Segunda parte do artigo sobre o subsídio de desemprego. O artigo surgiu do convite do Publico em debater o impacto deste subsídio na duração do desemprego. A primeira troca de ideias sobre o tema foi na última semana. Esta é segunda parte do artigo.
"Penso que eu e o Carlos Pereira da Silva estamos de acordo sobre a inequívoca importância dos subsídios de desemprego, como instrumento de suporte social e económico. A utilidade dos subsídios de desemprego é inquestionável. Penso igualmente que Carlos Pereira da Silva tem razão ao afirmar que os desempregados não podem ser transformados em bodes expiatórios da crise actual. Parece-me evidente que não são os subsídios de desemprego nem as leis laborais que são a principal causa da crise.
Onde não concordamos é sobre o efeito dos subsídios portugueses sobre a duração do desemprego. E aqui, como referi no artigo anterior, a evidência empírica é simplesmente inegável: há inúmeros estudos que demonstram que os subsídios de desemprego portugueses contribuem para uma maior duração do desemprego e para uma maior inércia do mercado de trabalho nacional em relação às outras economias europeias.
Como é podemos melhorar esta situação? Uma possibilidade é seguir as pisadas de outros países que reformaram com sucesso as suas leis laborais, como a Suécia e a Dinamarca. Assim, uma opção seria melhorar o subsídio de desemprego nos primeiros meses de desemprego (por exemplo, de 65% para 80% do salário médio auferido nos últimos 6 meses de emprego), mas reduzindo os montantes do subsídio todos os 3 ou 6 meses. A ideia de diminuir o subsídio de desemprego ao longo do tempo seria exactamente incentivar um mais rápido regresso ao trabalho e uma procura mais intensiva de emprego por parte dos desempregados.
Uma reforma do subsídio de desemprego também devia prestar mais atenção aos desempregados menos jovens. É sabido que os desempregados acima dos 45 anos têm bastantes mais dificuldades a regressar ao mercado de trabalho. Ora, em vez de prolongar o subsídio de desemprego durante longos e desmoralizantes meses (como agora acontece), o Estado poderia ajudar não só subsidiando directamente a contratação destes desempregados, mas também concedendo maiores benefícios fiscais às empresas que o fizessem. Afinal, pagar para os desempregados trabalharem no sector privado ou fazendo serviço público é bem melhor do que pagar para estarem sem emprego e inactivos.
Todos os estudos internacionais mostram inequivocamente que, nos seus moldes actuais, o mercado laboral português é uma fábrica de ineficiência e de precariedade. Os subsídios de desemprego actuais contribuem ainda mais para esta situação, pois incentivam uma maior duração do desemprego. Por isso, urge alterar as regras dos subsídios actuais para podermos combater mais eficazmente o flagelo do desemprego e para fomentarmos uma mais rápida retoma económica."
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