22 maio 2008

QUE FAZER? Voz aos leitores

O que fazer para acabar com a crise? Reduzir o défice? Baixar os impostos? Se sim, quanto é que essa descida devia ser? Para que impostos? ou, alternativamente, será que devíamos aumentar as despesas do Estado, nomeadamente as despesas de investimento público? Que fazer com o défice orçamental?
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Estas são algumas perguntas para as quais não há nem respostas fáceis nem receitas mágicas. Ainda assim, custa acreditar que a obsessão do défice é tudo o que nos resta. Ou será que não?
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Gostaria de saber a vossa opinião sobre estes assuntos. Que fazer? Qual devia ser a prioridade das prioridades para a política económica? O que é que estamos a fazer de errado?

11 comentários:

antonio disse...

os economistas têm, por deformação profissional,o hábito de falar em política económica. E nos ultimos anos esta ideia ganhou muita força e os resultados não têm sido brilhantes. A politica tem de ser como o amor. Não se pode amar uma mulher apenas na cama. Isso pode ser ou muito bom ou muito mau a curto prazo mas depois falta substância. Acontece que que a cama tem sido o deficit, os portugueses a mulher e este governo um péssimo amante.

Falemos em termos médicos. Um oncologista sabe que a quimio e a radio terapia destroem as células cancerosas. Mas também sabem que destroem as células saudáveis. Tem de haver uma cuidadosa avaliação do doente e uma dosagem muito responsável do tratamemto.

Infelizmente na nossa economia tem-se assistido a injecções maciças da pressão fiscal, repressão e regulamentação( o estado português não resiste a tudo regulamentar) que destroem e desmotivam muitas das células saudáveis do nosso tecido social e económico.

Diga-se de passagem que esta moda do rigor orçamental e finandeiro é relativamente recente. Nos tempos de Mário Soares, Cavaco e Guterres raramente havia qualquer referência a rigor financeiro.
Bastava que um qualquer sindicato da função pública fizesse uma ameaça de greve e logo o governo abria o cordão à bolsa em dinheiro e regalias. Para não falar já de derrapagens orçamentais. Lembro-me da derrapagem do CCB mas julgo que ninguém sabe ao certo quanto terá custado a recuperação e contrução da zona da Expo e quanto terá derrapado a ponte Vasco da Gama. De Mário Soares, julgo que nem sequer sabe a tabuada. Quanto a Guterres não queria pura e simplesmente fazer contas. O moço até sabia fazer contas mas não as queria fazer. Era só passar cheques.
E curiosamente os gurus da nossa economia estavam confortávelmente calados ou muito pouco se manifestavam.
Um dia veio a moda dos 3% . Podia ser dois, podia ser 4, mas optou-se pelos 3%.

Mas de facto para isso não eram precisos os gurus. Qualquer merceiro ou dona de casa à antiga sabe que não pode gastar mais do que ganha.

Curioso é que alguns desses gurus que agora acham que o que não há margem de manobra para mexer na carga fiscal estavam na altura calados. E claro que quando se referem à palavra contenção excluem-se a eles e aos seus amigos desses sacrificios, promovendo-os inclusivé mesmo quando não estão ao serviço da casa. Para que os rapazes quando crescerem e forem velhinhos não passem fome.
(continua no próximo capitulo)

antonio disse...

2º capitulo

Voltemos a falar de medicina. Quando um cancro é descoberto, o tratamento tem duas vertentes. Uma é a cirugia, com a extração do tumor e outra é a quimio ou rádio terapia para evitar a proliferação das células cancerosas.
A cirugia é altamente traumatizante visto que obriga normalmente à amputação de uma parte do corpo.

No caso do nosso país foi diagnosticado um cancro na função publica. Era necessário, dizia-se, extrair 100.000 funcionários publicos. Ao fim de três anos de cirugia acho que não chegam a 300.

Assim, optou-se pela continuação das doses maciças de quimio e rádio terapia fiscal e repressiva que não só destroem as células cancerosas mas também as células cancerosas mas também as boas. Só uma elite de células de alta capacidade resiste. Mas era bom que tivesse havido a sensabilidade para entender que um corpo não pode viver apenas das elites. Porque por definição as elites são pouco numerosas. Um corpo tem de ter um elevado numero de orgãos e celulas a funcionar bem e não apenas o coração, os pulmões, os rins e o figado. A autoeuropa, a Banca a Galp e a EDP não bastam para fazer funcionat este país.

Esse foi o outro grande erro deste país. Um oncologista Teixeira dos Santos a insistir nas rádios e quimio terapias e o cardiologista Manuel Pinho preocupado com o coração. Ninguem deu importância aos ossos,músculos,tendões, dentes, etc etc.

