A SENHORA QUE SE SEGUE (7)

Agora que se debate se (e quando) a Irlanda irá recorrer ao fundo de estabilização europeu, vale a pena tentar perceber o que é fez esta economia passar do maior milagre económico europeu das últimas 3 décadas para um país a debater-se com uma gravíssima crise bancária, cujo fim ainda não se vislumbra. A edição de hoje do Wall Street Journal tem um artigo que apresenta alguns dos factores que contribuiram para esta situação. Já agora, vale também a pena realçar uma das frases mais interessantes do artigo, que revela bem a percepção que os outros têm de nós:

"Just three years ago, Ireland was a shining example of fiscal rectitude. As you can see, its budget deficit (at zero) was well under the Stability & Growth Pact limits. Its debt was also a mere 25% of GDP. Ireland wasn’t Greece, with its history of excessive deficits and screwy stats. It wasn’t Portugal, whose decline into the fiscal morass has been slow and steady and visible from a thousand miles away."

A nossa crise fiscal até poderia ser visível a milhas de distância. Mas se era, é só pena não termos feito nada para a evitar ou para inverter esta situação.

EMIGRAÇÃO DE ENFERMEIROS

Começam a surgir os primeiros dados micro do fenómeno da emigração, para o qual tenho aqui chamado a atenção. Agora um trabalho da Ordem dos Enfermeiros, referido no i, estima não só que a taxa de desemprego dos enfermeiros ronde os 20%, mas também que 15% dos enfermeiros que encontraram emprego emigraram para outros países.

AINDA A EMIGRAÇÃO

Agora foi o jornal "O Globo" a falar sobre o regresso da emigração em Portugal e em outros países europeus. O  jornal Observer também refere que a vaga emigratória da Irlanda (outro país com uma forte tradição de emigração) também já começou.

DESPESISMO AO RUBRO

Enfim, palavras para quê?

MAIS CLARIFICAÇÃO, MENOS PRESSÃO

Uma necessária clarificação trouxe menos pressão, pelo menos temporariamente, aos juros das dívidas europeias.

CRESCIMENTO PARA 2011

Um mapa que diz muito, principalmente se nos lembrarmos que esta tem sido a tendência dos últimos anos.

UM DOS SEGREDOS MAIS BEM GUARDADOS

Enquanto nós nos continuamos a exasperar com a volatilidade dos mercados e com o dilema da chegada ou não do FMI (i.e. o accionar do fundo de estabilização europeu), os outros continuam a descobrir os nossos encantos e as nossas potencialidades. Depois do New York Times, agora foi um dos maiores sites generalistas do Canadá que, com o sugestivo título de "Discover one of Europe's best-kept secrets", aconselha vivamente uma visita ao nosso cantinho. Segundo este site:

"If you’re discussing European hotspots, Lisbon may not be top of mind. But ask any seasoned traveller, and you will discover that the Portuguese city is one of Europe’s best kept secrets.  Lisbon is the perfect balance of history and modernity, castles and beaches, shopping and culture.  It is the city of explorers, and the launching pad for the great voyages of Vasco da Gama, Prince Henry the Navigator and Ferdinand Magellan."

É só pena que nós às vezes não consigamos pensar "outside the box" e ver o que para os outros é uma evidência.

LEMBRAR

Ontem foi o "Remembrance Day" em vários países do mundo, o dia de lembrar os mortos e os feridos das guerras passadas e presentes. Em Portugal, e inexplicavelmente, continuamos a ignorar os nossos antigos combatentes ou, no mínimo, não lhes damos a importância que eles merecem. Como António Barreto declarou no seu notável discurso do último 10 de Junho: "Portugal não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos.” Pois não. É uma vergonha.  Uma verdadeira e inaceitável vergonha.

Indepentemente da justeza ou não das guerras que os antigos combatentes participaram, o mínimo que nós devíamos fazer como país era lembrar os sacrifícios que eles (e as suas famílias) fizeram em prol do país. Mas não. Preferimos continuar a fazer de conta que nada se passou, que nada aconteceu. Preferimos fingir esquecermo-nos de um passado que nem sempre nos orgulha. Um disparate, como é óbvio.

Ora, não estará na altura de acabar com este "esquecimento" sem sentido? Não estará na altura de homenagiarmos e de honrarmos todos aqueles que fizeram enormes sacrifícios pelo país? Sacrifícios que a grande maioria de nós nem sequer sabe ou sonha o que significam? 

Penso que sim. Claro que sim. É o mínimo que devemos aos antigos combatentes.

E, para o fazer, nem precisaríamos de enveredar por nacionalismos retógrados ou provincianos. Bastava que tivéssemos um dia em que lembrássemos os antigos combatentes e lhes recordássemos que nós não nos esquecemos do que eles fizeram por nós e pelo país. Um dia em que lhes disséssemos que estamos agradecidos. Um dia em que lhes mostrássemos a nossa solidariedade. Um dia que até poderia ser compartilhado ou co-organizado com os antigos combatentes africanos das guerras coloniais, mostrando que, apesar de traumáticos, os conflitos do passado são bem menores do que aquilo que nos une.

Enfim, um dia que seria da mais elementar justiça para com aqueles que tanto deram por nós.

O CONTÁGIO IRLANDÊS

O contágio irlandês aos países da periferia europeia, segundo o Financial Times.

A SENHORA QUE SE SEGUE (6)

Parece cada vez mais inevitável que a Irlanda venha a recorrer ao fundo de estabilização europeu. Resta saber, se nós também não seremos arrastados. Nas palavras do editor de Economia do jornal britânico The Guardian:

The process by which a sovereign state is humbled by the financial markets goes through three distinct stages. First comes denial, where policymakers insist that everything is fine. Then there is an attempt to muddle through, where ...  governments hope that "something will turn up". Finally, once it is clear that investors are not to be appeased, there is capitulation. It happened to Britain at the time of Black Wednesday. It happened to Greece in the spring. And, as things stand, it looks increasingly likely to happen to Ireland."

