31 janeiro 2011

REPTO AO GOVERNO _ AUDITORIA EXTERNA DAS CONTAS PÚBLICAS

Se o FMI acha mesmo que existe um problema de imagem das nossas contas públicas, o governo tem a obrigação de mostrar inequivocamente que as mesmas finanças públicas estão acima de qualquer suspeita ou de interpretações menos cuidadas. Por isso, nada melhor do que, de uma vez por todas, desfazer as dúvidas que podem subsistir sobre esta matéria por parte dos nossos parceiros europeus, dos mercados financeiros e das instituições internacionais. Como? Sendo transparente e não tendo receio de abrir as contas do Estado aos olhos do mundo. Neste sentido, e face à desconfiança internacional (e dos inúmeros avisos do Tribunal de Contas e da UTAO ao longo dos últimos anos), vale a pena fazer um repto ao governo: se as contas públicas são mesmo de confiar e não ocultam nenhum buraco orçamental, então por que não deixar que uma entidade idónea e independente, como o FMI ou a OCDE, faça uma auditoria exaustiva das nossas contas públicas? Se as contas públicas nacionais são mesmo credíveis e exemplares, por que não mostrar de uma vez por todas que todas as desconfianças e a "má imagem" das finanças do nosso Estado são completamente despropositadas?
É que quem não deve não teme. Assim, se uma auditoria externa confirmar que tudo está bem (isto é, que não existem dívidas ocultas ou buracos orçamentais desconhecidos), todos ganharemos, pois a credibilidade do país aumentará, os mercados financeiros ficarão mais serenos, e o governo fica com um argumento de peso para se poder manter em exercício até final do seu mandato. Por isso, não temos nada a perder com a dita auditoria externa das contas públicas. Bem pelo contrário. Muito menos o governo, que só tem a ganhar com a maior transparência e maior credibilidade que essa mesma auditoria externa proporcionaria às nossas finanças públicas. 
Está assim nas mãos do governo mostrar que os críticos estão errados e que todas as suspeitas e desconfianças em relação às nossas contas públicas são inteiramente injustificadas.

1 comentário:

Manuel disse...

Concordo plenamente com essa auditoria externa?
Só tenho uma dúvida, não dará a imagemn de que internamente não somos capazes de nomear uma comissão independente e tecnicamente competente que o faça?
O Prof. Pinto Barbosa, que foi indicado há pouco pelo PSD, no âmbito do acordo de aprovação do OE com o governo, para presidir a uma comissão de fiscalização das contas públicas, não é suficientemente credível?
Não tem experiência suficiente para auditar contas?
Então não foi ele que presidiu ao Conselho Fiscal do BPP durante 10 anos, e que deixou escapar 100 milhões de euros?
Experiência e competência não lhe faltam.
Ponham já o homem a trabalhar, para nossa «salvação».
Manuel Henrique Figueira