21 abril 2011

FERIADOS E PONTES

A edição de hoje do Jornal de Notícias tem uma pequena entrevista sobre a questão dos feríados e das "pontes". Aqui estão as minhas respostas (que também podem ser vistas e comentadas aqui). 

JN: É possível medir o impacto económico de um feriado (quanto a economia perde)? Sim, é possível. Assim como é possível estimar os custos de eventos extraordinários, como sejam as greves gerais. Segundo algumas estimativas, o custo dos feriados está entre 40 e 50 milhões de euros. E, como é óbvio, este custo aumenta se houver “pontes” e/ou tolerâncias de ponto no Estado. Como há 14 feriados em Portugal e mais 2-3 “pontes” por ano, o custo total ronda anualmente os 680 e 850 milhões de euros. Porém, um cálculo mais relevante é compararmo-nos com os países mais avançados da Europa, que têm entre 8 e 10 feriados por ano e onde não há “pontes” (pois os feriados são encostados aos fins-de-semana). Se o fizermos, verificamos que os feriados que usufruímos a mais em relação à Europa têm um custo adicional entre os 300 e os 450 milhões de euros.

JN: Considera que Portugal devia abdicar pelo menos destas pontes oficialmente concedidas pelo Governo aos trabalhadores do Estado? Claro que sim. Pelo menos a maior parte delas. Estas “pontes” e tolerâncias de ponto só têm um objectivo: agradar eleitores e potenciais votantes. Contudo, não fazem qualquer sentido no mundo actual e muito menos numa altura de grande austeridade.

JN: O nosso país é visto no estrangeiro como sendo pouco produtivo? Infelizmente, a percepção que existe no estrangeiro é exactamente essa. E o descalabro das finanças públicas e a espiral de endividamento dos últimos anos não ajudam nessa mesma percepção. Muito pelo contrário. Portugal tem uma enorme falta de credibilidade neste momento. É lamentável que tal aconteça, pois não só porque, até recentemente, Portugal foi das economias europeias com mais sucesso nos últimos 50 anos, mas também porque nós temos alguns sectores bastante dinâmicos e produtivos. A actual imagem do país é que não ajuda muito.

3 comentários:

Manuel Vilarinho Pires disse...

Sou um leitor e divulgador atento deste blogue.
Mas tenho um grande cepticismo relativamente aos custos de pontes e feriados que costumam ser divulgados, que me parecem calculados a custos médios e não a custos marginais. É que o custo marginal de mandar os funcionários para casa é nulo, e mesmo negativo, se incorporar os custos evitados nos transportes, por exemplo.
Por outro lado, não há nada como uma má defesa para prejudicar uma boa causa (veja-se a investida do Dr. Miguel Portas contra as viagens em executiva dos deputados do PE, por exemplo).
Em que é que se baseia o seu cálculo do custo dos feriados?

Anónimo disse...

Eu sou trabalhador do Estado há 22 anos e nunca me lembro de alguma vez o mesmo Estado ter concedido uma "ponte" aos seus trabalhadores. Quem quer fazer uma "ponte" reserva alguns dos 22 dias de férias que tem, em cada ano, para usar quando entender. E tem de ter autorização do superior hierárquico imediato.
Bem sei que muito vai mal na administração pública, mas não me parece apropriado que se tratem os funcionários públicos como os "judeus" deste regime, inventando fantasmas e promovendo o ódio contra os servidores públicos.

Núncio disse...

De facto, há demasiada desinformação quanto a "pontes" e tolerâncias de ponto na Administração Pública.
Factos (facilmente verificáveis):
1. Tradicionalmente, só há duas tolerâncias de ponto concedidas anualmente: a tarde de quinta-feira santa e a véspera de Natal (ou o dia seguinte se aquela não for dia útil).
2. Essa tolerância de ponto não pode afectar serviços urgentes (tribunais, hospitais, etc.).
3. O Governo não facilita nem dificulta as "pontes", uma vez que - na esmagadora maioria dos casos - elas são feitas com os dias de férias a que têm direito os trabalhadores.
4. Alguns organismos têm a tradição, cuja memória se perde, de conceder uma dispensa anual que, como é lógico, é geralmente gozada numa "ponte", mas sempre será apenas um dia de dispensa e não é gozada no mesmo dia por todos, obviamente.
5. Quanto ao número de feriados, sendo a maior parte deles de natureza histórica (25/4, 10/6, 5/10 e 1/12) ou religiosa (Páscoa, Corpo de Deus, Santo António, Assunção, Todos os Santos e Conceição e Natal), aboli-los dependerá apenas de se entender que não é proveitoso celebrar o passado.