PORTUGAL ACABOU

Para quem pensa que a actual crise é a pior da nossa História, vale a pena recordar esta frase do passado:

"Eu creio que Portugal acabou. Só o escrever isto faz vir as lágrimas aos olhos _ mas para mim é quase certo que a desaparição do reino de Portugal há-de ser a grande tragédia do ... século."

Eça de Queiroz, Agosto de 1891 (citado no livro "História de Portugal", da autoria de Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Monteiro, edição: Esfera dos Livros)

A GRANDE SUSPENSÃO

Se não fosse tão triste, tão patético, e não fosse tão sintomático do momento que vivemos, este episódio até poderia ser divertido. Afinal, não é todos os dias que um ministro das Finanças dá a entender ao meio do dia que irá haver uma suspensão das grandes obras públicas, para logo mais tarde ser desautorizado por outro ministro. Com um governo assim, que melhores amigos poderiam ter os especuladores?

SHAME ON EUROPE

O meu novo post no Portuguese Economy, no qual defendo que a culpa da crise actual não é só nossa, mas também da Europa.

O DESNORTE

O desnorte do Ministro das Finanças continua e já foi inclusivamente notado pelos media internacionais, que já começam a ridicularizar Teixeira dos Santos...

PENSAR POSITIVO

As coisas estão mal, mas, pelo menos, ainda não chegámos a isto...

RESGATAR PORTUGAL

Como resgatar Portugal da fúria dos mercados financeiros é o tema deste meu post no Portuguese Economy.

RISCOS PÚBLICOS E PRIVADOS

O Expresso fez-me uma série de perguntas sobre os riscos associados à emissão de dívida pública e privada. Aqui estão as minhas respostas:

Expresso_ Que motivos vê por detrás da escolha do mercado em emprestar dinheiro a uma taxa inferior à P&C e à Berkshire Hathaway em comparação com o governo norte-americano?   

Esta é, de facto, uma situação muito rara. Em geral, o Estado consegue financiar-se a taxas mais favoráveis do que as alcançadas pelo sector privado. Ora, o que os mercados nos parecem estar a dizer é que vêem a dívida destas empresas como sendo de certa forma menos arriscada do que a dívida do governo americano. Como a dívida pública americana tem aumentado muito nos últimos anos, e como essa mesma dívida já começa a ter dimensões muito razoáveis (em termos absolutos e em percentagem do PIB), começa a haver alguma desconfiança sobre a sustentabilidade das contas públicas. Quer isto dizer que há algum risco de os EUA não cumprirem as suas obrigações financeiras? Não necessariamente. No entanto, o crescimento explosivo da dívida pública e o acumular de elevados défices orçamentais começam a gerar algumas dúvidas no seio dos mercados sobre as finanças públicas americanas. De assinalar que esta situação deve-se igualmente à enorme oferta de dívida americana que tem ocorrido nos últimos tempos. No fundo, como há muita oferta da dívida pública, o governo americano tem sido forçado a melhorar a atractividade dessa mesma dívida oferecendo maiores retornos (na forma de juros) aos investidores. 

Esta situação no seu ponto de vista resulta mais da gestão competente das empresas ou da gestão menos cuidado dos sucessivos governos?   

Penso que os dois factores explicam esta situação. Por um lado, estas empresas têm uma reputação e credibilidade muito fortes nos mercados, o que lhes permite financiarem-se a taxas de juros muito favoráveis. Por outro lado, o crescimento explosivo da dívida pública americana tem gerado algum desconforto em relação à saúde das contas públicas. E a verdade é que, com o preocupante acumular da dívida, mais cedo ou mais tarde, alguma coisa terá que ser feita para inverter esta situação.

Acredita que esta situação posso vir a replicar-se em Portugal?   

É possível, principalmente se os governos portugueses continuarem a comportar-se como se a consolidação das contas públicas nacionais não seja uma verdadeira prioridade. Isto é, quase sempre, quando temos de melhorar a situação das contas públicas, optamos por subir impostos ou criar receitas extraordinárias. Como já não há muita margem de manobra para o fazermos, e como ainda ninguém teve a coragem nem a vontade politica de cortar a despesa pública, é natural que possamos chegar a uma situação semelhante, principalmente se a dívida pública nacional continuar a subir, como tem acontecido nos últimos anos. Esperemos que não. Porém, para o evitar, só há uma solução: atacar verdadeiramente a principal razão do desequilíbrio das contas públicas nacionais, que é o crescimento desmesurado das despesas públicas.

Poderá esta situação resultar da acção de especuladores que têm mais possibilidades de especular em dívida pública do que em dívida de empresas?   

