19 fevereiro 2011

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

O semanário Sol fez-me algumas perguntas sobre a execução orçamental de Janeiro. Aqui estão as minhas respostas:
a) Que expectativas tem relativamente à execução orçamental de Janeiro?
Penso que, apesar de tudo, a execução orçamental de Janeiro vai correr razoavelmente bem. Nem que não seja pelo aumento brutal dos impostos. Aliás, não poderá ser de outra maneira. Estamos de tal forma sobre os holofotes dos mercados que não temos alternativa. Se falharmos, apressaremos ainda mais o recurso à ajuda externa (que, na minha opinião, irá inevitavelmente acontecer).
A grande questão sobre a execução orçamental nas próximas semanas tem principalmente a ver com a evolução das despesas. É aí é que veremos se o governo está a fazer o trabalho de casa que se exige (e que, por sinal, nunca fez).

b) A que rubricas específicas costuma dar mais atenção quando analisa o boletim mensal da DGO? Porquê?
Presto essencialmente atenção para a evolução das várias despesas, e, em particular, da despesa corrente primária (isto é, a despesa sem juros). Vejo ainda alguns impostos específicos (como o IVA), que indicam a evolução da eficiência fiscal e, principalmente, como é que a economia está a progredir (visto que este tipo de impostos responde muito às condições da economia). Outra rubrica que costumo ter atenção são os pagamentos dos juros, pois a sua evolução tem (e terá) um impacto muito considerável para a execução orçamental e para o valor final do défice.

c) Que áreas poderão ser mais problemáticas em termos de cumprimentos das metas orçamentais?  
Penso que este ano vamos ter muitos problemas com os juros que estamos a pagar pela colocação da dívida pública. Se, por exemplo, os pagamentos dos juros aumentarem muito (como está a acontecer), vamos ter de aumentar mais impostos (o que seria altamente indesejável) e cortar mais despesas para podermos cumprir as metas do défice previamente estabelecidas.
Outras áreas que poderão ser problemáticas incluem a Saúde e, quiçá, a menor colecta de receita fiscal lá mais para o final do ano, devido ao brusco abrandamento económico que se prevê. Resta igualmente saber a extensão verdadeira do buraco orçamental que tem sido escondido ou adiado para o futuro (incluindo os custos reais com o BPN).

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