CORTES MALVINOS

Alguns almirantes britânicos alertaram recentemente que os cortes na Defesa planeados pelo governo de David Cameron poderão fazer com que, mais cedo ou mais tarde, a Argentina ataque as Malvinas... Como, ainda por cima, se descobriu petróleo na região há pouco tempo, esses mesmos almirantes defendem que uma invasão argentina poderia pôr em causa os interesses económicos da Grã-Bretanha. Nada como apelar aos sentimentos nacionalistas ou à segurança nacional para tentar inverter cortes de despesa draconianos. Veremos se o primeiro-ministro cede.

DESEMPREGO HELÉNICO

O desemprego aumenta na Grécia e o buraco orçamental estimado para 2009 sempre foi maior do que já tinha sido estimado.

CUSTOS DO INCUMPRIMENTO

Um dos artigos mais interessantes que li ultimamente sobre os custos relacionados com situações de incumprimento ou de insolvência dos estados soberanos é este paper de Eduardo Borensztein e Ugo Panizza. Os autores revêem a literatura económica  sobre o assunto e chegam à conclusão de que há quatro grandes custos relacionados com o incumprimento da dívida soberana: 

1) custos de reputação (os países que entram em incumprimento sofrem perdas de credibilidade e de reputação a curto e médio prazo), 

2) custos comerciais (os países incumpridores tendem a registar quebras no comércio internacional, isto é, estes países exportam e importam menos após o incumprimento ou a insolvência)

3) menos crescimento económico após o "default" (incumprimento)

4) custos políticos (os governos responsáveis pelo incumprimento ou insolvência são, em média, grandemente penalizados nas urnas pelos eleitores).

Borensztein e Panizza argumentam que os custos de reputação, os custos comerciais e o menor crescimento económico são todos custos de curto prazo, e que desaparecem 2 ou 3 anos após ter ocorrido a situação de incumprimento. Por isso, os autores perguntam: se isto é verdade, por que é que os países e os governos fazem sempre todos os possíveis e os impossíveis para evitarem chegar a esse ponto? A resposta é simples e elucidativa: os governos fazem tudo para evitar chegar a uma situação de incumprimento porque os custos políticos que lhe estão associados são demasiado elevados. Mais concretamente, há mais de 26% de probabilidade que o governo responsável pela insolvência ou pelo incumprimento será penalizado nas urnas, perdendo as eleições.

Segundo esta lógica, podemos assim compreender por que é que o governo anda a fazer o que pode para prevenir uma situação em que nos vejamos forçados a recorrer ao fundo de estabilização europeu e ao FMI. É certo que, se o fizéssemos, quase de certeza pagaríamos juros mais reduzidos para financiar a nossa elevada dívida. No entanto, ao fazê-lo, o governo estaria a perder a pouca réstia de esperança que ainda tem para se tentar manter no poder. E é por isso que continuaremos neste jogo de espera até que a situação fique completamente fora de controlo (provável), ou até que o efeito de arrasto da grave crise bancária irlandesa nos obrigue a recorrer ao fundo de estabilização europeu (mais provável), ou até que o episódio de instabilidade financeira se resolva por si próprio (menos provável). Não falta muito para sabermos a resposta certa.

O RELÓGIO DA DÍVIDA

A revista The Economist tem um relógio da dívida global com dados sobre a dívida dos diversos países.

O PESO DA DÍVIDA (3)

Segundo os dados mais recentes do FMI e do Banco de Portugal, no final de Setembro de 2010, a dívida externa bruta portuguesa era, nada mais nada menos, do que 405 641 milhões de euros. Por outras palavras, cada português deve, em média, 38 268 euros ao exterior.

Por sua vez, no final do segundo trimestre de 2010, a dívida externa líquida já era de 181 169 milhões de euros, ou cerca de 17 mil euros por português.

A SENHORA QUE SE SEGUE (5)

O governador do banco central irlandês já admite a venda de alguns dos bancos do país para tentar evitar males maiores relacionados com a grave crise bancária que se abateu sobre o país.

TRILIÕES E TRILIÕES

Já aqui tinha falado das notas de triliões de dólares no Zimbabwe, mas confesso que, até ter lido este post no Blasfémias, ainda não as tinha visto. Aqui estão elas, com todo o seu significado. Uma das provas mais concretas de como os maus governos e as más políticas podem matar uma economia.

MANTER A CALMA

Se lermos os jornais de hoje em Portugal, dá a impressão que o país está à beira do colapso ou que já não nos resta outra  alternativa que não seja chamar o FMI (e accionar o fundo de estabilização europeu) para endireitar as coisas que nós já não conseguimos endireitar. Porquê? Porque os juros da nossa dívida soberana subiram temporariamente aos 7%, o limite "mágico" que, alegadamente, equivaleria uma chamada do FMI. Ora, será mesmo assim? Será que o recurso ao FMI é inevitável com juros de 7%?

Até pode ser que tal aconteça. Até pode ser que, face à instabilidade e à desconfiança dos mercados, não nos reste outra alternativa que não seja "chamar o FMI". No entanto, no meio de tanto dramatismo, seria aconselhável tentar manter a calma e pensar exactamente o que está em causa.

Neste sentido, vale a pena lembrar que o "limite mágico" dos 7% foi inventado pelo Ministro das Finanças, que numa manobra política para tentar convencer o PSD a aprovar o Orçamento de Estado e para tentar culpabilizar ou co-responsabilizar o principal partido da oposição sobre a situação actual, declarou em princípios de Outubro (em plena febre do debate sobre a aprovação do Orçamento) que se os juros "se aproximassem" dos 7% não nos restaria outra alternativa do que apelar ao recurso do FMI. 

