06 abril 2008

A CONSTITUIÇÃO DO DR. MENEZES

Segundo o PUBLICO, o líder do maior partido da oposição vêm-nos agora dizer que precisamos de uma nova Constituição que, entre outras coisas, deve definir "outras formas de organização jurídico-constitucional, outras regras no relacionamento do Estado central com as autarquias e regiões... Que seja uma Constituição simples, que não seja complexa e burocrática, difícil de analisar, ao serviço dos portugueses".
Dito isto, vale a pena perguntar: valerá a pena o esforço? Uma revisão constitucional até poderia fazer sentido para acabar de vez com os resquícios revolucionários e socializantes do texto fundamental. Mas uma nova Constitutição. Já pensaram nos meses e meses de discussão inútil que tal projecto iria alimentar? Os milhares e milhares de euros que gastaríamos com um debate que nada faria para nos tirar a economia do marasmo? E para quê? Conseguiria uma nova Constituição resgatar a economia do marasmo? É claro que não. Há países bem sucedidos que têm Constituições minimalistas, mas há muitos outros com Constituições complicadíssimas e sucedem igualmente. O único problema surge quando as Constituições distorcem dos incentivos dos agentes económicos, assim como acontecia na União Soviética. Ora, este não é claramente o caso da nossa Constituição.
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Deste modo, vale a pena questionar: uma nova Constituição? Para quê? O que é que uma nova Constituição traria para Portugal e para a nossa economia? Nada. Ou pouco, muito pouco. Demasiado pouco para o sacrifício que tal projecto acarrataria. Será que o vazio de ideias pollíticas e económicas atingiu profundidades tão profundas que já só nos resta apelar a uma nova Constituição? É verdadeiramente lamentável. Ao que leva o desespero. Antes de pensar numa nova Constituição, o dr. Menezes devia apresentar medidas concretas de politica económica que ajudassem a melhorar a economia portuguesa. Antes disso, a retórica sobre uma nova Constituição é pura demagogia.

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