11 fevereiro 2010

O DÉFICE SUBAVALIADO

Uma das organizações que melhor serviço público presta aos portugueses e aos contribuintes é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que é constituída por técnicos isentos e competentes que só se preocupam com a qualidade das contas públicas. A UTAO apoia os deputados nas questões de economia e finanças e, periodicamente, avalia a qualidade e a transparência das contas públicas. Ora, quem se der ao trabalho de ler os relatórios da UTAO sobre os diversos Orçamentos de Estado dos últimos anos só pode chegar a uma conclusão: os orçamentos são pouco credíveis, enganadores, e mascaram toda uma série de despesas que deveriam estar incluídas na contabilidade do défice orçamental. (Aliás, a mesma conclusão se retira de uma leitura dos extensos relatórios do Tribunal de Contas sobre a conta geral do Estado).
Por isso, não é de espantar que a UTAO tenha dado mais um cartão amarelo ao governo na sua apreciação do Orçamento de Estado para 2010. Nomeadamente, os técnicos da UTAO referem que o défice para 2010 pode estar a ser subavaliado e que, principalmente, é pouco transparente. Mais: contrariamente ao que o governo tem tentado propagar junto da opinião pública, a UTAO refere que o agravamento do défice de 2009 foi devido em grande parte a factores estruturais do défice (correspondentes a a cerca de 4,3 pontos percentuais do mesmo défice). Ou seja, a maior parte do défice de 9,3% do PIB não se deveu às medidas de combate à crise, mas sim ao descontrolo das despesas públicas. Nada mais, nada menos.

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