05 fevereiro 2009

VETO PRESIDENCIAL

O Presidente da República vetou a alteração da Lei Eleitoral, que acabava com o voto por correspondência dos emigrantes. Ainda bem. Sinceramente não consigo perceber a intenção de tal lei. Só quem não conhece a realidade de outros países (e das comunidades emigrantes) é que pode pensar avançar com uma lei que exigisse aos emigrantes o voto presencial nas eleições legislativas. A verdade é que votar é uma verdadeira aventura para quem reside no estrangeiro. Há muitíssimas dificuldades e obstáculos, que quase impossibilitam os votos dos emigrantes. Só para dar um exemplo, quem residir nas províncias canadianas ou nos estados americanos onde não existe um consulado teria que se meter num avião para ir votar ao consulado mais próximo (a várias horas de distância) ou viajar durante um ou dois dias de carro ou comboio para exercer o ser "direito de voto". Ou seja, ridículo. É assim que se pretende que os emigrantes votem? Ou será que a intenção é exactamente o contrário?
Ora, a alteração da lei peca por ser exactamente o contrário do que devia ser. Em vez de facilitar o voto dos emigrantes através de um maior incentivo ao voto por correspondência (como acontece na maioria dos países ocidentais), a lei penalizava ainda mais o voto não presidencial. Um contra-senso. Uma medida emanada directamente da Idade da Pedra. do tempo em que as novas tecnologias da informação ainda não existiam. Ainda bem que Cavaco Silva percebeu o tremendo erro que se estava prestes a cometer e vetou a lei.

4 comentários:

Gi disse...

Tenho a impressão que os emigrantes portugueses costumam votar mais nos partidos da direita do que nos da esquerda, estarei enganada?

Jorge Andrez Malveiro disse...

Os resultados finais das eleições legislativas (2005) nos círculos da emigração: o PS teve um total de 16 280 votos, contra 14 149 votos do PPD/PSD.

Contudo, a repartição dos votos entre os círculos da Europa e de Fora da Europa proporcionou ao PPD/PSD a eleição de 3 deputados, contra apenas 1 do PS.

Penso que o Presidente agiu bem ao Vetar a alteração da Lei Eleitoral. Espero que continue atento a outras Leis de tendenciosidade partidária, adversas ao interesse democrático.

Um abraço do Algarve,

JAM

Alfred the Pug disse...

Pois, eu sou emigrante (palavra que detesto...) e quando estava em Portugal votava sempre. Desde que saí, nunca mais votei mas como não há consulado onde vivo acho que não votarei de qualquer forma.

Talvez seja que o governo pense que os emigrantes só servem para enviar remessas monetárias e não para decidir o governo que deve gerir tais remessas. O mais engraçado, hoje em dia, é que muitos dos emigrantes mais jovens são pessoas com um alto nível the educação. Se calhar Portugal vai a caminho dos EUA pré-Obama, quando as pessoas com mais educação eram praticamente descriminadas. Triste, mas não surpreendente...

Como resposta à Gi, acho que talvez tenha razão. Por mim, o PS foi a desgraça do país. É no que dá eleger um economista por vocação que desata a dar dinheiro de borla a toda a gente e a despesa pública e o défice descarrila a torto e a direito. Agora o governo português tem de pagar um prémio na taxa de juro para conseguir empréstimos. Ou seja, será a próxima geração de portugueses que terá de pagar por toda esta devassidão orçamental...

~Rita

Antonio disse...

Este governo está claramente a criar tensão com o PR. Procura neste momento fazer leis que criam divergências e mal-estar. Assim aconteceu com a lei do divorcio, com om estatuto dos Açores e esta seria mais outra. Este governo precisa de marcar a diferença.Precisa de dizer que é de esquerda. Para que em tempo de eleições esteja bem descolado do PR. Porque o PR não se descola do Governo, o Governo toma a iniciativa de se descolar.

Antonio