07 janeiro 2011

O ESTADO DO ESTADO

Numa iniciativa louvável, o Diário de Notícias começa hoje a dissecar o estado do nosso Estado, num grande trabalho de investigação coordenada por Maria de Lurdes Vale. Nos próximos 7 dias, o DN promete dar-nos a conhecer o "verdadeiro peso do Estado". No dia 14, o DN patrocina ainda um debate sobre o estado do Estado, onde eu irei também estar presente.
No trabalho de hoje o DN avança que o nosso Estado é constituído por cerca de 13740 organismos públicos, dos quais 1724 enviam a sua contabilidade para o Tribunal de Contas e somente 418 são fiscalizados pelo mesmo tribunal. Ainda segundo o jornal, todos os 12 dias nasce uma fundação.
A lista das fundações analisadas pelo DN está aqui, e a dos institutos públicos está aqui. Um trabalho a seguir com atenção.

2 comentários:

Carlos Albuquerque disse...

Mas muitas das fundações da lista não são organismos públicos!

Poderão ser financiadas pelo Estado, mas aí o que haveria que ver não são as contas dessas instituições mas sim se cumprem as contrapartidas.

Incluir fundações privadas na lista dos organismos financiados pelo estado mas não fiscalizados pelo TC parece tão tonto como dizer que as contas dos funcionários públicos e dos fornecedores do estado não são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Talvez fosse bom o DN ter uma atitude mais jornalística em vez de se comportar como um organismo de simples propaganda anti-estado.

terebi disse...

Podem ser privadas, mas estão a usar dinheiro público.

No livro "Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro", do Carlos Moreno, que foi juiz do Tribunal de Contas, diz o seguinte:

"De igual modo, quando o Estado transfere dinheiro dos contribuintes para entidades puramente privadas, se o faz para estas realizarem tarefas públicas, o dinheiro continua a ser público e tem de ser gerido como tal pelos responsáveis privados".

(pag.54)

É diferente da comparação feita com os funcionários públicos. O dinheiro que o estado paga aos funcionários públicos, uma vez na mão deles, passa a ser dinheiro privado (deles).

A ideia que passa é que muito do nosso dinheiro público não é fiscalizado.