O PUBLICO de hoje pergunta a dezenas de portugueses: "Concorda ou não com o casamento homossexual? Com ou sem limitação do direito à adopção? E com ou sem limitação dos direitos patrimoniais? Prefere outra fórmula jurídica?"
Eis a minha resposta:
Não me parece que compete ao Estado decidir as preferências sexuais das pessoas. A orientação e a união sexual de cada um é uma escolha pessoal que não deve ser ditada pelo Estado nem sequer pelas preferências da sociedade. Por isso, sou a favor da aprovação de legislação que conceda os mesmos direitos às uniões homossexuais e heterossexuais, incluindo os mesmos limites em relação aos direitos patrimoniais.
O direito de adopção é diferente. A adopção envolve terceiros. Por isso, antes de decidirmos sobre o direito de adopção por casais homossexuais temos que realizar um debate abrangente e chegar uma conclusão sobre o assunto, quiçá através de referendo.
Eis a minha resposta:
Não me parece que compete ao Estado decidir as preferências sexuais das pessoas. A orientação e a união sexual de cada um é uma escolha pessoal que não deve ser ditada pelo Estado nem sequer pelas preferências da sociedade. Por isso, sou a favor da aprovação de legislação que conceda os mesmos direitos às uniões homossexuais e heterossexuais, incluindo os mesmos limites em relação aos direitos patrimoniais.
O direito de adopção é diferente. A adopção envolve terceiros. Por isso, antes de decidirmos sobre o direito de adopção por casais homossexuais temos que realizar um debate abrangente e chegar uma conclusão sobre o assunto, quiçá através de referendo.
2 comentários:
Estamos em plena sintonia Álvaro.
abraço,
TMR
Já agora, quando é que sai esse novo livro?
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