OS INCENTIVOS DA INTERIORIDADE

Depois do disparate relacionado com a proposta de uma nova Constituição, o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, fez uma aposta acertada. Seguindo algumas das medidas propostas pelo presidente da câmara de Bragança, Luís Filipe Menezes veio a público defender a taxas de IRC "muito reduzidas" para empresas que se instalem em "concelhos deprimidos". É claro que ainda há muito que limar a estas "propostas" (por exemplo, o que é que são concelhos deprimidos? O que é que constitui a depressão de um concelho? Poderá um concelho ser considerado "deprimido" se estiver rodeado por outros deprimidos?). Mesmo assim este é um bom início. E finalmente conhece-se uma proposta concreta ao presidente do PSD. Só por isso vale a pena.

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Penso que a melhor maneira de prosseguir tais propostas seria explorar as propostas do presidente da câmara de Bragança, António Jorge Nunes, que sugeriu um pacote de incentivos fiscais para as regiões interiores, que incluem:

• uma redução drástica do IRC (zero para as empresas que se instalem de novo, 10 por cento para as restantes),
• uma redução até 50 por cento do IRS para os residentes no interior,
• uma redução em 5 por cento do valor do IVA

Todas estas seriam boas ideias para começarmos a contrariar a crescente desertificação do interior do país. No entanto, temos também que estar cientes das dificuldades que tais iniciativas iriam criar. Por exemplo, não seria de estranhar que, com taxas de IVA e de IRC tão baixas, iriam surgir muitas empresas fictícias que supostamente estariam sediadas no interior, mas que, na prática, estariam em Lisboa ou no Porto. Ou seja, o impacto real seria nulo para o interior do país. Os mecanismos de controlo e de implementação de tais medidas também me parecem assumir contornos delicados (e até complicados). Dito isto, tiro o chapéu tanto ao presidente da câmara de Bragança como ao presidente do PSD. Este é um tema que vale a pena explorar, porque afecta uma grande parcela da nossa população, que tem permanecido esquecida pelos grandes centros populacionais e pelos dirigentes políticos.

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Ainda assim, sinceramente, não acho que é o combate ao Mezzogiorno português que dará ao presidente do PSD a tão almejada vitória eleitoral. Quem é que realmente se interessa com os esquecidos do interior? (Eu interesso-me, porque sou originário do interior...) José Sócrates tem as suas raízes no interior, mas, apesar disso, ainda não vi uma grande aposta na temática do desenvolvimento dessas regiões do país (apesar das estradas). Porquê? Porque o primeiro-ministro não se interessa? Não creio. É mais provável que tal atitude se deva a outra razão: infelizmente, não se ganham eleições tendo a interioridade como principal bandeira eleitoral. E é isso que o presidente do PSD irá descobrir dentro em breve.