15 maio 2009

A CORRUPÇÃO E A CRISE

O meu artigo de hoje no PUBLICO.
Como a crise interna já se arrasta há quase uma década, tem-se propagado a ideia de que muitos dos nossos males provêm do elevado nível de corrupção que grassa em Portugal, um sentimento agravado com os badalados casos que recentemente têm vindo a público. Por isso, vale a pena perguntar: será mesmo assim? Afinal, quão grave é a corrupção em Portugal?

Para respondermos a estas perguntas, o melhor é socorrermo-nos aos estudos comparativos da corrupção no mundo. O mais conhecido é o da Transparency International, cujo índice de percepção de corrupção é dos mais utilizados pelos investigadores destas matérias. E o que é que este índice nos informa? Que, em 2008, Portugal se encontrava em 32º lugar entre 180 países em termos de percepção de corrupção. Na Europa, Portugal estava na 19ª posição (em 31 países), tendo uma classificação pior do que a Espanha, mas melhor do que a Grécia, a Itália e a República Checa. Isto é, em relação à percepção de corrupção, e contrariamente àquilo que às vezes se pensa, Portugal não é dos melhores, mas certamente não é dos piores. Portugal está ligeiramente pior do que a média europeia. Esta ideia é confirmada se atentarmos às práticas de corrupção. Inquéritos realizados por esta organização revelam que somente 2% dos entrevistados portugueses já pagaram um suborno para obter determinados serviços.

_
Mas as notícias menos más acabam aqui. Este índice internacional mostra claramente que a de percepção de corrupção tem piorado nos últimos anos. Assim, em termos europeus, Portugal desceu 5 posições entre 1998 e 2008. Pior: dois terços dos portugueses esperam que os problemas de corrupção vão aumentar nos próximos anos e, ainda mais grave, dois terços de nós consideram que o governo tem sido ineficaz no combate à corrupção. Ou seja, a percepção da corrupção tem aumentado com o arrastar da crise económica e a desconfiança em relação aos nossos governantes tem crescido consideravelmente.

Esta ideia é confirmada se observarmos o impacto da corrupção nas várias instituições nacionais. Os portugueses consideram que os partidos políticos são muito corruptos e que o Parlamento, as autoridades fiscais, e o sistema judicial são corruptos. A Polícia e os serviços médicos são igualmente olhados com desconfiança. Moral da história: apesar de Portugal não ser um país onde a corrupção impera, é preocupante observar que a percepção de corrupção tem aumentado substancialmente e que o nosso sistema político é visto com extrema suspeição pelos portugueses. Decerto que esta desconfiança em relação aos partidos políticos não terá diminuído com a aprovação da nova lei do financiamento dos partidos.

_
Claramente, esta tendência tem que ser invertida. Por isso, o próximo governo tem responsabilidades acrescidas nesta matéria, principalmente se pretender ter aspirações reformistas. Neste sentido, a primeira medida do próximo governo devia ser a introdução de um pacote credível de medidas anti-corrupção. Uma tal medida seria importante para restaurar a confiança dos portugueses nos seus governantes e instituições, bem como para travar a recente subida da percepção da corrupção. E como todos sabemos, a restauração da confiança é o primeiro passo para alcançar uma retoma económica há tanto esperada e desejada. Por isso, esperemos que os próximos governo e Parlamento tenham coragem de fazer aquilo que os portugueses crescentemente exigem: a introdução de leis anti-corrupção credíveis, que moralizem a vida pública e que ajudem a combater o generalizado clima de descrença que se vive no nosso país.

4 comentários:

antonio disse...

Caro Álvaro,

Existem diversos tipos de corrompidos:

1) Os melhores são os descarados. São aqueles que sabendo que necessitamos de algum favor seu, não esperam pelo pedido. Vêm eles próprios propor-nos os seus bons oficios.

2) A seguir há aqueles que esperam a iniciativa do corruptor activo. A bola é passada para o lado do corruptor activo e é este que tem de correr os riscos iniciais.

