25 junho 2008

PODER LOCAL E ASSIMETRIAS REGIONAIS

Muitas vezes culpamos o poder central pelo exacerbar das assimetrias de rendimento entre as diversas regiões. No entanto, tal explicação é demasiado simples. Parte das disparidades dos rendimentos regionais é explicada pelos diferentes níveis de capital humano e físico das diversas regiões. Contudo, sejamos claros: não podemos culpar somente o governo central pelo subdesenvolvimento de muitas das regiões portuguesas. Muitas vezes é o próprio poder local que propicia a perpetuação das assimetrias regionais, devido à manutenção de burocracias asfixiantes e à preservação de clientelas locais. Neste sentido, tanto o poder central como o poder local são igualmente responsáveis pela persistência do Mezzogiorno português, contribuindo quer para a existência de ciclos virtuosos de desenvolvimento nas regiões de Lisboa e vale do Tejo e do Grande Porto, quer para a permanência de ciclos viciosos de subdesenvolvimento nas regiões menos desenvolvidas.
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Nomeadamente, nas regiões menos desenvolvidas, a desvantagem de possuir infraestruturas e recursos humanos menos favoráveis é exponenciada pela falta de investimento nessas regiões bem como pela existência de caciquismos locais e de burocracias inoperantes. Não é assim de estranhar que muitas empresas decidam não investir nas regiões menos desenvolvidas, prolongando o ciclo vicioso de subdesenvolvimento.
Os próprios subsídios europeus têm tido um papel ambíguo no desenvolvimento destas regiões. Por um lado, aumentaram consideravelmente a qualidade das infraestruturas. Por outro, os subsídios europeus fomentaram a corrupção e o compadrio do poder local, e criaram a ilusão de que os problemas das assimetrias regionais poderiam ser resolvidos simplesmente com a injecção de fundos. Qual é então a solução para um desenvolvimento regional sustentável? Apesar de não existirem receitas fáceis, uma das mais importantes condições é a existência de estruturas do poder local que estejam verdadeiramente interessadas no bem-estar das populações. É por isso que é tão importante que exista um verdadeiro combate contra a corrupção e o nepotismo do poder local (e central). Uma tarefa que não é nada fácil, assim como é demonstrado pelos recentes casos de suspeita de corrupção e favorecimento que poucos resultado deram (pelo menos até agora).

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