OS NOSSOS IMPOSTOS

Impostos em Percentagem do PIB

O Eurostat publicou ontem números mais recentes dos impostos pagos pelos europeus. A tabela acima resume alguns desses dados. Ordenei os dados por ordem crescente dos encargos fiscais. Ou seja, os países que pagam menos impostos em 2006 (em percentagem do PIB) aparecem em primeiro e os que pagam mais surgem em último. A última coluna calcula o aumento ou a redução dos impostos entre 1996 e 2006. Que conclusões podemos retirar da tabela?

• É fácil ver que os que pagam mais impostos em percentagem do PIB são os países escandinavos. Nenhuma surpresa aí.
• Os que pagam menos são quase todos mais pobres do que nós (em termos de rendimento per capita). Mesmo assim, há excepções. A Grécia, a Irlanda, Malta e Luxemburgo têm todos rendimentos per capita superiores ao nosso e, no entanto, têm cargas fiscais menos pesadas.
• A carga fiscal portuguesa aumentou 10 por cento nos últimos 1o anos. Foi das que mais aumentou
• Ainda assim, houve países em que a carga fiscal aumentou ainda mais: Chipre, Malta e Espanha viram um agravamento das suas cargas fiscais ainda maiores do que os portugueses
• É de assinalar que alguns dos países que melhores desempenhos registaram nos últimos anos foram os que viram as suas cargas fiscais diminuir na última década. A Eslováquia, a Letónia, a Estónia, a Irlanda, a Polónia, o Luxemburgo, a Hungria, a Alemanha, a Holanda, a Aústria, a Finlândia e a Suécia, todas tiveram desagravamento fiscal nos últimos 10 anos. Ou seja, quase metade dos países da UE viram as suas cargas fiscais diminuir, enquanto a nossa aumentou.

Assim, o que estes dados revelam é que na última década vimos a nossa competitividade fiscal decrescer de uma forma bastante significativa. Isto é, tornámo-nos menos atractivos. Ora, se é certo que a carga fiscal é só uma variável entre muitas para a competitividade das empresas e para a atracção do investimento estrangeiro, também não deixa de ser significativo que os últimos anos não têm ajudado. Pelo menos a nível da carga fiscal.

É verdade que Portugal não tem das fiscalidades mais elevadas na UE. No entanto, se não controlarmos o apetite voraz do Estado e se continuarmos a ceder à tentação de aumentar as receitas fiscais para cobrir o défice orçamental, facilmente chegaremos a uma situação em que a carga fiscal portuguesa será verdadeiramente desvantajosa para as empresas nacionais e/ou que pretendam sediar-se em Portugal.

Não estará assim na hora de mudarmos este estado de coisas? Não terá chegado a hora de inverter a tendência dá última década? Não estará na altura de acabar com a preocupação irracional com o défice e fazer algo que possa verdadeiramente ajudar a economia portuguesa a sair da crise? Não estará na altura de ajudar as empresas (exportadoras ou não) e os restantes portugueses oferecendo-lhes um desagravamento fiscal que lhes permita ser mais competitivos nos mercados internacionais e nacionais?