Esta situação poderá resultar da acção de especuladores, bem como dos outros investidores. A especulação acontece tanto com a dívida pública como com a dívida de empresas. Desde que existam boas oportunidades de negócios, a “especulação” existirá sempre, quer seja com a dívida pública, quer com a privada, quer até com outros títulos. Porém, se formos vítimas de uma maior acção especulativa, poderemos estar certos que tal acontecerá tanto devido a um efeito de contágio (por causa da Grécia), como graças a nós próprios (isto é, por não termos conseguido pôr as nossas contas públicas em ordem). É que, frequentemente, a especulação resulta mais da nossa incúria e incompetência do que devido aos “animal spirits” dos mercados (assim como o Ministro das Finanças nos tentou fazer crer há umas semanas atrás).

AINDA O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Segunda parte do artigo sobre o subsídio de desemprego. O artigo surgiu do convite do Publico em debater o impacto deste subsídio na duração do desemprego. A primeira troca de ideias sobre o tema foi na última semana. Esta é segunda parte do artigo.

"Penso que eu e o Carlos Pereira da Silva estamos de acordo sobre a inequívoca importância dos subsídios de desemprego, como instrumento de suporte social e económico. A utilidade dos subsídios de desemprego é inquestionável. Penso igualmente que Carlos Pereira da Silva tem razão ao afirmar que os desempregados não podem ser transformados em bodes expiatórios da crise actual. Parece-me evidente que não são os subsídios de desemprego nem as leis laborais que são a principal causa da crise.

Onde não concordamos é sobre o efeito dos subsídios portugueses sobre a duração do desemprego. E aqui, como referi no artigo anterior, a evidência empírica é simplesmente inegável: há inúmeros estudos que demonstram que os subsídios de desemprego portugueses contribuem para uma maior duração do desemprego e para uma maior inércia do mercado de trabalho nacional em relação às outras economias europeias.

Como é podemos melhorar esta situação? Uma possibilidade é seguir as pisadas de outros países que reformaram com sucesso as suas leis laborais, como a Suécia e a Dinamarca. Assim, uma opção seria melhorar o subsídio de desemprego nos primeiros meses de desemprego (por exemplo, de 65% para 80% do salário médio auferido nos últimos 6 meses de emprego), mas reduzindo os montantes do subsídio todos os 3 ou 6 meses. A ideia de diminuir o subsídio de desemprego ao longo do tempo seria exactamente incentivar um mais rápido regresso ao trabalho e uma procura mais intensiva de emprego por parte dos desempregados.

Uma reforma do subsídio de desemprego também devia prestar mais atenção aos desempregados menos jovens. É sabido que os desempregados acima dos 45 anos têm bastantes mais dificuldades a regressar ao mercado de trabalho. Ora, em vez de prolongar o subsídio de desemprego durante longos e desmoralizantes meses (como agora acontece), o Estado poderia ajudar não só subsidiando directamente a contratação destes desempregados, mas também concedendo maiores benefícios fiscais às empresas que o fizessem. Afinal, pagar para os desempregados trabalharem no sector privado ou fazendo serviço público é bem melhor do que pagar para estarem sem emprego e inactivos.

Todos os estudos internacionais mostram inequivocamente que, nos seus moldes actuais, o mercado laboral português é uma fábrica de ineficiência e de precariedade. Os subsídios de desemprego actuais contribuem ainda mais para esta situação, pois incentivam uma maior duração do desemprego. Por isso, urge alterar as regras dos subsídios actuais para podermos combater mais eficazmente o flagelo do desemprego e para fomentarmos uma mais rápida retoma económica."

OS CUSTOS E BENEFÍCIOS DA SAÍDA

Agora que a nova edição da Visão já saiu, aqui está o meu artigo da última semana sobre os custos e benefícios de uma eventual saída do euro:

E SE SAÍSSEMOS DO EURO?

Se a economia nacional continuar estagnada por muito mais tempo, é possível que alguns comecem a pedir o que antes parecia impensável: uma saída do euro. Porquê? Porque não será difícil para algumas vozes mais populistas somar dois mais dois e verificar que a estagnação económica nacional coincidiu com a nossa adesão à moeda única. Neste sentido, um retorno ao escudo seria visto como a receita mágica para nos fazer emergir da crise actual. Assim, e por tudo o que está em causa, vale a pena perceber quais seriam os custos e benefícios de tal decisão. Comecemos pelos benefícios.

