Se há lei que os economistas consideram incontornável é que não há impostos temporários. Com efeito, esta é uma lei imutável no tempo e no espaço. Não interessa se estamos a falar de Portugal ou do Paquistão, de 1940, de 1970, ou de 2010, pois a verdade é que todos (ou quase) impostos temporários rapidamente se tornam permanentes. Um bom exemplo disso mesmo aconteceu no Canadá, quando, em 1991, o governo introduziu o IVA com o pretexto de pagar a dívida externa do país. Como é óbvio, duas décadas mais tarde, o IVA canadiano lá continua (já aumentado) e não há sinais de vir a desaparecer tão cedo.
Em Portugal temos igualmente inúmeros exemplos desta lei, pois no nosso país os impostos sobem sempre, nunca descem. Quanto muito, os impostos baixam antes das eleições, para logo voltarem a subir.
Por que será? Por que é que os impostos nunca são temporários? Porque mesmo que o governo introduza um imposto temporário com a intenção de o abolir uns tempos mais tarde, dentro em breve descobrirá que as receitas do novo imposto lhe dão muito jeito para pagar despesas, para fazer investimentos, ou para aumentar as prestações sociais. Ou seja, coisas que fazem ganhar eleições. Por isso, rapidamente esse mesmo governo inventará as desculpas mais esfarrapadas para manter o imposto.
Por isso, já sabe: não acredite quando algum politico o(a) tentar convencer que a subida de impostos é somente passageira para combater esta ou aquela crise. Quer gostemos, quer não, os impostos são sempre e invariavelmente permanentes.
Nota: Meu artigo no Notícias Magazine/Sábado,9 Outubro 2010.
2 comentários:
O problema em Portugal não é dos impostos serem apresentados como tempórarios ou permanetes. O problema é que (basicamente) desde o 25 de Abril nunca houve nemhuma diminuição substancial da carga fiscal (bom isto também é verdade para uma boa parte do mundo desenvolvido).
O problema é que ninguém teve a coragem (ou interesse) em conter a despesa pública. Ora sendo Portugal um país tão "pouco" competitivo, não seria uma boa solução reduzir fortemente a nossa carga fiscal (isto incluido numa estratégia global com outras medidas, e quando conseguirmos diminuir a despesa pública claro)?
Se aumentam um imposto, ou até mesmo se conseguem aumentar a receita fazendo pagar os incumpridores (veja-se o aumento da receita por parte das finanças na época de Paulo Macedo), arranja-se logo uma despesa para que o dinheiro não apanhe bolor. E quando se diminuem os impostos, como foi o caso do IRC, aumentam-se outros para compensar, neste caso a subida da tributação autónoma… Somos um povo pacífico demais!
Carlos Pereira
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