Ouvimos frequentemente dizer que as aquisições de bens e serviços do nosso Estado quase não têm parado de aumentar nos últimos anos. Uma tendência que se passa não só na Administração Central, mas também nos chamados Fundos e Serviços Autónomos. Mas, afinal, quão grande tem sido este aumento? Será que as aquisições de bens e serviços do Estado têm vindo a crescer relativamente à economia nacional?
Para podermos responder a estas questões, nada melhor do que observarmos a tendência desta variável nos últimos anos. Assim, e como podemos ver no gráfico 1, é, de facto, verdade que as aquisições de bens e serviços aumentaram significativamente na última década. Assim, no ano 2000, os consumos intermédios do nosso Estado totalizam algo como 5,6 mil milhões de euros, enquanto em 2010 já tinham ultrapassado os 9 mil milhões de euros. E como o governo gosta de atribuir a subida dos consumos intermédios aos submarinos, vale a pena salientar que no ano anterior, em 2009, as aquisições de bens e serviços atingiriam os 7,8 mil milhões de euros. Este ano, o governo projecta que os consumos intermédios irão novamente subir em mais de 800 milhões de euros. Palavras para quê?
Gráfico 1_ Consumos intermédios do Estado (milhares de milhões de euros), 2000-2010
Fonte: AMECO
No entanto, como poderá haver dúvidas quanto ao peso das aquisições de bens e serviços do Estado na economia nacional, uma medida ainda mais pertinente são os consumos intermédios em percentagem do PIB, pois, desse modo, podemos verificar a evolução das aquisições de bens e serviços do Estado em relação à nossa economia. Assim, os valores destes consumos em percentagem do PIB desde 1977 estão representados no próximo gráfico. Como podemos ver, mais uma vez, o peso dos consumos intermédios no PIB tem crescido substancialmente nos últimos anos. Por outras palavras, as aquisições de bens e serviços do nosso Estado têm vindo a aumentar em relação ao peso da economia, uma tendência pouco salutar e que é preciso combater o quanto antes, pois grande parte do despesismo estatal tem origem exactamente nesta área.
Por todos estes motivos, seria bom se o próximo governo se comprometesse de antemão a reduzir significativamente os consumos intermédios do nosso Estado, preferencialmente para os níveis registados em 2004, quando as aquisições de bens e serviços rondavam os 6 mil milhões de euros. Ao fazê-lo, estaríamos não só a combater o excessivo despesismo do Estado, como estariamos a abrir as portas para alcançarmos uma consolidação orçamental mais saudável e equilibrada. Ou seja, tudo o que não tem sido feito nos últimos anos.
Gráfico 2 _ Consumos intermédios em percentagem do PIB
Fonte: Calculado dos dados da AMECO
2 comentários:
Sem prejuízo de concordar que é necessário diminuir os consumos intermédio permita-me duas observações:
a) A despesa com submarinos teve um impacto importante porque, segundo li por aí, se em termos de contabilidade pública apenas pagámos um, em termos de contabilidade nacional (o que conta para o procedimento dos défices excessivos) tivémos de contabilizar os dois e isso não estaria previsto (parece-me que se tentou que o eurostat fosse flexível mas não foi possível); refira-se, só por curiosidade, que a Grécia também comprou submarinos à Alemanha, tentou desistir e os alemães recusaram;
b)Uma grande parte dos consumos intermédios refere-se ao sector da saúde; se consultarmos os mapas orçamentais disponíveis no site da DGO verificamos que as despesas designadas como "produtos vendidos nas farmácias" (aquisição de bens) atinge o valor de 1165 milhões de euros e na rubrica "serviços de saúde" (aquisição de serviços" encontramos o valor de 5059 milhões de euros. No total temos o valor de mais ou menos 6 200 milhões de euros.
Significa isto que a margem para cortar nos consumos intermédios não é muita se entendermos que a prestação de cuidados de saúde por parte do Estado é uma função socialmente útil e se partirmos do princípio que uma parte das outras despesas são necessárias ao funcionamento dos serviços. Com certeza que haverá desperdícios e que é possível fazer cortes mas mais do que isso é necessário criar um novo modelo de estado social que seja eficiente gastando menos. Não é um problema que tenha uma solução fácil.
E quais as áreas / categorias de consumos que mais contribuiram para este crescimento descontrolado?
Havendo consenso na ideia de que o estado é despesista era interessante identificar quais as parcelas da despesa que mais cresceram.
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