É sabido que o défice orçamental assumiu valores nunca registados em tempos de paz tanto em 2009, como em 2010. Em 37 anos de democracia, o défice orçamental nunca foi tão elevado (ver gráfico abaixo). Nem mesmo durante os turbulentos tempos do PREC. É obra. Vale a pena lembrar que quando se fala num défice de 10% do PIB, isso quer dizer que as despesas do Estado são superiores às receitas estatais em cerca de 17 mil milhões de euros. 17 mil milhões. São cerca de 4 TGVs Lisboa-Porto num ano. Ou cerca de 5 TGVs Caia-Poceirão. Ou seja, o despesismo está ao rubro.
Este défice recorde deu azo a um crescimento explosivo da dívida pública, que aumentou 74,7 mil milhões de euros entre o início de 2005 e o final de 2010 (37,3 mil milhões de euros adicionais entre 2005 e 2008, e 37,4 mil milhões de euros em 2009 e em 2010). E é por isso que estamos hoje na situação que estamos hoje, em que nos vimos na contingência de ter de pedir ajuda externa.
Défice orçamental português em percentagem do PIB, 1977-2010
Fonte: Banco de Portugal
Não foi o chumbo do PEC IV ou outro mito qualquer que nos conduziu a esta lamentável situação. Foi mesmo o despesismo deste governo. Porém, e como o governo gosta de se tentar descartar das suas responsibilidades alegando que o descalabro das contas públicas se deve somente à crise internacional e não à sua gestão ruinosa, vale a pena relembrar que durante anos o investimento público de maior monta foi quase todo feito por privados, na forma das famosas parcerias público-privadas (PPPs). Como já aqui vimos várias vezes, as PPPs permitem que as despesas sejam feitas e as obras inauguradas sem que os governos tenham de se preocupar se têm fundos ou não, visto que quem faz o investimento são os privados, os quais 5 ou 10 anos mais tarde começam a receber rendas do Estado que se prolongam por umas décadas. Neste sentido, as PPPs que foram adjudicadas nos últimos anos foram altamente danosas para o erário público, mas muito lucrativas (e sem risco) para os parceiros privados.
Para os governos, as PPPs permitiram fazer obra sem que tivesse havido qualquer preocupação em aumentar a dívida e o défice. Porquê? Porque, como disse, as rendas das PPPs só começam a ser pagas 5 ou 10 anos mais tarde. E foi por isso isso mesmo que os governos optaram por fazer grande parte do investimento público em forma de PPPs: zero impacto no défice e zero impacto na dívida pública presente, e impacto máximo nos governos futuros e nas gerações que se seguem. Uma autêntica fórmula mágica para governos sem escrúpulos e sem preocupações com os nossos filhos.
É interessante ainda recordar a distribuição das PPPs por governos, que foi a seguinte: 2 nos governos de Cavaco Silva, 30 nos governos de António Guterres, 6 nos de Durão Barroso e de Santana Lopes, e mais de 50 ("and counting") nos governos de José Sócrates. Nos governos do último, as PPPs foram principalmente adjudicadas em 2008, 2009, e em 2010 (ver quadro abaixo). Ou seja, para além de ser responsável por um aumento da dívida pública de quase 40 mil milhões de euros só em 2009 e em 2010, os governos de José Sócrates ainda comprometeram os governos futuros e as próximas gerações com dezenas de milhares de euros em despesas públicas futuras em forma de PPPs. Não é à toa que estamos à beira da bancarrota. E é exactamente por isso que quem votar neste governo no dia 5 está literalmente assinar a bancarrota de Portugal e a compactuar com os responsáveis pelo maior descalabro financeiro do país desde 1892, quando tivemos de declarar insolvência. É tão simples quanto isso.
