ENTREVISTA AO DN (2)

DN. Passando a assuntos mais sérios: uma grande fatia do seu livro é dedicada ao estudo da Justiça portuguesa. Porque é que fez esta escolha, num livro de economia?

Porque a Justiça é um grande factor de descompetitividade da economia portuguesa. Quando olhamos para os índices internacionais, facilmente damos conta que Portugal é dos países onde a burocracia ainda impera (apesar das melhorias dos últimos anos) e onde a Justiça é mais ineficiente. Por exemplo, Portugal tem um número de casos pendentes nos tribunais quase tão grande como a França e a Alemanha, países muito maiores do que o nosso, e o dobro da Espanha. É inadmissível e uma autêntica vergonha que tal aconteça.

Por isso, alguns economistas portugueses, como Nuno Garoupa, e várias organizações internacionais têm sistematicamente chamado a atenção para este problema. O que eu fiz foi simplesmente olhar com atenção para os números da Justiça e tentar perceber o que está por detrás de um sector tão ineficiente. E o que está por detrás é uma grande falta de organização e uma máquina judicial que penaliza a eficiência económica.

DN. Os juízes e procuradores portugueses são, em relação ao resto da população, os mais bem pagos da Europa e nós temos a pior justiça da Europa (pelo menos com mais processos atrasados per capita, só atrás de Itália). E não querem formação, nem, por falar nisso, avaliação. No entanto não é possível fazer uma reforma da Justiça sem eles, como questionou a Dra. Manuela Ferreira Leite na célebre gafe irónica da pausa democrática... Ou é?

Claro que não. Nenhuma reforma pode ser feita sem os actores dos sectores em causa. Para além do mais, nós tivemos uma pausa democrática de quase 50 anos e não me parece que a Justiça se tenha reformado e se tenha tornado muito eficiente... Bem pelo contrário.

No entanto, é preciso é dar a entender aos vários magistrados judiciais que a ausência de uma reforma estrutural é contraproducente para o sector e para a própria economia nacional. Que uma Justiça tão ineficiente e clientelista prejudica todos e só beneficia uma pequena minoria. Que a própria Justiça se encontra crescentemente paralisada e que são os magistrados que sofrem as consequências deste mal-estar.

Repare, a reforma da Justiça, assim como foi preconizada pelo célebre Pacto da Justiça ainda por implementar e pelo projecto de reorganização judicial, interessa grandemente aos próprios magistrados. A organização do sistema judicial data do século 19, quando Portugal era ainda um país rural e Lisboa e Porto não eram tão dominantes como são actualmente. É um contra-senso. Uma reorganização da Justiça faz sentido porque irá beneficiar os próprios magistrados, facilitando-lhes da vida e tornando o sector mais eficiente. E se tal acontecer, quem tem a ganhar somos todos nós, pois não só a Justiça será mais célere, mas também porque iremos melhorar a competitividade e a eficiência da economia nacional.