12 abril 2010

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO


O meu artigo no Público sobre os subsídios de desemprego portugueses e o regresso ao trabalho.
"Há poucas dúvidas que as regras do subsídio de desemprego em Portugal dificultam o regresso dos desempregados ao trabalho. A evidência empírica nesta matéria é simplesmente arrebatadora: segundo estudos efectuados por investigadores do Banco de Portugal, a duração do desemprego para quem recebe subsídios de desemprego é cerca do dobro da duração do desemprego para quem não aufere este tipo de apoios. Este fenómeno é particularmente importante para os trabalhadores mais velhos e para os menos qualificados. Neste sentido, nos moldes actuais, os subsídios de desemprego aumentam a duração do desemprego e desincentivam o regresso ao trabalho. 
Por que é que os nossos subsídios fomentam uma duração de desemprego tão grande? A culpa não é dos subsídios em si, mas sim das regras que os regem. As regras do actuais ditam que estes subsídios dependam da idade do desempregado, bem como (em menor grau) do tempo de descontos para a Segurança Social. Dependendo destes factores, o subsídio pode ser concedido entre 270 e 1140 dias, um período que pode ser estendido se o desempregado tiver um baixo rendimento familiar. Como um desempregado aufere durante este tempo cerca de dois terços do seu salário antes de ter ficado sem emprego, há poucos incentivos para regressar ao mercado de trabalho, a não ser que surja uma proposta de emprego verdadeiramente irrecusável. Os nossos subsídios de desemprego são, assim, suficientemente generosos e prolongados para que os desempregados não se sintam demasiado pressionados a procurar trabalho. 
^
Quer isto dizer que os subsídios de desemprego não deviam existir? Não. Bem pelo contrário. Vale a pena lembrar que os subsídios de desemprego existem por três razões principais. Primeiro, os subsídios têm uma função de apoio social, auxiliando os desempregados (e as suas famílias) enquanto estes tentam encontrar um novo trabalho. Segundo, os subsídios permitem ao desempregado sentir-se menos pressionado na procura de emprego, facilitando a procura de trabalhos que mais se coadunam com as suas características pessoais. Terceiro, esta protecção social é igualmente importante para a economia, pois permite que o consumo dos trabalhadores desempregados não baixe em demasia em tempos recessivos. or outras palavras, os subsídios de desemprego são um instrumento fundamental de suporte social e económico. Porém, ao incentivarem uma excessiva duração do desemprego, os subsídios de desemprego actuais prestam um mau serviço aos próprios desempregados. Porquê? Porque é sabido que não só os desempregados de longa duração se sentem menos motivados a procurar emprego, como também, ao permanecerem desempregados por muito tempo, acabam por ficar estigmatizados aos olhos de potenciais empregadores. Por isso, ao fomentarem uma excessiva duração do desemprego, os subsídios actuais são um entrave à eficiência económica e à mobilidade social.  
Como é que é possível alterar este estado de coisas? Através de uma reforma profunda das nossas leis laborais e das regras dos subsídios de desemprego. Em relação às medidas recentemente propostas pelo governo, é de saudar o fim da possibilidade de um desempregado recusar o emprego (e continuar a receber o subsídio de desemprego) com a desculpa de que remuneração salarial não é suficiente. Porém, isso não chega. Se queremos mesmo incentivar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho, seria desejável que o subsídio de desemprego diminuísse com a duração do desemprego, assim como já se passa em outros países europeus. Segundo, é preciso penalizar as empresas que mais despedem, para que estas suportem parte dos custos sociais do desemprego e para tenham menos incentivos para despedir trabalhadores. Finalmente, e ainda mais importante, é preciso levar a cabo uma reforma profunda do mercado laboral português, tornando-o mais eficiente. Acima de tudo, é imperativo mudar o princípio que rege a concessão dos subsídios de desemprego. Como muitos já defenderam, o melhor subsídio de desemprego é um emprego. Deste modo, a protecção social dos desempregados devia ser vista como um meio para a obtenção de emprego e não como um fim em si mesmo, assim como parecem sugerir as regras actuais."

8 comentários:

Gi disse...

Faz sentido.

Anónimo disse...

