CAROS GABINETES

Sabe quanto é que são as despesas dos gabinetes ministeriais orçamentadas para o próximo ano? Qualquer coisa como 62.66 milhões de euros. Só para os gabinetes dos ministérios. Mais nada. E isto depois de orçamentados os cortes salariais de Maio de 2010 (aquando do PEC II) e do novo pacote de austeridade. Como podemos ver no quadro abaixo, os campeões dos gastos dos gabinetes são a Presidência do Conselho de Ministros (que tem direiro a nada mais nada menos do que 11 milhões de euros), o Ministério da Economia (5.72 milhões) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (4.61 milhões). Caros Gabinetes, sem dúvida.

Ainda assim, deve reconhecer-se que houve alguma redução das despesas destes gabinetes entre 2010 e a previsão de despesa para 2011. Como podemos ver na segunda coluna do Quadro, as reduções salariais tiveram, de facto, algum impacto, pois as despesas com os gabinetes ministeriais baixaram, em média, 7,2% em relação ao orçamentado no OE2010.

No entanto, o que isto quer dizer também é que as poupanças nos gabinetes dos Ministérios se resumiram  aos referidos cortes salariais, com a possível excepção do Ministério da Educação (que reduziu os gastos do respectivo gabinente em 18%). Ou seja, em quase todos os gabinetes ministeriais, cortaram-se os salários dos assessores e trabalhadores, mas deixaram-se intactos os outros consumos, tais como a aquisição de bens e serviços. 

Aliás, é muito provável que estes consumos até tenham aumentado nalguns gabinetes, pois as reduções de despesa são tão baixas que quase não chegam para compensar as poupanças obtidas com os cortes salariais. E se isto não é uma manifestação mais que clara de despesismo, eu sinceramente não sei o que é.

	Despesas OE2011	OE2010	Variação  (%)
Presidência do Conselho de Ministros	11.06	11.84	-6.6
Negócios Estrangeiros	4.61	4.85	-4.9
Finanças e Administração Pública	3.88	4.30	-9.8
Defesa Nacional	3.47*	3.65	n.d.
Administração Interna	4.19	4.55	-7.9
Justiça	4.01	4.42	-9.3
Economia	5.72	6.00	-4.7
Agricultura	2.89	3.01	-4.0
Obras Públicas	3.99	4.35	-8.3
Ambiente	3.96	4.11	-3.6
Trabalho e Segurança Social	4.28	4.31	-0.7
Saúde	2.95	3.25	-9.2
Educação	2.86	3.50	-18.3
Ciência e Ensino Superior	2.26	2.42	-6.6
Cultura	2.53	2.73	-7.3
TOTAL	62.66	67.29

* Nota: Os números do Ministério da Defesa Nacional no OE2011 não discriminam as despesas do gabinete ministerial dos outros serviços e, por isso, utilizei os dados referentes a 2010 deduzidos em 5%.