a) adeus euro, olá desvalorizações competitivas

Se saíssemos do euro poderíamos desvalorizar a moeda nacional (o escudo) para melhorar a competitividade das nossas exportações, que ficariam mais baratas. O ganho seria artificial, pois não seria baseado em ganhos de produtividade ou numa descida dos custos de produção. Ainda assim, é provável que os exportadores beneficiassem de uma desvalorização da moeda. É claro que as desvalorizações competitivas não fariam com que a produtividade nacional aumentasse, nem garantiriam, por si só, a competitividade das exportações nacionais de menor valor acrescentado em relação às exportações da China e da Europa de Leste. Pelo contrário. Estaríamos a adiar mais uma vez a solução para a nossa baixa produtividade.

b) adeus euro, olá política monetária nacional

Se o escudo voltasse, não teríamos que nos cingir pelas políticas do Banco Central Europeu (BCE), nem pelas regras do Pacto de Estabilidade. Portugal poderia seguir uma política monetária própria e uma política fiscal menos restritiva. Isto teoricamente. Na prática, as coisas não se iriam passar bem assim, pois Portugal não deixaria de ser um país pequeno, nem a Eurolândia deixaria de ser a nossa principal área comercial. Por isso, é provável que um Banco de Portugal independente tivesse que seguir por perto os passos do BCE.

E quais seriam os custos de uma saída do euro? 
i) olá escudo, adeus juros baixos

O euro trouxe-nos juros mais baixos e maiores facilidades de financiamento. Foi exactamente a pronunciada descida dos juros e a maior oferta de crédito que fizeram com que muitos de nós se endividassem para adquirir casa própria e os mais diversos bens de consumo. Ora, este elevado endividamento da economia nacional seria exactamente uma das principais razões que nos levariam a pensar duas vezes antes de abandonarmos o euro. Se saíssemos do euro, os juros subiriam, o que provocaria dificuldades enormes às famílias e às empresas mais endividadas, bem como ao próprio Estado.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

O meu artigo no Público sobre os subsídios de desemprego portugueses e o regresso ao trabalho.

"Há poucas dúvidas que as regras do subsídio de desemprego em Portugal dificultam o regresso dos desempregados ao trabalho. A evidência empírica nesta matéria é simplesmente arrebatadora: segundo estudos efectuados por investigadores do Banco de Portugal, a duração do desemprego para quem recebe subsídios de desemprego é cerca do dobro da duração do desemprego para quem não aufere este tipo de apoios. Este fenómeno é particularmente importante para os trabalhadores mais velhos e para os menos qualificados. Neste sentido, nos moldes actuais, os subsídios de desemprego aumentam a duração do desemprego e desincentivam o regresso ao trabalho. 

Por que é que os nossos subsídios fomentam uma duração de desemprego tão grande? A culpa não é dos subsídios em si, mas sim das regras que os regem. As regras do actuais ditam que estes subsídios dependam da idade do desempregado, bem como (em menor grau) do tempo de descontos para a Segurança Social. Dependendo destes factores, o subsídio pode ser concedido entre 270 e 1140 dias, um período que pode ser estendido se o desempregado tiver um baixo rendimento familiar. Como um desempregado aufere durante este tempo cerca de dois terços do seu salário antes de ter ficado sem emprego, há poucos incentivos para regressar ao mercado de trabalho, a não ser que surja uma proposta de emprego verdadeiramente irrecusável. Os nossos subsídios de desemprego são, assim, suficientemente generosos e prolongados para que os desempregados não se sintam demasiado pressionados a procurar trabalho. 

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Quer isto dizer que os subsídios de desemprego não deviam existir? Não. Bem pelo contrário. Vale a pena lembrar que os subsídios de desemprego existem por três razões principais. Primeiro, os subsídios têm uma função de apoio social, auxiliando os desempregados (e as suas famílias) enquanto estes tentam encontrar um novo trabalho. Segundo, os subsídios permitem ao desempregado sentir-se menos pressionado na procura de emprego, facilitando a procura de trabalhos que mais se coadunam com as suas características pessoais. Terceiro, esta protecção social é igualmente importante para a economia, pois permite que o consumo dos trabalhadores desempregados não baixe em demasia em tempos recessivos. or outras palavras, os subsídios de desemprego são um instrumento fundamental de suporte social e económico. Porém, ao incentivarem uma excessiva duração do desemprego, os subsídios de desemprego actuais prestam um mau serviço aos próprios desempregados. Porquê? Porque é sabido que não só os desempregados de longa duração se sentem menos motivados a procurar emprego, como também, ao permanecerem desempregados por muito tempo, acabam por ficar estigmatizados aos olhos de potenciais empregadores. Por isso, ao fomentarem uma excessiva duração do desemprego, os subsídios actuais são um entrave à eficiência económica e à mobilidade social.  

