27 março 2008

A DESCIDA DO IVA

A descida do IVA é ou não é uma boa notícia? É óbvio que sim. Não só pelo (pequeno) decréscimo da carga fiscal, como também pela nossa atractividade e competitividade fiscal. A fiscalidade não é tudo, mas é óbvio que a carga fiscal interessa quando uma empresa decide investir neste ou naquele país. Países como a Espanha ainda praticam taxas do IVA inferiores à nossa. E, por isso, baixar o IVA era um imperativo da política económica. Aliás, vai continuar a sê-lo.
A descida do IVA era ou não era inevitável? Claramente. Assim como a descida para os 19 por cento também é inevitável. Porquê? Porque o governo não quer chegar às eleições e ser acusado de ter aumentado os impostos à custa dos portugueses e da competitividade da economia nacional. Por isso, o IVA irá baixar novamente até 2009, aliás como o primeiro-ministro já indicou.

Qual será o impacto da descida do IVA na economia nacional? Nulo ou quase nulo. Não é uma descida de um (ou mesmo de) dois por cento do IVA que fornece o estímulo necessário para a retoma económica. Não é uma descida do IVA de um ou dois por cento que irá fazer os consumidores gastar mais, pelo menos não de uma forma significativa.
A descida do IVA é significativa não pelo seu impacto económico directo, mas principalmente porque tem uma componente psicológica importante: assinala uma inversão da política do governo. O apertar do cinto acabou e agora interessa ganhar eleições.
Será a descida do IVA irresponsável no contexto da crise orçamental? Não. O pior já passou e já começa a haver alguma margem de manobra para desapertar o cinto. Isto não quer dizer que devemos voltar às irresponsabilidades orçamentais do final dos anos 90. Não. Bem pelo contrário. Interessa manter o rigor das contas públicas, pelo menos ao longo do ciclo económico. Mesmo assim, urge acabar com a obsessão do défice o mais depressa possível. A descida do IVA ajuda, mas é preciso fazer mais.
O mais importante neste momento é ressuscitar o moribundo que é a economia portuguesa. O reatamento do crescimento económico tem que ser a prioridade das prioridades. É neste sentido que a descida do IVA é um bom sinal. Tal medida é um sintoma que algo está a mudar nas nossas prioridades económicas. E essas são notícias que devemos saudar.

5 comentários:

Gi disse...

Já agora, podiam fazer descer o IVA para 17%, o valor que tinha antes do choque fiscal de Durão Barroso... aí talvez as coisas se tornassem realmente apetecíveis para os investidores.

Digo eu, que acho que andamos afogados em impostos.

Alvaro Santos Pereira disse...

Olá Gi,

Concordo inteiramente. Um dos principais objectivos para os próximos anos tem que ser a descidade impostos, quer o IVA quer o IRC. Ter uma taxa de IVA a 20% enquanto a Espanha a tema 16% não faz o mínimo sentido.
Agora que começa a haver mais margem de manobra orçamental, há que começara a pensar como baixar os impostos de uma forma mais significativa

Antonio disse...

Quando o IVA subiu de 17 para 19 ou 19 para 21 não me recordo de ter visto os governos de então a aconselhar as empresas a fazer reflectir essa subida nos aumentos de preços ao consumidor. Não tem assim este governo qualquer legitimidade moral para exigir agora uma descida de preços. Para além de tudo este governo parece ignorar que é o mercado, para o bem e para o mal, o grande responsável pela formação dos preços. Este governo parece também ignorar que existem enormes tensões inflacionistas com os preços das matérias primas e subsidiárias a dispararem. Ao ponto da Banca estar hoje a oferecer cada vez mais aplicações financeiras aos seus clientes de algum modo indexada às cotações do ouro, prata, petróleo ou cereais. E que por isso não pode de forma nenhuma haver qualquer relação directa entra a descida do Iva em 1% e a evolução dos preços.
Mas o que me parece mais preocupante é que as ameaças veladas do governo revelam o "respeito" que o governo tem pelas empresas. Quando dão jeito são acarinhadas e apoiadas. Quando não dão jeito são ameaçadas.

Quanto à descida do Iva em 1% resta saber como foram feitas as contas. O nosso impositivo 1º ministro que é também um mestre da comunicação e imagem para além de ter um pouco de David Copperfield acabou de nos dar um chouriço. Mas como ao mesmo tempo anuncia que o defice irá continuar a descer e ao simultâneamente apresenta um pacote de investimentos publicos como há muito tempo se não via, com Aeroportos, Portos, TGVs e autoestradas. Prepara-se pois com certeza tirar-nos mais uns presuntos por cada chouriço que nos oferece. Não é preciso ser economista para saber isso. Basta ser merceeiro ou dona de casa.

E assim a classe média em Portugal vai desaparecendo a toda a velocidade, as pequenas e médias empresas abrem falência a um ritmo nunca visto ( sem benificiarem de qualquer apoio pois o governo está apenas virado para os megainvestimentos)e o consumo em Portugal não tem forma de arrancar. Tendo deixado de viver em Lisboa passei ontem pela Avenida Almirante Reis que hoje bem se podia chamar a Rua dos "sem abrigo"tal o número de marginalizados que se vêem por lá deitados sobre cartões e enrolados em cobertpores. E muitos mais irão aparecer.

Continuo a achar que para além de doses macicas de radio e quimio terapia fiscal este governo tem feito um apenas enorme Bluff com as prometidas reformas e receio bem que se não morrermos da doença morramos da cura.

Esta é a prespectiva de algém que não tem nada a ver com o Bloco de Esquerda. Muito longe disso. E cá em casa chamamos ao nosso 1º, Alice no País das Maravilhas, de tão maravilhoso ser o país que este nos vem anunciar todos os dias.

Tiago Moreira Ramalho disse...

Estraordinário! Pura demagogia! Como é que uma redução de um imposto (que é o imposto que mais dinheiro traz aos cofres do Estado) pode ter um impacto nulo numa economia? A verdade é que vão haver mais 500M€ em circulação e esse dinheiro muito provavelmente irá passar pelas maos de todos nós! Não é preciso ser um economista para perceber isso! Mesmo que algumas empresas (essencialmente as pequenas/médias) "engulam" o IVA isso não é mau pois desse modo os seus lucros são maiores e a sua possibilidade de subsistência também. Não sou PS nem sou nenhum adepto ferrenho do Sócrates. No entanto, mesmo que ele baixe os impostos para campanha que mal tem? Nós temos mais dinheiro, ele tem mais popularidade, o clima político é mais agradável... não vejo inconvenientes assim tão grandes quanto isso!

Seria óptimo que tivessemos um IVA de 17% ou 16% mas isso é difícil! Comparamo-nos muito a Espanha em quase tudo mas não nos podemos esquecer que as reformas que nos retiram regalias e tudo mais e que andam a ser feitas aqui a conta-gotas devido ao constante descontentamento, foram já feitas em Espanha há muito tempo e "de repente", quem não sabe que Espanha chegou aos 16% de desemprego, por exemplo? As realidades são diferentes por isso é ridículo comparar os dois países! Todos os políticos que já passaram pelo poder sabem o que tem de ser feito, apenas alguns tiveram coragem de o fazer... Esse é o grande pecado lusitano.

Alvaro Santos Pereira disse...

Caros António e Tiago,
Respondo hoje no blogue mais adequadamente ao vosso post.
Muito obrigado

Alvaro