E neste momento temos um corpo muito frágil, deprimido e com um grande mal-estar.

Se se estivesse a falar de um corpo humano eu diria que estava tão doente que seria de esperar a morte. Como na verdade se trata de um corpo social, a morte não é possivel. O que acontece é que o corpo sofre imenso e está cheio de artroses. E a cura torna-se agora ainda mais dificil.

Como fazer reagir numa situação tão adversa, dada a conjuntura económica e politica internacional, um corpo tâo frágil e deprimido como o nosso?

Sócrates volta-se cada vez mais para a tecnica do professor Xaramba. Que cura todos os males de amor, frigidez, desemprego etc. Tal qual o professor Xaramba, é bom ouvir falar Sócrates. Afinal este país é o país da alta tecnologia, das energias renováveis e talvez até tenha petróleo no Beato.(referência ao teatro de revista)

antonio disse...

3º capitulo.

Falei de amor e também de doenças. Vou falar agora de outra faceta indissociável da natureza humana. A guerra. Falemos de um grande comandante. César. Que nas campanhas e momentos dificeis dormia no chão como os seus soldados e comia a mesma comida. O que estimulava as tropas a aceitar os sacrificios que lhes eram impostos. Perdeu-se esse hábito. Fala-se em contenção, mas a contenção é sempre para os outros.

Acontece que os portugueses encontram-se empobrecidos e sobretudo descrédulos. Deprimidos e descrédulos. E os estimulos de que o Álavero tanto é adepto não podem ser apenas estímulos com caracteristicas económicas.

Este fait divers do fumo no avião do 1º ministro não teve qualquer importância na vida dos portugueses. Do ponto de vista económico. Mas foi mais uma acha na completa descredibilização da política. Hoje os políticos, com os seus péssimos exemplos perderam toda credibilidade e qualquer novo esforço ou sacrificio que seja pedido tem como resposta imediata: "Grandessissimos f***** da p***".

Caro Álvaro, comecei por responder à sua última pergunta. Que estamos a fazer de errado? Total irresponsabilidade na despesa pública. Total incapacidade de fazer reformas que atinjam interesses corporativos. Redução do deficit quase só pela pressão fiscal debilitando ainda mais uma economia já por si só frágil com completa insensibilidade pelo tecido social e económico e salvaguardando apenas os interesses dos grandes grupos e respectivos lobies. Conversa de professor Xaramba que se vai descredebilizando dia a dia e em que só o próprio parece acreditar.
Total falta de coerência e péssimos exemplos pessoais dados.

Este é quanto a mim um retrato possível do que se tem feito de errado, de profundamente errado em Portugal nas ultimas três décadas. E não me parece que haja qualquer tendência para mudar. E sem uma mudança de atitude não há guru ou D.Sebastião que nos valha.

Apesar de quase quase todos os portugueses se queixarem muitissimo do Sr.Sócrates este continua à frente nas sondagens. A unica explicação possível é que ninguém acredita em ninguém. Porque "os políticos são todos iguais". (fim do 3º capitulo)

antonio disse...

4º capitulo. Acabei de jantar. O Telejornal Sic continua a trazer-nos noticias deprimentes sobre a economia.São entrevistas ao pequeno comércio, a restaurantes e cabeleireiros dizendo muitos que pensam em fechar. São os numeros que indicam que a sociedade portuguesa está cada vez mais dividida entre ricos e pobres e que neste ranking Portugal lidera a Europa.

Voltando às minhas opiniões sobre a nossa economia, aprendi duas coisas nste ultimo ano.

É absolutamente mentira a teoria de que se todos pagarmos os impostos que devemos pagar, todos nós pagaremos menos impostos. Apercebi-me ao longo destes anos que os impostos são como a cocaína. Quanto mais se tem mais se gasta. E por isso mesmo o sr. Sócrates, sentindo-se um pouco mais folagado com o aparente controlo do deficit, já faz planos para gastar milhões. Muitos milhões.

Uma outra coisa que me vou apercebendo é que há pelo menos dois deficites. O deficit de que todos falam e o deficit latente. Não tendo o deficit sido corrigido pela via da reforma do estado mas quase apenas pela via da receita fiscal, as condições de desiquilibrio orçamental mantêm-se e só pela via do estrangulamento dos agentes económicos privados se consegue obter o dito equilibrio.
Deste modo o tratamento continua a ser feito através da rádio e quimio terapia fiscal. É muito triste saber que as repartições de finanças, as brigadas de trânsito e a ASAE tenham objectivos quantificados de obtenção de receita de contra-ordenações.

Este ambiente claramente repressivo para obtenção de receitas é sem também dúvida um factor desencitivador do investimento e da saude económica das empresas.