Como é que é possível alterar este estado de coisas? Através de uma reforma profunda das nossas leis laborais e das regras dos subsídios de desemprego. Em relação às medidas recentemente propostas pelo governo, é de saudar o fim da possibilidade de um desempregado recusar o emprego (e continuar a receber o subsídio de desemprego) com a desculpa de que remuneração salarial não é suficiente. Porém, isso não chega. Se queremos mesmo incentivar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho, seria desejável que o subsídio de desemprego diminuísse com a duração do desemprego, assim como já se passa em outros países europeus. Segundo, é preciso penalizar as empresas que mais despedem, para que estas suportem parte dos custos sociais do desemprego e para tenham menos incentivos para despedir trabalhadores. Finalmente, e ainda mais importante, é preciso levar a cabo uma reforma profunda do mercado laboral português, tornando-o mais eficiente. Acima de tudo, é imperativo mudar o princípio que rege a concessão dos subsídios de desemprego. Como muitos já defenderam, o melhor subsídio de desemprego é um emprego. Deste modo, a protecção social dos desempregados devia ser vista como um meio para a obtenção de emprego e não como um fim em si mesmo, assim como parecem sugerir as regras actuais."

EVITAR A GRANDE DEPRESSÃO

Ben Bernanke defende que a acção pronta e concertada por parte das autoridades económicas e monetárias mundiais evitou que a economia internacional caísse numa nova Grande Depressão. Ou seja, apesar de a recessão ter sido bastante severa, se não fosse a intervenção das autoridades económicas dos diversos países, as coisas teriam sido bem piores. Para quem ainda tem dúvidas, vale a pena recordar este artigo, onde se comparam a Grande Depressão dos anos 1930 com a Grande Recessão actual.

SAIR DO EURO (3)

A revista Visão publica hoje um artigo meu sobre os custos e os benefícios de uma eventual saída do euro. Aqui fica um cheirinho:

"Se subtrairmos os benefícios e os custos de uma eventual saída do euro, facilmente concluiremos que as vantagens seriam bem menores do que os custos de sair. Sair do euro pode ser um erro que poderemos pagar muito caro. Quer isto dizer que Portugal (ou outro país) nunca sairá do euro? Não necessariamente. Por um lado, é sempre possível sermos forçados a sair... Por outro lado, se a estagnação económica se prolongar, é igualmente possível que nós próprios optemos por sair do euro. Um governo mais populista poderá sempre pensar que tem mais a ganhar com uma saída do euro a curto prazo, mesmo que tal decisão seja nefasta para a economia a longo prazo. 

Sair do euro resolveria os problemas da economia nacional? Claro que não. Os problemas da economia nacional só poderão ser resolvidos com aumentos da produtividade, com exportações mais competitivas e com o ressurgimento do investimento privado. Ainda assim, se a crise continuar, a triste verdade é que uma saída do euro poderá tornar-se demasiado tentadora aos olhos de um eleitorado farto de fazer sacrifícios que não parecem dar resultado. E se o país continuar sem saída, é natural que procuremos saídas onde seria desejável não o fazer."

PREÇOS DAS CASAS

O Financial Times analisa a evolução do mercado imobiliário na Europa no último ano. Pelo que parece, após as perdas substancias em 2008 e na primeira metade de 2009, muitos dos mercados imobiliários europeus começam a dar sinais de retoma. Em relação a Portugal, os dados são igualmente interessantes, pois o mercado português foi um dos poucos em que se registou uma evolução positiva (0,9%). Os preços ainda estão praticamente estagnados, mas, pelo menos, subiram ainda que pouco.

Aliás, vale a pena sublinhar que a evolução do mercado imobiliário português nos últimos 15 anos é bastante interessante. Os preços subiram entre 1995 e 2001, devido à descida das taxas de juros e às maiores facilidades de crédito relacionadas com a nossa entrada no euro, mas depois estagnaram ou desceram mesmo. Portugal teve assim uma expansão do mercado imobiliário antes de outros países europeus (como a Espanha e a Irlanda), e a subida dos preços foi bem mais contida. Assim, contrariamente a estes países, Portugal escapou à bolha imobiliária cujo rebentamento está a ter enormes consequências para as economias espanholas e irlandesas. Um outro facto interessante do mercado imobiliário português é que entre 1980 e 2005, os preços reais do mercado praticamente não subiram. Esta conclusão foi retirada por um estudo do FMI, que caracteriza o mercado imobiliário português como essencialmente um "slow mover" quando comparado a outros países europeus. Por que será?