10 junho 2008

ATRAIR EMIGRANTES

A propósito da comemoração do Dia de Portugal, o Presidente da República afirmou que Portugal devia fazer tudo para atrair alguns dos muitos milhares de portugueses espalhados pelo mundo. Acho muito bem. Afinal, quem não concorda com tal medida? Porém, para além dos discursos de conveniência, interessa discutir que tipos de medidas e de incentivos levariam os emigrantes a regressar e/ou a investir em Portugal. Obviamente, os emigrantes não são um grupo homogéneo, e a nossa emigração mais recente tem, em média, níveis de qualificação bem mais elevados do que as gerações anteriores. Assim, as políticas e incentivos a utilizar têm de ser diferenciados de acordo com os emigrantes a atrair. Dito isto, provavelmente, os três principais motivos que poderiam fazer regressar alguns dos nossos emigrantes são os seguintes:
1) razões financeiras
A decisão de emigrar quase sempre é uma decisão financeira. Quase sempre, emigra-se à procura de melhores condições de vida. Neste sentido, o incentivo à emigração aumenta quando existe uma grande diferença entre os salários e os rendimentos médios auferidos no país de origem e no país de destino. Quando esta diferença diminui (devido ao crescimento económico no país de origem), a taxa de emigração diminui. Foi isto exactamente que aconteceu no final dos anos 80 e nos anos 90, quando a economia portuguesa (e os rendimentos nacionais) cresceu mais depressa do que as suas congéneres europeias e norte-americanas. E é exactamente esse mecanismo que tem levado muitos portugueses a emigrar nos últimos anos. A crise que se instalou na nossa economia na última década (e a consequente estagnação dos rendimentos médios) tem levado um número crescente de portugueses a melhorar os seus níveis de vida no exterior.
Como reverter esta situação? Através da subida dos rendimentos médios no país de origem (no nosso caso, Portugal). E como é que os rendimentos sobem? Com o crescimento económico. Ou seja, só o fim da crise e da estagnação económica pode fazer estancar a recente emigração e fazer com que alguns dos nossos emigrantes regressem.
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2) razões familiares
Muitos dos emigrantes optam por regressar por motivos afectivos e familiares. Porém, na maioria dos casos, os motivos financeiros sobrepõem-se aos familiares. O Estado pouco pode fazer neste campo.
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3) incentivos ao investimento e à investigação.
Os emigrantes podem optar por regressar ao seu país de origem se existirem fortes incentivos (fiscais, facilidades de investimento, etc) para o fazerem. É aqui que a política económica tem um papel a desempenhar. Se queremos mesmo atrair os nossos emigrantes, temos que lhes oferecer generosos incentivos financeiros para que eles tomem a decisão de regressar. Não é com palmadinhas nas costas ou discursos patrióticos que os(as) faremos regressar, mas sim com medidas e incentivos económicos concretos para que eles(as) o façam.
Finalmente, em relação aos investigadores portugueses que trabalham em universidades estrangeiras, o regresso depende de dois factores: financeiros e condições de investigação. Temos cada vez mais doutorados a trabalhar no estrangeiro. Doutorados que nós próprios financiámos através da FCT e outras entidades. Não podemos esperar que todos regressem. Ainda assim, se houverem boas condições de investigação nas nossas universidades, certamente que muitos(as) destes(as) investigadores(as) poderão voltar a Portugal. Para tal, as nossas universidades têm que se abrir ao exterior e ser mais concorrenciais, oferecendo condições de investigação semelhantes às praticadas no estrangeiro.
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Em suma, os discursos são quase sempre bonitos no Dia de Portugal. A ideia de atrair os emigrantes portugueses para o nosso país também o é. Porém, para que se concretize, é necessário implementar medidas e incentivos concretos para que os(as) emigrantes tomem a difícil (e dispendiosa) decisão de regressar. Não são os apelos ao patriotismo que farão com que os emigrantes regressem, mas sim generosos incentivos fiscais e financeiros, bem como maiores facilidades de investimento.

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