Por estar em viagem, reciclo aqui um artigo que publiquei no DN:
Tudo indica que muitos entre nós estejam dispostos a realizar consultas populares até que os resultados eleitorais se compadeçam com as suas agendas políticas. Neste sentido, ouviram-se recentemente novos apelos para a realização de um outro referendo sobre a regionalização. O grande argumento dos defensores do referendo é que a regionalização iria permitir uma diminuição substancial das assimetrias regionais. Será isto verdade?
Historicamente, Portugal foi sempre um país muito dual, no qual a riqueza e opulência de Lisboa contrastavam com o atraso económico das regiões restantes. A situação melhorou nos séculos XIX e XX com a industrialização e com o crescimento do turismo. Mesmo assim, Portugal ainda é um país com grandes assimetrias regionais. O rendimento médio das regiões Norte, Centro, do Alentejo e dos Açores é cerca de dois terços por cento da média da UE-25. Este valor é de 81 por cento para a região algarvia e de 89 por cento para a Madeira. Em contraste, um habitante da região de Lisboa dispõe de 112 por cento do rendimento de um europeu médio. Ou seja, se Portugal fosse só Lisboa, já estaríamos acima do rendimento médio europeu na UE-25 (mas não na UE-15).
Historicamente, Portugal foi sempre um país muito dual, no qual a riqueza e opulência de Lisboa contrastavam com o atraso económico das regiões restantes. A situação melhorou nos séculos XIX e XX com a industrialização e com o crescimento do turismo. Mesmo assim, Portugal ainda é um país com grandes assimetrias regionais. O rendimento médio das regiões Norte, Centro, do Alentejo e dos Açores é cerca de dois terços por cento da média da UE-25. Este valor é de 81 por cento para a região algarvia e de 89 por cento para a Madeira. Em contraste, um habitante da região de Lisboa dispõe de 112 por cento do rendimento de um europeu médio. Ou seja, se Portugal fosse só Lisboa, já estaríamos acima do rendimento médio europeu na UE-25 (mas não na UE-15).
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Estas diferenças de desempenho económico regional explicam-se não só pelo atraso histórico (que é difícil de eliminar), mas também porque as regiões menos desenvolvidas têm um capital humano menos qualificado e piores infra-estruturas. Ora, será necessário uma regionalização para reduzir as assimetrias regionais? A resposta é claramente negativa. De facto, os últimos anos têm demonstrado que a convergência das regiões mais atrasadas é possível, visto que as regiões do Algarve, do Alentejo, dos Açores e da Madeira continuaram todas a sua convergência real em relação à média europeia. Em contrapartida, uma das causas da crise dos últimos anos tem origem no fraco desempenho da região lisboeta, que divergiu significativamente em relação à média europeia.
Estes indicadores sugerem que é possível apostar no aumento da convergência das regiões portuguesas. Neste sentido, a convergência real das regiões poderá ser auxiliada por uma série de políticas, que deverão incluir: a) maiores responsabilidades e poderes das estruturas locais existentes, b) maiores competências fiscais para as regiões menos desenvolvidas, c) benefícios fiscais adicionais na atracção do investimento para as regiões mais carenciadas, e d) promoção de sectores alternativos (como o turismo rural). A implementação deste conjunto de medidas práticas poderia dar um contributo muito mais significativo para a atenuação das assimetrias regionais do que a regionalização, a qual certamente criaria ainda mais burocracia num país com um Estado já balofo.
Estas diferenças de desempenho económico regional explicam-se não só pelo atraso histórico (que é difícil de eliminar), mas também porque as regiões menos desenvolvidas têm um capital humano menos qualificado e piores infra-estruturas. Ora, será necessário uma regionalização para reduzir as assimetrias regionais? A resposta é claramente negativa. De facto, os últimos anos têm demonstrado que a convergência das regiões mais atrasadas é possível, visto que as regiões do Algarve, do Alentejo, dos Açores e da Madeira continuaram todas a sua convergência real em relação à média europeia. Em contrapartida, uma das causas da crise dos últimos anos tem origem no fraco desempenho da região lisboeta, que divergiu significativamente em relação à média europeia.
Estes indicadores sugerem que é possível apostar no aumento da convergência das regiões portuguesas. Neste sentido, a convergência real das regiões poderá ser auxiliada por uma série de políticas, que deverão incluir: a) maiores responsabilidades e poderes das estruturas locais existentes, b) maiores competências fiscais para as regiões menos desenvolvidas, c) benefícios fiscais adicionais na atracção do investimento para as regiões mais carenciadas, e d) promoção de sectores alternativos (como o turismo rural). A implementação deste conjunto de medidas práticas poderia dar um contributo muito mais significativo para a atenuação das assimetrias regionais do que a regionalização, a qual certamente criaria ainda mais burocracia num país com um Estado já balofo.
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