11 dezembro 2007

A OBSESSÃO DO DÉFICE

Segundo o PUBLICO de hoje, no novo Plano de Estabilidade e Crescimento, o governo nâo prevê nenhuma redução substancial dos impostos até 2011. Claro que as eleições de 2009 podem (e, possivelmente, devem) mudar este cenário. De qualquer maneira, este é mais um indicador do quão obcecados continuamos com o défice. Até 2011, o governo prevê que o défice orçamental desça até 0.2 por cento do PIB, mas que a carga fiscal AUMENTE de 36.2 para 36.4 por cento do PIB, enquanto que a dívida pública baixa para cerca de 57 por cento do PIB.
É de assinalar que o pequeno aumento da carga fiscal e a redução da dívida pública acontecem num cenário de crescimento do PIB de 3 por cento ao ano. Bem mais do que temos actualmente. Num cenário em que as exportações continuam a bom ritmo (o que não é linear) e o investimento recupera para níveis não registados há mais de 10 anos. Ou seja, só não há um agravamento da carga fiscal ou da dívida pública porque se prevê que haja um maior crescimento económico (e, assim, maiores receitas fiscais).

Assim, vale a pena perguntar: para quê tanta obsessão com o défice? Porque não reduzir impostos (como o IVA ou o IRC) em vez de tentarmos agradar Bruxelas com uma inexplicável obsessão orçamental? Porque não aumentar a competitividade da nossa carga fiscal (e da nossa economia) em vez de retirarmos umas décimas adicionais ao défice? Como queremos fomentar o crescimento económico quando damos prioridade ao défice em vez fornecermos um alívio fiscal aos contribuintes?
Se estas opções do governo se confirmarem (esperemos que não), não tenhamos dúvidas que estamos perante um grave erro estratégico. Uma autêntica oportunidade perdida. O governo deveria estar preocupado com a promoção da retoma económica e não com Bruxelas ou mais algumas décimas do défice. A França certamente não está.

ASP

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