Um disparate, como é óbvio, e que só se justifica porque este Ministro (e este governo) já só sabe fazer demagogia política na sua vã tentativa para se desresponsabilizar do gravíssimo e indesculpável descontrolo da despesa pública em 2009 e em 2010, um descontrolo que, como sabemos, é o principal motivo para ainda estarmos sob a ira dos mercados. Recorde-se que a Espanha estava igualmente numa situação muito delicada em Maio de 2010, mas saiu dos radares dos mercados após ter implementado um exigente pacote de austeridade e após ter garantido que não havia derrapagem orçamental. Nós não fizemos nem uma coisa nem outra (o PEC II era bem menos austero do que o plano espanhol) e pagámos e continuamos a pagar o preço por isso.

Para além do mais, e como Daniel Bessa mencionou ontem, fixar a meta dos 7% não foi "particularmente feliz". É que nestas coisas de mercados, há uma espécie de "self-fulfilling expectations", isto é, quando se colocam limites específicos, quase sempre os mercados irão testar esses mesmos limites. E assim o tiro político do Ministro das Finanças saiu-nos pela culatra, e é por isso que estamos agora obcecados com a tal meta dos tais 7%. 

Ora, vamos lá ter calma, pois não é caso para isso. Afinal, até ao primeiro semestre de 2011, esses tais 7% não vão ter grande efeito na economia nacional. Porquê? Porque, segundo o IGCP, 93% das necessidades de financiamento da dívida pública para este ano já estão garantidas, e os leilões de dívida que terão lugar hoje e no dia 19 de Novembro deverão chegar para cobrir as restantes necessidades de financiamento para 2010. Por isso, o "limite mágico" dos 7% terá pouco efeito prático por enquanto.

O grande desafio do financiamento da dívida nacional será no próximo ano, quando, segundo o FMI, teremos necessidades de financiamento a rondarem os 20% do PIB, algo como 34 mil milhões de euros. É difícil prever o que irá acontecer nos próximos meses, até porque há bastante incerteza sobre o que poderá ocorrer com a crise bancária irlandesa (que continuará a ter reflexos nos juros da dívida pública nacional). No entanto, de uma coisa deveríamos estar certos: se estivermos mesmo interessados em evitar o recurso ao FMI e ao fundo de estabilização europeu (o que não é linear para muitos analistas), então a melhor maneira de o fazer é não só garantir que a execução orçamental funciona desta vez, mas também acelerar a própria consolidação orçamental. É que o problema principal das contas públicas nacional tem um nome e chama-se "credibilidade". Ou seja, os mercados já não acreditam em nós ou na capacidade (vontade?) do governo em resolver o descontrolo das contas públicas. E a única maneira de conseguirmos sair da mira dos mercados é tentar atenuar o nosso grave problema de financiamento externo (com medidas de poupança interna, diversificando os compradores da dívida pública, etc) e tentar alcançar alguma réstia da pouca credibilidade que nos resta. É por isso que que é absolutamente essencial ser extremamente transparente e claro em relação à execução orçamental nos próximos meses.

E como é que poderíamos mostrar que a execução orçamental está a ser cumprida e que as metas para a consolidação orçamental são para valer? Nomeando a já tão falada entidade independente (ou dando mais poderes à UTAO) que teria por missão fiscalizar as contas públicas e reportar todos os meses se as metas da execução orçamental estão ou não estão a ser cumpridas. Não é difícil fazê-lo. O que tem faltado é vontade política para o fazer.

A SENHORA QUE SE SEGUE (4)

O Wall Street Journal tem hoje um artigo que resume bem algumas das principais características da gravíssima crise bancária que assola a Irlanda. 

Já agora, vale a pena recordar que a crise irlandesa é muito diferente da nossa. A crise irlandesa é essencialmente bancária. A nossa é uma crise de excessivo endividamento, bem como uma crise de competitividade das nossas exportações. E quando a Irlanda finalmente resolver os problemas do sistema bancário, é muito natural que a economia consiga recuperar. A nossa situação é muito mais delicada, pois, na última década, o crescimento económico tem sido quase inexistente, e não se prevê que esta situação se venha a alterar tão cedo.

O PESO DA DÍVIDA (2)

Fala-se muito na dívida do Estado e das consequências que um elevado endividamento poderá acarretar. Porém, é raro que se apresentem os números exactos do endividamento público ou que se indiquem as grandes tendências da dívida pública nacional. Segundo o governo, foi a crise internacional que despoletou os problemas relacionados com o nosso elevado endividamento. Mas, será mesmo verdade? Será que a dívida pública só cresceu a partir de 2008 ou será que o crescimento do endividamento público vem mais de trás?

Para podermos perceber a evolução da dívida pública, vale a pena olharmos para os números publicados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, a entidade que tem a responsabilidade de gerir a tesouraria da dívida pública nacional. 

Ora, segundo os dados mais recentes, em 31 de Setembro de 2010, a dívida pública total de Portugal já ascendia a nada mais nada menos do que 147,747 milhões de euros, ou 86% do PIB nacional. Por outras palavras, a dívida do Estado corresponde a qualquer coisa como 14 mil euros por português (assumindo que existem 10,6 milhões de habitantes no nosso país). Isto se olharmos somente para a dívida pública directa e esquecermos as dívidas das empresas públicas, bem como a dívida pública futura associada às parcerias público-privadas. Se tomássemos em linha de conta estes montantes, o nível de endividamento do Estado seria bem maior.

Por isso, interessa perguntar: estará o ritmo da crescimento da dívida pública a crescer ou a diminuir? Infelizmente, nos últimos anos, a dívida pública tem vindo a crescer continuamente. Deste modo, entre 2001 e 2010, a dívida pública cresceu primeiro a um ritmo relativamente estável e depois a ritmos cada vez maiores, assim como podemos ver no Gráfico 1. Este gráfico apresenta os valores mensais da dívida pública (directa) total desde 1 de Janeiro de 2001 até 31 de Setembro de 2010. Mais concretamente, a linha a cinzento representa a dívida total, enquanto que a linha a preto é a linha de tendência do endividamento público.

