06 novembro 2010

6 MEDIDAS PARA "SALVAR" PORTUGAL

O Expresso perguntou a 35 economistas, gestores e analistas, se podiam sugerir 5 medidas concretas para "salvar" Portugal. Aqui estão as minhas respostas:
1. Pacote de transparência e anti-corrupção
Penso que o próximo governo devia apresentar logo no primeiro dia de governação um grande pacote de medidas destinadas a aumentar a transparência da vida pública e de combate à corrupção, regulando melhor as relações entre os privados e o poder político. Porquê? Para mostrar que as coisas vão mudar daqui para a frente e para acabar com as suspeições de relações “perigosas” entre o poder político e os grupos económicos. “Transparência, transparência, transparência” devia ser o mote dos primeiros dias de governação. Esse pacote de transparência e anti-corrupção serviria para mostrar à população que há interesse em acabar com os casos e com as suspeitas de corrupção e de favorecimento político que têm dominado as nossas atenções nos últimos anos.
2. Auditoria das contas públicas e fiscalização da execução orçamental por uma entidade independente
Todas as grandes organizações internacionais criticam-nos pela falta de transparência das nossas contas públicas. Há ainda grandes dúvidas sobre o verdadeiro estado das finanças nacionais, pois os últimos anos têm sido férteis em práticas contabilísticas muito criticáveis e até duvidosas. Por isso, decerto que uma das primeiras medidas do próximo governo será pedir uma auditoria das contas públicas nacionais a uma entidade independente. Só então saberemos a verdade sobre as finanças do nosso Estado. Para evitarmos esta situação outra vez, seria bom se criássemos uma entidade independente (ou utilizar a UTAO) que fiscalizasse a execução orçamental todos os meses ou todos os trimestres, e anunciasse publicamente os resultados desta fiscalização.
3. Défice zero até 2016
Nenhum governo desde o 25 de Abril de 1974 conseguiu equilibrar as contas públicas. Bem pelo contrário. Os défices orçamentais sucedem-se em catadupa, fazendo aumentar a dívida pública para níveis perigosos e penalizadores do crescimento económico. Ainda por cima, utilizam-se os mais diversos estratagemas e medidas extraordinárias para se conseguirem reduzirem os défices de forma artificial, havendo ainda muito pouca transparência das nossas finanças públicas. Para compensar o descontrolo da despesa, aumentam-se os impostos e sacrificam-se cada vez mais as famílias e as empresas portuguesas. As contas públicas nacionais estão totalmente descredibilizadas e é chegada a hora de acabar com esta situação. Como? Impondo metas muito concretas para atingirmos o equilíbrio orçamental. Dado que nos comprometemos em reduzir o défice orçamental até 2013 para 3% do PIB, penso que não há desculpa para não alcançarmos o objectivo de défice zero até 2016.
4. Défice externo zero até 2016
O défice crónico da nossa balança comercial (igual às exportações menos importações) é uma das grandes razões para o nosso elevado  endividamento externo. Este défice crónico não vem de hoje, pois há muitas décadas que as nossas exportações são menores que as importações. No entanto, como actualmente as remessas dos emigrantes e as transferências da União Europeia não chegam para compensar este défice da balança comercial, o endividamento externo não pára de aumentar. Ora, esta situação é insustentável, pois a nossa dívida externa bruta é já quase 3 vezes maior do que o PIB nacional. Por isso, temos não só que apostar e apoiar mais os nossos exportadores (o sector dos chamados bens transaccionáveis), mas também delinear estratégias para conseguirmos importar menos. Seria bom se tivéssemos objectivos claros no combate ao défice externo, tal como alcançar um défice da balança comercial zero ou até mesmo positivo até 2016.
5. Metas específicas no combate à dívida externa
Nos últimos 15 anos, o ritmo do endividamento externo tem sido verdadeiramente explosivo e não é sustentável. Por isso, temos de começar a combater o endividamento ao exterior o quanto antes. Para tal, seria bom se o próximo governo estabelecesse metas plurianuais muito concretas na redução da dívida externa. Uma primeira meta poderia ser reduzir a dívida externa líquida para metade do valor actual nos próximos 10 anos. Para que tal aconteça, precisamos não só de estimular a poupança interna, como corrigir os desequilíbrios da nossa balança comercial.
6. Acabar com os atentados geracionais
Nos últimos anos, cometemos alguns dos maiores atentados geracionais na nossa História recente. Como? Aumentando a dívida pública para valores acima dos 90% do PIB e apostando desmesuradamente nas parcerias público-privadas (PPPs). Como os pagamentos das PPPs só acontecem passado 5 ou 10 anos após a obra ter sido adjudicada, quem paga as obras do presente são os contribuintes e os governos futuros. Ou seja, os nossos filhos. São eles(as) que pagarão as irresponsabilidades do presente. É urgente acabar com isto, impondo a obrigatoriedade de os custos plurianuais das PPPs serem contabilizadas nos Orçamentos de Estado presentes (e não só a partir de 2013, quando a maioria das PPPs começa a ser paga). Suspender PPPs e renegociá-las é igualmente imperioso.

