19 março 2011

INSOLVÊNCIA OU NÃO, EIS A QUESTÃO

Aqui está um artigo do Jornal de Negócios sobre a sustentabilidade da nossa dívida.
 
"João Duque e Álvaro Santos Pereira concordam que a situação é grave e insustentável a prazo, mas recusam o cenário de insolvência.
Portugal ainda não está insolvente. Apesar de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter insistido durante os últimos dias na eminência de um corte de financiamento externo caso não haja acordo em torno do PEC IV, os economistas contactados pelo Negócios dizem que tal cenário ainda está distante. Por agora, o problema ainda é, sobretudo, de liquidez.
A situação, contudo, pode alterar-se caso as actuais condições de financiamento persistam durante muito tempo. "Portugal está com um gravíssimo problema de liquidez, que pode conduzir a uma crise de solvência", diz Álvaro Santos Pereira, economista e professor na Simon Fraser University, do Canadá. Isto porque, apesar de os dois conceitos serem tecnicamente distintos, na prática a fronteira entre ambos acaba por ser porosa. Se as condições de acesso ao financiamento forem restritivas ao ponto de atirem os juros para um nível insustentável, será de facto impossível assegurar o pagamento das responsabilidades financeiras, o que desemboca, de facto, numa situação de insolvência.
"Por enquanto, esta ainda é uma crise de liquidez", diz João Duque, do ISEG. "Mas para honrarmos os nossos compromissos precisamos sempre de liquidez. A partir do momento em que ela secar, passamos a ter um problema de solvência", explica.
O ponto preciso em que uma situação conduz à outra é difícil de identificar. Neste momento, os títulos de dívida a 10 anos do Estado português são transaccionados a um preço que tem implícita uma taxa de juro em torno dos 7,6%. O secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, já disse que estas condições são "insustentáveis" a longo prazo mas salientou que a taxa de juro média do total da dívida ainda está nos 3,9%, o que permite, mesmo que só temporariamente, alguma margem de manobra.
Ainda assim, os economistas não acreditam que a situação seja sustentável a longo prazo. Não só porque os números já conhecidos são pouco animadoras mas porque acreditam que estes acabarão por revelar-se ainda piores do que se pensa.
"O Governo diz que a execução orçamental está a correr bem ao mesmo tempo que apresenta novas medidas. Isto não faz sentido", diz João Duque. "Se houver mudança de Governo e for feita uma auditoria, ainda será descoberta muita dívida que agora não está reconhecida", acrescenta Santos Pereira.
Neste momento, o défice público ronda os 7% do PIB. A dívida está perto dos 90%, à qual deve ainda ser acrescentada a dívida de empresas públicas - pode ir até 25% do PIB - e a dívida "implícita" em Parcerias Público Privadas (PPP), tudo factores que as agências de "rating" têm feito questão de apontar.
Levando tudo isto em conta, Santos Pereira acredita que uma reestruturação da dívida poderá, a prazo, ser inevitável. "Agora não, seguramente. Mas dentro de um ou dois anos, a dívida pública, que é insustentável, poderá ter de ser reestruturada", afirma."
Jornal de Negócios, 19 de Março de 2011

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