O que este gráfico nos diz, é que nos últimos 10 anos, o ritmo do endividamento público tem sido extraordinariamente estável. É assim que, durante quase todo o período, a linha de tendência quase coincide com os valores actuais do endividamento. Só mesmo a partir do final de 2008 é que o crescimento da dívida pública total foi superior ao crescimento de tendência. Este desafasamento pode ser observado no gráfico, que mostra a linha cinzenta (da dívida total) a descolar da linha de tendência (a preto) a partir de 2008.

Gráfico 1 _ Dívida pública total, 2001-Setembro de 2010 (em milhões de euros)

Fonte: IGCP

A aceleração do crescimento da dívida pública nacional pode ser também observada no Gráfico 2, que apresenta uma média móvel de 6 meses do crescimento da dívida pública total. Como podemos observar, nos últimos 10 anos, a taxa de crescimento média da dívida pública nacional foi quase sempre positiva, tendo diminuído somente em 2004, bem como entre 2007 e os meados de 2008. Isto apesar de o Estado português ter beneficiado de generosas receitas provenientes das privatizações, que deveriam ter diminuído as pressões sobre a dívida pública portuguesa. 

Infelizmente, tal não aconteceu e, nos últimos 2 anos, o ritmo médio de crescimento da dívida pública nacional aumentou significativamente. Actualmente, a taxa de crescimento do endividamento público nacional já está quase tão alta como em 2009, quando se registaram as maiores taxas de crescimento da dívida pública nacional dos últimos anos. Nem os sucessivos PECs, nem os vários planos de austeridade foram suficientes para pôr cobro ao crescimento insaciável da despesa pública nacional.

E é exactamente este descontrolo das contas públicas nacionais, e o correspondente aumento da dívida pública, que tem feito com que os mercados tenham dificuldade em acreditar em nós e nos exijam juros cada vez mais elevados para financiarmos as nossas dívidas (e que incluem não só a dívida do Estado, mas também as dívidas da banca, das empresas e das famílias). E enquanto nós não travarmos o despesismo do nosso Estado e o crescimento insustentável da dívida pública, o mais certo é que os mercados nos continuem a penalizar pelos erros da nossa política económica.

Gráfico 2 _ Crescimento da dívida pública total, 2001-Set 2010 (média móvel de 6 meses)

Fonte: Calculado das séries do IGCP

A SENHORA QUE SE SEGUE (3)

A crise irlandesa vai-se aprofundando. Depois da grave crise bancária e do rebentamento da bolha imobiliária das propriedades comerciais, parece ter chegado a vez das famílias proprietárias de casas, que sentem cada vez mais dificuldades para efectuar os pagamentos dos seus empréstimos bancários. Em 2010, cerca de 4,6% das famílias com empréstimos imobiliários já não conseguem pagar as mensalidades das suas casas. Já há quem diga que esta situação se vai agravar e que entre 10% e 20% das famílias irlandesas poderão vir a perder as suas casas, pois não estarão em condições de pagar os seus empréstimos imobiliários e/ou encontrar-se-ão numa situação em que o valor dos seus empréstimos é bastante mais elevado do que o valor das suas casas, o que as levará a declarar a bancarrota. Se tal acontecer, o mercado imoboliário irlandês levará outro rombo, o que terá enormes consequências para o já debilitado sistema bancário do país.

É por isso que há já quem diga que esta nova vaga de bancarrotas (agora ao nível das famílias) poderá ser a gota de água final que levará a Irlanda a uma situação de incumprimento e/ou ao reescalonamento da sua dívida, sendo então forçada a pedir a activação do fundo de estabilização europeu. E se tal acontecer à Irlanda, será certamente muito difícil que nós consigamos ter uma sorte diferente.

PORTUGAL NO FT

O Financial Times dá hoje um grande destaque à situação portuguesa. Infelizmente, o destaque não é pelas melhores razões, pois, como a peça do FT bem demonstra, continua instaurada a percepção de que poderemos ser a próxima Grécia.

MERCADOS E ELEIÇÕES INTERCALARES

O Diário Económico fez-me um pequeno questionário sobre a reacção dos mercados accionistas às eleições intercalares nos Estados Unidos. Aqui estão as minhas respostas:

DE_ De que forma o resultado das eleições intercalares nos EUA poderão influenciar os mercados accionistas? 

Sinceramente, não acho que as eleições terão um efeito muito grande nos mercados. Mais do que os resultados eleitorais, penso que o recente anúncio da Fed sobre as novas medidas de estímulo terão um impacto ainda maior, pois é um sinal muito claro que a economia americana ainda não recuperou totalmente. 

DE_ As 180 empresas pertencentes ao S&P500 que apresentaram as suas contas, cerca de 80% bateram as estimativas dos analistas e 60% ultrapassaram as estimativas de vendas. Este é um sinal de que o pior já terá passado no mercado accionista dos EUA?  

É verdade que os resultados têm sido melhores do que o esperado. No entanto, penso que ainda é cedo para saber se o pior já passou. Provavelmente não. Há inúmeros estudos que mostram que as crises financeiras e bancárias como as que estamos a atravessar têm um efeito recessivo prolongado nas economias. Por isso, é bem possível que as incertezas e que as dúvidas permaneçam por mais algum tempo.

DE_ Quais são os principais problemas que a economia dos EUA enfrenta actualmente?

Os principais problemas são o desemprego e a elevada dívida pública. A duração do desemprego está a aumentar, e a crescente dívida pública começa a ter um impacto negativo sobre o crescimento da economia americana.

DE_ Como avalia a nova fase de ‘quantitative easing’ anunciada hoje por parte da Fed? Será caso para temermos fortes pressões inflacionistas no curto prazo no mercado?