É que apesar da publicidade ao Simplex o número de obrigações a que as empresas estão cada vez mais sujeitas vai crescendo todos os dias. Na medida inversa das garantias de defesa que estas mesmas empresas têm relativamente a um estado cada vez mais prepotente.

Fazendo a comparação com há 3 ou 4 anos atrás, temos os agentes económicos bastante mais frágeis. Grassa um fortíssimo ambiente de pessimismo que todos os dias aumenta com as más notícias que saem em catadupa nos jornais e noticiários. Pequenas e médias empresas e as famílias passam por grandes dificuldades sem que se veja luz ao fundo do tunel. O controlo do deficit não trouxe saude à economia e pode resvalar a qualquer momento, como aliás já avisou um comissário em Bruxelas. Quer pela tentação de aumentar a despesa publica, como pela via da receita que deve estar perto dos limites e que pode até vir a diminuir com o arrefecimento da economia.

Fim do 4º capitulo

antonio disse...

5º capitulo
E que soluções? Isso é muito mais dificil.

Mas pelo menos que não se repitam os erros de sempre. a ver:

Irresposabilidade na despesa publica. Procure cortar-se onde se deve, não onde dá jeito.

Acabem-se com as falsas promessas.Eu sei que quando são os votos que contam é dificil resistir à tentação. Mas se não houver mudança nos procedimentos dificilmete poderá haver melhorias na nossa sociedade.

Acabe-se com a conversa do professor Xaramba.Olhe-se de frente para a realidade.

Nada de choques fiscais. Nem para cima nem para baixo.Tomem-se medidas a pensar no médio e longo prazo. A economia tem de se tornar competitiva e tem de haver um objectivo muito claro de lhe dar competitividade fiscal.Para que por exemplo não continue a haver uma brutal quebra do investimento directo estrangeiro.

Estude-se os rácios europeus da despesa publica dos países com finanças publicas sãs.

Por exemplo, veja-se o peso da despesa publica com pessoal no total da despesa. E seja-se muito claro: até que as finanças publicas estejam equilibradas não haverá aumentos para ninguem. Quem quiser pode sair.Ninguem é obrigado a ficar. Como a constituição impede despedimentos ou reduções salariais a solução poderá ser essa. Claro que é uma solução de grande conflitualidade. Mas todas as soluções serão. E é a solução adequada para reduzir a despesa publica. É uma solução perfeitamente justificada do ponto de vista económico e financeiro e serve para compensar os desiquilibrios gerados por mais de duas dezenas de anos de ganhos salariais e de regalias dos funcionários publicos. Sem que tivesse havido qualquer aumento de produtividade.

No tempo do Salazar entrava-se para a função publica por cunha metida quer ao chefe quer ao continuo. O ordenado não era grande coisa mas tinha a vantagem de não se ter de trabalhar muito e de grande segurança. E todos apanhavam uma avaliação de excelente. A seguir ao 25 de Abril o espirito da função publica manteve-se. A diferença foi que os sindicatos bem organizados fizeram disparar as regalias e a necessidade de presentear as clientelas fez crescer enormente o numero de funcionários.

Na minha vida social encontro-me rodeado de funcionários publicos. Quase todos de gama alta. E mais não digo.

Mas sem uma enorme correcção deste factor não é possivel equilibrar a economia portuguesa.Totalmente impossivel.

Mas honestamente julgo ser muito pouco provável que alguem se atreva a congelar salários por meia duzia de anos pelo menos.

Por isso não acredito que Portugal tenha soluções.

(fim do 5º capitulo)

antonio disse...

6º capitulo

Se fosse possivel congelar os salários por meia duzia de anos muitas outras soluções se desenhariam.

Com esta solução evitava-se o drama do desemprego. Se houvesse desemprego a despesa publica não iria diminuir por causa do crescimento das prestações sociais. Por outro lado não sendo possivel despedir, o congelamento salarial incentivaria a mudança. Aqueles que achassem que na privada encontrariam melhores condições sempre poderiam sair.

É claro que poderia haver alguma sangria dos mais qualificados. Mas penso que seria uma sangria muito reduzida. De facto, relativamente aos superbons, não há ordenados da função publica que os segure. Esses já não estão na função publica. Quantos aos outros, penso que haveria sangria. Porque as condições na função publica são de facto muito boas e não é facil encontrar melhor na privada. A não ser para os gurus.

Assim por alto o PIB per capita em Portugal é cerca de metade do Belga. Contudo um juiz, um médico ou um professor em Portugal têm ordenados muito perecidos senão mais altos que na Bélgica. Pelo menos é o que me têm contado.
(fim do 6º capitulo)

antonio disse...