Para que não fiquem dúvidas sobre as PPPs que foram adjudicadas por este governo, aqui fica a lista das PPPs desde 2006, o prazo de concessão (as rendas) dessas PPPs, e o valor do investimento em milhões de euros. Os dados são da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças:
Para os governos, as PPPs permitiram fazer obra sem que tivesse havido qualquer preocupação em aumentar a dívida e o défice. Porquê? Porque, como disse, as rendas das PPPs só começam a ser pagas 5 ou 10 anos mais tarde. E foi por isso isso mesmo que os governos optaram por fazer grande parte do investimento público em forma de PPPs: zero impacto no défice e zero impacto na dívida pública presente, e impacto máximo nos governos futuros e nas gerações que se seguem. Uma autêntica fórmula mágica para governos sem escrúpulos e sem preocupações com os nossos filhos.
É interessante ainda recordar a distribuição das PPPs por governos, que foi a seguinte: 2 nos governos de Cavaco Silva, 30 nos governos de António Guterres, 6 nos de Durão Barroso e de Santana Lopes, e mais de 50 ("and counting") nos governos de José Sócrates. Nos governos do último, as PPPs foram principalmente adjudicadas em 2008, 2009, e em 2010 (ver quadro abaixo). Ou seja, para além de ser responsável por um aumento da dívida pública de quase 40 mil milhões de euros só em 2009 e em 2010, os governos de José Sócrates ainda comprometeram os governos futuros e as próximas gerações com dezenas de milhares de euros em despesas públicas futuras em forma de PPPs. Não é à toa que estamos à beira da bancarrota. E é exactamente por isso que quem votar neste governo no dia 5 está literalmente assinar a bancarrota de Portugal e a compactuar com os responsáveis pelo maior descalabro financeiro do país desde 1892, quando tivemos de declarar insolvência. É tão simples quanto isso.
Para que não fiquem dúvidas sobre as PPPs que foram adjudicadas por este governo, aqui fica a lista das PPPs desde 2006, o prazo de concessão (as rendas) dessas PPPs, e o valor do investimento em milhões de euros. Os dados são da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças:
| Ano | Prazo | Investimento | |
| Concessão LusoLisboa,SA | 2007 | 30 | 180 |
| Sub-concessão Douro Litoral AEDL,SA | 2007 | 27 | 777.7 |
| Sub-concessão AE Transmontana A-E 21, SA | 2008 | 30 | 535.9 |
| Sub-concessão Douro Interior Aenor Douro,SA | 2008 | 30 | 641.7 |
| Sub-concessão Tunel do Marão A-E Marão,SA | 2008 | 30 | 348.2 |
| Sub-concessão Baixo Alentejo SPER SA | 2009 | 30 | 381.9 |
| Sub-concessão Baixo Tejo AEBT,SA | 2009 | 30 | 270.1 |
| Sub-concessão Litoral Oeste AELO, SA | 2009 | 30 | 443.6 |
| Sub-concessão Algarve Litoral Rotas do Algarve Litoral, SA | 2009 | 30 | 165.1 |
| Gestão Sist.Identificação Eléctrónico SIEV | 2009 | 25 | n.a. |
| Gestão do H. Braga, Gestora do Edifício Escala Braga | 2009 | 30 | 122 |
| Gestão do H. Braga - Ent. Gestora Estabelecimento Escala Braga | 2009 | 10 | 11.3 |
| Gestão H. Cascais-Ent. Gestora Estabelecimento HPP,SA, 2008, 16,0 | 2008 | 30 | 16 |
| Gestão H. Cascais - Ent. Gestora do Edifício TDHOSP,SA | 2008 | 30 | 56 |
| Gestão H. Loures-Ent. Gestora Estabelecimento SGHL | 2009 | 10 | 29.3 |