Sinceramente, acho que é cedo para nos estarmos a preocupar com a inflação. O grande problema por enquanto é a estagnação ou uma retoma frágil. Por isso, não temo que a inflação suba no imediato. Não quer dizer que tal não venha a acontecer mais tarde, mas por enquanto não. Dito isto, é importante perceber que a nova fase de “quantitative easing” não é uma boa notícia, pois a Fed decerto não tomaria uma decisão tão polémica e arriscada se não estivesse verdadeiramente preocupada com a evolução da economia no futuro mais próximo.

CRISE EUROPEIA

A crise da dívida soberana europeia continua a dominar as primeiras páginas dos jornais do mundo. Hoje o New York Times fala sobre a austeridade europeia, dando um grande ênfase à situação na Irlanda.

6 MEDIDAS PARA "SALVAR" PORTUGAL

O Expresso perguntou a 35 economistas, gestores e analistas, se podiam sugerir 5 medidas concretas para "salvar" Portugal. Aqui estão as minhas respostas:

1. Pacote de transparência e anti-corrupção

Penso que o próximo governo devia apresentar logo no primeiro dia de governação um grande pacote de medidas destinadas a aumentar a transparência da vida pública e de combate à corrupção, regulando melhor as relações entre os privados e o poder político. Porquê? Para mostrar que as coisas vão mudar daqui para a frente e para acabar com as suspeições de relações “perigosas” entre o poder político e os grupos económicos. “Transparência, transparência, transparência” devia ser o mote dos primeiros dias de governação. Esse pacote de transparência e anti-corrupção serviria para mostrar à população que há interesse em acabar com os casos e com as suspeitas de corrupção e de favorecimento político que têm dominado as nossas atenções nos últimos anos.

2. Auditoria das contas públicas e fiscalização da execução orçamental por uma entidade independente

Todas as grandes organizações internacionais criticam-nos pela falta de transparência das nossas contas públicas. Há ainda grandes dúvidas sobre o verdadeiro estado das finanças nacionais, pois os últimos anos têm sido férteis em práticas contabilísticas muito criticáveis e até duvidosas. Por isso, decerto que uma das primeiras medidas do próximo governo será pedir uma auditoria das contas públicas nacionais a uma entidade independente. Só então saberemos a verdade sobre as finanças do nosso Estado. Para evitarmos esta situação outra vez, seria bom se criássemos uma entidade independente (ou utilizar a UTAO) que fiscalizasse a execução orçamental todos os meses ou todos os trimestres, e anunciasse publicamente os resultados desta fiscalização.

3. Défice zero até 2016

Nenhum governo desde o 25 de Abril de 1974 conseguiu equilibrar as contas públicas. Bem pelo contrário. Os défices orçamentais sucedem-se em catadupa, fazendo aumentar a dívida pública para níveis perigosos e penalizadores do crescimento económico. Ainda por cima, utilizam-se os mais diversos estratagemas e medidas extraordinárias para se conseguirem reduzirem os défices de forma artificial, havendo ainda muito pouca transparência das nossas finanças públicas. Para compensar o descontrolo da despesa, aumentam-se os impostos e sacrificam-se cada vez mais as famílias e as empresas portuguesas. As contas públicas nacionais estão totalmente descredibilizadas e é chegada a hora de acabar com esta situação. Como? Impondo metas muito concretas para atingirmos o equilíbrio orçamental. Dado que nos comprometemos em reduzir o défice orçamental até 2013 para 3% do PIB, penso que não há desculpa para não alcançarmos o objectivo de défice zero até 2016.

4. Défice externo zero até 2016

O défice crónico da nossa balança comercial (igual às exportações menos importações) é uma das grandes razões para o nosso elevado  endividamento externo. Este défice crónico não vem de hoje, pois há muitas décadas que as nossas exportações são menores que as importações. No entanto, como actualmente as remessas dos emigrantes e as transferências da União Europeia não chegam para compensar este défice da balança comercial, o endividamento externo não pára de aumentar. Ora, esta situação é insustentável, pois a nossa dívida externa bruta é já quase 3 vezes maior do que o PIB nacional. Por isso, temos não só que apostar e apoiar mais os nossos exportadores (o sector dos chamados bens transaccionáveis), mas também delinear estratégias para conseguirmos importar menos. Seria bom se tivéssemos objectivos claros no combate ao défice externo, tal como alcançar um défice da balança comercial zero ou até mesmo positivo até 2016.

5. Metas específicas no combate à dívida externa

Nos últimos 15 anos, o ritmo do endividamento externo tem sido verdadeiramente explosivo e não é sustentável. Por isso, temos de começar a combater o endividamento ao exterior o quanto antes. Para tal, seria bom se o próximo governo estabelecesse metas plurianuais muito concretas na redução da dívida externa. Uma primeira meta poderia ser reduzir a dívida externa líquida para metade do valor actual nos próximos 10 anos. Para que tal aconteça, precisamos não só de estimular a poupança interna, como corrigir os desequilíbrios da nossa balança comercial.

6. Acabar com os atentados geracionais

Nos últimos anos, cometemos alguns dos maiores atentados geracionais na nossa História recente. Como? Aumentando a dívida pública para valores acima dos 90% do PIB e apostando desmesuradamente nas parcerias público-privadas (PPPs). Como os pagamentos das PPPs só acontecem passado 5 ou 10 anos após a obra ter sido adjudicada, quem paga as obras do presente são os contribuintes e os governos futuros. Ou seja, os nossos filhos. São eles(as) que pagarão as irresponsabilidades do presente. É urgente acabar com isto, impondo a obrigatoriedade de os custos plurianuais das PPPs serem contabilizadas nos Orçamentos de Estado presentes (e não só a partir de 2013, quando a maioria das PPPs começa a ser paga). Suspender PPPs e renegociá-las é igualmente imperioso.

