31 janeiro 2008

A GOLDEN SHARE DA PT

A União Europeia vai processar o Estado português devido à golden share na PT. A decisão não surpreende por três motivos. Primeiro, porque assim a Comissão Europeia reafirma a sua independência e reitera a ausência de favoritismos nas suas decisões. O que a Comissão nos está a dizer com esta decisão é: lá por o nosso presidente ser de uma determinada nacionalidade, não quer dizer que não iremos decidir (ou actuar) contra os interesses do seu país. Na União Europeia não existem nacionalidades e a decisão está aí para o provar. Segundo, os objectivos das golden shares já foram cumpridos. As golden shares eram um instrumento para nos fazer ganhar tempo, para que os nossos grupos económicos ficassem suficientemente fortes para conseguir competir com as suas congéneres europeias. Cumprido esse objectivo, poderíamos acabar com essa salvaguarda discriminatória sem grande prejuízo para os interesses nacionais. Terceiro, a decisão não supreende porque somos um país pequeno. Se fossemos a França ou a Alemanha ou até a Espanha a decisão até poderia ser a mesmo (o que é provável). Acatar essa mesma decisão é que poderia não acontecer.
Agora só nos resta uma opção: acabar com a golden share do Estado na PT (e na outras empresas) e fazer o que os outros (franceses, espanhóis, etc) fazem. Se assim o entendermos (o que certamente não é linear), podemos proteger os interesses nacionais nas nossas empresas de forma menos visível e menos óbvia do que as golden shares (como por exemplo, aconteceu recentemente com a Ibéria). E, como todos, sabem, existem maneiras bem criativas e dissimuladas para o fazer.

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