| Gestão H. Loures - Ent. Gestora do Edifício HL | 2009 | 30 | 84.6 |
| Resinorte – valorização e trat. Resíduos sólidos, SA | 2009 | 30 | 190.8 |
| Resiestrela Resiestrela, SA | 2008 | 30 | 34.1 |
| Simdouro – Saneamento do Grande Porto, | 2009 | 50 | 72 |
| Barragem de Foz Tua, EDP | 2008 | 75 | 340 |
| Barragens de Gouvães, Padreselos, Alto Tâmega, Daivões, IBERDROLA | 2008 | 65 | 1.700.0 |
| Barragens do Fridão e Alvito, EDP | 2008 | 65 | 510 |
| Barragem Baixo Sabor, EDP | 2008 | 65 | 257 |
| Barragem Girabolhos, ENDESA | 2008 | 65 | 360 |
| Barragem do Alqueva, EDP | 2008 | 35 | 339 |
| Armaz. Subterrâneo de Gás Natural (Guarda), Transgás | 2006 | 40 | 29.3 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Lisboa), Lisboagás | 2008 | 40 | 578 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Centro), Lusitaniagás | 2008 | 40 | 289.3 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Setúbal), Setgás | 2008 | 40 | 159.8 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Porto), Portgás | 2008 | 40 | 307.4 |
| Armaz. Regasificação de Gás Natural (Sines), REN Atlântico, SA | 2006 | 40 | 212 |
| Armaz. Subterrâneo Gás Natural, (Guarda, Pombal), REN Armazenagem | 2006 | 40 | 114.9 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Beiras), Beiragás | 2008 | 40 | 69.2 |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Vale do Tejo), Tagusgás | 2008 | 40 | 66.5 |
| Gestão Rede Nacional Transporte de Gás Natural, REN Gasodutos | 2006 | 40 | 753 |
| Rede Eléctrica Nacional REN-Rede Eléctrica Nacional, SA | 2007 | 50 | 1.291.7 |
| Exploração Da Rede Nac. Distribuição De elect., EDP-Distribuição Energia | 2006 | 35 | 1.808.3 |
| Silos de Leixões Silos de Leixões, unipessoal | 2007 | 25 | 6.2 |
| Terminal Produtos Petrolíferos Petrogal, SA, 2006, 25 | 2006 | 25 | n.d |
| Terminal De Granéis Liq.E Gestão De Resíduos CLT | 2008 | 30 | n.d. |
| Gestão do Centro de Atendimento do SNS LCS,SA | 2006 | 4 | 4.2 |
| CMFRS - São Brás de Alportel GP Saúde | 2006 | 7 | 3.2 |
| Gestão Do H. Braga - Ent. Gestora Do Edifício | 2009 | 30 | 124.4 |
| Gestão do H. Braga - Ent. Gestora Estabelecimento Escala Braga, | 2009 | 10 | 11.5 |
| Gestão H. Cascais-Ent. Gestora Estabelecimento HPP,SA, 2008, 10 | 2008 | 10 | 16.2 |
| Gestão H. Cascais – Ent. Gestora do Edifício TDHOSP,SA | 2008 | 30 | 56.6 |
| Gestão H. Loures-Ent. Gestora Estabelecimento SGHL - Soc.Gestora | 2009 | 10 | 29.8 |
| Gestão H. Loures - Ent. Gestora do Edifício | 2009 | 30 | 86.3 |
| Gestão H. V. Franca - Ent. Gestora do Edifício | 2010 | 30 | 76.3 |
| Gestão H. V. Franca - Ent. Gestora Estabelecimento Escala | 2010 | 10 | 2.5 |
| Troço Poceirão-Caia da rede de AVF, ELOS | 2010 | 40 | 1711 |
| SIRESP - Redes digitais de Seg. E Emergência | 2006 | 15 | 119 |
| EM CONCURSO | |||
| Sub-concessão Pinhal Interior | 30 | 958 | |
| Hospital de Vila Franca Xira-Ent.Gestora Edifício | 2012 | 434 | |
| Hospital Lisboa Oriental- Ent. Gestora Do Edifício | 2014 | 377 | |
| Hospital Central do Algarve-Ent.Gestora Edifício | 2014 | 250 | |
| PPP2 - Lisboa/Poceirão (Lisboa/Madrid) (planeado) | 40 | 1585 |
20 comentários:
Tudo isto pode ser verdade, não sou economista nem tenho paciência para ir confirmar os números junto de que sabe.