O LOBO MAU DO FMI

Excerto de um artigo de Pedro Santa Clara, professor de Finanças na Universidade Nova e um dos economistas portugueses mais conhecidos, no Público de hoje:  

"Infelizmente não me parece possível evitar a vinda do FMI. Mas felizmente não acho que isso seja tão mau como o pintam. Lembremos que temos que renovar 20 por cento da dívida pública (aproximadamente 25 mil milhões de euros) no primeiro semestre do próximo ano. Fazê-lo às taxas actuais de 6 por cento implica um custo ruinoso em termos de juros a pagar no futuro. Pior ainda, dada a nossa credibilidade actual, não é de todo óbvio que nos emprestem esse dinheiro - seja a que preço for. Ter acesso ao crédito do FMI e do Fundo Europeu daria uma grande tranquilidade que será bem necessária nos próximos meses...

O argumento mais importante de todos é que o FMI pode ajudar a ultrapassar as barreiras políticas que defrontamos para tomar medidas difíceis de reforma económica. Com o FMI no país, os governos podem desculpar-se que as medidas estão a ser impostas de fora. Um bode expiatório para escudar o Governo é muito útil nestes casos...
Só tem medo deste lobo mau quem não quer fazer reformas estruturais a sério na economia portuguesa."

CREDIBILIDADE

Como mencionei no post anterior, a credibilidade é um bem muito escasso na governação actual. Uma prova disto mesmo são as previsões mais recentes do FMI para o próximo ano, que destoam significativamente das projecções do governo. Por exemplo, enquanto o governo insiste num objectivo de défice de 4,6% do PIB para 2011 (sem receitas extraordinárias), o FMI prevê que o nosso défice orçamental para o próximo ano ronde os 5,2% do PIB. 

Mais: o FMI não acredita nas promessa do governo em reduzir o défice orçamental para 3% em 2013, conforme nos comprometemos com os nossos parceiros europeus. Nomeadamente, no seu mais recente relatório, o FMI prevê que o défice orçamental português será de 4,8% do PIB em 2012, 4,3% do PIB em 2013, 5,7% do PIB em 2014, e 5,8% em 2015. Ou seja, o FMI espera que o défice orçamental português suba nos próximos anos em vez de descer. 

Como é que é possível? Como é que o FMI se atreve a fazer semelhante previsão? É muito simples. É que o FMI sabe muito bem que a partir de 2013 se têm de pagar as PPPs (as parcerias público-privadas), e que essas mesmas PPPs irão custar algo entre 2 mil e 2,5 mil milhões de euros, ou seja, entre 1,5% e 2% do PIB. Todos os anos. Para além do mais, como os encargos com os juros da dívida pública já estão a subir e serão bem mais elevados num futuro bem próximo (pelo menos entre 1,3 e 2 pontos percentuais do PIB), será ainda mais difícil controlar as contas públicas nacionais sem um esforço adicional.

Ora, basta somar os valores das PPPs e os juros adicionais às previsões do governo para percebermos o que está por detrás das projecções do FMI, tão distintas das do governo. É tudo uma questão de contas bem feitas, de bom senso e de credibilidade. Características que, infelizmente, o nosso governo não tem.

POR QUE SOBEM?

Os juros da dívida pública continuam a subir, já tendo inclusivamente ultrapassado os 6,5%, e aproximando-se da barreira psicológica dos 7%. Afinal, por que sobem os juros se o Orçamento já foi aprovado? Por que é que não conseguimos acalmar os malvados dos mercados?

Há três razões principais para os juros continuarem a sua escalada. Primeiro, e como já aqui mencionei, há um evidente "efeito de arrasto" das economias europeias com dívidas elevadas. Nos últimos dias, ficámos a saber não só que a crise bancária da Irlanda está longe de estar debelada ou controlada (bem pelo contrário), mas também que o buraco orçamental grego será ainda maior do que o esperado. Por isso, os juros das dívidas soberanas desses países tem vindo a subir, arrastando consigo os juros da dívida nacional.

Segundo, os mercados já perceberam que há uma enorme falta de credibilidade das nossas contas públicas e que o descontrolo da despesa é bem maior do que julgava. Como a credibilidade custa muito a construir, mas muito pouco para destruir, a inexplicável derrapagem das contas públicas este ano foi a gota de água para que os credores externos e para que os mercados ficassem definivamente de pé atrás em relação a nós. E, como é óbvio, se em Maio tivéssemos seguido o exemplo da Espanha e tivéssemos logo um plano de austeridade mais severo, e se não tivesse havido o referido descontrolo da despesa, é muito possível que a ira dos mercados já não estivesse sobre nós.

Finalmente, como as previsões económicas  mais recentes têm sido pouco optimistas, existem cada vez mais dúvidas sobre a capacidade de a economia nacional crescer significativamente a curto prazo, o que nos ajudaria a pagar as nossas dívidas. Como a austeridade a conta gotas não nos ajuda nada a inverter esta situação, tem aumentado a percepção de que não iremos ser capazes de evitar um incumprimento ou que, mais cedo ou mais tarde, teremos de recorrer ao fundo de estabilização europeu. Por isso, os mercados vão pedindo um prémio cada vez maior para os juros da nossa dívida.

Em suma, há efeitos internos e externos que explicam a contínua subida dos juros. Não são só os malvados dos mercados, ou só a crise internacional e a crise da dívida europeia, ou só a incompetência do governo. É mesmo tudo junto. O que, como é óbvio, só complica mais as coisas.

MAIS ESTÍMULOS (2)

Os países emergentes não gostaram da iniciativa da Fed de comprar largas centenas de milhares de milhões de dólares para apoiar a economia. Como o plano da Fed deverá conduzir a uma depreciação do dólar (melhorando a competitividade das exportações americanas), os países emergentes temem que as suas próprias exportações e economias sejam afectadas. E, pelo que parece, a história não ficará por aqui.

SUCESSO PORTUGUÊS

A história do sucesso de António Horta-Osório contada pela Bloomberg.

