AS LIÇÕES IRLANDESAS

A Irlanda é o exemplo óbvio de como melhorar o desempenho de uma economia. Como sabemos, nos últimos 15 anos, a Irlanda passou de parente pobre para tigre da UE. Todavia, as elevadas taxas de crescimento económico irlandesas são um fenómeno bastante recente . Entre 1950 e 1988, as taxas de crescimento irlandesas atingiam apenas dois terços da média europeia e, assim, até aos meados da década de 80 a Irlanda divergiu em relação à média europeia. Os analistas falavam então da “doença irlandesa”.
O milagre irlandês foi tornado possível devido a uma série de políticas estruturais que permitiram um aumento sustentado da produtividade. Em primeiro lugar, destacam-se as reformas do sistema educativo das décadas de 70 e 80, que aumentaram o nível de escolaridade obrigatória, intensificaram a vertente técnico-prática dos currículos escolares e fomentaram a qualidade educativa. Actualmente, a Irlanda tem taxas de frequência escolar das mais altas do mundo e é um dos países da OCDE com um maior número de licenciados em ciências, engenharia e matemática per capita.

~
Em segundo lugar, desde meados da década de 80, a Irlanda introduziu uma política fiscal agressiva por forma a fomentar a atracção do investimento directo estrangeiro (IDE). Deste modo, o governo irlandês introduziu uma moratória fiscal de 25 anos, a qual incluiu não só uma taxa de IRC de 10 por cento, como também uma taxa média de 11 por cento para as contribuições para a Segurança Social. Em comparação, a taxa de IRC na maioria dos países da UE (Portugal incluído) é acima dos 25 por cento, e em Portugal as contribuições para a Segurança Social representam cerca de 19 por cento do custo total da mão-de-obra. Graças a este carácter inovador da política fiscal, a Irlanda conseguiu atrair IDE de qualidade em sectores de grande valor acrescentado, o que, por seu turno, fomentou a produtividade e o crescimento.
^

Em terceiro lugar, sucessivos governos deram prioridade à paz social e à moderação salarial através da realização de vários pactos sociais, os quais equipararam o crescimento dos salários com aumentos da produtividade. Em contrapartida, o governo prosseguiu uma política de redução dos impostos ao rendimento e das contribuições sociais. Assim, desde 1987, apesar dos salários nominais terem aumentado apenas 1 por cento ao ano, os trabalhadores irlandeses viram o seu poder de compra aumentar cerca de 33 por cento.

^
Em quarto lugar, em meados da década de 80, o governo irlandês efectuou uma redução drástica da dívida pública e combateu a cultura de subsídio-dependência. Entre 1987 e a 1999, vários subsídios foram eliminados e a dívida pública foi reduzida de 125 por cento do PIB para cerca de 49 por cento. Este decréscimo da dívida pública reduziu substancialmente os encargos com os juros, o que aumentou significativamente a margem de manobra do governo noutras áreas, como a saúde e a educação. Consequentemente, nos últimos 10 anos, foi possível manter os gastos primários do sector público em cerca de 43 por cento do PIB e a Irlanda possui agora um dos governos menos gastadores de toda a UE.
^
Finalmente, a Irlanda tem uma óbvia vantagem comparativa proporcionada pela língua inglesa, a qual foi fundamental para a tracção do IDE. Contudo, a vantagem linguística ajudou mas não foi o principal factor determinante para o milagre irlandês. Para tal, basta lembrarmo-nos que o milagre económico aconteceu somente depois do movimento reformador dos anos 80.

LIÇÕES PARA PORTUGAL:
Em suma, as reformas fiscais, orçamentais, educacionais, bem como o consenso social foram as políticas fundamentais para o sucesso irlandês. Apesar de não termos grande manobra orçamental actualmente para uma redução fiscal significativa, uma reforma do aparelho estatal, a melhoria da qualidade educativa e o consenso social estão claramente ao nosso alcance