02 junho 2011

REDUÇÃO DAS PENSÕES

O documento da troika prevê o corte das pensões e o congelamento dos salários até 2013. Segundo as palavras da troika:
"No seguimento da redução média em 5% dos salários do sector público neste ano, os salários e as pensões serão congelados até 2013, excepto no caso das pensões mais baixas. Além disso, será introduzida em 2012 uma contribuição especial com incidência sobre as pensões acima de €1.500, ficando isentas as pensões mais baixas. Através de uma política de substituição, apenas parcial, dos trabalhadores que saiam, reduziremos o número de funcionários públicos na administração central em 1% quer em 2012, quer em 2013. A racionalização da administração pública ao nível das administrações local e regional permitirá reduções adicionais de custos, incluindo a redução do emprego público em 2%/ano."

4 comentários:

Gonçalo disse...

É exagero pedir a maioria absoluta?
Pelo menos justifica-se a maioria absoluta no castigo a Sócrates...
http://notaslivres.blogspot.com/2011/06/psd-maioria-absoluta.html

F. Penim Redondo disse...

Importa esclarecer se essa "contribuição especial" tem carácter transitório, ou seja, se cessará após este período agudo de recuperação financeira do país.

Por outro lado não me parece justo penalizar da mesma forma as pensões altas que foram obtidas com base em descontos pesados para a segurança social e aquelas outras que não foram antecedidas de descontos proporcionais (em valor e/ou duração) aos montantes auferidos.

Jorge M. disse...

Concordo, subscrevo e penso ser essencial a redução das pensões. Mas, não de qualquer forma. Tem de ser no sentido de colocar justiça no sistema.
Explicando melhor.
O actual sistema de pensões é uma espécie de Ponzi Scheme, onde os primeiros investidores (a geração já na reforma) têm altos retornos de baixos investimentos e os últimos a entrar no sistema (os jovens de hoje) vão pagar muito e ter direito a pouco ou nada.

Hoje, é comum existirem pessoas com múltiplas reformas para as quais pouco ou nada descontaram (por exemplo, meia dúzia de anos no Banco de Portugal dão direito a uns milhares de euros de pensão). Não pode ser, cada cidadão só pode ter acesso a uma reforma paga pelo Estado. Se tiver mais, estas têm de vir da esfera privada. Os rendimentos auferidos nas diversas actividades e que sofreram descontos, contarão unicamente para a base de cálculo da única pensão paga. Basta de mordomias incomportáveis.

Depois, os cortes nas pensões do estado deve ser feito da seguinte forma:
1) A maioria dos pensionistas que trabalharam nas empresas privadas têm as suas pensões calculadas em função dos rendimentos dos melhores 10 entre os últimos 15 anos da sua vida contributiva. Isto era um estímulo à fraude e foi utilizado, pois muitos declararam rendimentos reduzidos durante 30 anos e nos últimos 10, os que contavam para a pensão, passaram a declarar tudo o que realmente recebiam (ou quase tudo). Portanto, urge recalcular a remuneração de referência para as pensões com base no total da vida contributiva dos pensionistas e não apenas de uma parte.
2) No que toca aos funcionários públicos, deve-se aplicar o mesmo princípio exposto anteriormente e aplicar-se também o mesmo coeficiente aplicado à remuneração de referência dos privados, 2% por cada ano de trabalho, com o máximo de 80%.

Estas medidas iriam reduzir significativamente o dispêndio actual com pensões, ajudando a repor justiça no país.

Não podem existir portugueses de 1ª e de 2ª para o nosso Estado.
Os direitos adquiridos só devem ser respeitados e mantidos se forem razoáveis e se fazerem sentido. Nos restantes casos, devem ser reduzidos/abolidos.

Manuel disse...

Caro Jorge M.

Desculpe-me, mas não seja ingénuo. Então nunca ouviu o dito popular «Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte»?
Quem teria que introduzir justiça no sistema são os beneficiários desse sistema pervertido e corrupto.

O actual PR tem duas pensões de um pouco mais de 10 mil euros, o competente Sócrates irá receber em breve uma pensão de 1.º ministro por 7 anos de bom (des)governo, o putativo ministro das finanças do novo governo, Catroga, tem duas pensões de 9600 euros, mais uma caterva de cargos nos conselhos de administração de outras tantas empresas, o último ministro das finanças de Sócrates, Campos e Cunha, tem uma pensão vitalícia de 4500 euros por apenas 6 anos no BdP, e obtida aos 49 anos, a chusma de especialistas económicos que todos os dias nos massacram nas televisões com a crise, a necessidade de sacrifícios, a vida acima das nossas possibilidades (especialmente dos que ganham entre 450 e 750 euros, que é a maioria dos portugueses, deve ser a esses que se referem) têm duplas e triplas reformas e ainda pertencem às administrações não executivas de n empresas, onde vão receber 7500 euros de senha de presença por cada reunião; 20 desses corifeus dominam estes cargos em 1000 empresas, dando uma média de 50 por empresas por corifeu. Manuel António Pina, numa crónica recente, perguntava onde iam estas luminárias arranjar tempo para irem às televisões pedir sacrifícios a quem ganha até 1500 euros, depois de terem tantas responsabilidades em tantos conselhos de administração de tantas empresas?
Não conte com esta gente para isso, vão cortar é na classe média – 1500 a 5000 euros – pois o povão acha que um general, um professor universitário ou um juiz que ganhe 5000 euros de reforma é um escândalo. Mas um político ou economista de qualidade duvidosa que tenha 3 ou 4 reformas e mais uns tachitos para se entreter não tem problema.
Esses salafrários safam-se sempre. Há pessoas que, de facto, trabalham que se fartam, com gente assim sairemos da crise em breve, estou certo!

Na Suíça, país atrasado e do 3.º mundo, as pensões são compostas por 3 pilares.
1) AVS (Assurance Vieillesse et Survivants) para todos, no máximo 2200 francos por pessoa (3300 para um casal), aos 65 anos para os homens e aos 64 para as mulheres. (2200 francos = 1802 euros e 3300 = 2702 euros).
2) O segundo pilar é a reforma do emprego.
3) O terceiro, que é a poupança pessoal, com contas 3ème pilier, que dá um juro maior. Pode-se deduzir um X por ano na declaração fiscal.