SAIR DO EURO (2)

Os comentários sobre o post que falava sobre uma alegada saída do euro sucedem-se, e vale a pena lê-los para percebermos as diferentes opiniões que existem sobre o assunto. Hoje falarei do comentário do António, e nos próximos dias abordarei os outros comentários. Assim, o António, após uma análise cuidada e, como sempre, acutilante, pergunta:

"Como é que uma mesma divisa pode estar a funcionar em dois países com economias tão distintas como Portugal e Alemanha? Um país com uma enorme necessidade de importar e um outro com uma enormérrima capacidade exportadora. Uma país com uma baixissima taxa de poupança e outro com uma elevada taxa de poupança. Um país com uma forte disciplina nas finanças publicas e capaz de produzir tudo, com um know how tecnológico espantoso e outro com uma total indisciplina das finanças publicas, sem conhecimento e sem capacidade de produzir uma enorme quantidade de bens e com um know how básico. Não é possível uma moeda servir economias tão distintas." 

Esta é uma questão muito importante, que tem sido abordada pelos economistas desde que a literatura em áreas monetárias óptimas foi desenvolvida nos anos 60 por investigadores como Mundell (que ganhou o Nobel há uns anos atrás). No entanto, para explicar o que está em causa, gostaria de fazer uma pergunta retórica: Por que é que Lisboa e Alfandega da Fé, ou o Algarve e Idanha-a-Nova partilham a mesma moeda? Afinal, Lisboa e o Algarve têm economias bastante competitivas e exportam diversos bens "transaccionáveis" (como o turismo, automóveis,e algumas tecnologias de alto valor acrescentado, como sejam as tecnologias de informação), enquanto que Alfandega da Fé e Idanha-a-Nova não "exportam" nem produzem muito. Por isso, por que é que Alfandega da Fé e Idanha-a-Nova insistiram em permanecer numa moeda única com Lisboa e o Algarve durante séculos a fio? Por que é que não introduziram a sua própria moeda e desvalorizaram-na para se tornarem mais competitivas? A resposta é, como é óbvio, porque existe uma união política entre todas estas localidades e esta união política garante a redistribuição de recursos entre as diversas regiões, compensando as regiões menos favorecidas no caso de ocorrerem choques negativos nas economias regionais. 

Neste sentido, suponhamos que se dá um choque na economia, que é negativo para Alfandega da Fé e para  Idanha-a-Nova, mas positivo para o Algarve e para Lisboa. O que é que acontece em seguida? O aumento do desemprego em Alfandega da Fé e em Idanha-a-Nova fará não só com que os salários dessa região tendam a descer (e subir em Lisboa e no Algarve), mas também com que os "Alfandegários" e os "Idanhenses" (peço desculpa se estas não forem as denominações certas) saiam das suas regiões em buscas de oportunidades de emprego em Lisboa e no Algarve. A descida dos salários e a mobilidade laboral contribuirão para diminuir o desemprego e para repôr o equilíbrio nas economias em depressão, enquanto, em Lisboa, a chegada de novos trabalhadores diminuirá a pressão para a subida dos salários Se, mesmo assim, as economias de Alfândega e de Idanha continuarem em depressão, então a união política entra em acção e dá-se uma transferência de recursos (isto é, de apoios e ajudas) das regiões ricas para as regiões deprimidas.

Ora, no euro o mecanismo em operação é exactamente o mesmo. A grande diferença é que não há união política e as transferências para as regiões ou países deprimidos não existe. E assim os ajustamentos a choques assimétricos são mais difíceis e prolongados.

Quer isto dizer que, dado que não existe união política, devíamos abandonar o euro para tentarmos ganhar competitividade à custa da desvalorização de um novo escudo? Não, porque assim que se entra no euro, é muito difícil ou demasiado arriscado sair. Para além do mais, os custos políticos e económicos de uma saída seriam certamente demasiado elevados. Finalmente, vale a pena perguntar: será que é sustentável basear a competitividade das nossas exportações nas desvalorizações artificiais da moeda? Ou será que uma moeda forte não nos forçará a ser mais produtivos e mais criativos para podermos ser competitivos nos mercados internacionais? Sinceramente, parece-me que sim.

Ainda mais importante, é fundamental perceber que o grande choque do euro já foi feito. E que nos últimos 4-5 anos (se descontarmos 2008 e 2009, devido à crise internacional), as nossas exportações têm tido um desempenho muito bom. Ou seja, se Portugal não cresce não é por causa das exportações nem do euro. As causas da crise nacional são mais profundas do que isso. Mas esse é um tema para outro dia.

A NOSSA MAIOR EXPORTAÇÃO

Sabe qual é a exportação nacional mais bem sucedida das últimas décadas? Não, não são os têxteis nem o calçado, ou sequer o turismo. E também não são os moldes, as tecnológicas, ou até as energias renováveis. Não. A exportação nacional que mais tem contribuído para atenuar o nosso défice externo é... a nossa mão-de-obra. Todos os anos, dezenas de milhares de portugueses emigram para os mais variados destinos do mundo. Nos anos que se seguem, esses emigrantes trabalham e poupam nos seus países de acolhimento, enviando parte das mesmas poupanças para Portugal (as chamadas remessas). E é assim que, todos os anos, o nosso país recebe centenas de milhares de euros dos trabalhadores “exportados”. Nenhuma outra exportação nacional tem gerado tantas receitas para o país. 

O problema é que, como em tudo, a exportação de trabalhadores nacionais precisa de ser competitiva. E essa competitividade tem-nos saído cada vez mais cara. Nos anos 60 e 70, o emigrante típico tinha poucas qualificações, de modo que não era muito caro “produzir” e “exportar” um trabalhador. Porém, o mundo mudou e agora os emigrantes portugueses têm de “competir” com chineses, indianos, ou cidadãos de outros países para emigrarem. E é assim que começámos a exportar muitos dos nossos trabalhadores mais qualificados. Actualmente, Portugal exporta licenciados, mestres e até doutorados em números tais, que já somos o segundo país da OCDE com a maior “fuga de cérebros”.  

