23 março 2009

AINDA O DÉFICE

Ainda a entrevista ao DN:
DN. Andaram anos a atirar-nos com o papão do défice e no seu livro diz, literalmente que lhe devíamos dar com os pés. Como e porquê?
Antes de mais, é importante sublinhar que sou totalmente a favor da aprovação de legislação que obrigue os governos a alcançarem o equilíbrio orçamental ao longo do ciclo político. Como a grande maioria dos economistas, não gosto de défices e acho inaceitável que, nos últimos 35 anos, nenhum governo tenha tentado verdadeiramente alcançar o equilíbrio orçamental. Porém, obcecarmo-nos com o défice orçamental numa altura que temos o maior abrandamento económico das últimas 8 décadas é perfeitamente descabido e de um fundamentalismo totalmente contraproducente.
Ora, se já não temos política cambial (e, assim, não podemos desvalorizar a moeda para estimular as exportações), nem uma política monetária independente, por que não utilizar a pouca margem de manobra que temos numa política fiscal que tente melhorar a competitividade das nossas empresas? Por que não ajudar mais as empresas que inovam e tentam singrar nos mercados internacionais? Por que não auxiliar os nossos empreendedores?
Não faz sentido nenhum andarmos a discutir as centésimas do défice e fazer tudo para agradar a Bruxelas, quando Bruxelas não parece preocupada com a nossa economia real, nem com o bem-estar dos portugueses. Sou um europeísta convicto, mas um tal fundamentalismo do défice é completamente contraproducente e ridículo.
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DN. O défice provavelmente não seria tão importante se tudo o resto funcionasse, nomeadamente a nossa produtividade, as poupanças dos portugueses... Mas como não funciona...
Repare, se tudo funcionasse bem, se a produtividade fosse elevada e crescesse a um ritmo saudável, se a economia fosse competitiva, então o crescimento económico seria elevado e, provavelmente, não teríamos que nos preocupar com o défice. Um maior crescimento económico faria aumentar automaticamente os impostos colectados, pois os rendimentos subiriam e o consumo cresceria. Desse modo, as receitas com o IRS, o IRC e o IVA também aumentariam. Ou seja, o défice orçamental é também função do bom funcionamento e da competitividade da economia.

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