27 outubro 2008

PORTUGAL, PAÍS MODELO (2)

O Jorge Oliveira tem este comentário ao artigo sobre as energias renováveis nacionais. Penso que levanta pontos muito pertinentes, principalmente no que diz respeito ao facto do financiamento das renovaveis estar a ser suportado por todos os portugueses. Não é por acaso que continuamos a ter uma electricidade demasiado cara. Resta especular o que é que aconteceria se abandonássemos os projectos das renováveis. Será que o preço da electricidade diminuiria? Provavelmente não. Afinal, durante vários anos não investimos nada no sector, mas, mesmo assim, a nossa factura da electricidade não era baixa. O que falta em Portugal neste sector é concorrência e transparência. Se o conseguirmos, certamente que começaremos a pagar menos.
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Vale a pena realçar outro aspecto. Como independente, o que me interessa é apontar aquilo que vai mal quando está mal, e enaltecer o que está bem quando está bem. O que é importante é tentar manter a isenção e a imparcialidade com sentido crítico.
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Já agora, o link do video da peça da CBC sobre as energias renováveis portuguesas está aqui:
http://www.cbc.ca/mrl3/8752/news/features/durham-portugal081020.wmv
ps. Obrigado ao Sócrates pelo link

1 comentário:

Jorge Oliveira disse...

Caro Santos Pereira

De facto, não é por acaso que continuamos a ter uma electricidade demasiado cara. Também não é pelo facto de não haver concorrência no sector. Por sinal não há, mas os preços até poderiam ser aceitáveis, se houvesse uma verdadeira regulação. Como vamos ver, também não há. E a pouca que havia, deixou de haver.

Na verdade, por muito que não apreciemos a forma como o governo manipula os preços das renováveis – sobretudo a eólica e a fotovoltaica, agora também a das ondas - o principal motivo para os preços finais serem tão elevados (ainda) não reside aqui.

A electricidade de origem fotovoltaica, apesar de ter um preço elevadíssimo ainda não tem grande expressão. A electricidade de origem eólica já vai pesando, mas o verdadeiro problema, a principal origem do preço elevado da energia eléctrica em Portugal, encontra-se nos preços a que as centrais das empresas EDP Produção, Tejo Energia e Turbogás vendem a electricidade à REN, a empresa que funciona como comprador geral, que “mistura” os preços e depois vende à EDP Distribuição.

Acontece que os preços da Produção têm origem num mecanismo contratual criado em 1993/95 o qual, apesar de não ter sido deliberadamente desenhado com esse propósito, acabou por vir a favorecer de uma forma acentuada os centros produtores, termoeléctricos e hidráulicos.

Na altura, poucos se podiam aperceber das consequências dos contratos então gizados. Só que, mercê do empenhamento dos dirigentes e do pessoal das centrais, cujo trabalho meritório deve ser salientado, a disponibilidades dos grupos geradores nacionais aumentou de uma forma impressionante, batendo até recordes europeus, o que permitiu à Produção começar a receber muito mais dinheiro da REN do que aquele que se esperava.

De onde pensa que provêm os grandes lucros da EDP? Da EDP Produção. Porque a EDP Distribuição tem preços controlados.

Ora, apesar de se falar muito na Entidade Reguladora, a ERSE, a verdade é que a regulação, para todos os efeitos, é uma semi-brincadeira. Porque na fronteira Produção/REN, onde reside o problema, nunca existiu regulação. E é logo aí que começam os preços elevados da electricidade.

A regulação de preços pela ERSE começa (começava…) na venda da REN à EDP Distribuição e continua pela venda da EDP Distribuição aos clientes finais. Mas se os preços já vêm elevados de trás, a ERSE não pode fazer nada por eles.

Bom, agora nem sequer há Regulador porque este governo retirou à ERSE o poder de regulação e actualmente quem determina os preços é o governo. Os responsáveis da ERSE passaram a fazer figura de urso.

Abandonar os projectos das renováveis não é o caminho certo. Acabar com os preços subsidiados de forma escandalosa, isso sim, a par da investigação e desenvolvimento de processos renováveis de produção, mas competitivos.