Resta saber se, no futuro, os custos dessa exportação para a economia nacional não serão bem maiores do que os benefícios. 

Nota: Meu artigo no Notícias Magazine do último fim de semana.

HÁ OU NÃO HÁ?

Alguns de vocês chamaram-me à atenção deste artigo do DN, onde se sugere que  tem havido uma desaceleração dos fluxos emigratórios nos últimos anos e onde se diz que a crise internacional travou a emigração portuguesa. Estará isto em contradição com os números da minha investigação e com o que eu tenho dito sobre o regresso da emigração? Não, pelo menos não necessariamente. Os números que refiro no meu artigo (os tais 700 mil novos emigrantes) referem-se ao período entre 1998 e 2008. Ora, a crise internacional acentuou-se no final de 2008 e, por isso, não teve grande repercussão nos fluxos migratórios desse ano. Já para 2009, acredito que tenha havido uma diminuição temporária da emigração, pois alguns dos destinos mais procurados pelos portugueses nos últimos anos (como a Espanha e o Reino Unido) entraram em profunda recessão. É até natural que tenha havido muitos portugueses a regressar desses países, pois o desemprego aumentou bastante em Espanha e no Reino Unido. 

Eu não calculei os fluxos de 2009, pois, quando efectuei o meu estudo, ainda não existiam dados para a grande maioria dos países. No entanto, também sabemos que os vistos para Angola têm vindo a aumentar. Assim, enquanto em 2008, 20 mil portugueses perdiram visto para Angola, em 2009 esse número aumentou para 46 mil.

Como já aqui disse, penso que o tira-teimas sobre esta questão só aconterá quando soubermos os números do Censo de 2011. Só então é que veremos se os números da emigração da última década são ou não são comparáveis às décadas de 60 e 70. Pessoalmente, continuo a afirmar que são, pois os dados que obtive dos vários países de destino deixam pouca margens para dúvidas. Para além do mais, quer acreditemos que 70 mil portugueses saíram todos os anos ou que 100 mil portugueses emigraram anualmente, parece-me por demais evidente que estamos a assistir a um regresso em força da emigração. Por mais que isso que nos custe admitir.

MAIS ESTÍMULOS

A Reserva Federal anunciou que iria imprimir dinheiro adicional no montante de 900 mil milhões de dólares para poder comprar obrigações do governo federal. A ideia é reforçar a política de "quantitative easing", que consiste em injectar grandes quantidades de dinheiro na economia para tentar estimulá-la. Porquê? Porque, com uma maior oferta monetária, haverá maior oferta de crédito, mais investimento, mais consumo, etc. Há quem esteja preocupado com os efeitos inflacionistas que essa política possa ter no futuro. Há quem ache que estas medidas já vêm tarde. Independentemente do que cada um de nós pensa, a verdade é que este anúncio não é nada bom sinal. É que se a Fed não estivesse realmente preocupada com a evolução da economia americana certamente que não se daria ao trabalho de introduzir este tipo de medidas. 

PROPRIETÁRIOS, MAS DESEMPREGADOS

Uma das características mais interessantes da economia nacional relaciona-se com a elevada percentagem de proprietários de habitação própria na população total. Como podemos ver no gráfico abaixo, na antiga União Europeia a 15 (UE15), Portugal é o quarto país com a percentagem mais elevada de proprietários com casa própria. Em 2007, 75% das famílias portuguesas eram proprietárias de casa, uma percentagem inferior à Espanha (86%), à Itália (80%) e à Irlanda (76%), mas bem acima da média da UE15 (64%), e de países como a França (57%), da Holanda (54%) e da Alemanha (43%). 

Para além de estes serem números porventura interessantes, por que é que isto interessa à economia nacional? Porque 75% do endividamento das famílias portuguesas justifica-se exactamente pelo recurso ao crédito imobiliário. Neste sentido, a elevada percentagem de proprietários de casa própria na população total é um dos factores que explica o nosso elevado nível de endividamento.

Gráfico _ Percentagem de proprietários de casas na população total, União Europeia, 2007

Fonte: European Mortgage Federation

Mas há mais. Uma das consequências mais nefastas de existirem tantos proprietários de casas relaciona-se também com o nosso rígido mercado laboral. Mais concretamente, vários estudos têm demonstrado que a mobilidade laboral é menor quando a percentagem de proprietários de casas na população total é maior. Porquê? Porque quando as pessoas têm casa prória torna-se mais difícil mudar de cidade ou de região em busca de emprego. E quantos mais donos de casas existirem, mais forte é este efeito. Por isso, o mercado de trabalho torna-se menos dinâmico e há menos criação de emprego.

Resta então saber por que é que Portugal tem uma percentagem tão elevada de proprietários. A resposta é complexa, mas para além de razões culturais (que poderão ser comuns a Espanha e à Itália), um dos factores que mais contribui para esta situação é a nossa arcaica lei das rendas. Como o nosso mercado de arrendamento é muito limitado, as famílias portuguesas têm todos os incentivos do mundo para comprarem casa própria, muitas vezes endividando-se acima do que era razoável. Quando as famílias se endividam, o país também se endivida, até porque o financiamento de muitos destes créditos imobiliários foi financiado no exterior (ou seja, a nossa banca financiou-se no exterior para poder aumentar o crédito imobiliário). 

Por todos estes motivos, seria bom que, de uma vez por todas, o próximo governo atacasse este problema pela raíz, introduzindo uma nova lei das rendas e implementando mecanismos para melhorar o mercado de arrendamento em Portugal. Se o fizermos, não só estaremos a combater uma das causas do nosso elevado endividamento, como também estaremos a contribuir para diminuir a rigidez do nosso mercado laboral.