIB do que a média da OCDE, o clube dos países mais ricos e avançados do mundo. Por que será que o nosso primeiro-ministro se esqueceu de referir este pequeno detalhe?

Gráfico _ Despesas de Saúde em percentagem do PIB, Portugal e OCDE, 1960-2007

Fonte: OCDE Health Statistics

NÃO À RENEGOCIAÇÃO

Os governos da Alemanha, da Finlândia e da Holanda não parecem dispostos a ceder em relação a uma eventual renegociação das condições do resgate irlandês (ou seja, baixar a taxa de juros do empréstimo). Ou seja, é melhor que a negociação seja bem feita logo à primeira, pois não haverá lugar a  renegociações posteriores. Lições para Portugal?

VENDER OURO PARA RECAPITALIZAR

Os bancos italianos querem que o Banco de Itália venda parte das suas reservas de ouro para ajudar a recapitalização dos bancos antes dos novos testes de stress que se irão realizar no Verão. Os preços do ouro não param de aumentar, de modo que as reservas dos bancos centrais são cada vez mais tentadoras. Veremos se os bancos italianos conseguem levar a sua avante. A grande questão é: e se a moda pega?