Tem sido impossivel realizar reformas em Portugal por causa da resistência das corporações.
No fundo embora com as mais diversas desculpas a resistência tem sido motivada por questões salariais.

Se as regras do jogo passasssem a ser claras, isto é, aumentos só depois das finanças publicas equlibradas, talvez fosse possivel fazer reformas. Porque seria do próprio interesse das corporações em ver a questão do equilibrio das contas pulicas resolvidas.

Depois o resto seria muito mais fácil. Responsabilidade e bom senso. e nunca mais a teoria do que vem atrás que feche a porta.

Sem nunca ficarem esquecidas as três regras para se ter exito em qualquer actividade.

1ªregra Bom senso
2ªregra Bom senso
3ªregra Endender um pouco dessa actividade.


Um abraço para si

António

Rita R. Carreira disse...

Concordo plenamente com a necessidade de o estado reduzir o seu défice, e obviamente tentar atingir um equilíbrio orçamental, nomeadamente através do controle das despesas. O estado devia ter vergonha em sequer sugerir aumentar os impostos. Note-se bem que em muitas areas o estado não é tão eficiente na produção de bens e serviços como os particulares.

Eu sei, por experiência própria, que a burocracia portuguesa é escandalosa. Quando o estado erra, e por vezes com consequências extremamente trágicas, nem sequer se digna a fazer uma investigação. Por exemplo, vejam-se os casos da protecção de menores onde o estado é de facto negligente. Ora quanto mais coisas o estado tentar fazer, pior as fará. Mais vale fazer pouco e bem do que muito e tudo mal!

Em segundo lugar, em Portugal não há respeito pela lei, em particular, há um absoluto desrespeito pela propriedade privada. Ora um estado eficiente num país desenvolvido devia pelo menos ser competente nesta tarefa.

Terceiro, a maioria dos portugueses é preguiçosa, especialmente os funcionários públicos (a desculpa é que têm tanto trabalho e são tão mal pagos, resta saber se isto é a causa ou a consequência, mas eu aposto na última). Cada ponte que se faz, cada dia de férias adicionais que os trabalhadores querem usufruir custa dinheiro para Portugal, pois o trabalho é pago mas nao há nenhum produto em troca.

E finalmente, um dos grandes problemas com o país é a falta de civismo e a falta de moralidade. Anda metade do pais a tentar enganar a outra metade. Assim não se vai a lado nenhum.

Alvaro Santos Pereira disse...

António

Comentários muito estimulantes. Comento ainda hoje.

Abraço amigo

Alvaro

Alvaro Santos Pereira disse...

Alfred the pug,

Obrigado! Sumario as sugestões num post amanhã

Alvaro

antonio disse...

Conclusão:Portugal tem um gravissimo problema na função publica. Esta, tal como está, é uma herança do Salazarismo mas controlada por sindicatos comunistas. Logo avessa a qualquer mudança. Portugal não poderá mudar enquanto não houver uma mudança radical nesta área. Aqui reside a chave do problema. E aqui a intersindical e o partido comunista gastarão todo o seu sangue e todo o seu suor para impedirem qualquer mudança.Porque sabem que se perderem este sector perdem quase tudo. E como a mudança será muito dolorosa, fácilmente arranjarão aliados entre os funcionários publicos. Viu-se aliás na Manif de professores. E estas duas organizações sabem perfeitamente que Portugal não poderá mudar enquanto a função publica não mudar. Porque a função publica obriga a desviar uma enorme quantidade de recursos que deveriam ser usados noutros sectores. Desta forma o futuro do país está nas mãos do PC e da Inter. Que procurarão sempre bloquear qualquer progresso para depois poderem, em nome do povo, vir-se queixar de que o país não progride.

Resolvida esta questão penso que seria mais ou menos consensual uma reforma do código de trabalho e uma reforma da educação. A reforma da saude seria mais complexa mas seria viável e ficaria por resolver a reforma da justiça. Os snrs.Juízes são uma corporação muito poderosa e como poderão ser juizes em causa propria facilmente conseguirão a nivel de supremo ou constitucional bloquear mudanças que afectem os seus interesses.

E depois há que não esquecer que Portugal é o país mais isolado da Europa. Tem toda a sua população a olhar para o Atlântico e de costas para a Europa. Os nossos trabalhadores quando estão lá fora são excelentes porque sabem que têm que trabalhar no duro se quiserem ganhar a vida mas os mesmos trabalhadores em Portugal ficam logo ciosos dos seus direitos antes de pensarem nos deveres.

Também aqui tem de haver uma enorme mudança.

E so assim Portugal poderá renascer das cinzas. Sem dar este passo tudo nãp passará de folclore