MORRER É BOM

A minha crónica no PUBLICO de hoje:

Sabe qual é o país da União Europeia com a mais baixa taxa de mortalidade empresarial? Pois é, acertou. É mesmo Portugal. Que bom, pensamos. Quanto menos empresas morrerem menor é o desemprego, não? Quanto menos empresas morrerem mais sólido é o nosso tecido empresarial, não? Se pensa assim, pense duas vezes. Nem sempre é bom morrer de velho. Pelo menos economicamente. Quando as empresas morrem novas, as taxas de inovação são (quase sempre) mais elevadas. Em claro contraste, na última década, Portugal tem tido quase sempre as mais baixas taxas de mortalidade empresarial na União Europeia. Ou seja, é difícil e moroso morrer em Portugal, pelo menos a nível empresarial. E quem sofre é a produtividade e a inovação nacionais.
Na UE, Portugal tem também uma das mais baixas taxas de natalidade das empresas. Só o Chipre e a Suécia (por razões distintas) conseguem gerar menos empresas por ano do que nós. A nossa taxa de natalidade empresarial é na ordem dos 6.8 por cento (do total das empresas), o que corresponde ao terceiro pior desempenho dos países da UE.

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A mesma lógica aplica-se à taxa de sobrevivência empresarial, que é muitíssimo mais elevada em Portugal do que nos outros países europeus. A taxa de sobrevivência das nossas empresas ronda os 95 por cento. A média europeia é de cerca de 75 por cento. Com efeito, ninguém se aproxima às nossas taxas de sobrevivência empresarial. As nossas empresas sobrevivem e sobrevivem e sobrevivem. Contra tudo e contra todos.
Ora, estes indicadores são, acima de tudo, um sintoma do quão pouco dinâmica ainda é a nossa economia. É muito provável que este baixo dinamismo empresarial tenha duas causas. Em primeiro lugar, a ditadura de Salazar. A ditadura teve enormes repercussões políticas, como todos sabemos. Porém, o maior legado da ditadura é provavelmente económico. Ao envolver as nossas empresas numa redoma proteccionista, a ditadura de Salazar contribuiu a longo prazo para um menor dinamismo empresarial. Em segundo lugar, a invulgar taxa de sobrevivência das nossas empresas deve-se também ao Estado e, em particular, à ineficiência do nosso sistema judiciário. Um processo de falência em Portugal continua a ser uma autêntica tortura para todos os intervenientes. O processo arrasta-se e arrasta-se nos tribunais anos a fio. É como se tivéssemos um doente em morte cerebral, mas temos medo de desligar as máquinas porque ficamos à espera de um milagre que nunca irá acontecer.

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Não é assim surpreendente que as nossas taxas de capital de risco sejam das mais baixas da União Europeia. Arriscar em Portugal continua a ser uma palavra proibida ou, pelo menos, maldita. É uma pena, porque é quando se arrisca, quando se inova, conseguem-se vantagens competitivas sobre os nossos concorrentes
Nesse sentido, vale a pena lançar um repto a nós próprios e ao governo. Em vez de desperdiçarmos recursos num novo delírio do betão, devíamos canalizar os nossos esforços para o aumento da competitividade e dinamismo da nossa economia. Parte deste aumento da competitividade inclui um maior dinamismo na criação e destruição das empresas. Ao flexibilizarmos a natalidade e a mortalidade das empresas, ao acelerarmos os processos judiciais relativos à falência das empresas e ao fornecermos incentivos para uma menor taxa de sobrevivência das empresas, estaremos a contribuir para aumentar o dinamismo da nossa economia. E, ao fazê-lo, quem beneficiará será o crescimento económico e o desempenho da economia a médio e longo prazo.