5 comentários:

Anónimo disse...

Uma lei do arrendamento que permita colocar na rua no espaço de uma semana quem não paga a renda, para colocar os bancos comerciais a fazerem o que devem fazer, em vez de andarem a comportar-se como simples empresas crédito predial. E que proiba a humilhação e exploração senhorios por arrendatários. E nada de tribunais. As pessoas deveriam ser chamadas a uma esquadra e das duas uma: ou têm o comprovativo do pagamento ou rua, como num hotel. Veríamos se o preço das casas baixava ou não.

kurtz disse...

Espero bem que essa sugestão contenha implicitamente o chicoteamento público dos senhorios abusadores, que arrendam a preços ridículos casas que eu não punha lá um cão vadio a viver! Não nos esqueçamos que há sempre o reverso da medalha na questão dos inquilinos abusivos... Mas concordo consigo.

democracia participativa disse...

Plenamente de acordo, só que falta um pequeno pormenor que é retirar do poder a maioria dos politícos que estão hoje nos dois maiores partidos PS e PSD porque empenharam o PAÍS.Tal facto vai demorar cerca de uma década para poder ser resolvido.

Guillaume Tell disse...

Concordo plenamente com as suas propostas senhor Santos Pereira, e se me permite, deixou aqui as minhas propostas para o país (mas estas são mais de longo prazo):

1) Simplificar o despedimento (por exemplo definir um código para cada empresa sobre o que seria mótivo de despedimento) e a contratação de trabalhadores (os empresários deveriam somente informar uma intentidade pública que empregaram alguém).
2) Criar escolas profissionais, tanto acessíveis a jovens, que não querem fazer o secundário, como para adultos. A formação de estas pessoas deveriam incluir tanto a aprendizagem do óficio em si, mas também uma formação mais "técnica" e "patronal" (contabilidade, marketing etc.) e a obrigatoriadade de fazer estágios, ou encontrar uma empresa que aceite os frequentadores dessas escolas como aprendizes (as empresas não seriam obrigadas a pagar a Segurança Social para estes trabalhadores).
3) Melhorar a Justiça; dar prémios aos funcionários que consegue diminuir o papel utilizado, dar os processos das comarcas de Lisboa e Porto ao resto do país (pois estas estão sobrelotadas), obrigar mais processos a serem resolvidos pela mediação e obrigar os juízes a seguirem acções de formação no estrangeiro.
4) Modificar a política de incentivos as empresas ; em vez de « dar o dinheiro » o Estado tornaria-se accionista das empresas que ajuda, e para continuarem a ter as ajudas estatais as empresas teriam que dar lucros ou respeitar acordos que tomaram com o Estado (por exemplo, uma empresa se compremete a despender tanto dos seus lucros na inovação).
5) Penalizar com impostos os agentes ecónomicos que não atingem um grau C de eficiência energética, e claro fazer o contrário com os que atingem o grau A (penso nomeadamente aos automóveis, electrodeomésticos, imóveis…).
6) Cultivar o espírito de colaboração e de participação (nas empresas, limitar as negociações somente entre as comissões de trabalhadores e os empregadores, fazer votar os orçamentos a todos os elementos dos serviços públicos…).

André Lopes disse...

Caro Professor Álvaro Santos Pereira, hoje descobri o seu blogue que comecei a ler com alguma espectativa, uma vez que o assunto me interessa. Contudo não posso deixar de expressar aqui o meu profundo entristecimento por verificar que as suas propostas não passam de ideais que não apresentam soluções para rigorosamente nada. Todas as pessoas sabem que temos um balanço comercial negativo, todos sabemos que se aumentar-mos as exportações resolveremos os nossos problemas. No fundo todos estamos à espera que os outros resolvam os problemas por nós. Há problemas que tem que ser combatidos sim! Mas, peço-lhe não se limite a dizer o que toda a gente sabe e diz. Apresente Propostas Concretas.
Agradeço a oportunidade de comentar no seu Blogue