21 maio 2008

AS IDEIAS DA OPOSIÇÃO

O PUBLICO perguntou aos candidatos à liderança do PSD que medidas tomariam para acabar com a crise. Aqui estão as respostas deles e os meus comentários:

Manuela Ferreira Leite
"Não é um problema de medidas, é um problema de políticas. As políticas são conhecidas e são óbvias em relação àquilo que fomenta o crescimento económico. As medidas só são susceptíveis, só têm efeitos, se inseridas no contexto global da situação económica do momento. Não creio que honestamente alguém possa responder a uma pergunta destas, porque, neste momento, ninguém é capaz de prever qual é que é o cenário macroeconómico de 2009. Com todas as imponderáveis que existem, não é possível, com correcção, dizer-se que medidas é que na altura sejam adequadas para executar a política que nesse momento é necessária."
MORAL DA HISTÓRIA: Ferreira Leite defende a restrição orçamental acima de tudo. É a obsessão do défice levada ao extremo. Como se uma baixa no défice nos desse crescimento económico e uma descida do desemprego.
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Neto da Silva
"A medida fundamental é libertar a sociedade civil, a iniciativa individual, a iniciativa empresarial e as forças do mercado das garras do Estado. Em segundo lugar a reforma do Estado, tornando-o um mero regulador, por forma a ficar restringido às funções de soberania. A terceira é uma aposta muito forte no estímulo a actividades de alta elasticidade-rendimento da procura.
MORAL DA HISTÓRIA: Liberalizar, liberalizar, liberalizar. E, já agora, porque não liberalizar?
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Patinha Antão
"Em primeiro lugar, uma meta de crescimento, que é difícil, mas atingível. Colocar o PIB a crescer quatro por cento, em 2013, elevando a produtividade do trabalho e a criação de emprego em dois por cento. Para atingir esta meta, é necessário um reajustamento fiscal, que é mais do que um choque fiscal. E o enfoque de todas as políticas macroeconómicas, incluindo o QREN, no apoio às PME e mesmo grandes empresas com projectos de crescimento muito rápido na economia global. O meu choque fiscal envolve uma redução de IVA para 18 por cento, uma redução para 20 por cento do IRC só para PME e uma redução para quatro dos escalões de rendimento do IRS para reduzir a carga fiscal dos rendimentos mais modestos e reanimar o consumo."
MORAL DA HISTÓRIA: Parece-me a proposta mais concreta e mais bem pensada de todos os candidatos. Um choque fiscal poderá fazer sentido (como irei escrever dentro em breve). Resta uma questão: e o que fazer com o défice resultante?
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Pedro Passos Coelho
"Temos um problema de qualificações, um mercado pouco qualificado e com uma grande rigidez e, essencialmente, um Estado que é demasiado gastador e, portanto, demasiado ineficiente, consumindo muitos recursos que seriam necessários para que a economia pudesse crescer. As medidas essenciais que podem inverter esta situação são, primeiro, um esforço maior, sobretudo em exigência de qualidade, na formação dos recursos humanos. Segundo, a reforma do Estado. O Estado vai ter de desgovernamentalizar a economia e de ser mais eficiente e mais competitivo nas funções que desempenha, mesmo nas áreas sociais. E precisamos de caminhar para um quadro de maior flexibilidade na área laboral que permita um despedimento mais fácil e, portanto, que as empresas possam contratar com mais facilidade. Isto significa que o Estado vai ter de desgovernamentalizar a economia. E nas áreas sociais, nomeadamente educação, saúde, apoio social, o Estado vai ter de ganhar eficiência, colocando-se em concorrência com a oferta privada.
MORAL DA HISTÓRIA: Apesar de acertadas, quase todas estas medidas são de longo prazo. Poucas ou nenhumas medidas específicas como acabar com a crise a curto ou médio prazo.
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Pedro Santana Lopes
"Na linha do que defendem alguns economistas, o que pretendo é a redução da carga fiscal, que é muito importante para o investimento e a criação de riqueza. Considero-a uma das medidas fundamentais. E a harmonização ibérica - temos de nos lembrar que Espanha tem uma taxa de IRC mais alta que a nossa. É fundamental a harmonização de uma área geográfica como a Península Ibérica; os países escandinavos têm todos o mesmo sistema fiscal, os bálticos também. A segunda é a flexibilização da legislação laboral. Não defendendo a inaptidão funcional, mas a tecnológica. Penso que a mobilidade pode e deve favorecer os trabalhadores, porque considero isto muito importante para a criação de um clima favorável ao investimento. Terceiro, o investimento verdadeiramente reprodutivo. Economistas como Miguel Cadilhe também o defendem. Defendo que seja negociado em Bruxelas que o investimento verdadeiramente reprodutivo não seja contabilizado para a verdadeira dimensão do saldo das contas públicas, mas entrar como despesa neutra."
MORAL DA HISTÓRIA: Choque fiscal e flexibilização do mercado de trabalho. Não percebo o que é que entende por investimento "verdadeiramente reprodutivo". E a harmonização fiscal com Espanha para quê? Devia ser também mais específico nas propostas apresentadas. Que fazer com o défice?

4 comentários:

Gi disse...

Eu também imodestamente acho que é preciso baixar impostos, e que o défice tem de ser corrigido com outras manobras reformadoras que têm sido mal ameaçadas e pior executadas.

O problema é que ainda não estou completamente desmemoriada, e por isso lembro-me que Durão Barroso foi eleito com a promessa de baixar impostos para relançar a economia, e assim que formou governo, com MFL como ministra das Finanças, subiu impostos.

Lembro-me ainda que José Sousa prometeu não subir impostos e foi a primeira coisa que fez depois de eleito.

Ou seja, timeo Danaos et dona tenentes = receio os Gregos mesmo quando têem (trazem) presentes. Sobretudo quando têem (trazem) presentes.

Alvaro Santos Pereira disse...

Olá Gi

Muito obrigado. Tem toda a razão. Aliás, eu não me esqueci da promessa que lhe fiz sobre escrever um post dedicado aos impostos. Irei fazê-lo muito, uito em breve

ALvaro

Antonio disse...

De uma forma ou de outra todos os candidatos andam muito tecnocratas. E penso que todos acham que baixando um ou dois pontos num imposto isso vai ter uma repercussão imediata no crescimento económico. E u tenho muitas duvidas. Recordo-me que quando o IVA dos ginásio baixou a repercussão no preço de venda ao consumidor final foi quase nulo. Porquê? Não conheço especificamente o sector de ginásios e bem estar mas na generalidade quase todos os negócios andam com as margens muitissimos esmagadas. Uma baixa do IVA provavelmente só serviria para que as empresas melhorassem um pouco as suas margens.
É evidente que uma medida destas é importante mas é fundamemtal que haja um discurso que dê confiança ao sector privado. A situação não está fácil e o mepresário não se pode sentir usado a seu belo prazer pelo Estado.

Alvaro Santos Pereira disse...

António,
Concordo. Aliás, em relação aos impostos é exactamente isso o que advogo num artigo no PUBLICO que irá sair esta sexta-feira (e que será posteriormente posto aqui no blogue)

Abraço

Alvaro