27 fevereiro 2009

DIREITOS DE PROPRIEDADE E SUCESSO NACIONAL


O relatório mais recente do Intellectual Property Rights Index foi agora publicado, revelando alguns dados interessantes sobre a economia nacional (ver tabela acima. Clique no quadro para visualizar melhor). Como já aqui referi várias vezes, rankings são rankings e devem ser lidos com algum cuidado. No entanto, vale a pena realçar algumas das ilações que se podem retirar deste índice em relação à economia portuguesa.
Primeiro, em relação à igualdade entre os sexos, estamos muito bem, obrigado. Segundo o índice, Portugal é um dos países do mundo onde a discriminação entre os sexos é menos significativa em termos de direitos sociais, divisões de heranças, e ao acesso a empréstimos bancários e à propriedade. Talvez o mesmo não se passe noutras áreas (no emprego, no diferencial salarial, na facilidade de obter licenças de maternidade/paternidade, etc), mas em relação aos direitos de propriedade não existe grande diferença entre os homens e as mulheres.
Segundo, o ambiente legal não é bom. A nossa Justiça é demasiado lenta, demasiado burocrática e os cidadãos têm pouca confiança nos tribunais. Não é de espantar. Como refiro detalhadamente no "Medo do Insucesso Nacional", a Justiça portuguesa é um factor de descompetitividade da economia nacional. Os índices de produtividade do sector são verdadeiramente lamentáveis, apesar de os actores do sistema judicial auferirem salários relativos bastante superiores aos seus congéneres europeus (sim, por mais incrível que pareça, é verdade). Este índice internacional de propriedade confirma mais uma vez a ineficiência da nossa Justiça, uma das piores da Europa Ocidental.
^
Terceiro, também deixamos muitíssimo a desejar em relação aos direitos de propriedade física e intelectual. O registo de propriedade, e a protecção dos direitos de propriedade e intelectuais continuam a ter um "score" muito baixo ao nível europeu, diminuindo, mais uma vez, a atractividade da economia nacional.
Em suma, este relatório comparativo dos direitos de propriedade ao nível internacional vem confirmar novamente que o caminho para o sucesso nacional e para a melhoria da competitividade das nossas empresas passa mais pelo combate às ineficiências da Justiça, mais pela melhoria do nosso capital humano, mais por uma cultura organizacional mais competitiva e por melhores incentivos económicos, do que pelo investimento em obras faraónicas ou pelo tradicional processo de engorda do Estado.

3 comentários:

Cajó disse...

infelizmente tens razão, mas nem sempre as melhores soluções são as que dão mais votos!

E daqui a 4 anos o mundial de futebol vai ser em Portugal e ainda vamos construir mais 3 estadios (um na Ota, outro em pleno parque natural da Serra da Estrela e outro por simpatia em Viseu)... rs rs

Cajó disse...

e actualizando noticias, já há o teu livro em Coimbra

Alvaro Santos Pereira disse...

Cajó,

Obrigado pelo comentário e pela actualização sobre o livro. Espero que gostes. Se tiveres comentários, diz.

Abraço

Alvaro