Mas deixo uma pergunta?
Onde estão os 2 mil milhões do BPN e os 450 milhões do BPP que o Eurostat obrigou a contabilizar neste ano de eleições (contra a vontade do ilusionista Sócrates)?
Ou por se tratar dos seus amigos laranjas esse contributo para o défice foi benéfico.
O ilusionista Sócrates já todos conhecemos, mas o próximo ilusionista temo que seja bem pior, a avaliar pela falta de seriedade que a amostra que é este blogue nos revela. Trata-se do maior embuste ao serviço de interesses político-partidários travestido de ciência económica.
Deplorável!
Para os leitores deste comentário que podem ficar chocados com o que digo, analisem criticamente os vários posts. Vejam no post «O verdadeiro legado deste governo» (26/05/11) o gráfico do PIB potencial, no qual poderão verificar quando começou a perda irreversível de vitalidade da nossa economia (1988), apenas com uma falsa injecção de energia à custa do consumo interno (com reflexos no aumento da dívida externa) entre 1996 e 1999.
O que digo nada tem de pretensa defesa do ilusionista Sócrates, nem de qualquer outro dos restantes 4 ilusionistas da cena partidária, pois eles serão os coveiros da nossa ruína próxima com a bancarrota e a saída do euro (mal os bancos alemães e holandeses, os principais credores das dívidas grega e portuguesa, se livrem o mais que puderem destes activos tóxicos).
O que lamento é que os pretensos salvadores se portem desta maneira que este blogue tão bem espelha.
Execrável!
Barragens de Gouvães, Padreselos, Alto Tâmega, Daivões, IBERDROLA 2008 65 1.700.0
Isto não pode estar certo, estará?
Isto corresponde basicamente ao TGV, ou à soma de muitas autoestradas.
Felicito-o por utilizar uma linguagem mais acessível para falar das nossas contas públicas, quando, por exemplo, diz que um deficit de 17 mil milhões corresponde ao valor de "cerca de 4 TGVs Lisboa-Porto" ou a "cerca de de 5 TGVs Caia-Poceirão."
Também me parece-me que é necessário fazer qualquer coisa para a gente perceber, agora, o verdadeiro valor do dinheiro. Antigamente, quando os pagamentos se faziam em dinheiro vivo, isso era mais fácil, mas agora, com os cartões, a coisa torna-se difícil de entender porque, para além do mais, pode até não haver dinheiro e o pagamento fazer-se com o cartão…
Entendo, pois, que, em vez de falarmos apenas em milhares de milhões de euros, passemos a falar no equivalente em "toneladas de euros", assim: o buraco no BPN está estimado em cinco camiões TIR carregados de notas de dez euros; Ou então assim: Portugal está comprometido com o FMI a reduzir as suas despesas com a Administração Central, no ano de 2012, por forma a gastar menos quatro toneladas em maços de notas de cem euros. Parece-me que, desta forma, o povo entenderia melhor.
Aqui fica a sugestão e... parabéns pelo seu trabalho.
Já verifiquei, é mesmo 1700ME... Espantoso
Duas questões:
- O valor do investimento é o valor suportado pelas entidades privadas?
- É possível calcular o NPV das rendas pagas pelo Estado às empresas que ficam com a concessão da PPP?
Muito obrigado pela ajuda.
«as PPPs que foram adjudicadas nos últimos anos foram altamente danosas para o erário público, mas muito lucrativas (e sem risco) para os parceiros privados»
E tudo começou ou se agravou com o Euro 2004.
Quem foi o (ir) responsável pela sua gestão danosa?
Maus hábitos destes,
tinham de dar no que deram.
Paz à sua alma.