Mas depois de entabuladas as negociações e aberto o jogo tudo se torna fácil.

3) Depois há aqueles que nunca dão a cara. São necessários mensageiros. E nós nunca sabemos exactamente com quem estamos a lidar. E também nunca sabemos exactamente a que mãos vai parar a a massa.

Estou a falar claro de pequena corrupção: dos 500 aos 10.000 €.

A seguir temos também uma classificação quanto às formas de pagamento.
a) Há os que querem receber adiantado,
b) os que querem apenas um sinal
c) os que querem apenas receber no final, não vá a coisa correr mal
d) aqules que deixam ao nosse livre critério a valor do pagamento "você paga aquilo que achar que é justo". Este é o modelo de pagamento mais difícil porque pode haver um desfazamento
entre as expectativas do corruptor passivo e a disponibilidade do corruptor activo.

Não existem naturalmente dados muito fidedignos sobre a corrupção.

Mas todos nós sabemos que a ocasião faz o ladrão. E eu estou absolutamente convencido que, pelo menos ao nivel do poder local, a corrupção é mais que muita. A teia de procedimentos burocráticos e as barreiras administrativas convidam à pequena corrupção.

Muitos dos técnicos das Câmaras têm gabinetes de engenharia e arquitectura e que dão a garantia de aprovação de projectos.

isso faz-me lembrar um primeiro ministro faz de conta de uma país faz de conta que não sendo arquitecto fazia uns projectos horrorosos lá para as Beiras e que passavam sempre em prazos record.

Ou faz-me lembrar eventualmente uma sociedade de advogados que tem avenças com mais de metade das Câmaras dos País e que até achava que só meia duzia de sociedades de advogados é que deviam ter acesso aos contratos com as Câmaras, a bem da transparência. Enfim, pequenas judiarias.

E com todo o sistema legislativo e judicial nacional num caos (a grande obra do regime) haverá certamente tendência de crescimento da corrupção.

E já agora, deixe-me dizer algumas palavras em abono da corrupção.

Não me refiro à corrupção que promove situações ilegais. Refiro-me à corrupção que faz com que os processos andem menos devagar. Viva a corrupção, porque se não fosse a corrupção que começa nos almoços e sabe-se lá onde acaba o país ainda estaria mais atrasado.

Porque querendo o legislador sobre tudo legislar e criando uma apertadissima malha legislativa sobre todas as iniciativas, entope os próprios tribunais e a sociedade civil.

Não sendo fácil mudar, torna-se em Portugal com a sua tradição legislativa praticamente impossivel mudar o panorama.

Antonio


~

antonio disse...

Caro Álvaro,

Uma pequena ideia no combate à corrupção.
Quase sempre a corrupção está ligada a projectos de imobiliário. Desde o caso Braga Parques ao Freeport, quase sempre que se fala de corupção fala-se de projectos imobiliários. Penso pois que deveria ser nesta área que se devia actuar esvaziando a necessidade de recorrer à corrupção.

Aqui vai uma ideia: quando se apresenta um projecto imobiliário, o projectista é obrigado a fazer uma investigação exaustiva sobre toda a legislação aplicável dos diversos organismos. Muitas vezes ele nem sabe quantos organismos públicos é que têm de intervir na apreciação do processo. Em Lisboa tenho ouvido dizer que chegam a ser13 os organismos consultados.

Passar na peneira de 13 organismos diferentes ( PDM. bombeiros, património,etc. etc.) é tarefa quase impossivel. E exige do projectista um enorme trabalho de malabarismo que leva aos almoços e aos conhecimentos etc. E claro, o problema não é só a legislação aplicável. É sobretudo a sua interpretação.

E neste processo todo as Câmaras são as entidades centralizadoras que recebem os projectos e os distribuem pelas diversas entidades.