Quem assim fala só pode ser o governador do banco de Portugal ou alguém que nasceu rico e não faz ideia do que é ganhar pouco, ser posto no desemprego, ser ameaçado de ir ganhar ainda menos ou perder o subsídio de desemprego.
Ganhe juízo, e já agora exponha todos os comentários e não apenas os dos que estão de acordo consigo.

antonio disse...

Caro Álvaro,

Muito curioso o comentário do "anónimo". Diria que é alguém com muito baixas qualificações e que acha que um emprego é um direito e nunca uma obrigação de todos os dias dar o seu melhor. Se não o é já, diria que daria um bom funcionário publico

Mas eu também fico chocado com essa história de penalizar as empresas que despedem pessoal.

Penso que o Álvaro defende que as empresas sejam competitivas. Ninguém ou quase ninguém despede pessoas por prazer ou por divertimento. O despedimento acarreta custos e conflitos. Álem de um longo processo laboral que não acredito que o Álavro ignore, mesmo que seja um homem da macro e não da micro.

Penalizar as empresas que despedem é convidar as empresas a não se modernizarem e a médio prazo é convidar essas empresas a fechar. E nesse caso não despedirão os que estiverem a mais mas despedirão todos.

Será que lhe está a dar uma veia esquerdista? Olhe que a médio prazo o não tomar medidas hoje pode levar ao fecho da empresa amanhã.

Abraço

Antonio

Antonio disse...

Não esquecer os efeitos do desemprego a longo prazo na saúde. Está associado com maior taxa de suicídio, de alcoolismo, de disfunção familiar, de divórcio, etc...

Anónimo disse...

O que anónimo disse não refere a ele, mas tem a caridade de pensar nessa classe que ninguém defende. Repare que cada trabalhador é um ser humano e não uma maquina como hoje em dia assim se pensa.

Cajó disse...

Caro Alvaro:
Obviamente que este é um assunto sensivel, porque poe em causa muitas das nossas convicções profundas: por um lado está a questao humana e outra a questão social.
Hoje estive com empresarios da nossa Beira, e gostava de partilhar duas historias:
- Uma empresa que se mudou recentemente nao consegue ter empregados, nao obstante ja ter solicitado trabalhadores ao centro de emprego;
- Uma outra empresa tem um quadro de 2 "rotativos" porque trabalham 6 meses e vao para o centro de desemprego.

Obvio que nem todos os desempregados sao assim, eu sei disso, tu sabes disso, todos sabemos!é obvio que há pessoas que procuram um emprego, que procuram um trabalho, e que tudo fariam para o conseguir, agora o que dizes, e bem, é que TAMBEM há um efeito nefasto no subsidio de desemprego, e isso é inegavel.

Um grande Abraço

Alvaro Santos Pereira disse...

Caro Anónimo,

Não, não nasci rico, nem certamente o sou. E certamente que não acho que os trabalhadores são "máquinas". Ninguém está aqui a defender o fium do subsídio do desemprego. Estou simplesmente a constatar (como inúmeros estudos empíricos mostraram) que os desempregados em Portugal ficam, em média, mais tempo desempregados do que noutros países europeus. E a grande razão de isso acontecer prende-se com a estrutura dos nossos subsídios de desemprego.
Quanto ao não publicar comentários, nunca o fiz e não tenciono fazer. Se cotinuar a seguir o blogue, verá que não o faço.

Alvaro

Alvaro Santos Pereira disse...

Caro António,

Não defendo que se penalizem as empresas que despedem, mas sim as que tendem a despedir em demasia. O desemprego tme custos sociais que as empresas não internalizam. Se uma empresa despede trabalhadores porque não tem alternativa, não deve ser penalizada. No entanto, se essa mesma empresa utiliza sempre esse expediente para reduzir custos, por que não exigir-lhe que acarrete parte dos custos sociais do desemprego? Esta é uma das ideias inovadoras que têm sido tentadas nalguns países e tem resultado. Nada de veia esquerdista ou direitista. Somente boa política económica.

Caro Cajó,

Obrigado pelo testemunho. Muito interessante saber destes exemplos. Também concordo que muitos trabalhadores fariam tudo para ter um emprego. Aliás, é por isso mesmo que emigram (cada vez em maior número)

Abraço

Alvaro