03 março 2011

MAIS AUSTERIDADE?

A revista Sábado fez-me algumas perguntas sobre a possibilidade do governo introduzir medidas adicionais de austeridade. Aqui estão as minhas respostas:
SÁBADO- O governo deixou a porta aberta para novas medidas de austeridade. Que medidas podemos esperar?
A irresponsabilidade fiscal deste governo é de tal modo gritante que, sinceramente, já é difícil saber o que pensar sobre as eventuais novas medidas de austeridade.
Vale a pena lembrar que o descalabro orçamental não vem de hoje. Em 2009, no seu inato e irresponsável eleitoralismo, o governo ainda fez todos os possíveis e impossíveis para adiar a pílula da austeridade. E foi assim que a execução orçamental de 2009 (um ano de eleições) foi um verdadeiro desastre, e que em 2010 os objectivos orçamentais só foram cumpridos depois de termos implementados dois pacotes de austeridade e, ainda assim, termos de recorrer a uma descarada contabilidade criativa com os fundos de pensões da PT para que o défice não ficasse acima do planeado.
O governo anda assim a apresentar PEC atrás de PEC para tentar desesperadamente apaziguar os mercados financeiros e evitar um recurso ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e ao FMI (e assim salvar-se de eleições antecipadas). Este é um erro tremendo, porque a austeridade é uma pílula muito amarga que deve ser engolida rapidamente para poder ter o efeito desejado e para não prejudicar a economia em demasia.
Porém, e como os últimos números da execução orçamental demonstram, o despesismo continua e persiste o descontrolo orçamental. O planeamento das nossas finanças públicas é igualmente péssimo. Por isso, e como o governo está apostado em fazer tudo para assegurar a sua sobrevivência, nem que seja à custa da economia nacional e do bem-estar dos portugueses, não seria surpreendente que o governo tentasse implementar um novo agravamento fiscal, bem como mais cortes às despesas sociais.

SÁBADO_ Onde é que ainda há margem para consolidar as contas públicas? O mais importante são medidas de curto ou longo prazo? Acha que é possível fazer mais do que aumentar impostos?
Continuar a alimentar o despesismo do Estado com o aumento dos impostos ou com novas reduções dos salários dos funcionários públicos é não só insustentável, como também é meio caminho andado para agravarmos ainda mais a crise das finanças públicas e para abrirmos as portas a uma forte contestação social.
Do lado das receitas, ainda há muito por onde privatizar, bem mais do que já foi anunciado. Há ainda imóveis e terrenos, bem como outras receitas passíveis de ser utilizadas.
Contudo, o principal ajustamento tem de ser feito pelo lado das despesas e não por mais impostos. E do lado das despesas há muito por onde cortar, desde os consumos intermédios das Amdiniustrações Públicas e os encargos gerais do Estado (nos quais se incluem o governo, a presidência da República, a Assembleia da República, o Tribunal de Contas, entre outras entidades). Seria igualmente aconselhável se cortássemos 10% a 20% das despesas de todas as entidades e organismos públicos não essenciais. Segundo os meus cálculos, poderíamos obter poupanças de umas largas centenas de milhões de euros se reduzíssemos as despesas de 60 destes organismos não ligados à Saúde e à Educação. A extinção dos governos civis também deveria acontecer. Em quinto lugar, poderíamos cortar os apoios e créditos fiscais a muitas das centenas de fundações que o nosso Estado apoia. Ou seja, há muito por onde actuar e por onde cortar. O que falta é vontade e capacidade política para o fazer. É mais fácil ser-se irresponsável.

3 comentários:

Anónimo disse...

Ainda há poucas semanas recebi um convite de uma fundação para uma exposição sobre papagaios. É isto que nós andamos a alimentar!

Manuel Henrique Figueira disse...

Senhor Prof. A. S. P.,
Na 2.ª resposta à «Sábado» o senhor retoma o argumento vago e gasto dos cortes no despesismo do Estado. Para os cidadãos comuns, ou para os políticos demagogos, de que o nosso país é excedentário, aí infelizmente não temos défice, é uma resposta que se aceita. Para um reputado economista, há-de convir que é curta.
Confirme-me estes dados: O grosso das despesas públicas, 83% do chamado despesismo do Estado, é os ordenados, as pensões, as despesas de saúde, a educação, etc. Sobram 17% para o funcionamento da restante máquina do Estado. Mesmo se se cortasse 50% desses 17%, o que seria suficiente para bloquear a administração pública (com todas as consequências desastrosas para as pessoas e para a economia em geral), a poupança seria quase desprezível face ao nosso colossal défice.
O senhor, ainda nessa resposta, tem dificuldade em quantificar, pois enuncia apenas: «umas largas centenas de milhões de euros», quantos? E o que representam no nosso colossal défice?
Não serão os salários dos funcionários das instituições que, ou seriam extintas ou reduzidas, a parte mais significativa do corte na chamada «gordura do Estado»? Mas para essas pessoas o senhor preconiza o seguinte: (...) a austeridade devia ser feita cortando na gordura do Estado, nos consumos intermédios, nas despesas dos milhares de entidades e organismos públicos que constituem a nossa Administração Pública (...) contra o despesismo do Estado e não contra os funcionários públicos (...).
Será que estou a compreender bem, os votos ainda pesam mais do que os próprios votantes pensam. E quando se está à beirinha de subir ao poder nas eleições, que galopam a passos largos, convém não falar em despedimentos de funcionários. Mas se se acaba com os organismos onde eles trabalham, se se propaga aos sete ventos que há funcionários públicos a mais, o que se lhes vai fazer?
M. H. F.

Alvaro Santos Pereira disse...

Caro Manuel Henrique Figueira,

Muito obrigado pelo pertinente comentário. Tem razão. Falta alguns detalhes e cálculos no artigo. Não o faço porque é um artigo de jornal. Os cálculos estão todos no meu novo livro. Dentro de um mês será tudo público.
Desculpe ser um pouco evasivo por enquanto, mas espero que compreenda

Cumprimentos

Alvaro