Na minha opinião seria muito mais lógico que sempre que se pretende apresentar um projecto para determinado local se fizesse uma consulta às Câmaras que informariam de qual a legislação aplicável e as restrições existentes. Nada melhor do que a própria Câmara para saber dizer como as coisas se deverão processar no território em que tem jurisdição.

Uma resposta com prazo determinado e que comprometesse a própria Câmarade uma forma abstrata e o técnico responsável pela informação.

Tipo: Neste local o máximo de construção é de x m2 por cada y m2 de terreno, altura máxima de z pisos, obrigando a um estacionamento de k lugares por piso e dado ser uma zona históricamas fachadas têm de obedecer a ......

Esta informação de carácter abstrato emitido por um gabinete juridico/arquitectónico da própria Câmara, gabinete este sem qualquer intreferência na apreciação dos projectos, limitava imediatamente os malabarismos a montante e a jusante que fazem parte do esquema nacional de corrupção.

Esta solução tornaria os processos muito mais céleres, visto que o projectista ficava a conhecer os seus limites logo à partida, evitando que o processo andasse anos a circular pelos gabinetes com todo o cortejo de influências associado. E evitaria em grande medida que os políticos das câmaras ou os técnicos que apreciassem os projectos tivessem tanta liberdade para exercer influência pessoal na sua apreciação.

Estes métodos não são inovadores, pois ao que sei são aplicados na nossa vizinha Espanha. Não sendo a solução final que nunca existirá, restringem em grande medida a influência pessoal de certas pessoas bem posicionadas no circuito e que levam a que a corrupção seja encarada como a única forma de fazer face aos obstáculos, quer legais, quer burocráticos.

Infelizmente a tradição em Portugal é de legislar e legislar e legislar, criando uma teia de legislação pouco transparente e dessiminada que obriga a que a corrupção seja encarada como a única forma de ultrapassar os obstáculos.


O simplex em Portugal limita-se a simplicidae de obter certidões e apresentar declarações ficais pela internet. Ou para criar empresas.

O simplex faz-se apenas sentir naqueles actos aonde a intervenção humana era simplesmente colocar um carimbo ou tirar uma fotocópia.

Em tudo o resto as coisas estão cada vez mais complicadas para que os favores se eternizem.

Um abraço

Antonio

antonio disse...

Caro Álvaro,

Acabei de ver a candidata do PCP à Europa, Ilda Figueiredo a defender publicamentea seguinte medida :

Manutenção dos salários dos trabalhadores e redução do número de horas de trabalho obrigando as empresas assim a admitir mais trabalhadores e a reduzir o desemprego.

O que a curtissimo prazo causaria uma enorme quebra de produtividade, falência de milhares de empresas e consequente aumento exponiencial do desemprego.

Esta teoria não foi do MRPP que tem 0,5% dos votos. Quem defende esta politica é um partido que tem cerca de 10% dos votos.

Com um povo que ouve asneiras destas e ainda dá 10% de votos a esse partido, como acha o Àlvaro que que vai ser o futuro deste país. E se juntarmos outros 10% a ideias similares do BE, eu não tenho qualquer duvida que Portugal não tem futuro. Até porque os partidos do Governo dão péssimos exemplos, revoltando as pessoas e fazendo que elas votem nos PCs e Cª.

Não sei se o que é mais espantoso é ver gente responsável dizer coisas desatas se é ver jornalistas calarem-se perante tamanhas alarvosidades. Sabendo-se que isto não é dito por acaso e obedece a uma estratégia pensada de destruição dsa nossa economia.


Como é possivel isto acontecer?


Antonio

Augusto Küttner de Magalhães disse...

Caro Álvaro, já tinhamos "falado" neste artigo que achei muito neessário. Venho aqui e agora unicamente referir que é uma oerda o Público ter acabado com o caderno de Economia , logo lá o deixarmos de poder ler.......
Espero ter outros locais, para além deste seu agradavel blog....

um abraço do

Augusto