António,
Concordo com tudo o que escreveu, mas relativamente às PPP, está mais a expor os seus efeitos que a sua génese.
A maioria das PPP's é concebida como financeiramente equilibradas e sem custos para o contribuinte (esta frase faz lembrar o discurso de Sócrates para defender o TGV). Contudo, o pior vem depois. As PPP's vão sendo objecto de renegociações entre o estado e os parceiros privados, cujos resultados são sempre lesivos para os contribuintes e, normalmente, sem cláusulas com compensações positivas para o erário público, caso as expectativas sejam cumpridas ou mesmo ultrapassadas. De base, muitas das vezes são colocadas cláusulas que até um cego vê que são irreais. Por exemplo, no contrato da Lusoponte estava previsto que as portagens seriam idênticas nas pontes V. Gama e 25 de Abril. Como é óbvio, as características das 2 pontes são completamente distintas e esta matéria teve de ser revista com evidente prejuízo para o estado.
Penso que também é útil alertar para o facto de o primeiro enquadramento legal específico apenas visse a luz do dia em 2003, ou seja, 11 anos após o lançamento da primeira PPP.
O comparador publico exigido para aferir a mais valia da escolha PPP, em lugar do tradicional investimento directo do sector publico, apesar de não ser infalível, é também muitas vezes contornado, sendo normalmente invocada a sua inexistência.
ASP:
Depois da crítica acutilante que lhe fiz no 1.º comentário deste post, quero mostrar-lhe que sou capaz de reconhecer publicamente o seu espírito democrático.
Apesar de a minha crítica lhe ser pessoalmente desagradável, embora mais do que justa e justificada, o senhor foi capaz de a publicar.
Parabéns por isso.
Olá Álvaro, esclareça por favor esta ignorante: as sociedades gestoras do H. de Braga aparecem duas vezes, nas mesmas datas, com os mesmos prazos e valores de investimento ligeiramente diferentes. O que significa isto?
Caro Manuel
Se ler o meu livro, verá que a análise da economia portuguesa é feita de forma isenta e sem preconceitos. Os problemas nacionais começaram há cerca de 15 anos, mas acentuaram-se muito nos últimos 6 anos.
Quanto às críticas, tenho sempre todo o gosto em publicá-las, como verá se olhar para o histórico do blogue. Se há algo que prezo é o diálogo e a crítica, desde que sejam feitas com educação e sem insultos gratuitos.
Abraço
Alvaro
Caros Carlos e Iv
Obrigado pelos comentários.
Sim, são mesmo 1700 milhões
Abraço
Alvaro
Caro Anónimo
Sim, o valor do investimento é o suportado pelos privados (que se costumam endividar para fazer o investimento).
E sim, é possível calcular o NPV.
Abraço
Alvaro
Caro Jorge M,
Obrigado pelas informações adicionais.
Abraço
Alvaro
Olá Gi,
Se não me engano, os valores do H. de Braga são referentes a edifícios e investimentos diferentes. Daí os valores distintos. Os números são os que estão disponíveis no site da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Obrigado
Alvaro
Caro Gonçalo
Obrigado pelo link.
Caro B. Monteiro,
Sim, o Euro não ajudou a combater o despesismo. Bem pelo contrário
Abraço
Alvaro
Caro Prof.Alvaro Pereira,
Algum rigor em matéria de PPP: os 60 mil milhões de que fala na sua lista de horrores são um somatório de encargos globais com esses investimentos, a preços correntes, até 2050! Ou seja, não são valores a preços de hoje (constantes, ou seja, comparáveis com outros valores à data de hoje), omitem o valor das receitas de portagem das autoestradas (que análise de projectos de investimento omite as receitas?), incluem IVA nas rendas (que é ele próprio receita do Estado)e incluem não só o investimento, como a sua operação e manutenção para todo esse período.
