11 outubro 2010

SUBIR O IVA OU REDUZIR INSTITUTOS? (2)

Aqui estão os cálculos de uma redução de despesa de 10% dos 45 institutos públicos referidos aqui. Na primeira coluna, estão as despesas destes institutos referidos no Orçamento de Estado de 2010. Na segunda coluna apresentam-se as poupanças obtidas com uma redução de 10% das despesas desses institutos. Se os cortes fossem de 20%, e se não incluirmos o Instituto de Emprego e Formação Profissional, as reduções de despesa poderiam chegar a quase 800 milhões de euros. Se cortes mais substanciais fossem aplicados aos institutos ligados às obtras públicas, à construção e à justiça, facilmente se poderiam alcançar reduções de despesa a rondar os 1000 milhões de euros.
E, como é óbvio, se houvessem fusões e extinções de institutos, as economias de recursos seriam ainda bem maiores.



DESPESAS
ORÇAMENTO
ESTADO 2010
10% de cortes


Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
7.2
0.7

Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
18.9
1.9

Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P.
9.4
0.9

Administração de Região Hidrográfica do Norte, I. P.
8.6
0.9

Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
23.4
2.3

Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
49.4
4.9

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
12.3
1.2

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
3.9
0.4

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
6.4
0.6

Fundo para as Relações Internacionais, I. P.
21.0
2.1

Instituto Camões, I. P.
45.7
4.6

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
28.2
2.8

Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
12.4
1.2

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
328.5
32.9

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
89.7
9.0

Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
11.5
1.2

Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
7.4
0.7

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
589.6
59.0

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
920.6
92.1

Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
32.2
3.2

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
28.6
2.9

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
21.9
2.2

Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
804.9
80.5

Instituto de Informática, I. P.
33.1
3.3

Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
16.0
1.6

Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
79.6
8.0

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1119.9
112.0

Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
340.6
34.1

Instituto dos Museus e da Conservação , I. P.
22.7
2.3

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
10.3
1.0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
18.4
1.8

Instituto Hidrográfico
10.1
1.0

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
14.0
1.4

Instituto Nacional de Administração, I. P.
11.5
1.2

Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
44.4
4.4

Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
27.5
2.7

Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
50.7
5.1

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
65.5
6.6

Instituto Português da Qualidade, I. P.
7.7
0.8

Instituto Português de Acreditação, I.P.
4.0
0.4

Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmaceúticos
32.2
3.2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia
28.4
2.8

TOTAL REDUÇÂO DE DESPESA
5018.4
501.8

4 comentários:

Nuno Costa disse...

Caro Álvaro Pereira: muito útil a lista que publica, no entanto parece-me que deve ser salientado um pequeno(ou grande)pormenor: o grosso dos cortes que considera vem de institutos como o IAPMEI, o IFAP, o ITP e sobretudo o IEFP que estão, na prática, a aplicar e a pagar os fundos comunitários do QREN. Uma redução dos seus orçamentos, poderia por em causa a capacidade de execução dessas verbas (porque a aplicação dos fundos depende sempre da existência de contrapartida nacional) e originar a sua devolução a Bruxelas.

Guillaume Tell disse...

Caro Nuno Costa, vem de me da uma excelente notícia: está agora comprovado que o dinheiro da UE não é utilizado para a economia nacional.

Viva a República Bananeira de Portugal! Viva!

Anónimo disse...

As despesas do IEFP e do IAPMEI são os fundos comunitários, que entram também do lado das receitas...

Agora, importa dividir as despesas em despesas de funcionamento e demais despesas, e reduzir as primeiras em 10%.

A poupança seria menor, mas ainda assim uma poupança importante

Anónimo disse...

O grande problema é que, na maior parte destes institutos e direcçoes gerais nem mesmo os orgãos directivos sabem qual é a sua função, logo poderiam ser eliminados. Nao digo que alguns deles nao façam falta mas parte deles poderiam simplesmente desaparecer que ninguém daria por falta deles e os que fossem realmente imprecindiveis poderiam ser fundidos e os orgãos directivos ser reduzidos ao minimo dos minimos.
Ainda falta falar das Fundaçoes....