O rigor que professoralmente apregoa exigiria, da sua parte, maior precisão na inclusão deste número, que com as correcções que menciono, passa a ser um número positivo - sim, positivo! -, de mais de 30 mil milhões de euros. E esta, hein?!
como vais governar o ministerio da economia, quando a ASAE é a numero em encerrar empresas e mais a caça à multa pelos policias da psp ou gnr são tantos, que as coimas são elevadissimas.
mais quando os comerciantes honestos recorrem a tribunal, mais de metade dos processos são arquivados.
è isto produzir?
se veres isto "boy" lembra-te do que escrevi.
felicidades para seres um BOM Ministro de Economia.
que não sejas como o outro palhaço, mas tenhas a realidade das empresas a falirem e ainda outra:
presta atenção às muitas sociedades anonimas que pediram emprestimos ao Ministe´rio da Economia e depois tá claro abriram falencia.
com tanta vaca gorda para engordar isto nao vai a lado nenhum.
paguem para serem bem servidos.
não roubem
e mais uma vez desejo que Deus lhe dê MUITA inteligencia em escolher os secretarios e pessoas ao seu redor.
A Concessão do pinhal Interior foi Adjudicada hà mais de um ano e está em plena construção e a gerar muitos empregos!!!!!
Bom dia, Álvaro Pereira: Creio saber que o amigo é um indefectível apoiante PSD e do Coelho.Eu por não ter filiação partidária e nada perceber disto, queria perguntar-lhe e segundo este seu comentário:
( Alvaro Santos Pereira disse...
Caro Manuel
Se ler o meu livro, verá que a análise da economia portuguesa é feita de forma isenta e sem preconceitos. Os problemas nacionais começaram há cerca de 15 anos, mas acentuaram-se muito nos últimos 6 anos.
Quanto às críticas, tenho sempre todo o gosto em publicá-las, como verá se olhar para o histórico do blogue. Se há algo que prezo é o diálogo e a crítica, desde que sejam feitas com educação e sem insultos gratuitos.
Abraço
)
:::::::Se a crise vem desde há 15 anos, o governo de então de cavaco silva nada contribuiu para esta crise?
Será que só Sócrates foi o falhado? E os outros governantes desde os E.U.A. aonde se roubou à descarada nas bolsas em bancos e seguros, essa miserabilista sociedade não contribuiu para o agravamento da nossa economia?
É do domínio público português dos falhanços dos nossos políticos...e agora estes miraculeiros irão em sua opinião governar e levar o PaÍS À BANCA ROTA OU VÃO AOS bolsos da maioria dos Portugueses?
Porque será que os politicos agora estes , não são contidos nos seus proventos , prémios e mordomias?(afinal todos os Portugueses pagam não é?)
Que soluções o ´DRº Álvaro preconiza para o bem estar da nossa sociedade, dos Portugueses e de Portugal?
Carlos Alberto Lima
Porto, 2011.06.18.
Sábado, 08,24 horas
Portugal
Concordo com o primeiro comentário da autoria de Manuel, pois falta, no mínimo, objectividade a este e alguns outros posts de ASP.
O Sócrates é apenas o último estafeta que transporta o testemunho, numa corrida de estafetas em que os outros corredores da mesma equipa também correram pouco (refiro equipa no sentido de equipa governativa e não equipa partidária).
É ele que os portugueses veêm chegar em último lugar e assobiam, mas também têm de ser assobiados todos os que governaram antes dele e fizeram um trabalho igual ou pior.
O governo de Guterres foi desastroso e o do Zé Manel foi anedótico (pois fugiu para Bruxelas deixando o país entregue á principal fonte dos humoristas e cartoonistas dos últimos anos).
Quanto aos 10 anos de governo de Cavaco sei que se fizeram estradas, mas ter-se-á feito mais alguma coisa? Parece que não, dada a extrema debilidade actual do país e dado os problemas estruturais que sempre existiram. E Cavaco beneficiou de uma conjuntura externa favorável, ao contrário de Sócrates.
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